161 resultados para Contribuição sindical, controle, Brasil
Resumo:
This work is focused on understanding the most important issues originated from the current Brazilian productive restructuring and its impacts on the formation of a new unionism style, especially the pattern followed by the Workers Union's Congress (CUT). From the processes that have been developing in the automotive factories of the ABC region, as well as inside the unions, we can say that: (i) the participation of the unions in the elaboration and modificaton of the productive processes and the labor organization has been increasing; (ii) this trend has been spreading very quickly inside the workers union movement linked to the CUT, strenghtening the inflexion taken by this Congress since the beginning of the nineties; (iii) the negotiations and its outcomes are drawing away from an approach that seeks to establish a mechanical correspondance between production flexibilization measures and the implementation of certain industrial relations.
Resumo:
O objetivo deste trabalho traar um panorama da Formao - Sindical que se pratica no Brasil'a partir de meados da dcada de 80, apontando o surgimento de uma nova modalidade de educao de sindicalistas que se delineia na Sua tendncia majoritria - como formao poltica de classe trabalhadora.
Resumo:
O presente estudo um ensaio avaliatrio sobre a contribuição do educador Ansio Teixeira educao brasileira de 1924 at nossos dias, no plano das idias e das realizaes prticas. A identificao das idias foi produto de exaustiva pesquisa das fontes bibliogrficas primrias de duzentos e trinta e seis ttulos e trs inquritos, resultando em dez conceitos, liderados por democracia. As realizaes prticas, alm das obras literrias consistem em planos, criao, instalao, reforma de estabelecimento de ensino, de primeiro, segundo e terceiro graus ou universidades, rgos de apoio ao ensino e pesquisa e assistenciais, atravs de cargos e encargos pblicos, oficiais, normativos, executivos e docentes, no mbito de Estados e Federal. Tendo em vista acervo incomum de suas realizaes, Ansio Teixera deve ser considerado a mais expressiva personalidade educativa da pedagogia brasileira, para alm da qual, em comisses, representaes e participao pessoal, em conferncias e cursos na Europa e nas Amricas, projetou o vigor de sua inteligncia e o apreo pedagogia do seu pas.
Resumo:
O controle como obstculo ao do administrador pblico reflete com bastante propriedade o tema da presente monografia voltada para este importante princpio de administrao, restrito, no entanto, rea federal, procurando abordar as tendncias atuais do governo no tocante s recentes medidas controladoras destinadas s empresas estatais.
Resumo:
A dissertao aqui apresentada versa sobre uma temtica nova, quer vista sob a tica do nascimento do fato sociolgico analisado - O Sindicalismo e a Administrao Pblica quer se considere a quase inexistncia de fontes nas quais se possa abeberar, para que fosse possvel estabelecer o fio condutor no desenvolvimento do tema. A temtica foi analisada em dois planos: primeiro, fz-se uma apreciao crtica da histria do associativismo no Brasil, em sua simbiose com o aspecto social, com o lado econmico e com o lastro jurdico, ao ser analisado o caminho percorrido desde o primeiro claro do Brasil at os dias presentes. Em segundo estgio, perquiriu-se a questo sindical, no que diz respeito sua etiologia, o seu despertar mais consciente na dcada de 80 do nosso sculo, perpassando pela criao das Centrais Sindicais, ao serem detectados os desvios ideolgicos, as contradies, a sua fisiologia em funo de sua organizao, iderio e ao na direo do que se propem em nome de seus afiliados. Com efeito, o ncleo do trabalho se cinge arregimentao do corpo de funcionrios pblicos com vistas a um eficaz - hoje, ainda muito incipiente - congraamento, ao se deparar com uma forte resistncia institucional, de vez que s a partir da Constituio de 1988, que se abriu caminho para o direito de associao sindical a esse estamento dos agentes pblicos. As disfunes so, a, analisadas em relao ao despreparo dos Recursos Humanos no exerccio de liderana e em confronto com a estrutura institucional anacrnica e de feitio autoritrio, para fazer valer, de forma eficaz e efetiva, um bom desempenho da ao sindical, que se deseja genuna, autnoma e autgena, em funo dos interesses de classe e a ter em vista a excelncia dos servios pblicos; o fenmeno estudado, inversamente, mostra o processamento de uma luta sindical radicada em estrutura antidemocrtica, em que o Estado financia os sindicatos e todo o aparelhamento sindical vertical, via contribuição sindical e a considerar que esse lastro sustentador da luta sindical decalque de uma poca de predominncia de valores chauvinistas, exaltados no Brasil - e em outros pases -, nas dcadas de 30 e 40. Ainda foi feito um estudo comparativo com trs modelos de sindicalismo, quais sejam: o francs, o alemo e o portugus. Os dois primeiros por razes de se constituirem em paradigmas de pases centrais, tendo em vista que: (1) a Frana modelo inspirador das instituies ocidentais, em sede poltico-jurdico-social, haja vista a sua Histria prenhe de fatos solapadores do statu quo ante; e (2) a Alemanha, por ter uma classe eficazmente institucionalizada de agentes pblicos, tendo tradio araigada desde a burocracia prussiana, o que d o toque de elevado profissionalismo a esses agentes pblicos, os quais contam com uma agremiao sindical que guarda independncia com relao ao movimento sindical do trabalhador privado, este, tambm consolidado em poderosa organizao sindical naquele pas. Portugal aparece no trabalho como o ascendente cultural do Brasil, o que implica em ser mostrado o nascedouro sindical desse pas, dentro do clima cultural em que viveu e vive a pennsula lusitana, e com isso se tenta elucidar o estgio de seu sindicalismo, as suas disfunes e auto funes , as suas semelhanas com o modelo brasileiro, as suas inclinaes e natureza. As concluses aferidas registram alguns aspectos relevantes: 1) o Brasil nasceu de uma Administrao centralizadora, marcada por uma mquina administrativa ineficaz, ineficiente, com a marca do Estato-imprio e sem a presena da construo concomitante de uma nao que retardatria no assentar a viga da cidadania, o que levou a delongar a formao dos anseios e do esprito genuinamente autctones. A represso ao desenvolvimento das letras foi um entrave criao de um esprito de povo, com a variante de ser uma maioria inculta, massacrantemente iletrada, em meio a uma pirmide social em que se registrava apenas uma base desmesurada e um vrtice acanhado, sem ter de permeio outras classes sociais que pudessem ser ou vir a ser estratificadas. Na esteira desses elementos, concluiu-se que: 2) o movimento associativo uma realidade incipiente e adormecido durante sculos, o que desbordou em uma apatia que s hoje comea a ser sacudida, atravs dos movimentos associativistas e sindical, este ltimo nascido no meio das fbricas e estendido a algumas capitais de maior relevncia poltica ou de maior peso econmico. o aspecto de maior magnitude para o trabalho foi a sinalizao aberta aos servidores pblicos para que se sindicalizassem, do que decorreu a concluso de que essa ao precisa ser tangenciada e carreada a ser um movimento mais autenticamente ligado aos interesses da classe, pois por desvirtuamento contingencial em face da iniciante pouca expresso e inexperincia desse estamento, a ao sindical desses servidores sempre esteve ilharga do movimento sindical do trabalhador privado, o qual tem outra linha de ao direcionada a interesses mais ligados ao conflito trabalho vs. capital, interesses esses que no se coadunam e nem se identificam com as aspiraes e necessidades do funcionalismo pblico, mesmo que, muitas vezes, a questo do conflito desses agentes tenha uma interface no conjunto da pauta de reivindicao dos trabalhadores privados, ou seja, a questo salarial. O imperativo maior - e esta a base da recomendao mais substancial - conduzir a ao dos agentes pblicos de forma heterodoxa na direo de se independentizar o movimento sindical desses agentes, a ser impulsionado pelas suas peculiaridades e por sua essencialidade ditada pela sua ontologia de servidores da coisa pblica e tendo o pblico como sua clientela. Este , em sntese, o caminho aqui trilhado.
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A reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no incio deste ano deve resultar na menor influncia do PT, nos ltimos 12 anos, sobre a verba que os ministros tm poder de decidir sua aplicao, como compras e investimentos. Na nova configurao da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos - metade do porcentual mdio registrado no 1. mandato de Dilma. Os partidos da base aliada, por sua vez, saltam para 64%, um recorde no perodo. O restante, cerca de 15%, oramento de pastas vistas como tcnicas. A projeo foi feita pela Diretoria de Anlise de Polticas Pblicas da Fundao Getlio Vargas com base na proposta de Oramento 2015 que ainda precisa ser votada pelo Congresso este ano. Ao ser analisada, a lei oramentria dever ser alterada por emendas feitas por parlamentares, que costumam destinar mais recursos aos ministrios controlados por seus partidos. Com isso, os porcentuais podem mudar.
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O presente projeto de pesquisa analisa o ajuste fiscal nos estados nos ltimos dez anos. Existe um amplo consenso de que esse grande avano fiscal ocorreu principalmente em decorrncia Lei n 9.496/97, que vinculou a renegociao das dvidas estaduais com a implementao de um amplo programa de saneamento financeiro, assim como, pela promulgao da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estudo mostra que , como regra geral, o padro de ajuste fiscal implementado na maioria dos estados foi marcado principalmente, por um forte aumento das receitas tributrias. A contribuição do controle das despesas foi bastante limitada o que resultou em um padro de ajuste fiscal de m qualidade, j a obteno de crescentes supervits primrios resultaram essencialmente do aumento da carga tributria.
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O presente trabalho, alm de pretender apresentar uma contribuição para o debate em torno do papel do Estado na economia, analisa algumas alternativas de organizao e de eficincia econmica para o setor petrleo no Brasil, na hiptese de flexibilizao do monoplio estatal.
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Este um estudo de caso acerca do processo de planejamento de um dos maiores sindicatos do Estado do RJ e de toda a Amrica Latina, com aproximadamente 100.000 trabalhadores na base, o Sindicato dos Trabalhadores Metalrgicos. Mas, alm disso, consiste na demarcao da gnese histrica do planejamento atravs do debate sobre a crise da ideologia liberal e do mercado como sujeito da regulao social, discute-se tambm o processo conflitante da racionalidade capitalista na modernidade. A anlise do processo de planejamento desse Sindicato levou-nos a discutir a proposta cutista de gesto sindical elaborada pela Secr. Nacional de Formao da CUT e pela Escola Sindical 7 de Outubro, entre 1989 e 1990, condensada e sistematizada por extensa bibliografia dessa Escola e, principalmente, no Programa de Planejamento e Administrao Sindical. Levou-nos tambm a analisar algumas experincias em administrao sindical, permitindo visualizar de maneira mais ampla a gesto sindical cutista, embora no seja possvel ainda tirar concluses definitivas. Essa proposta de planejamento, se levada implementao pelos dirigentes sindicais cutistas, pode produzir mudanas radicais nas organizaes sindicais, formar dirigentes com a personalidade do produtor. Nesse sentido o planejamento pode ser considerado muito mais do que um instrumento de trabalho auxiliar na gesto sindical, ele assume as caractersticas daquilo que Gramsci denomina de princpio educativo do trabalho: ou seja, que o planejamento sindical proposto pela Escola Sindical e a SNF-CUT um princpio educativo. Como princpio educativo o planejamento pode superar o autoritarismo imperante nas relaes capitalistas de trabalho pois ele no resume-se nessa concepo ao mero cumprimento de direitos e deveres estabelecidos pelo contrato de trabalho. O planejamento passa a ser um meio de elevar a personalidade do trabalhador a um estgio superior, de servil e subalterna, petrificada assim pelas filosofias taylorista e toyotista da organizao e do processo de trabalho uma personalidade de dirigente ou produtor alcanvel pela participao dos trabalhadores em todos os nveis do processo de deciso. A dinmica da racionalidade capitalista, o conflito dialtico entre a racionalidade corporativa e a racionalidade societal, consiste no principal obstculo do planejamento efetivar-se como princpio educativo. Trata-se ento de desvelar essa tenso entre uma racionalidade instituda pelas foras capitalistas, a racionalidade corporativa ou privatista, e uma racionalidade instituinte, a racionalidade societal, produzida por foras sociais que agem em sentido contrrio lgica e dinmica do capital. Essa tenso entendida como desdobramento do conflito entre as classes sociais fundamentais do capitalismo e entre as fraes de classes. Nosso pressuposto bsico que racionalidades distintas, considerando-se os conflitos de hegemonia e a pluralidade de poderes, produzem subjetividades e ticas distintas, e que elas emergem principalmente do processo produtivo, da tecnologia e das formas de organizao do trabalho, de onde irradiam-se para outras esferas sociais. Constatamos uma crise de direo no movimento sindical cutista, entre a proposta de gesto sindical da CUT, contida em seu Estatuto e Resolues e a forma concreta em que os sindicatos cutistas so geridos. Estes recusam-se, de uma forma geral, a implementar em suas estruturas organizacionais os princpios, diretrizes e fundamentos da CUT. Entretanto, o que tornou-se revelador com essa pesquisa foi o fato de que mesmo em Centrais Sindicais e Sindicatos que declaram-se oponentes ao corporativismo e a favor de uma gesto participativa, democrtica, combativa, autnoma e pela base, como no caso da proposta cutista de gesto sindical, continua imperando a hegemonia da racionalidade corporativa e privatista sobre a racionalidade societal. Revela-se ento que a conscincia dos fatos no suficiente para transform-los. Dessa constatao emergiu uma problemtica que pretendemos abordar em um outro momento, a relao entre a conscincia crtica e poder, entre saber e vontade. Segundo Carlos Matus o planejamento uma reflexo que precede e preside a ao, ou seja, ele orienta a vontade estratgica dos atores sociais. Com essa definio Matus critica a metodologia e aplicabilidade do planejamento normativo, por sua demasiada centralizao e desconsiderao dos conflitos institucionais. Da trilogia metodolgica e operativa de Matus trabalhamos nessa pesquisa apenas o Mtodo Altadir de Planificacin Popular, adaptado e utilizado no planejamento sindical dos sindicatos cutistas. Por ltimo constatamos que a proposta de Planejamento e Administrao Sindical (PASC) da Escola Sindical 7 de Outubro e da SNT-CUT, subestima a gesto sindical, e que uma proposta que se preocupe em aprofund-la fundamental para a superao dos problemas crticos das organizaes sindicais cutistas.
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A liberalizao da conta capital foi um fato marcante na dcada de 1990, no Brasil. Este trabalho se prope a construir um ndice baseado em Cardoso e Goldfajn (1997), para estudar, em termos quantitativos, a influncia da legislao de controle de capital. Para isso, foi realizado um minucioso trabalho de pesquisa que abordou cerca de 200 principais normativos editados pelo Banco Central e Ministrio da Fazenda, que afetaram o fluxo de capital no perodo 1990 - 2000. Conclumos que esse perodo foi marcado pela liberalizao do fluxo de capital, com alguns subperodos onde houve restrio, principalmente, sada de capital. Nosso estudo tambm confirmou que o diferencial entre a taxa de juros domstica e externa, o Plano Real, a legislao e os efeitos provocados pelas crises mexicana, asitica e russa foram fatores determinantes para explicar o fluxo de capital total entre 1990 e 2000. Ou seja, os fatores pull, push e efeito contgio foram importantes, conjuntamente, para determinar o fluxode capital total
