Compostos nominais em língua alemã em medicina em tradução para o português

Este trabalho observa e descreve o processo de composição de termos em textos de Medicina em língua alemã e sua tradução para o português. Ao buscar o reconhecimento de padrões de construção da terminologia e da sua tradução, a pesquisa faz uma revisão da literatura que inclui o tratamento gramatical e lexicográfico dos compostos em alemão, de trabalhos que tratam da tradução de Komposita, além de revisar fundamentos teóricos de Terminologia e de Tradução e sua relação com a composição de termos. A perspectiva adotada pela pesquisa vincula Lingüística de Corpus e enfoques de perspectiva textual de Terminologia, além de relacionar padrões de tradução de compostos a uma maior ou menor inserção cultural do texto traduzido. O trabalho apresenta um levantamento quantitativo e qualitativo de ocorrências de compostos e de suas traduções em um corpus formado por textos didáticos de Medicina nas subáreas Fisiologia e Genética. O corpus alinhado alemão-português é composto por 99 parágrafos de texto. A diversidade de escolhas de tradução verificada e a concentração de escolhas no padrão substantivo+preposição+substantivo apontam uma baixa inserção cultural da tradução produzida para o português

Identidade e comportamento lingüístico na percepção da comunidade plurilíngüe alemão-italiano-português de imigrante - RS

O presente estudo investiga o papel da língua na constituição da identidade e etnicidade dos grupos de base imigrante em contato em uma comunidade rural multilíngüe em português, italiano e alemão de Imigrante, no Rio Grande do Sul, Brasil. A concepção básica que subjaz a esse propósito é a de que a língua constitui um dos principais fatores de determinação da identidade e etnicidade de um grupo social, neste caso representado por descendentes de imigrantes alemães e italianos. A pergunta que orientou a pesquisa, na comunidade escolhida, é como se dá essa interrelação entre língua e identidade no contato entre dois grupos de fala contrastantes, germânico e românico, e ao mesmo tempo semelhantes, na medida em que compartilham o traço em comum de grupo minoritário falante de uma variedade dialetal aloglota oriunda da imigração a partir do século XIX. Tal objetivo envolveu quatro pontos essenciais: em primeiro lugar, pretendeu-se verificar o papel da língua na constituição de padrões de identidade, bem como se varia entre um grupo étnico e outro. Em segundo lugar, pretendeu-se analisar no sentido de sustentar a hipótese de uma identidade múltipla dos diferentes grupos étnicos e sociais em contato na comunidade e descrever os condicionadores dessa multiplicidade (situação, prestígio/estigmatização, duplicidade de comportamento). Em terceiro lugar, buscou-se reconhecer padrões identitários entre os diferentes grupos de falantes da comunidade, descrevendo meios e mecanismos de expressão/manifestação da identidade étnica no comportamento lingüístico dos falantes. E, por fim, objetivou-se reunir exemplos que atestam, no sentido inverso, o papel da identidade no comportamento lingüístico dos falantes da comunidade. A presente dissertação enquadra-se no âmbito de pesquisas do “bilingüismo, línguas em contato e identidade”, abordando tópicos como uso, manutenção e substituição de variedades lingüísticas minoritárias e majoritárias, identidade, estigmatização e preconceito lingüístico. Do ponto de vista teórico-metodológico, o estudo baseia-se em uma pesquisa qualitativa, no sentido amplo. Os resultados da pesquisa nos levaram a constatar que a língua continua sendo um dos principais fatores de identificação entre alemães, italianos e lusobrasileiros, e que tal se manifesta de forma múltipla e variável nas relações sociais da comunidade plurilíngüe. Revelou-se também que a constituição da identidade quanto ao uso e à manutenção/substituição da língua é mais forte entre os descendentes de alemães que entre os descendentes de italianos.

A diferenciação da literatura moderna alemã no processo constitutivo da sociedade funcional : uma abordagem sistêmica baseada em Niklas Luhmann

Este estudo interdisciplinar se baseia na teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann (1927-1998). Analisa-se a literatura alemã por volta de 1800 dentro de uma concepção histórica que vê neste período o ponto culminante da transformação de uma sociedade estratificada em direção a uma ordem social moderna, estruturada por sistemas diferenciados como educação, economia, direito e literatura que realizam uma determinada função e se caracterizam por suas comunicações específicas. A poética da literatura romântica como fase constitutiva da literatura alemã moderna reflete este processo. Ela descreve sua autonomia, a diferenciação de um campo próprio, inicialmente através da negação de uma finalidade. Em seguida recorre ao gênio, o indivíduo excepcional, como garantia de uma arte livre de normas estéticas e coações sociais. Posteriormente abstrai destas justificativas externas ou individuais e formula tautologicamente seu campo para, no final, marcá-lo pela definição da qualidade de seus textos. Na semântica da época, formula-se esta qualidade no conceito da “ironia”, enquanto a teoria dos sistemas usa conceitos como observação de segunda ordem ou oscilação entre o atual e potencial. Paralelamente, o sistema da literatura diferenciado e autônomo torna-se um campo a ser observado por seu ambiente. A historia literária do século XIX o instrumentaliza por fins políticos, enquanto direitos autorais e o livro como mercadoria de possível lucro lhe atribui uma dinâmica acelerada. Encontra-se na figura do autor uma instância onde se cruzam as diversas observações de sistemas como direito, economia e ciências humanas.

A otimização de carteiras internacionais : efeitos dos países emergentes e risco cambial

Este trabalho analisa a existência de benefícios, em termos de risco e retorno, na inclusão de mercados emergentes globais e, em especial, dos países latinoamericanos na formação de carteiras internacionais ótimas, segundo o modelo de Markowitz (1952) e considerando o risco cambial. Para isto, o estudo baseia-se na análise das taxas de retornos mensais, desvio-padrão e coeficientes de correlação em termos de moeda local, dólar, iene, marco alemão e euro, dos Índices dos Mercados de Ações (IMAs) de dezenove países, dos Índices de Bolsa de Valores de São Paulo (IBOVESPA), Buenos Aires (MERVAL), México (IPC), Santiago (IPSA), e de Caracas (IBC), para o período compreendido entre janeiro de 1994 e dezembro de 2000. Utilizou-se o aplicativo SOLVER como ferramenta para a seleção de carteiras ótimas encontrando-se uma taxa livre de risco para este período de estudo como elemento para otimizar as diferentes carteiras internacionais, tomando como base o histórico das taxas das letras do tesouro dos EUA. Tem-se, como restrição, que os investidores não podem efetuar vendas a descoberto. Os resultados indicam que ainda existem evidências dos benefícios da diversificação internacional em termos de desempenho para os investidores mas que estes são menores comparados com aqueles encontrados no trabalho de Zanette (1995) ao considerar o fator cambial. Cabe indicar, também, que a inclusão do componente latino-americano nas diferentes carteiras otimizadas, quase não acrescenta benefício algum do desempenho geral destas carteiras, sendo nulo para as carteiras do investidor japonês.

Uma metodologia para adaptação e melhoria de produtos a partir da engenharia reversa

O tema desta dissertação de mestrado é o estudo da Engenharia Reversa como ferramenta de suporte à melhoria e adaptação de produtos. A partir de conceitos teóricos sobre desenvolvimento de produtos e melhoria de processos, propõe-se uma metodologia para adaptação de produtos destinados à exportação. A metodologia proposta consiste de oito passos, contemplando etapas de identificação e priorização das demandas de adaptação de produtos e elencando ferramentas auxiliares no atingimento dos objetivos desejados. A etapa inicial deste trabalho consiste de uma revisão bibliográfica dividida em duas partes: (i) adaptação de produtos através da utilização da Engenharia Reversa e seus habilitadores, e (ii) ferramentas para melhoria de processos. Os tópicos contemplados em (ii) incluem ferramentas para o mapeamento de processos de manufatura e para a sua melhoria. Destaque especial é dado ao Desdobramento da Função Qualidade – QFD (Quality Function Deployment), a Análise de Modos e Efeitos de Falhas (FMEA – Failure Mode and Effect Analysis) e às Cartas de Processos. Na seqüência, apresentam-se os passos da metodologia proposta para a adaptação de produtos às demandas de mercado utilizando a Engenharia Reversa e seus habilitadores. Finalmente, os passos metodológicos são aplicados a um caso prático, cujo objetivo é a adaptação de um pincel, produzido por uma empresa gaúcha, às demandas de um distribuidor alemão de ferramentas manuais.

A elite eclesiástica no Rio Grande do Sul

O presente trabalho tem por objeto o estudo dos padrões de recrutamento e de seleção da elite eclesiástica no estado do Rio Grande do Sul a partir da segunda metade do século XX. Partindo do exame das relações entre o processo de reestruturação institucional católica e o fenômeno da imigração européia não-lusa no extremo sul do Brasil, o estudo tratou de apreender os condicionantes históricos, sociais e culturais implicados na composição daquela elite religiosa. Ao tomar em conta a dinâmica do enquadramento religioso católico concentrado nas “áreas de imigração” e seus efeitos de atração sobre populações majoritariamente rurais de origem “alemã” e “italiana”, evidenciaram-se as bases sócio-culturais sobre as quais a Igreja assentou uma notável consolidação material e simbólica, tornando o estado nacionalmente reconhecido como “celeiro de vocações”. A análise do conjunto de recursos sociais e culturais, de suas formas de mobilização e das estratégias de investimento profissional de religiosos bem-posicionados na instituição procurou trazer à tona as principais modalidades de composição de carreiras exitosas no interior da Igreja. O exame das transformações do sistema de formação escolar religioso e de seus impactos na definição da excelência religiosa e dos modos de seu exercício revelou, em especial, o peso crescente de trunfos escolares como base para a ocupação de postos superiores. Parte central nos instrumentos de adaptação do corpo clerical às modificações sofridas pela estrutura social, a aquisição de uma cultura religiosa mais diversificada busca ajustar as mensagens produzidas pelos especialistas da Igreja a novas clientelas. Mais bem provida em títulos escolares e próxima do universo leigo que há cinco décadas, a elite dirigente da instituição católica no Rio Grande do Sul permanece, no entanto, sendo recrutada fundamentalmente entre descendentes do colonato alemão e italiano que define a imagem social consagrada do religioso gaúcho.

Mitos e concepções lingüísticas do professor em contextos multilíngües

Este estudo insere-se no âmbito da pesquisa sociolingüística. Seu objetivo principal é comparar a visão de língua de professores de escolas confrontadas com situações de multilingüismo e seu comportamento em relação à língua minoritária falada pelos alunos, bem como ao bilingüismo como conseqüência natural do contato lingüístico e ao próprio processo de aprendizagem da língua-padrão, o português. Partese do pressuposto básico de que comunidades plurilíngües, especialmente aquelas onde se falam variedades estigmatizadas, são marcadas por tensões e valorações sociais diversas. Subjaz à análise desse contexto a tese de que a compreensão das concepções lingüísticas do professor contribui para explicar a dinâmica de diversos mitos acerca da língua minoritária e do bilingüismo observável na comunidade. Dominado pela força desses mitos, o professor é impelido a atitudes distintas, que vão desde a valorização exacerbada até a estigmatização extrema de certas variedades, originando o preconceito lingüístico. Para o estudo desses aspectos, seguiu-se uma metodologia de análise qualitativa interpretativa dos dados. A coleta de dados envolveu observação de aulas, anotações em diário de campo, entrevistas gravadas com professores e alunos, além de filmagens de aulas. Foram sujeitos da pesquisa professores de duas escolas: escola A, localizada em Daltro Filho, e escola B, de Estrela. Os dois contextos distinguem-se pelo grau de bilingüismo - maior em Daltro Filho - e de urbanização - maior em Estrela. Enquanto na escola A os professores, todos bilíngües, estão em contato direto com a situação multilíngüe (alemão-italiano-português), na escola B os professores entram em contato com o bilingüismo (alemão-português) apenas através de alunos provenientes do meio rural. Os resultados mostram que, entre as concepções lingüísticas vigentes, destaca-se a concepção de que a língua se define por um conjunto de regras consubstanciadas nas gramáticas normativas, as quais prescrevem as normas do “falar e escrever corretamente”, sendo todas as formas desviantes desse padrão consideradas como "erro". O domínio dessa língua-padrão é almejado tanto por professores quanto por alunos e considerado um capital lingüístico imprescindível para a ascensão social e inserção no mercado de trabalho. Evidencia-se, ainda, nas realidades pesquisadas, a existência de diversos mitos, tanto ligados à língua portuguesa quanto à língua minoritária. Embora em muitos momentos os informantes considerem o bilingüismo como um capital lingüístico altamente desejável, em outros momentos o encaram como um obstáculo à aprendizagem do português. Além disso, percebe-se que a escola está impregnada pelas leis do mercado lingüístico, não atentando ao mercado de trabalho, ao optar pelo ensino do inglês como primeira opção de língua estrangeira a ser trabalhada na escola. Descrevendo como essa realidade de contato entre línguas minoritárias e o português é tratada em sala de aula, ou seja, como se configura atualmente essa realidade multilíngüe em nosso meio, este estudo pode servir para alertar não só professores da necessidade de redirecionar suas atitudes, valorizando tanto a língua minoritária de seus alunos quanto a variedade do português, como também as autoridades responsáveis pela Educação sobre a necessidade de instituir uma política lingüística que assegure a essas minorias bilíngües currículos, métodos, técnicas e um programa de educação bilíngüe adequado para atender às suas peculiaridades.

A redução da nasalidade em ditongos de sílaba átona em final de vocábulo entre falantes bilíngues e monolíngues do Rio Grande do Sul

No português brasileiro (PB), a sílaba final de vocábulo formada por ditongo nasal sofre variação, alternando formas preservadas e formas reduzidas de nasalidade, conforme se observa nas alternâncias homem ~ homi e viagem ~viagi. Tais alternâncias decorrem da localização do ditongo em sílaba átona no vocábulo, pois o mesmo não ocorre quando o ditongo ocupa posição prosodicamente proeminente, como em cantarão e armazém. Acreditamos, contudo, que outros fatores lingüísticos e sociais também atuam como favorecedores do processo de redução da nasalidade em sílaba final de vocábulo. Dentre os fatores que analisaremos no presente estudo, estão aqueles vistos por Battisti (2002), que analisou o mesmo fenômeno entre falantes paranaenses, catarinenses e riograndenses, acrescidos de outros que julgamos pertinentes. Dentre os fatores por nós propostos está o fator bilingüismo, uma vez que acreditamos que os falantes de português de contato possam apresentar comportamento diferenciado dos falantes de português sem interferência, na aplicação de algumas regras. Para tanto, nos debruçamos sobre uma amostra de 24 informantes do banco de dados VARSUL (Variação Lingüística Urbana na Região Sul do País), composta por 12 informantes provenientes da capital, Porto Alegre, como representativos da amostra chamada monolíngüe, e 12 de Panambi, como representantes da amostra bilíngüe português-alemão. A metodologia que norteia nossa pesquisa é a da Regra Variável, proposta por Labov (1969). Após a coleta dos dados, a partir da audição das 24 entrevistas, os mesmos foram submetidos a uma análise estatística pelo programa VARBRUL, que forneceu resultados quantitativos em termos de percentagens e de pesos relativos. Os resultados obtidos confirmaram a hipótese de que a redução dos ditongos nasais átonos (DNA’s) tende a ocorrer com mais freqüência entre os falantes monolíngües, mais jovens e de baixa escolaridade. Tal resultado indica que não somente fatores de ordem lingüística, mas também fatores sociais atuam com vigor na aplicação da redução da nasalidade em ditongo de sílaba átona em final de vocábulo, apontando, sobretudo, a importância que o fator bilingüismo pode desempenhar em estudos dessa natureza, no sentido de favorecer o uso de certas regras.

Proporcionamento de argamassas para reboco de recuperação

Dentre as diversas manifestações patológicas que são encontradas nas edificações em alvenaria, tem-se a umidade e os sais solúveis como os principais agentes de deterioração dos materiais de construção. No Brasil, os estudos sobre novos materiais e tecnologias construtivas referentes à recuperação de alvenarias que apresentem estas manifestações patológicas ainda são insuficientes. Isto resulta no uso de técnicas e produtos inadequados que podem acarretar maiores danos às edificações. Dentre as diversas técnicas e materiais utilizados para o saneamento das edificações, tem-se a aplicação de revestimentos de argamassas de recuperação como uma solução de fácil aplicação e custo reduzido. Estes revestimentos foram desenvolvidos originalmente na Alemanha e têm sido utilizados há mais de 20 anos na Europa apresentando resultados satisfatórios. Devido à sua elevada porosidade, estas argamassas especiais permitem a cristalização dos sais no interior dos seus poros, sem provocar danos ao revestimento e, por serem impermeáveis à água e permeáveis ao vapor, impedem a entrada da água da chuva permitindo a secagem eficiente do substrato. O objetivo deste trabalho é o desenvolvimento de uma argamassa de reboco de recuperação, utilizando materiais disponíveis no mercado nacional, para ser aplicada em alvenarias contaminadas por umidade e sais de maneira a prolongar a vida útil do revestimento. Como no Brasil não existem recomendações específicas para as propriedades que estas argamassas especiais devem apresentar, este estudo baseou-se nas prescrições do Caderno de Recomendações Alemão WTA 2-2-91 Assim, foram analisadas propriedades no estado fresco (índice de consistência, trabalhabilidade, teor de ar incorporado, massa específica e retenção de água) e endurecido (resistência à compressão, resistência à tração na flexão, absorção de água por capilaridade, altura de penetração de água, massa específica, absorção por imersão, porosidade, resistência aos sais e coeficiente de resistência à difusão de vapor) em 26 diferentes proporções de materiais em argamassas mistas, variando a relação cal/cimento e os teores de aditivo incorporador de ar, hidrofugante e retentor de água, mantendo fixa a relação aglomerante/agregado. Os resultados obtidos neste estudo indicam que uma argamassa 1:0,60: 5,60 (cimento Portland pozolânico: cal hidratada: agregado miúdo), sendo o agregado miúdo composto por 94% de areia quartzosa e 6% de agregado leve, e teores de aditivo incorporador de ar de 1,0% , teor de hidrofugante de 1,0 % e 0,8% de retentor de água, pode ser utilizada como reboco de recuperação para o saneamento de edificações contaminadas por umidade e sais solúveis.

Prevalência de anticorpos contra sarampo, caxumba e rubéola antes e após vacinação de escolares com três diferentes vacinas triplices virais

Objetivo: Avaliar a soroprevalência para sarampo, caxumba e rubéola em escolares antes e após a administração de três diferentes vacinas tríplices virais. Método: Para o presente estudo foram coletadas 692 amostras de sangue antes da vacinação e 636 amostras 21 a 30 dias após, nas quais foi realizada a pesquisa de anticorpos IgG pelas técnicas de enzimaimunoensaio (ELISA), com utilização dos kits comerciais Enzygnost® Behring, Marburg/Germany, para sarampo e caxumba, e Rubenostika® Organon Teknica, Holland, para rubéola. As amostras com resultados negativos e limítrofes para sarampo e caxumba foram posteriormente tituladas pelo teste de neutralização em placa e, as para a rubéola, pela técnica de inibição da hemaglutinação. As vacinas utilizadas foram: vacina A - E-Zagreb, L-Zagreb e Wistar RA 27/3 (Tresivac); vacina B - Moraten, J-Lynn e Wistar RA 27/3 (MMR II); e vacina C - Schwarz, Urabe AM-9 e Wistar RA 27/3 (Trimovax). Resultados: Quanto à prevalência de anticorpos IgG antes da vacinação, 79,2% (IC95%: 76,0 - 82,2) das amostras foram positivas para o sarampo. Para a caxumba e rubéola, os resultados positivos obtidos foram 69,4% (IC95%: 65,8 - 72,8) e 55,4% (IC95%: 51,6 - 59,2), respectivamente. Vinte e um a trinta dias após a administração das vacinas A, B e C, os resultados de soropositividade foram de 100,0%, 99,5% e 100,0%, respectivamente, para sarampo, 99,5%, 94,5% e 92,5% para a caxumba e 92,6%, 91,3% e 88,2% para a rubéola. Conclusões: Os resultados de soroprevalência antes da administração das vacinas permitem considerar que: (a) na amostra de escolares vacinados para o sarampo, uma proporção de 20,8% dos sujeitos apresentaram níveis de anticorpos insuficientes (13,0% negativos e 7,8% limítrofes) para proteção de doença clínica, e (b) na amostra de escolares sem vacinação prévia para caxumba e rubéola, encontrou-se proporções de 30,7% e 44,6% de sujeitos suscetíveis, respectivamente. As três vacinas tríplices virais mostraram ser imunogênicas para sarampo, caxumba e rubéola, com níveis ótimos de soroconversão, tendo a vacina A (Tresivac - SII) evidenciado taxa de 99,5% de soroconversão para o componente da caxumba, com diferença estatisticamente significativa em relação às outras duas (P<0,01).

A metáfora no texto científico de medicina : um estudo terminológico da linguagem sobre aids

Esta pesquisa, que se insere no âmbito dos estudos de Terminologia, visa contribuir para a descrição da linguagem médica sobre AIDS. Para tanto, examina a incidência de expressões potencialmente metafóricas em textos da Revista da Associação Médica Brasileira que cobrem o período de 1984 a 2002. Esses textos perfazem um corpus de 57.842 palavras. Na revisão da literatura, é feito um panorama da trajetória dos estudos de metáfora, desde a visão mais tradicional até as vertentes mais recentes, como a da cognição. Em seguida, é apresentada a inserção do tema metáfora no âmbito dos estudos de Terminologia e de outros estudos dedicados a textos técnico-científicos. A partir da revisão da literatura, é estabelecido um conceito referencial de expressão potencialmente metafórica (EPM) que é um enunciado com apresentação sintagmática formado por pelo menos um termo mais uma palavra lexical (substantivo, adjetivo, verbo) ou uma locução (verbal, adjetival). É considerado potencialmente metafórico o contexto de ocorrência de um termo combinado com palavra(s) ou locução que estabelecer entre si uma distância semântica. O ponto de partida para a observação é uma lista de termos que sintetiza outras duas listas de palavras-chave relacionadas à AIDS. Uma delas foi composta a partir dos unitermos indicados no próprio corpus; a outra lista corresponde à nominata de um glossário sobre AIDS feito pelo Ministério da Saúde do Brasil. A fusão dessas duas listas fornece um conjunto de 113 termos. Com a ferramenta Wordlist do programa Wordsmith Tools, são arrolados todos os contextos de ocorrência desses termos, sendo que cada contexto está limitado a um período de ocorrência. São examinados, assim, 2.578 períodos. A partir desses períodos, são identificados 87 padrões de EPMs. A pesquisa conclui que o tipo de EPM de maior ocorrência é o de personificação, tendo predominado um efeito de sentido de poder e capacidade associado à terminologia. Ao final do trabalho, são tecidas algumas considerações sobre um efeito estigmatizante atribuído por alguns autores à funcionalidade da metáfora no texto sobre AIDS, efeito que poderia gerar resultados negativos para políticas de saúde pública relacionadas à doença, além de acentuar dificuldades para o próprio paciente de AIDS.

A alternância de código como pedagogia culturalmente sensível nos eventos de letramento em um contexto bilíngue

Este estudo investiga se a alternância de código é empregada como estratégia culturalmente sensível em uma primeira série, primeira etapa em um contexto multilíngüe, na localidade de Boa Vista do Herval, interior de Santa Maria do Herval, RS. Para tal, foram feitos registros em vídeo e em áudio das atividades de sala de aula, regularmente, uma vez por semana, durante um semestre. As aulas são compostas por três grandes momentos, as atividades da hora da rodinha inicial, o trabalhinho nas mesas e a hora da rodinha final. Estas, por sua vez, podem ser divididas em eventos, constituídos pelos enquadres (Goffman, 2002), que podem ser considerados uma moldura em torno do alinhamento e das estruturas de participação (Philips, 2002; Gumperz, 1982). Dentro dessa análise da interação, encontrou-se a ocorrência da alternância de código com a função primordial de manter o curso da interação (Auer, 1988) e, através disso, ser uma estratégia da pedagogia culturalmente sensível (Bortoni-Ricardo e Dettoni, 2001), proporcionando voz, vez e acolhimento a crianças provindas de uma realidade lingüística em que predomina o uso do alemão, em contraste com a exigência escolar de uso do português.

Termos compostos em língua alemã : uma contribuição para o ensino de leitura instrumental em direito

Este trabalho descreve a incidência e o papel dos compostos nominais em alemão em textos de Direito. A partir do reconhecimento de sistematicidades, particularidades, funções e incidências dos termos compostos formados por dois ou mais substantivos em artigos de Doutrina do Direito Civil, a pesquisa levanta dados que podem subsidiar o ensino de leitura instrumental em alemão. A revisão da literatura inclui estudos de gênero, de Terminologia Textual, estudos do texto, ensino de leitura, aquisição de vocabulário e intervenção pedagógica no ensino de língua instrumental. Após uma breve comparação entre a linguagem jurídica alemã e brasileira, é apresentado e executado um roteiro para descrição de três textos que compõem o corpus de estudo. A descrição do corpus destaca os compostos nominais que integram os textos. O trabalho conclui que os compostos desempenham um relevante papel coesivo ao longo da tessitura textual. Ao final, são apresentadas algumas sugestões para auxiliar o ensino de leitura instrumental em Direito, aproveitando-se o papel dos compostos nominais.

Proibição de tributos com efeito de confisco

A norma do art. 150, IV da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco, contém expressão ( “com efeito de confisco” ) com característica de vagueza, que se inclui entre os conceitos jurídicos indeterminados, ou seja, termos que não têm apenas uma periferia de textura aberta, mas são centralmente vagos. A maior determinação de seu conteúdo adquire especial relevância quando as crescentes necessidades do erário público levam a significativa elevação das exações tributárias. Neste trabalho, procuramos estudar a previsão constitucional da vedação nas Cartas de alguns países, a noção de confisco e de efeito ou alcance confiscatório e sua evolução em vários sistemas jurídicos ( argentino, norte-americano, espanhol, alemão e brasileiro ). A seguir, examinamos as diferentes espécies de normas jurídicas, ou seja, princípios e regras, e indagamos da posição da norma do art. 150, IV da CF em tal divisão, concluindo tratar-se de norma de colisão, com função de solucionar conflitos entre princípios jurídicos e que o desempenho desta função reclama prévia concreção da noção de efeito confiscatório, que se faz com o emprego do princípio da razoabilidade. Entendemos necessário, em conseqüência, melhor explicitar o conteúdo da razoabilidade que, à luz das construções a respeito nos sistemas jurídicos que lhe deram mais efetiva utilização, identificamos como pertinência entre meios empregados e fins colimados, conformidade com exigências de moralidade, não-arbitrariedade, eqüidade, justificabilidade através de argumentação prática-racional e aceitação por parcela considerável da sociedade. Examinamos qual a finalidade da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco, assentando que ultrapassa a mera função de garantia do direito de propriedade, pois responde à realização do valor de justiça do sistema tributário. Após, perquirimos sobre a relação entre o objeto de nosso estudo, com outros princípios constitucionais tributários e sobre seu âmbito de incidência, buscando identificar as espécies tributárias às quais se aplica e os parâmetros para sua utilização, em relação a cada um dos tributos previstos em nosso ordenamento, sustentando sua referibilidade tanto a cada tributo isoladamente, como ao sistema tributário como um todo. Finalmente, discutimos se a determinação do conteúdo da expressão “efeito de confisco” deve ser objeto de solução normativa ( em texto legal ) ou jurisdicional, concluindo caber tal função precipuamente à jurisdição constitucional, solucionando, com o emprego desta norma de colisão, situações de conflito entre princípios; da reiteração de tais soluções surgirão regras, a delimitar mais concretamente a conformação da norma constitucional objeto de nosso estudo, algumas das quais foram sugeridas neste estudo, como contribuição à tarefa doutrinária de fornecer subsídios teóricos à jurisprudência, para que possa melhor cumprir a tarefa de extrair a plenitude de significado e operatividade da norma constitucional sob estudo.