Dodd Frank act and the Brazilian capital market: extraterritorial effects of regulation to the over-the-counter derivatives market

This paper aims to describe the chief alterations proposed by the Dodd Frank Act to the American over-the-counter derivatives market and, at the same time, understand the extraterritorial reach of this law compared to the regulatory framework of the Brazilian derivative market. In order to do so, I will study the extraterritorial effects of the law, particularly in reference to the international nature of Title II of the Dodd Frank, which deals with the over-the-counter derivatives, in order to evaluate its reach to foreign markets, especially the Brazilian market.

Uma investigação sobre o impacto dos accruals na variabilidade dos resultados nos diferentes contrastes cross-sectional nas firmas brasileiras de capital aberto

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar o impacto dos accruals na variabilidade dos resultados corporativos (EVAR) que influenciam a aplicação prática do income smoothing nas firmas brasileiras de capital aberto. Inicialmente, é demonstrada a importância das demonstrações contábeis que devem ser evidenciadas em cumprimento aos princípios contábeis geralmente aceitos. Sua evidenciação deve representar a realidade econômico-financeira da firma para o processo de tomada de decisão dos acionistas e credores. Porém, em determinados momentos, os gestores se sentem motivados a praticar o gerenciamento dos resultados contábeis na tentativa de reduzir a variabilidade dos lucros por meio da utilização dos accruals. Os accruals correspondem à diferença entre o lucro líquido e o fluxo de caixa operacional. Nesse processo de redução da volatilidade dos resultados, os gestores se utilizam da prática do income smoothing procurando reduzir eventuais distorções no preço das ações da firma. A amostra neste estudo é composta por um grupo de 163 firmas de capital aberto listadas na Bovespa e que apresentaram informações financeiras no intervalo de 2000 a 2007, categorizadas por setores através de dados obtidos na Economática. O modelo estatístico utilizado na pesquisa foi a análise de regressão para explicar os diferentes modelos de cross-sectional. Os resultados desta pesquisa indicam que os accruals são significativos para explicar a variabilidade dos resultados corporativos (EVAR) de empresas brasileiras. Além disso, nossos resultados sugerem que o modelo estrutural de identificação do EVAR nas empresas brasileiras deve ser explicado por variáveis não contábeis diferentes das que são apresentadas pelas firmas norte-americanas.

Toward a venture capital-backed entrepreneurship model in Brazil

It is well documented venture capital‟s positive impact on creation and development of highly successful innovative companies worldwide. Venture capital not only provides funding to startups and SMEs (small and medium enterprises) that usually have financing gap, especially in emerging markets, but also brings a whole package of valuable resources that reduces companies‟ mortality rates. Using quantitative data obtained from an empirical survey as background, this paper discusses the role of venture capital in the success of innovative startups and SMEs, and it examines if, and to what extent, venture capitalists are supporting the entrepreneurial activity in Brazil. I focused on the portfolio companies analyzes and confirmed the hypothesis that the venture capital industry has been supporting entrepreneurship in Brazil. Second, I identified an important evidence of a venture capital‟s positive impact on economic activity, especially the capital market. Third, it became clear that venture capital-back entrepreneurship is highly concentrated in the Southeast region. And fourth, I identified that private equity expansion is also playing a key role on that dynamics. As consequence, I conclude that the venture capital (and private equity) industry has been very important to build an enormously dynamic and strong local entrepreneurial economy. Its committed capital grew 50% per year between 2005 and 2008 to achieve US$27 billion, which invested US$ 11 billion, which employs 1,400 professionals (75% with post-graduate degrees) and maintains 482 portfolio companies, mostly SMEs. In addition, venture capital-backed companies represented one third of the IPOs that occurred in Brazil between 2004 and 2008 (approximately US$15 billion).

High-growth SMEs and the availability of private equity and venture capital in Brazil

This chapter discusses private equity and venture capital (PE/VC) in Brazil. Firstly, it is shown that PE/VC has a strong impact in the Brazilian capital markets, with PE/VC-backed companies representing close to half the amount raised by initial public offerings (IPOs) in the stock exchanges. By examining two of these deals, which involved small and mediumsized enterprises (SMEs), it is argued that PE/VC managers have acted as catalysts of the impressive growth rates experienced before these companies entered the stock markets. Indeed, PE/VC firms represent an important segment of the capital market, with specialization to invest in high-growth innovative SMEs. PE/VC managers exercise superior selection, monitoring and governance that mitigate the uncertainty and risks of investing in such companies. Despite its successes in Brazil, PE/VC is still very much restrained by the challenging local economic and institutional environment. Thus, changes in the legal and fiscal system, simplification in bureaucratic procedures, and other such improvements will most likely result in a sensible growth in the Brazilian PE/VC industry, with positive impact in the SME access to finance in Brazil. Since most countries in Latin America share similar economic and institutional traits with Brazil, the path followed by the local PE/VC industry can serve as an example for other countries to learn with its successes and failures.

Um estudo sobre o poder de certificação dos fundos de private equity e venture capital nos IPOs realizados no mercado brasileiro

A melhora na situação econômica do Brasil, observada nos últimos anos, resultou em um aumento expressivo no número de IPOs realizados no mercado brasileiro tornando o mecanismo de desinvestimento através do mercado de capitais em uma boa opção para os fundos de Private Equity/Venture Capital, fato que não era visto no período anterior a 2004. No período de janeiro de 2004 a maio de 2007 foi possível notar um fato inédito para o mercado brasileiro, dos 61 IPOs que ocorreram, 26 foram realizados por firmas que tinham um fundo de Private Equity/Venture Capital como acionista. Devido a assimetria de informação, o preço de emissão é tipicamente inferior ao preço de mercado da ação após o IPO, sendo esse “fenômeno” conhecido na literatura como underpricing. Essa dissertação busca examinar o papel de certificação que um fundo de Private Equity/Venture Capital pode exercer nas emissões de ações no Brasil no período de 2004 a maio de 2007, reduzindo assim a assimetria de informação existente, através de uma análise do underpricing dos IPOs de empresas que tem fundos de Private Equity/Venture Capital como acionistas, e de empresas que não tem. Encontramos evidência que sugere que no mercado brasileiro apenas empresas com um bom grau de governança e transparência tem acesso ao Mercado de capitais através de IPOs, tirando, desta forma, a importância do poder de certificação exercido pelos fundos de Private Equity/Venture Capital em reduzir a assimetria de informação existente.

Beyond ‘best practices': the international regulation of capital markets

It is widely acknowledged that there is considerable international pressure for international ‘best practices’ to be adopted via national legislation. This would occur either by means of model laws or through the passing of country specific legislation that closely replicates foreign legal formats, administrative rules, and or regulation. These attempts to spread the implementation of ‘best practices’ have gained importance in the international debate due to the liberalization of international capital flows. The oversight, country reports, and technical assistance carried out by international organizations along with the growing internationalization of investors have also contributed to this growing pressure. In this respect, due to the constant evolution of transactions and the end objective of making sure that capital markets are developed with just rules, structures, and methods, this article looks to analyze the adoption of standardized models of capital market regulation. Furthermore it looks to examine the motivation and interest of states and other ‘stakeholders’ at the international level.

Precificação de ativos sem cotação corrente de mercado na indústria de private equity e venture capital no Brasil

Neste trabalho são estudadas as características do mercado de private equity e venture capital no Brasil, particularmente no que se refere às metodologias de avaliação de investimentos, com o intuito de procurar identificar o método que se ajusta melhor à realidade brasileira para mensuração de ativos sem cotação corrente de mercado, presentes nas carteiras dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes e Fundos de Investimento em Participações. Para atingir este objetivo, serão discutidos os principais mercados no exterior, ou seja, Estados Unidos e Europa, bem como as características específicas deste mercado no Brasil, além de apresentar como a Comissão de Valores Mobiliários trata o assunto, uma vez que os ativos aqui tratados não possuem marcação a mercado, como ocorre em outros fundos disciplinados por esta autarquia. Em seguida, são descritas as metodologias a partir das quais serão investigadas as formas como as organizações gestoras abordam os métodos em seus regulamentos e confrontadas as opiniões das organizações mencionadas com as dos investidores. Por fim, busca-se atingir o objetivo proposto utilizando o comportamento do valor das cotas no período de vida dos fundos como indicador do método mais apropriado.

The influence of macroeconomic factors on primary issues in the Brazilian market

This research analyses the influence of the macroeconomic factors on the primary issue of stocks and debentures in the Brazilian market. Previous studies have agreed on the importance of aspects of the economic situation on a company’s capital structure, but have not established a relationship between the macroeconomic variables and the level of aggregate debt; we can mention Procianoy and Caselani (1997) and Terra (2003) as examples of this. According to Leal (2000), the limitations of the Brazilian capital market suggest that management takes advantage of moments of euphoria in the market - whether caused by a reduction in the rate of interest or by the return being offered by the equity market - to raise funds at rates that are more advantageous to the company. This characterizes the first evidence we have of opportunistic behavior influencing a company’s financing decisions. Eid Jr. (1996) provides us with the first evidence of this opportunistic behavior in his research in which 47% of those interviewed said that they chose fund sources that are economically more advantageous.

Uma investigação empírica sobre a moderna teoria financeira

Some of The Modern Portfolio Theory hypotheses are tested in the Brazilian capital market. Econometric tests and a risk-return relation analysis were made over 79 Brazilian and American financial time series from January to November 1995. The main conclusion is that the series are not described according to the MPT and the Brazilian and American series have different behavior.

A estrutura de regulação dos mercados futuros no Brasil e o uso de modelos estatísticos de precificação na atividade de supervisão dos órgãos reguladores

Esta dissertação procurou identificar as diretrizes de supervisão dos mercados futuros no Brasil frente às práticas de regulação utilizadas em outros países do mundo, basicamente aqueles cujas economias e mercados são maiores do que o brasileiro, em volume de contratos negociados. O desenvolvimento do tema se deu de maneira a estimular o uso de tais práticas na estrutura local de supervisão, com vistas a uma melhoria da atividade dos órgãos reguladores e ao crescimento do mercado de capitais brasileiro. Dentre as referidas práticas, destacou-se a utilização de modelos estatísticos de precificação dos contratos negociados no sentido de balizar a atuação dos departamentos de fiscalização na investigação de condições artificiais de mercado. A abordagem desses modelos abrangeu desde a definição de conceitos fundamentais até a apresentação de um estudo de caso com opções sobre ações, passando pela caracterização dos principais modelos e formas de calcular a volatilidade no preço desses títulos. Os resultados de pesquisa foram relacionados às origens legais e ao desenvolvimento econômico recente do Brasil, que levaram à sofisticação dos mecanismos de financiamento do mercado de capitais nacional, não se limitando ao simples apontamento dos pontos fracos da estrutura local de supervisão. Finalmente, a pesquisa evoluiu para as necessidades práticas da atividade de supervisão a serem atendidas pelo regulador, segundo as características operacionais dos principais mercados, a fim de que a bolsa de futuros brasileira reforce sua posição competitiva no cenário mundial.

A estrutura de regulação dos mercados futuros no Brasil e o uso de modelos estatísticos de precificação, na atividade de supervisão dos órgãos reguladores.

Esta dissertação procurou identificar as diretrizes de supervisão dos mercados futuros no Brasil frente às práticas de regulação utilizadas em outros países do mundo, basicamente aqueles cujas economias e mercados são maiores do que o brasileiro, em volume de contratos negociados. O desenvolvimento do tema se deu de maneira a estimular o uso de tais práticas na estrutura local de supervisão, com vistas a uma melhoria da atividade dos órgãos reguladores e ao crescimento do mercado de capitais brasileiro. Dentre as referidas práticas, destacou-se a utilização de modelos estatísticos de precificação dos contratos negociados no sentido de balizar a atuação dos departamentos de fiscalização na investigação de condições artificiais de mercado. A abordagem desses modelos abrangeu desde a definição de conceitos fundamentais até a apresentação de um estudo de caso com opções sobre ações, passando pela caracterização dos principais modelos e formas de calcular a volatilidade no preço desses títulos. Os resultados de pesquisa foram relacionados às origens legais e ao desenvolvimento econômico recente do Brasil, que levaram à sofisticação dos mecanismos de financiamento do mercado de capitais nacional, não se limitando ao simples apontamento dos pontos fracos da estrutura local de supervisão. Finalmente, a pesquisa evoluiu para as necessidades práticas da atividade de supervisão a serem atendidas pelo regulador, segundo as características operacionais dos principais mercados, a fim de que a bolsa de futuros brasileira reforce sua posição competitiva no cenário mundial.

A variação de ativos e retorno das ações no mercado de capitais brasileiro

A literatura de finanças tem encontrado diversas relações entre indicadores financeiros e o retorno de ações. Testamos a relação entre variação dos ativos totais e o retorno das ações para o mercado de capitais brasileiro. Foram realizadas regressões em painéis para testar se esta relação permanece válida mesmo em uma economia emergente como a do Brasil. Comparou-se a capacidade previsora da variação do ativo total com outros indicadores financeiros conhecidos na literatura

Assets, markets and poverty in Brazil

Esse artigo estabelece uma base para pesquisas que tratam da relação entre pobreza, distribuição de recursos e operação do mercado de capitais no Brasil. O principal objetivo é auxiliar a implementação de políticas de reforço de capital dos pobres. A disponibilidade de novas fontes de dados abriu condições inéditas para implementar uma análise de posse de ativos e pobreza nas áreas metropolitanas brasileiras. A avaliação de distribuição de recursos foi estruturada sobre três itens: Capital físico, capital humano e capital social. A estratégia empírica seguida é de analisar três diferentes tipos de impactos que o aumento dos ativos dos pobres podem exercer no nível de bem estar social. A primeira parte do artigo avalia a posse de diferentes tipos de capitais através da distribuição de renda. Esse exercício pode ser encarado como uma ampliação de medidas de pobreza baseadas em renda pela incorporação de efeitos diretos exercidos pela posse de ativos no bem estar social. A segunda parte do artigo descreve o impacto de geração de renda que a posse de ativos pode ter sobre os pobres. Estudamos como a acumulação de diferentes tipos de capital impactam os índices de pobreza baseados na renda usando regressões logísticas. A terceira parte estuda o efeito que o aumento da posse de ativos dos pobres tem no melhoramento da habilidade dos indivíduos pobres em lidar com choques adversos da renda. Estudamos a interação entre a dinâmica da renda, imperfeições do mercado de capitais e comportamentos financeiros levando em consideração diferentes horizontes de tempo. As questões de longo prazo estão relacionadas com o estudo das flutuações de renda de baixa freqüência e ciclo da vida da posse de ativos usando análise de coorte. As questões de curto prazo estão relacionadas com o comportamento do pobre e as perdas de bem estar ao lidar com hiatos de alta freqüência entre renda e consumo desejado. A análise da dinâmica de renda e pobreza é conduzida a partir da combinação de dados de painel de renda com dados qualitativos sobre comportamento financeiro de curto prazo das famílias.

Securitização de recebíveis da agroenergia: um estudo de caso baseado em títulos do agronegócio

Desde o final da década de 90, a securitização de ativos vem se firmando no mercado brasileiro como uma importante alternativa de captação de recursos. Essa inovação financeira permite às empresa o acesso direto ao mercado de capitais, para a venda de títulos lastreados em suas carteiras de recebíveis, eliminando a intermediação bancária e permitindo reduções no custo de capital, inclusive em comparação com títulos convencionais de dívida corporativa. Os títulos de securitização são em regra emitidos por um veículo de propósito específico (FIDC ou companhia securitizadora), com o objetivo de segregar os riscos do originador/tomador em relação aos créditos securitizados (lastro da emissão). Em 2004, a Lei 11.076 criou os novos títulos do agronegócio (CDA-WA, CDCA, LCA e CRA), inspirada na legislação da securitização imobiliária (SFI - Lei 9.514/97), buscando disponibilizar ao agronegócio uma nova fonte de recursos, via emissão de títulos no mercado de capitais. Desde então, um número crescente de operações estruturadas com esses papéis pôde ser observada, demonstrando sua funcionalidade e potencial. No entanto, o volume de captações públicas mais sofisticadas fundadas na emissão de cotas de FIDCs e de CRAs ainda se apresenta muito reduzida em relação à demanda do agronegócio por financiamento, sobretudo levando-se em conta a representatividade desse setor no Brasil. O setor sucro-energético é provavelmente o segmento do agronegócio que está em melhor posição para o desenvolvimento de operações de securitização, por apresentar características como: escala, padronização dos produtos, grau de consolidação dos grupos empresariais e perspectivas de crescimento, além do forte apelo ambiental. Os papéis associados a esse segmento possuem, dessa forma, um potencial singular para superar a resistência natural de investidores às aplicações financeiras na área agrícola. Este trabalho dedica-se a investigar como o conceito de securitização pode ser aplicado em operações ligadas ao agronegócio, particularmente ao setor sucro-alcooleiro. A partir de um estudo de caso, serão analisados aspectos operacionais de uma emissão pública de CRAs, ressaltando os mecanismos e procedimentos adotados para lidar com as particularidades dos títulos oriundos do agronegócio. O estudo mostra que a estruturação desse tipo de operação apresenta algumas características e desafios diferentes das operações fundadas em outros papéis, porém a priori administráveis a partir das técnicas tradicionais de securitização e da incorporação de mecanismos suplementares de gestão de riscos.

Uma analise comparada das experiências de regulação do mercado de capitais: os casos do Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, França e Japão

Este trabalho procurou apresentar um breve histórico sobre a evolução da regulação dos mercados de capitais norte-americano. inglês. francês, japonês e brasileiro . Comentou-se sobre a definição. objetivos e modos de regulação, assim como a importância da informação contábil neste contexto . Descreveu-se a experiência brasileira. apresentando os problemas surgidos antes da reformulação da Lei das Sociedades por Ações e a criação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM . Procurou-se discorrer sobre ao atuação desta agência, desde sua criação até a atualidade . Faz parte deste trabalho, depoimentos de várias pessoas ligadas ao mercado de capitais .