Os discursos sobre língua e ensino no Brasil da 1a. e da 2a. república : o duplo lugar da determinação e da contradição

A presente pesquisa, filiada à Análise de Discurso de linha francesa, trata dos processos de determinação na regulamentação das questões de ensino de língua portuguesa no Brasil no período histórico compreendido entre a 1ª e a 2ª Repúblicas (1889-1945). Por estar filiado à referida teoria, este trabalho não busca esgotar o recorte cronológico e nem tampouco abarcar a totalidade das enunciações que foram feitas, nessa época, em torno da questão selecionada para estudo. Os gestos de análise ora desenhados recortaram as enunciações em torno das questões de ensino e de língua, tecidas a partir de quatro formações discursivas diferentes, desdobradas em suas contradições, através: a) da posição-sujeito dos operários-anarquistas, identificada à Formação Discursiva Libertária (FDL); b)da posição-sujeito das enunciações das propostas de Reforma do Ensino na 1ª República, identificada à Formação Discursiva Estatal (FDE); c) de enunciações da posição sujeito situada no âmago das formulações jurídicas elaboradas no Governo Vargas, identificada à Formação Discursiva Ministerial (FDM); d) e por último as enunciações constantes em gramáticas, identificadas à a Formação Discursiva Pedagógica (FDP). As análises deste trabalho de investigação estão articuladas de modo que os saberes das FDs em questão são olhados de formas diferentes, no sentido de que se situando em lugares de antagonismo e de contradição, em muitos momentos faz-se possível observar essas relações que, no interior de uma dada FD, remetem aos saberes do discursooutro. No recorte específico dos saberes sobre a língua privilegiamos a constituição de um imaginário de língua derivado do imaginário de nação, buscando investigar em que medida e de que formas eles (re) produziram posturas xenofobistas que ressoaram nos modos como foi tipificado o sujeito imigrante operário, a partir de sua língua e de sua prática política. Assim, recorremos ao interdiscurso, lugar onde os enunciados se articularam, descrevendo os diferentes modos como esses foram linearizados e, assim, produziram sentidos, no embate tenso entre os jogos de aliança e refutação. Para proceder à fundamentação teórica que deu suporte às análises, tecemos diálogos com outras regiões do conhecimento, desde o campo da filosofia, nas discussões envolvendo as questões de designação e determinação, passando pelo olhar das gramáticas (cartesiana, filosófica, histórica e normativa) sobre a língua, para então chegarmos à ordem do discurso, lugar onde conceitos foram ressignificados, para podermos tratar da língua, enquanto objeto nunca imune às condições de produção dos discursos por ela materializados.

O papel da publicidade na prestação de contas do governo : a visão dos representantes do Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

A presente dissertação, a partir da hipótese de que a publicidade deve ser utilizada como instrumento de prestação de contas dos governos democráticos para a sociedade, analisa até que ponto isso ocorre no que se refere às contas relativas à execução orçamentária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob a ótica dos representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs. Para tanto, o autor baseia-se nas concepções que permeiam as relações do Estado com a sociedade civil, no conceito de publicidade, enfocando a distinção entre a publicidade difundida de modo demonstrativo e manipulativo e aquela exigida pelo exercício do poder político e social. A pesquisa delimita-se em duas dimensões. A primeira refere-se às convicções dos atores sociais quanto ao atual modo de prestação de contas da execução orçamentária estadual e o papel da publicidade nesse processo. A segunda dimensão da pesquisa é a que se circunscreve na análise das expectativas dos atores sociais quanto à utilização da publicidade das contas da execução orçamentária como instrumento de prestação de contas do Governo do Estado.

Amaciando a terra : o Projeto Casulo : um estudo sobre a política educacional dos projetos de colonização do Norte de Mato Grosso

Este trabalho pretende contribuir para lançar luz sobre a política de colonização implantada no Norte de Mato Grosso, em especial, sobre a política educacional embutida nos projetos de colonização de Reforma Agrária. Política pensada pelo Governo Federal no sentido de “resolver” os conflitos pela posse da terra nas regiões de ocupação antiga, mas, que, na verdade, escondia todo um conjunto de intenções e práticas que vinham a atender tão somente aos interesses do grande capital. Ao migrante, colocado nos projetos como “protagonista” dessa política, não restou outro espaço a não ser o de fornecedor de mão-de-obra barata ao grande proprietário, ou seja, o de tornar-se um proletário rural, um excluído do processo produtivo, quando não vítima da violência e dos desmandos das colonizadoras. A pesquisa resgata as políticas de colonização tendo por referência histórica dois períodos, a ditadura Vargas (1930 – 45), principalmente a política adotada a partir do Estado Novo (1937), e a ditadura militar (1964 – 85) com destaque para os projetos de colonização implantados na década de 70. Nesta pesquisa interessa-me, sobremaneira, a análise das políticas educacionais implantadas nos projetos de colonização, tendo, como estudo de caso, o Assentamento Projeto Casulo, no município de Santa Carmem/MT, onde a coleta de informações deu-se através de entrevistas semi-estruturadas e da observação participante O analfabetismo vem-se mostrando como um dos grandes problemas ainda existentes entre os trabalhadores rurais em todo o país, o que não é diferente no caso dos pequenos agricultores que vieram para povoar Mato Grosso. Uma realidade que pode ser verificada nos mais diferentes projetos de colonização de Reforma Agrária implantados neste estado. São frutos de uma política econômica e educacional adotada ao longo de nossa história e que, como resultado, deixam um saldo de milhões de trabalhadores rurais que carregam a marca do analfabetismo, do preconceito e da não valorização d seu trabalho.

Brincadeiras práticas culturais de governo da criança

Neste trabalho de Dissertação, analiso as brincadeiras como práticas de governo da criança. Procuro mostrar como os mecanismos de disciplinamento, apontados por Michel Foucault (2000), operam, de forma articulada, nas práticas lúdico-culturais infantis, constituindo as subjetividades das crianças. No primeiro e no segundo capítulos, faço uma releitura da invenção da infância no processo histórico, social e cultural na Modernidade, e de como as brincadeiras passaram a fazer parte, mais marcadamente, do mundo infantil, já que antes desse período eram uma prática da qual adultos e crianças participavam de forma integrada. No terceiro e no quarto capítulos, procuro mostrar como os instrumentos disciplinares de vigilância e de sanção normalizadora, articulados entre si e com as funções disciplinares de controle do tempo, controle do espaço, e dos gestos em correlação operam, de forma associada, durante as brincadeiras, na produção das subjetividades das crianças, constituindo-as em seu modo de pensar, de sentir e de agir. Ao finalizar, procuro mostrar que as brincadeiras fazem parte de um amplo contexto de captura da infância. É na rede de poder que permeia as brincadeiras que as crianças vão se constituindo como sujeitos infantis. Isso ocorre de forma lúdica dado o caráter produtivo do poder que, entre outros atributos, induz ao prazer.

Diário de um bebê : governo da subjetividade infantil

Nesta Dissertação, problematizo a política de subjetividade da infância na atualidade, a partir da análise do discurso especializado ratificado no programa Diário de um bebê – veiculado pela Rede Brasil Sul de Telecomunicações, entre janeiro de 1999 e janeiro de 2000. Para tal empreendimento, fiz uso de ferramentas analíticas da produção de Michel Foucault, as quais possibilitaram que eu procedesse à analítica do discurso especializado como prática que produz, corporifica, significa, objetiva e subjetiva os sujeitos de que fala. Descrevi a maneira pela qual a materialidade discursiva do programa monta um determinado tipo de subjetividade infantil através de objetivações específicas e normalizadoras. Tais objetivações procedem ao governo da infância, mas não apontam para uma subjetividade infantil reprimida, verdadeira, natural ou definitiva. Demonstrei como os mais diversos sujeitos adultos são instados a garantirem a sobrevivência, a conservação e a evolução dos infantis por meio de atividades cotidianas, num convívio pontual e condutor. Essas prescrições conduzem as ações adultas na relação com os infantis, embora em meio a formas de saber e forças de poder instáveis e não ditatoriais. Indiquei, assim, um campo de possibilidades que o mecanismo de governo Diário de um bebê articula na constituição da subjetividade infantil no tempo presente. Os procedimentos analíticos possibilitaram-me finalizar este investimento de forma a apontar que o governo da infância está imerso em relações de liberdade e resistência. Tais relações instigam possibilidades de deslocamento das formas de ser sujeito infantil, abrindo perspectivas para a incitação de novas formas de subjetividade.

Governo etnomatemático : tecnologias do multiculturalismo

A partir da perspectiva foucaultiana do governo, utilizando-me das ferramentas analíticas de tecnologias de governo e de racionalidades políticas, analiso um conjunto de artigos publicados em revistas especializadas, em anais de encontros científicos, nacionais e internacionais, além de teses, dissertações e trabalhos apresentados em conferências, congressos e em aulas virtuais. Demonstro como a Etnomatemática, enquanto um dispositivo de governo multicultural, operacionaliza-se por meio do exercício do que denominei de tecnologias do multiculturalismo, (re)atualizando modos de governo multiculturais específicos. A análise produz dois conjuntos demonstrativos de tecnologias: Ordenando poder-saber e Esculpindo o eu. No primeiro conjunto, descrevo as tecnologias de Produção de identidades e as de Hierarquização de diferenças, mostrando como elas se constituem em instrumentos de governo, comportam todo um conjunto de níveis de aplicação e de alvos, hierarquizam modos de existência singulares e os fixam em uma identidade etnomatematizada; no segundo, analiso as tecnologias do eu Reflexivo, Sentimental, Cidadão e Livre, demonstrando como o dispositivo etnomatemático governa a subjetividade, põe a funcionar essas tecnologias, combinando-as com variadas técnicas, procedimentos e práticas específicas de governo. Ao concluir esta pesquisa, argumento sobre a produtividade analítica que a perspectiva foucaultiana oferece para, quem sabe, transgredir fronteiras que conformam os indivíduos em uma identidade (re)conhecida e (re)conhecível, criar experiências curriculares e educacionais renovadas pela possibilidade de uma constante atualização de modos de existência para além de uma subjetividade etnomatematizada.

Ensaios sobre fragmentação de governo e ajustamento fiscal

A incorporação de restrições institucionais para a gestão da política fiscal pode explicar resultados sub-ótimos, como déficits fiscais elevados e a demora para o processo de ajustamento. Uma dessas restrições pode ser compreendida como o fato de que a política fiscal não é o resultado apenas das decisões de um formulador de política econômica. Quando se analisa o processo de decisão da política fiscal como o resultado de um processo de conflito de interesses entre agentes ou grupos, então resultados sub-ótimos podem ser explicados sem qualquer apelo a irracionalidade ou ao comportamento não benevolente de uma autoridade fiscal. A modelagem da política fiscal sob a hipótese de fragmentação de governo pode ser feita com mais de uma forma. Nesta tese, com o objetivo de analisar o caso brasileiro recente, primeiro utilizaram-se jogos dinâmicos – onde uma autoridade fiscal central joga com outros agentes que afetam o resultado da política fiscal e que têm funções utilidade distintas da primeira. Em jogos desse tipo pode-se demonstrar a eficiência de mecanismos de punição e incentivo para o cumprimento de uma determinada meta fiscal. Posteriormente, foram feitos testes para observar o padrão de ajustamento fiscal entre maio de 1992 e maio de 2002, no Brasil. Como a natureza do ajustamento fiscal, nos modelos com fragmentação de governo, é infrequente, a aplicação da metodologia de mudança de regime markoviano pareceu ser a mais apropriada. Os resultados obtidos indicaram um padrão de ajustamento esperado em relação às mudanças nos regimes do déficit primário, da dívida pública e ao impacto dos choques externos.

Jornalismo e interesses econômico-políticos : o caso das montadoras e o governo do PT em Zero Hora : 1999, o ano em que o jornal abandona o neoliberalismo e se torna "Keynesiano"

Este trabalho analisa a cobertura do jornal Zero Hora sobre o impasse entre o governo do Rio Grande do Sul e as montadoras de automóveis Ford e General Motors, no período de 16/03/1999 a 03/05/1999. É um estudo que procura, através do referencial da hermenêutica de profundidade, demonstrar como é construída a ideologia no jornalismo do grupo RBS – maior conglomerado de mídia da região Sul do Brasil –, com base no conceito proposto por Thompson de “sentido a serviço do poder”. A minuciosa pesquisa possibilitou perceber não só o agendamento de Zero Hora no caso envolvendo o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e as montadoras, mas a construção ideológica empreendida pelo jornal, legitimando o discurso das montadoras e da oposição, e desqualificando os argumentos do governo. O discurso neoliberal de redução das atribuições do Estado, hegemônico nas páginas de Zero Hora durante a década de 90, é trocado – nos primeiros meses do governo petista – por um discurso fragmentado, oportunista e descontextualizado do pensamento keynesiano, defendendo o papel importante do Estado na geração de emprego e renda, como propulsor do desenvolvimento através de investimentos e outras políticas de incentivos capazes de gerar um círculo virtuoso na economia. A cobertura tendenciosa de Zero Hora se tornaria um dos elementos constitutivos de um Cenário de Representação da Política (CR-P) desfavorável à candidatura petista na eleição para o governo do Rio Grande do Sul em 2002.

Os efeitos econômicos da tributação sobre o consumo e a política fiscal do governo do estado do Rio Grande do Sul em relação ao setor de carnes a partir de 1980

E ste trabalho analisa como o governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou políticas fiscais em relação ao setor de carnes a partir de 1980 até a atualidade, buscando registrar os seus resultados. Inicialmente, faz-se uma revisão da literatura para situar este trabalho dentro do contexto literário. Em seguida, analisa-se teoricamente o imposto sobre o consumo, verificando seus efeitos macroeconômicos e microeconômicos, considerando ser este o instrumento utilizado na realização das suas políticas. Depois, descreve-se o desempenho do setor de carnes relacionando-o ao tratamento tributário a ele dado através do ICM/ICMS.

Discurso e reforma do estado no governo Collor

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.

Gestão política de saúde no município : a questão da autonomia

Este trabalho foi desenvolvido no município de Porto Alegre e analisa qual a possibilidade de autonomia do gestor municipal da saúde, para definir prioridades para a área, frente à trajetória institucional da política de saúde brasileira. Duas características do desenvolvimento do sistema de saúde no Brasil foram consideradas de maior relevância neste estudo: a centralização decisória e financeira no governo federal e a posição que conquistaram as organizações privadas prestadoras de serviços de saúde na gestão e operacionalização do sistema. Considerando as características citadas, dois foram os objetivos principais que nortearam a pesquisa: (a) verificar a autonomia do gestor municipal na gerência dos recursos financeiros da saúde e (b) verificar a capacidade de ação do gestor municipal frente à influência das instituições privadas prestadoras de serviços de saúde. Observou-se que a autonomia dos gestores municipais da saúde na gestão dos recursos setoriais é limitada, por um lado, pela prévia estruturação dos recursos de transferências federais, e, por outro lado, pela estrutura dos gastos fixos com os quais estão comprometidos os recursos próprios municipais. Apesar da regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) garantir ao gestor municipal a prerrogativa de regular os serviços prestados pelo setor privado, esse mostra resistência em se submeter à gestão pública. O que acaba por configurar uma tensão entre as tentativas do gestor público de expandir seu espaço de ação na gestão dos serviços privados e as tentativas do setor privado de manter sua posição no sistema de saúde.

Exercício da informação : governo dos corpos no mercado da vida ativa

A partir do programa de promoção de atividade física “Agita São Paulo”, analiso como se constitui/dissemina/fixa, contemporaneamente, o estilo de vida ativo como objeto de valor pleno na educação dos corpos, regulação da saúde e no governo de si. Fundamentado nos aportes teóricos pósestruturalistas, procuro mostrar através do exame de relatórios científicos, artigos acadêmicos, manifestos, decretos, boletins informativos, informes publicitários, peças de marketing e matérias jornalísticas captadas em diferentes sites da internet, de que modo a disseminação de informações sobre os benefícios da atividade física moderada e os riscos do sedentarismo foram se tornando centrais à promoção da saúde e, mais notadamente, à educação física. Numa incursão analítico-textual mais genérica, procuro movimentar a estrutura aparentemente estável do discurso da vida ativa e desatar alguns nós que amarram significados positivos e negativos em torno da equação “estilo de vida ativo x sedentarismo”. De modo mais específico, sigo um caminho investigativo alinhado à genealogia foucaultiana para analisar as relações de poder-saber que projetaram um programa regional de promoção da atividade física no campo da promoção da saúde internacional, dando especial ênfase ao funcionamento, formação e inserção da “maquinaria do agito” no mercado da vida ativa. Através das formulações pontuais de Gilles Deleuze acerca da passagem das sociedades disciplinares às sociedades de controle, articuladas à noção de risco à saúde como uma forma de governo à distância, o exercício da informação ganha visibilidade como um modo privilegiado de governar os corpos nesta perspectiva biopolítica. Por fim, trato de mostrar que em tal configuração discursiva, o sedentário pode ser entendido não apenas como aquele sujeito a quem falta atividade física, mas aquele que está em falta com o exercício da informação.

Democracia sem democratas : uma análise da crise política no governo João Goulart ( 1961-1964)

Esta tese tem por objetivo analisar os discursos dos principais sujeitos políticos envolvidos nos dois momentos de maior instabilidade política do governo João Goulart, a saber: primeiramente, o momento da crise sucessória decorrente da renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961 e o segundo momento, entre 13 e 31 de março de 1964, marcado pela crise dos últimos dias do governo Jango. Para cada um desses momentos, serão analisados os discursos dos diversos grupos políticos que atuaram em tais episódios, a partir das categorias “diagnósticos de desordem” e “soluções de ordem”, à luz da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe.

O rádio como espaço de visibilidade política : (governo da Frente Popular em Porto Alegre 1989/1990

Esta é uma pesquisa sobre mídia e política que aborda o uso do rádio pelo governo da Frente Popular em Porto Alegre, no período entre abril de 1989 e setembro de 1990. É um estudo de caso que trata do sistema de monitoração de rádio adotado pelo governo da Frente Popular em seis emissoras de rádio ( Gaúcha, Guaíba, Farroupilha, Princesa, Bandeirantes e Pampa) durante 24 horas. Defende-se a tese de que o governo da Frente Popular, em Porto Alegre, ao responder aos ouvintes, apropriou-se de um lugar específico da mídia para dar visibilidade ao seu projeto político de esquerda constituindo um novo cenário da disputa política. Com esta estratégia de responder a interpelação dos ouvintes, a Frente Popular pautou a mídia e provocou uma alteração nos critérios de noticiabilidade no rádio ao mesmo tempo em que estabeleceu um controle da programação das emissoras. Os objetivos do estudo são verificar se a estratégia de Comunicação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre de controlar as demandas dos cidadãos, através do rádio, resulta em créditos político; entender como, em uma sociedade dominada pela informação, produto de grandes empresas de comunicação, consegue ser seduzida pela estratégia política de um governo; compreender a eficácia do rádio como instrumento de uso político de governos democráticos; reafirmar que a pesquisa de campo, que leva em conta a prática e a observação dos cidadãos comuns e seu cotidiano, é a base para todo e qualquer estudo sobre a ação da comunicação, especialmente, do jornalismo na sociedade. O governo da Frente Popular através das diferentes secretarias e autarquias respondia aos ouvintes, prometendo executar o serviço no espaço da própria emissora que havia veiculado a reclamação. Esta trama entre rádio, ouvinte e governo resulta no fortalecimento do projeto político da Frente Popular.