A Formação do preço spot no mercado brasileiro de energia elétrica

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Avaliação das reformas recentes no setor elétrico brasileiro e sua relação com o desenvolvimento do mercado livre de energia

São muitos os desafios intrínsecos ao bom funcionamento de um setor tão complexo quanto o elétrico, em que os efeitos de determinada medida podem levar anos até a maturidade, e só então ser totalmente conhecidos os seus impactos sobre a estrutura setorial como um todo, dificilmente antecipados pelos formuladores das reformas implementadas. Tomando o setor elétrico como pano de fundo, o escopo desta dissertação é apresentar as bases para o que seria uma reforma ideal, denominada na literatura “reforma de livro texto” e, em seguida, discorrer sobre a evolução regulatória do setor elétrico brasileiro de 1930 até o início de 2014, detalhando, especialmente, as características das reformas ocorridas em 1995 e 2004. Com esse esforço de pesquisa, que adota a técnica bibliográfica e se estrutura em quatro capítulos, pretende-se analisar a situação atual do mercado livre de energia elétrica brasileiro e propor melhorias passíveis de implementação com o objetivo de desenvolver este mercado no Brasil.

O impacto de reestruturação e privatização na gestão integrada do setor de energia elétrica: análise do setor a partir da abordagem de redes

The Brazilian energetic sector is passing through deep transformations. The restructure is mainly characterized by the passage from a vertical and centrally coordinated system, in hands of the State, to a more horizontal one, with characteristics of a network, in which organizations, such as the National Agency of Electric Energy (ANEEL), the new regulator entity, the Wholesaler Market of Electric Energy (MAE), the National Operator of Electric System (ONS), Eletrobrás and the National Bank of Economic and Social Development (BNDES) are designated as the principals integrators of the system. The objective of the present work was to analyze the influence of the privatization and restructuring processes in the integration of the Brazilian system of electric energy. The analysis was based on the instruments offered by the network approach. The results of the research show that the Brazilian sector of electric energy cannot be considered as a highly integrated network. In this new horizontal configuration, the social actors are affirming its roles, functions and objectives, while the key-organization like ANEEL, ONS, MAE, Eletrobrás, and BNDES are being structured to strengthen its integrative role.

A intervenção do estado na economia: um estudo de caso do setor elétrico

Estuda-se a intervenção do Estado na economia através da regulação, tendo como objeto de análise o setor elétrico brasileiro. O presente estudo tem como objetivo verificar de que forma o Estado, desde a promulgação da Constituição de 1988, buscou cumprir os princípios estabelecidos na Ordem Econômica constitucional e exercer a sua função de ente regulador, fiscalizador, planejador e indutor do crescimento econômico, no setor elétrico. Analisa-se a reforma do Estado pensada pelo ex-Ministro Bresser Pereira e a inclusão de empresas do setor elétrico no Plano Nacional de Desestatização. Observa-se que o processo de privatização permanece inacabado nos segmentos da geração e da transmissão. Investiga-se a instituição do MAE e a criação do produtor independente de energia elétrica, no contexto de uma reforma que pretendia encaminhar o setor elétrico para o livre mercado. Estuda-se a crise de racionamento e a mudança de estratégia do Governo, cuja prioridade passou a ser um maior planejamento central que garantisse a segurança energética e a expansão da geração e transmissão. Analisa-se as diferenças entre o ACL e o ACR, bem como a formação do preço da energia elétrica em cada um e conclui-se, por meio da leitura de precedentes do CADE, que trata-se do mesmo mercado relevante na dimensão produto. Investiga-se as mudanças trazidas pela MP-579 e de que forma a intervenção do Estado no setor elétrico aumentou, e os impactos que isso trouxe. Conclui-se que, a partir da edição da MP-579, a intervenção do Estado no setor elétrico aumentou com o objetivo de controlar os preços e garantir a segurança energética, mas que as mudanças regulatórias não foram bem sucedidas em manter e a tarifa da energia paga pelo consumidor final em patamares baixos, tampouco em garantir a oferta de energia elétrica suficiente para cobrir a demanda das distribuidoras.

O uso do sorgo biomassa para cogeração : aspectos técnicos e econômicos

As fontes renováveis de energia oriundas da biomassa apresentam participação destacada na matriz energética nacional, representando importante alternativa para a diversificação energética e para a diminuição no uso de combustíveis fósseis. O setor sucroenergético é autossuficiente em sistemas de cogeração para geração do vapor necessário aos seus processos, mas ainda são poucos os empreendimentos que se beneficiam ou são capazes de exportar energia elétrica, agregando valores significativos para o negócio de açúcar e etanol. O cultivo do sorgo biomassa representa uma nova cadeia produtiva para o setor e pode despontar como um combustível complementar que permite a geração de energia não só no período da safra, mas também na entressafra das usinas. A cultura apresenta sistema de produção definido, produz biomassa rapidamente disponível com elevado potencial produtivo e energético para rotas de combustão direta em caldeiras. Neste trabalho foram abordados aspectos técnicos, econômicos e os principais desafios dessa nova cadeia produtiva desde a escolha do híbrido até a colheita e entrega da matéria prima na usina. Apresenta os custos de produção da lavoura e conclui que os ganhos de produtividade e a redução de custos estão associados às práticas adequadas e ao aperfeiçoamento tecnológico dos processos agroindustriais envolvidos. O estudo valida a utilização do sorgo biomassa como combustível complementar para a geração de energia, sendo que a tomada de decisão deve considerar além da viabilidade agronômica, os retornos econômicos que ela proporciona, a análise do valor energético, e o custo do KWh gerada por esse combustível face ao valor pago pela energia excedente no mercado livre de energia. A tomada de decisão passa também pela possibilidade de aquisição da biomassa de terceiros em terras preparadas e cedidas pelas usinas, considerando-se cenários de produtividade, valores pagos pela tonelada de biomassa entregue e ganhos do produtor. O estudo aponta também para os efeitos nocivos nas caldeiras causados pela presença de álcalis e cloro presentes nas gramíneas e a necessidade de aprofunda-mento nos sistemas de recepção, mistura e armazenamento dessa biomassa após colheita.

Leilão multiunidade: principais resultados e aplicação ao mercado de energia brasileiro

O presente estudo é dividido em três partes: a primeira é um resumo dos principais resultados teóricos encontrados na literatura de Leilões Multiunidade que são úteis em leilões de geração de energia. Dentre eles, foram analisadas as características dos leilões Discriminatório, Uniforme, de Vickrey, Ascendente e Híbrido levando em consideração os critérios de eficiência e pagamento esperado. A segunda parte é uma tentativa de extensão de um modelo de leilão híbrido para o caso de uma unidade para o de multiunidade. Finalmente, a terceira parte explica como é feito o leilão de geração de energia no Brasil.

Vantagem competitiva no mercado de geração distribuída de energia solar fotovoltaica

O mercado de geração distribuída de energia solar fotovoltaica apresenta-se em estágio inicial de desenvolvimento no Brasil. A recente conjuntura regulatória, entretanto, aponta para a mudança deste cenário: as últimas revisões da regulação aplicável trouxeram aumento na viabilidade econômica de projetos no setor. Isto, somado à presença abundante de recurso solar no Brasil e ao presente estágio de desenvolvimento da tecnologia fotovoltaica indicam um possível crescimento da penetração da fonte no país nos próximos anos. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar quais recursos e capacidades a empresa Axis Renováveis deve possuir para alcançar uma posição de vantagem competitiva, à luz do RBT. A empresa selecionada para a condução do estudo de caso único é uma start-up atuante no setor. Espera-se que, ao final do trabalho, as conclusões tenham implicação direta na estratégia da empresa e possam servir como ponto de partida para outras empresas do setor.

O setor de energia elétrica brasileiro: a comercialização e a potencialização dos incentivos a investir

O presente trabalho busca estudar a reestruturação ocorrida no setor elétrico brasileiro na década de 1990 modelo de mercado de energia vigente, com foco na comercialização. Neste contexto, analisam-se os motivos para lacunas de investimento no setor. Além disto, ainda da ótica do investidor, ressaltam-se as questões ambientais tributárias do setor elétrico brasileiro.

Administração pública orientada para o desenvolvimento sustentável : um estudo de caso : os ventos das mudanças no Ceará também geram energia

Esta dissertação de mestrado faz uma construção teórica do desenvolvimento sustentável com base nas dimensões da sustentabilidade - ecológica, econômica, social, espacial, cultural, tecnológica e política - e no papel da administração pública e da sociedade civil. No âmbito de um estudo de caso, as dimensões da ustentabilidade são utilizadas como parâmetros para analisar o Projeto de Energia Eólica do Ceará, com o propósito de avaliar a viabilidade desse projeto alternativo, que visa contribuir para a superação dos atuais problemas de abastecimento do setor energético brasileiro. Ao final, este trabalho de pesquisa estabelece um novo discernimento sobre administração pública e suas relações com a sociedade civil, o Estado e o mercado, no contexto do desenvolvimento sustentável, apresentando as bases de uma nova estrutura de administração pública orientada para o desenvolvimento sustentável, na tentativa de somar esforços para o surgimento de novas formas de administração pública que promovam um desenvolvimento mais equilibrado, justo e inclusivo da sociedade em harmonia com o meio ambiente.

Metodologia para a estimação por cenários alternativos com base na interação entre modelos subjetivos causais e técnicas analíticas para o dimensionamento de mercado

A metodologia para a estimação por cenários alternativos com base na interação entre modelos subjetivos causais e técnicas analíticas para o dimensionamento de mercado representa uma proposta de tratamento sistemático dos problemas de análise e previsão, utilizado nas áreas de estratégia mercadológica e planejamento empresarial. A tese trata inicialmente de dois critérios para a classificação das técnicas de previsão e geração de cenários. No primeiro deles, são considerados os atributos que usualmente orientam a seleção dos métodos de previsão mais apropriados para cada caso. No segundo, é definido um referencial com base nas regras empregadas para identificar o modo de geração dos futuros alternativos. Em ambas situações, foram consultados trabalhos que incorporaram extensivamente os conceitos de interesse desta tese, com o propósito de apoiar a sua fundamentação teórica. Uma análise adicional mais detalhada se ateve às técnicas que propiciaram a base conceitual da metodologia, a exemplo da modelagem estrutural e das probabilidades subjetivas. Com o objetivo de testar a adequação da proposta ao estudo de caso, foi escolhido o mercado atendido pela indústria de energia elétrica. Este procedimento passou inicialmente por uma investigação a nível nacional com a intenção de: (i) observar aquelas técnicas e indicadores utilizados regularmente III pelas concessionárias; (ii) constatar e comparar situações que afetam a qualidade das previsões, a exemplo do tamanho da equipe e do grau de comunicação com as instituições externas. Em seguida, foi efetuada uma aplicação prática sobre o mercado regional de eletricidade do segmento residencial, na tentativa de validar empiricamente a metodologia proposta. Como particularidades, foram introduzidas as equações simultâneas do lado analítico, e a consulta aos especialistas, os quais foram aplicados na construção do modelo exploratório do lado subjetivo. A interação entre as técnicas resultou em alguns cenários para o mercado analisado.

Determinação do incremento na taxa interna de retorno resultante dos certificados de redução de emissão (CER) para projetos de cogeração de energia: o caso da Cia Açúcareira Vale do Rosário

Com uma análise dos benefícios financeiros decorrentes da comercialização de certificados de redução de emissão (CER) de gases de efeito estufa, esta dissertação determina o incremento na taxa interna de retorno para o projeto de expansão de cogeração de energia elétrica com biomassa - bagaço de cana-de-açúcar - para a Cia Açucareira Vale do Rosário. Os objetivos da pesquisa são quantificar o volume de CER que poderiam ser comercializados, bem como analisar o emergente mercado de CER para determinação do valor a ser comercializado os certificados. Em ambos objetivos foram considerados a Convenção Quadro sobre Mudança Global do Clima e o Protocolo de Kyoto, incluso nesta, como estrutura para mensurar o volume de CER e regulamentar o mercado.

Ensaios sobre emissões de corporate bonds (Debêntures) no mercado brasileiro

O objetivo da presente tese é analisar as três questões não respondidas ou tratadas na literatura nacional - os efeitos de rating, as medidas e proxies de liquidez e os desenhos de contratos nas emissões de diferentes ratings -, que ajudam a compreender a formação de taxa de juros de emissão de debêntures. Para alcançar esse objetivo, esta tese está estruturada em três ensaios empíricos. No ensaio de rating, encontraram-se evidências de que: i) o rating afeta o spread independentemente do indexador da emissão; ii) a origem - nacional ou internacional - dos ratings não é relevante; iii) a causalidade rating-spread não é clara nas emissões que ocorrem em ambiente favorável, em que se verifica maior incidência de classificações discrepantes de risco; iv) a expectativa do mercado internacional com relação ao ambiente econômico brasileiro, o tipo de setor e o volume da emissão são importantes variáveis de controle na determinação do spread. No ensaio de liquidez, foram obtidos os seguintes resultados: i) o tamanho de emissão e determinados tipos de emissores, como, por exemplo, setores de energia e petróleo, são proxies de liquidez; ii) controlando determinados tipos de emissores, as debêntures com maior tamanho de emissão são as mais líquidas; iii) a relação entre idade e liquidez não é clara; iv) a diferença entre preços máximos e mínimos das transações não é uma medida de liquidez apropriada. Por fim, no ensaio de contrato, foram detectadas diferenças entre as cláusulas de emissões de diferentes ratings; conseqüentemente, a padronização afeta a taxa de juros das emissoras, uma vez que o rating é um dos principais determinantes da taxa de juros de emissão. Além disso, a padronização pode não ser ótima nas emissões de baixo rating, pois os contratos-padrão não incluem cláusulas restritivas, tais como repactuação programada e garantia, que reduzem o custo de agência entre acionistas e debenturistas.

Relação entre o consumo de energia elétrica, a renda e a caracterização econômica de famílias de baixa renda do município de São Paulo

Esta pesquisa teve como principal objetivo examinar a relação entre Consumo de Energia Elétrica e Renda Familiar nos domicílios do município de São Paulo. Investigou-se a utilidade do consumo de energia elétrica como base para um indicador que possibilite a extensão e o refinamento do Critério de Classificação Econômica Brasil para estimar o poder de compra da população em geral. A pesquisa dividiu-se em dois níveis de investigação. O primeiro, domiciliar, para o qual foram utilizados três conjuntos de dados oriundos de pesquisas domiciliares (Pesquisa ABRADEE, Pesquisa de Posses e Hábitos do PROCEL, e Pesquisa de Microcrédito da Baixa Renda da FGV-EAESP). O segundo nível, territorial, investigou indicadores de renda, consumo de energia elétrica e classe econômica agregados por áreas de ponderação (conjunto de setores censitários), e utilizou microdados do Censo Demográfico 2000 do município de São Paulo em conjunto com a base de domicílios da AES Eletropaulo. A investigação domiciliar mostrou que não há vantagens na substituição plena da aplicação do Critério Brasil pela coleta de indicadores de consumo de energia elétrica em levantamentos domiciliares. No entanto, o uso combinado do Critério Brasil, do valor da conta de luz e do número de pessoas (ou número de dormitórios) no domicílio apresenta benefícios na classificação da renda (os gráficos de ganhos das árvores de classificação combinadas aproximam-se mais da distribuição real da renda, apesar de o coeficiente de explicação da renda aumentar apenas de 0,577 para 0,582). Além disso, ao contrário do que se especulava, para a baixa renda a associação entre renda e consumo de energia elétrica mostrou-se fraca, apesar de o coeficiente de explicação da renda aumentar de 0,222 para 0,300 quando incorporamos o consumo de energia elétrica e o número de pessoas ao modelo de regressão da renda pelo Critério Brasil. Em nível territorial, as relações entre Renda, Consumo de Energia Elétrica e Classificação Econômica do Critério Brasil mostraram-se muito fortes (os coeficientes de explicação da renda atingiram valores de 0,912 a 0,960), permitindo que medidas de consumo médio de energia elétrica agregadas em áreas de ponderação sejam ótimos indicadores regionais de concentração de renda e classificação econômica dos domicílios para o município de São Paulo. Por serem atuais, disponíveis e de atualização mensal, os indicadores de consumo de energia elétrica, quando disponibilizados pelas empresas de distribuição de energia, podem ser de grande utilidade para empresas de mercado, como subsídio a estratégias que necessitem de informações de classificação, concentração e previsão da renda domiciliar.

Terceirização do fornecimento de energia elétrica e térmica nas firmas de manufatura brasileiras : uma visão estratégica

A geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são atividades que muitas vezes são realizadas fora dos limites das unidades fabris, enquanto em grande parte dessas mesmas unidades, a energia térmica (calor através de vapor d’água, por exemplo), é gerada internamente. Existe uma forma de geração distribuída de energia que pode ser realizada dentro da unidade fabril que utiliza o ciclo térmico de cogeração. A cogeração é altamente eficiente e traz grandes vantagens aos usuários como fornecimento contínuo de energia, redução de custos e melhor qualidade de energia. Uma empresa pode optar por executar a atividade de geração de energia internamente como autoprodutor ou contratar um terceiro chamado de produtor independente. Nessa pesquisa exploratória foram entrevistadas pessoas ligadas a essa atividade para se entender como as empresas estão vislumbrando o mercado de energia elétrica no Brasil e como o mercado de geração distribuída através da cogeração está se formando no país, à luz da Transaction Cost Theory (TCT) e da Resource Based View (RBV). A pesquisa apresenta a certeza de que o custo da geração de energia elétrica no país será mais alto no futuro próximo, devido à diversificação de fontes energéticas com a entrada de fontes nucleares, térmicas e renováveis como eólicas e biomassa. Notou-se também que a redução de custos é um item fundamental, muito mais importante que qualquer característica positiva que um ciclo de cogeração possua. Além disso, a visão de longo prazo de ambas as empresas (contratante e terceira) e o contrato de fornecimento de energia assumem grandes responsabilidades na relação entre as empresas.