Ensaios sobre emissões de corporate bonds (Debêntures) no mercado brasileiro

O objetivo da presente tese é analisar as três questões não respondidas ou tratadas na literatura nacional - os efeitos de rating, as medidas e proxies de liquidez e os desenhos de contratos nas emissões de diferentes ratings -, que ajudam a compreender a formação de taxa de juros de emissão de debêntures. Para alcançar esse objetivo, esta tese está estruturada em três ensaios empíricos. No ensaio de rating, encontraram-se evidências de que: i) o rating afeta o spread independentemente do indexador da emissão; ii) a origem - nacional ou internacional - dos ratings não é relevante; iii) a causalidade rating-spread não é clara nas emissões que ocorrem em ambiente favorável, em que se verifica maior incidência de classificações discrepantes de risco; iv) a expectativa do mercado internacional com relação ao ambiente econômico brasileiro, o tipo de setor e o volume da emissão são importantes variáveis de controle na determinação do spread. No ensaio de liquidez, foram obtidos os seguintes resultados: i) o tamanho de emissão e determinados tipos de emissores, como, por exemplo, setores de energia e petróleo, são proxies de liquidez; ii) controlando determinados tipos de emissores, as debêntures com maior tamanho de emissão são as mais líquidas; iii) a relação entre idade e liquidez não é clara; iv) a diferença entre preços máximos e mínimos das transações não é uma medida de liquidez apropriada. Por fim, no ensaio de contrato, foram detectadas diferenças entre as cláusulas de emissões de diferentes ratings; conseqüentemente, a padronização afeta a taxa de juros das emissoras, uma vez que o rating é um dos principais determinantes da taxa de juros de emissão. Além disso, a padronização pode não ser ótima nas emissões de baixo rating, pois os contratos-padrão não incluem cláusulas restritivas, tais como repactuação programada e garantia, que reduzem o custo de agência entre acionistas e debenturistas.