A defesa da concorrência no Brasil : experiência histórica, fundamentos teóricos e ação do Ministério Público Federal

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

Organização do trabalho no terceiro setor em Santana do Livramento

O presente estudo aborda a realidade das organizações do Terceiro Setor de Santana do Livramento – RS, com significativo trabalho junto à comunidade. Além das organizações formais, inclui outras que têm atuações locais marcantes, porém na informalidade. Descreve as atividades gerenciais do cotidiano dessas organizações, bem como os seus sistemas operacionais, as principais características e necessidades. A estrutura do trabalho está delineada da seguinte maneira: o Contexto da Pesquisa e seus Fundamentos Teóricos, Método e Análise dos Dados, Considerações e Recomendações e um Glossário sobre o tema. Os resultados encontrados apontam para a relevância do Terceiro do Setor em Santana do Livramento, evidenciado no número de cidadão assistidos, no voluntariado e nos postos de trabalho remunerados. Entretanto, para que este trabalho contribua eficazmente com a organização do Terceiro Setor é fundamental que as recomendações sejam implementadas a fim de que haja continuidade do estudo sobre este heteróclito Setor, cujo objetivo é atender algumas carências dos excluídos das diferentes esferas da sociedade.

Modelo para análise de organizações que operam em espaço cibernético

O objetivo desta tese é elaborar e testar um modelo para análise de organizações que operem em espaço cibernético. O trabalho faz uma revisão da literatura do contexto evolutivo das formas organizacionais, buscando a melhor visualização do ponto de inserção da Organização Virtual na teoria da Administração. Após esta revisão de literatura, preliminarmente à apresentação do modelo teórico para análise da Organização Virtual, trabalha-se sobre o conceito de Espaço Cibernético, explicitando os fundamentos teóricos que regem as ações e relações estabelecidas nas grandes redes atuais de computadores. A Internet é usada como exemplo de Espaço Cibernético. O estudo mostra algumas das principais características do Espaço Cibernético, o qual, sendo um espaço sistêmico, tem propriedades que se entrelaçam e interagem. Como, no âmbito da Administração, tais características podem ser exploradas? A resposta é delineada no esboço da Organização Virtual, cujo conceito é revisado. A resposta é delineada no esboço da Organização Virtual, cujo conceito é revisado. Suas características estruturais são: a existência de funções ativas sem funcionários, o resgate da confiança, a existência de fluxos distintos de autoridade, o cruzamento dos fluxos de informação e a integração entre atividades administrativas e operacionais. Suas características funcionais são: a existência de processos virtualizados, o pequeno porte físico, a proximidade ao mercado, a flexibilidade de resposta, o ciclo de produção abreviado, a fractalidade, a confiabilidade e o aprendizado organizacional. O modelo teórico de análise da Organização Virtual foi testado a campo em estudo de múltiplo caso. Os resultados indicam a aplicabilidade e adequação do modelo proposto, confirmando a emergência da organização Virtual no Espaço Cibernético.

Imagem e desrazão: estudo da produção plástica de Manoel Luiz da Rosa (1961-2002)

Esta dissertação aborda questões sobre a imagem e a desrazão construídas no contexto da história da Arte Reclusa no Brasil, desde os anos vinte do século passado, até o ano de 2002, inserindo e discutindo neste panorama um estudo sobre a produção plástica de Manoel Luiz da Rosa, portador de deficiência mental. Os fundamentos teóricos têm como origem as pesquisas dos pioneiros nestes estudos no Brasil, como Osório César, Nise da Silveira e Mario Pedrosa, que estimularam e apoiaram as atividades dos ateliês de arte em instituições psiquiátricas, com debates, críticas e publicações, construído assim um campo de conhecimento, conhecido como Arte e Loucura. A relevância da proposta é dada pelo destaque que se confere, hoje, aos espaços que lidam com arte em instituições da saúde, da educação e da cultura, que propiciam a reabilitação pessoal e social dos indivíduos portadores de necessidades especiais, discutindo as limitações dos indivíduos com prejuízo mental, como capazes de desenvolver uma expressão própria, e dar sentido a sua produção, no momento em que estabelecem uma comunicação com o mundo Estas discussões nos conduzem ao questionamento do quanto uma produção plástica pode ficar oculta no cotidiano marcado pelas relações familiares e diagnósticos insuficientes, e que não fornecem informações sobre a real condição das pessoas diferenciadas. É o caso de Manoel Luiz da Rosa, que freqüentou por 41 anos, e ainda freqüenta, um centro de Arte-educação livre de imposições curriculares formais, criado segundo Augusto Rodrigues. Sua produção plástica remete à expressão do corpo, como um lugar desenhado ou pintado, que cria significados, meios de apreensão do mundo e mediação com este mesmo mundo. Até o presente momento Manoel parece percorrer os caminhos da arte savant, naif, bruta, e da desrazão, mas sem pertencer totalmente a nenhuma destas categorias classificatórias. Sua produção em alguns momentos questiona conceitos teóricos a respeito da doença mental como incapacitante e limitante dos sentidos e da imaginação, onde o apelo criador não desaparece, ao contrário, muitas vezes se intensifica.

O processo da reestruturação produtiva : experiências e vivências dos trabalhadores : um estudo de caso

Estamos diante de um cenário de transformações sociais, científicas, tecnológicas e econômicas. No espaço produtivo, tais transformações têm recebido a denominação genérica de reestruturação produtiva, processo que compatibiliza alterações institucionais e organizacionais nas relações de produção e de trabalho com implicações nas experiências e vivências dos trabalhadores. O objetivo desta pesquisa é o de conhecer essas experiências e vivências durante a implementação de transformações no processo de trabalho, representadas, principalmente, pela introdução de inovações tecnológicas no cotidiano laboral. Os fundamentos teóricos foram compostos por estudos que analisam as implicações das mudanças tecnológicas introduzidas nos locais de trabalho sobre a subjetividade dos trabalhadores, especialmente os estudos de Chanlat (1995), Dejours (1999), e, no Brasil, Leite (1994), Lima (1995), Merlo (1999), Tittoni (1999) e Grisci (2001). Utilizam-se entrevistas individuais semi-estruturadas e grupos focais com nove supervisores operacionais de uma empresa pública de capital misto do setor de serviços, categoria funcional diretamente implicada nas transformações que estão sendo introduzidas nessa organização empresarial. Os relatos das entrevistas e dos grupos focais são analisados a partir de uma abordagem qualitativa, com a construção de categorias analíticas com base nas questões norteadoras, no referencial teórico e nos conteúdos emergentes dos depoimentos. Constata-se entre os supervisores operacionais uma expectativa de extinção da função e uma auto-valorização do saber que construíram sobre gestão de pessoas, saber este não substituível pela máquina. O processo de modernização tecnológica é avaliado como positivo e inevitável, sem um engajamento de participação efetivo. Seus cotidianos de vida estão alterados pela necessidade de escolarização e atualização, através de cursos em horários antes ocupados com lazer e convivência familiar. Segundo esses supervisores operacionais, a reestruturação produtiva é representada pela presença da máquina no processo produtivo e pela exigência de uma qualificação para manuseá-la.

Avaliação de desempenho de malhas de controle

Avaliação de desempenho de malhas de controle, na abordagem baseada em controle com variância mínima, é uma tecnologia bastante promissora e de grandes potencialidades. No entanto ainda não é devidamente explorada no meio científico nacional e muito menos em nível industrial. Neste trabalho é apresentado um estudo abrangente na área de avaliação de desempenho de malhas de controle. Um vasto levantamento bibliográfico é feito e os fundamentos teóricos necessários para o entendimento das técnicas existentes são detalhadamente desenvolvidos. As características positivas e as principais falhas são apontadas. Diferentes abordagens são propostas, técnicas complementares à avaliação de desempenho baseada em variância mínima são sugeridas e questões de cunho prático são levantadas. Simulações e estudo de casos reais são levados a cabo, nos casos SISO e MIMO, com a finalidade de colocar em prática os procedimentos estudados, fornecer subsídios a uma avaliação crítica dos métodos apresentados e também possibilitar conclusões a respeito dos resultados obtidos. Como resultado, este trabalho introduz o assunto no meio acadêmico nacional, fornece diretrizes para a implementação industrial das técnicas apresentadas e demonstra, através da interpretação de resultados obtidos, que esta tecnologia é valiosa no sentido que pode resultar em grande retorno econômico ao resolverem-se os problemas detectados nos diagnósticos produzidos pela análise de desempenho de malhas de controle.

Sistemas de engenharia John Deere Brasil descrição de um ambiente de engenharia para o século XXI

Este trabalho procura sintetizar oito anos de experiência profissional na implantação de recursos de Sistemas de Engenharia nas unidades industriais da John Deere no Brasil. No capítulo 2 são apresentados Fundamentos Teóricos ( conceitos básicos de Sistemas de Engenharia, fundamentos teóricos relativos a Mudança de Paradigmas e uma breve revisão sobre a Teoria das Restrições ) que embasarão a descrição da evolução do cenário tecnológico que atualmente compõe as operações de desenvolvimento de produto e de manufatura da John Deere no Brasil. Esta descrição é feita no capítulo 3. O capítulo 4 descreve a implantação dos recursos de Sistemas de Engenharia atualmente em uso bem como faz estudos comparativos entre este ambiente e o ambiente anterior. Neste capítulo também são apresentados alguns dos resultados alcançados no novo ambiente. No capítulo 5 são apresentados novos conceitos ( atualmente em implementação ) derivados do ambiente descrito assim como define o perfil profissional desejado pela companhia para os engenheiros que atuarão neste ambiente. Nos Anexos são apresentadas descrições de eventos ou situações que de alguma forma influenciaram o atual ambiente de engenharia da companhia no Brasil.

Esquemas multiplicativos : as origens da multiplicação em alunos do ensino fundamental

Trata-se de um estudo desenvolvido com o objetivo de esclarecer a construção de esquemas multiplicativos em alunos do Ensino Fundamental, tendo em vista o aprimoramento da aprendizagem da matemática. Justifica-se a preocupação com a operação de multiplicar, por ser nessa aprendizagem que muitos alunos iniciam uma carreira de insucessos na matemática, uma vez que a multiplicação implica mudanças qualitativamente importantes no desenvolvimento cognitivo dos alunos. Foram feitas entrevistas clínicas com 45 sujeitos, de 3ª a 5ª série. Buscaram-se respostas para o problema de como acontece o avanço dos conceitos implícitos de multiplicação, relacionados com as seqüências numéricas iniciais para o esquema iterativo de multiplicação, relacionado com a coordenação parte-todo, com a reversibilidade e com a iteração. Os fundamentos teóricos, na sua maior parte, foram colhidos na Epistemologia Genética. Nesse sentido, foram estudadas, especialmente, as raízes epistemológicas do conhecimento matemático, a natureza e o papel da abstração reflexionante e a tomada de consciência. As entrevistas clínicas abrangeram a investigação dos esquemas de seqüências numéricas, dos esquemas de unidades compostas, dos esquemas prémultiplicativos e dos esquemas multiplicativos Os resultados mostram que - o desenvolvimento da multiplicação se inicia com esquemas de seqüências numéricas, passa pelos esquemas de unidades compostas e esquemas prémultiplicativos, na direção dos esquemas multiplicativos; - a falta de esquemas prévios compromete o desenvolvimento dos esquemas multiplicativos, pois a multiplicação resulta de modificações nas seqüências de números desenvolvidas pela criança, em qualquer fase do seu desenvolvimento numérico; - os primeiros esquemas multiplicativos, relacionados com as seqüências numéricas iniciais, envolvem o uso intenso dos dedos e da contagem um a um; quando as crianças utilizam esquemas de seqüências numéricas implícitas, a utilização dos dedos decresce progressivamente, até que seu uso se torna imperceptível. Por fim, os esquemas consolidam-se. As crianças dão respostas imediatas, não fazendo uso dos dedos, da contagem ou da adição. Vão direto à multiplicação, utilizando esquemas de seqüências numéricas explícitas. Daqui para diante, um tema importante a ser pesquisado se refere aos fatores que mantêm um número considerável de crianças presas aos esquemas multiplicativos rudimentares, relacionados com as seqüências numéricas iniciais.

Ler o mundo, compreender a palavra : ambiente alfabetizador como espaço de construções sociocognitivas

Esta dissertação aborda as construções sociocognitivas de sujeitos adultos durante o processo de alfabetização, em ambiente alfabetizador, entendido como espaço físico e social que promove interações. A proposta pedagógica desenvolvida buscou aliar tecnologia e alfabetização como desencadeadores de aprendizagem dos sujeitos. Nesse sentido, o conceito de alfabetização equivale ao conceito de letramento, porque busca aproximar os sujeitos do mundo no qual estão inseridos, podendo assim moverem-se numa sociedade letrada e permeada por tecnologias. Os fundamentos teóricos que respaldam as análises dos dados encontram-se na proposta freireana de alfabetização de adultos, assumida pelo Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, que concebe o ato educativo como resultante do diálogo estabelecido entre os sujeitos portadores de conhecimento. Referenda também nosso estudo a concepção piagetiana de construção de conhecimento voltada, principalmente, para os Estados de Tomada de Consciência como reveladores dos movimentos cognitivos dos sujeitos. Funda-se à teoria de Piaget, o exposto por Freire quanto à passagem da consciência intransitiva para a conscientização. Na perspectiva dos autores, são analisadas as falas e posturas dos sujeitos frente ao mundo, tendo como parâmetro temporal o ponto de vista revelado na incursão e no distanciamento do Mova. O laboratório de informática, onde se desenvolveu boa parte da pesquisa, constitui a primeira experiência para todos os sujeitos estudados, o que consiste numa fonte em potencial de desequilíbrios que forçam o sujeito à mobilização de suas estruturas cognitivas. A permanência e as intervenções ocorridas no ambiente alfabetizador possibilitam que os mesmos ultrapassem a condição do fazer mecanizado e avancem para um fazer mais reflexivo, extensivo inclusive a outros contextos que integram. A pesquisa valida a aproximação entre tecnologia e alfabetização de adultos, enfatizando que esse campo é rico em possibilidades pedagógicas geradoras de aprendizagem.

Compostos nominais em língua alemã em medicina em tradução para o português

Este trabalho observa e descreve o processo de composição de termos em textos de Medicina em língua alemã e sua tradução para o português. Ao buscar o reconhecimento de padrões de construção da terminologia e da sua tradução, a pesquisa faz uma revisão da literatura que inclui o tratamento gramatical e lexicográfico dos compostos em alemão, de trabalhos que tratam da tradução de Komposita, além de revisar fundamentos teóricos de Terminologia e de Tradução e sua relação com a composição de termos. A perspectiva adotada pela pesquisa vincula Lingüística de Corpus e enfoques de perspectiva textual de Terminologia, além de relacionar padrões de tradução de compostos a uma maior ou menor inserção cultural do texto traduzido. O trabalho apresenta um levantamento quantitativo e qualitativo de ocorrências de compostos e de suas traduções em um corpus formado por textos didáticos de Medicina nas subáreas Fisiologia e Genética. O corpus alinhado alemão-português é composto por 99 parágrafos de texto. A diversidade de escolhas de tradução verificada e a concentração de escolhas no padrão substantivo+preposição+substantivo apontam uma baixa inserção cultural da tradução produzida para o português

Movimento dos sentidos : o discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, realizada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2001

Esta pesquisa de mestrado analisa o discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, realizada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de 18 de abril a 10 de novembro de 2001. Para compreender o funcionamento destes discursos nos amparamos em fundamentos teóricos e em procedimentos metodológicos consagrados pela Escola Francesa da Análise do Discurso e, também, nos cercamos de conceitos de comunicação, política e jornalismo. 7 RESUMO Construímos o corpus de nossa pesquisa, partindo das 48 edições do jornal Zero Hora subseqüentes às audiências da Comissão Parlamentar de Inquérito e mais a edição relativa à leitura do relatório final dos trabalhos desta Comissão, totalizando 49 exemplares, nas quais foram publicadas 110 matérias informativas sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito. Deste total, subdividimos e classificamos as matérias exclusivas sobre o Partido dos Trabalhadores. Verificamos que o jornal Zero Hora, no período estudado, construiu um discurso de resistência e de oposição ao Partido dos Trabalhadores e ao poder político instituído no Estado, visando desestabilizar o capital simbólico deste partido - a sua credibilidade. Articulado com veículos da RBS, o jornal interferiu na pauta da CPI da Segurança Pública, fiscalizou as ações do PT, sugeriu rumos ao partido e usou ironias da oposição, no seu discurso jornalístico. A repetição e a disputa política pelas eleições de 2002 também estiveram presentes na discursividade do jornal. Partimos da perspectiva de que o discurso jornalístico não é um discurso da realidade, mas um discurso sobre a realidade. Assim, contestamos o mito da objetividade jornalística, embora esta visão ainda domine no campo da comunicação. E nos contrapomos ao argumento da neutralidade no discurso do jornal Zero Hora, utilizando o paradigma de Gaye Tuchman, segundo o qual os jornais e os jornalistas, em busca da imparcialidade jornalística, recorrem a determinados rituais estratégicos para se protegerem das críticas - como ouvir os dois lados, apresentar provas complementares, usar aspas e a pirâmide invertida, na elaboração das matérias jornalísticas. Identificamos no discurso do jornal Zero Hora sobre o Partido dos Trabalhadores, no período estudado, a existência de pelo menos duas formações discursivas: uma FD-petista e outra FD-antipetista, que em alguns momentos aparecem isoladas e, em outros se misturam e se mesclam. As principais marcas observadas em ambas linhas discursivas são relativas à ética e à democracia. Embora os enunciadores tenham sido múltiplos, o fio condutor destes discursos apontou para uma mesma direção de sentidos e a FD-antipetista se revelou com uma presença mais marcante.

Desenvolvimento de um sistema para gestão de custos indiretos em empresas de serviços de saúde suplementar : o caso de uma operadora de planos de saúde

Esse estudo tem por finalidade contribuir para a discussão e o aprimoramento da gestão econômica e do desenvolvimento de ferramentas de apoio à decisão estratégica para empresas de serviços de saúde suplementar. Com base nos fundamentos teóricos sobre serviços, serviços de saúde suplementar, gerenciamento estratégico de custos e sistemas ABC/ABM, o estudo propõe um modelo de sistema de gestão de custos indiretos em planos de saúde sob a óptica do ABC/ABM, que visa proporcionar aos gestores uma visão ampla sobre o desempenho econômico dos planos e dos clientes. Assim, este estudo pretende colaborar com o desenvolvimento desse setor, que tem sofrido nos últimos anos o impacto da evolução da tecnologia e da medicina, provocando a constante elevação dos custos da assistência à saúde. Com a finalidade de justificar o estudo, o modelo é testado com a sua implementação em uma operadora de planos de saúde, possibilitando a discussão sobre as conclusões obtidas em relação ao problema abordado.

Mulher, uma questão de identidade : a perspectiva discursiva

Esta dissertação analisa produções textuais de autoria de alunas universitárias provenientes de distintas áreas do saber científico (Ciências Humanas, Ciências Exatas, Ciências da Saúde). Partindo do tema comum a todas essas produções, “ser mulher é...”, o objetivo deste trabalho é discutir os processos em que se constitui a identidade feminina, como recurso para se chegar à noção de identidade discursiva, questão central. Uma vez entendida como unidade imaginária, a noção de identidade discursiva permite pesquisar o modo como o sentido emerge pleno de atravessamentos, disponibilizados por uma memória que retorna, se atualiza e se transforma. Algo semelhante se observa na instância do sujeito, pois a imagem de unicidade e fechamento é apenas uma ilusão que denega os processos que promovem seu descentramento. Assim, marcados pelo não-um, sentido e sujeito têm, na identidade, a presença da falta do significante – via de entrada à exterioridade. A primeira parte do trabalho está subdivida em três capítulos, que buscam organizar os fundamentos teóricos que embasam a perspectiva discursiva a que se submete a noção de identidade. O primeiro capítulo traz contribuições advindas da Psicanálise, para compreender o modo como o sujeito mulher se deixa determinar em sua condição desejante, faltante, atestando isso na imagem que faz de si. O segundo capítulo percorre leituras situadas no campo dos Estudos Culturais, com o objetivo de averiguar como processos histórico-sociais contribuem na determinação e fragmentação da identidade feminina. O terceiro capítulo reúne as principais noções da Análise do Discurso Francesa, para fundamentar o conceito de identidade discursiva que baliza as análises seguintes. E, por fim, a segunda parte contém o quarto capítulo, que se destina às seqüências discursivas, submetidas a dois momentos concomitantes de análise – busca por posições-sujeito e delineamento da formação discursiva dominante –, visando a compreender e discutir a configuração proposta à noção de identidade: uma unidade imaginária.