Práticas da justiça : uma etnografia do "campo de atenção do adolescente infrator" no Rio Grande do Sul depois do estatuto da Criança e do adolescente

O trabalho tem como temática o processo de implementação das transformações legais realizadas a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. Especificamente, investiga a nova configuração dos aparatos de atenção jurídico-estatais para os “adolescentes em conflito com a lei” no Rio Grande do Sul, a partir do estudo da implantação das novas políticas sócio-educativas. A pesquisa destaca, desde uma perspectiva antropológica, os modos pelos quais a transformação de princípios é dinamizada em práticas diversas, institucionalizada no seio de entidades específicas e entendida por seus protagonistas privilegiados: os agentes jurídico-estatais, na interface de seus relacionamentos com os adolescentes, familiares e/ou responsáveis.

A exclusão branda do homossexual no ambiente escolar

A investigação, inscrita no campo das ciências humanas, problematiza as categorias inclusão/exclusão no que refere ao contexto escolar. Estar incluído é apenas estar matriculado e freqüentar a escola? Mais do que estar no grupo é necessário o sentimento de pertença. Sem este, dificilmente o sujeito se sentirá integrado aos demais. Meu recorte de pesquisa vai enfocar a Exclusão Branda do Homossexual no Ambiente Escolar nos primeiros anos do século XXI, uma era de muitos direitos, especialmente em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, que já vinha há quatorze anos de uma experiência de administração política de esquerda, naquilo que diz e no modo como opera em relação à educação. Trazemos para as Universidades, as ruas e os parques da cidade o Fórum Mundial da Educação. Povoamos de juventude de todas as partes do mundo, a orla do Guaíba, do Gasômetro ao Portal do Sol no Parque da Harmonia. O mundo esteve em Porto Alegre em janeiro de 2003. Sem dúvida o discurso político neste momento é o da inclusão. É o contexto do ”politicamente correto” que chegou até nós, “emergentes“, como subproduto cultural dos países “emergidos” Meu objeto de pesquisa é o alcance da operacionalização dos temas transversais (temáticas formadoras de cidadania) referentes aos direitos humanos que deveriam perpassar por todas as matérias do ensino fundamental e do médio, no que se refere à livre orientação sexual. O discurso político das liberdades individuais, a mudança nos costumes, na legislação, a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – 2000) e os anos de construtivismo baseado na Epistemologia genética de Piaget (1976) e nas teorias de educação libertadora de Paulo Freire 1, modificaram, no espaço escolar o preconceito contra os jovens que preferem namorar ou “ficar” com pessoas do mesmo sexo? Este estudo não tem como foco a identidade homossexual. Porém, será necessário atravessar alguns milênios e invadir o campo da História, da Sociologia, da Filosofia e da Antropologia, para entender porque a Modernidade, uma época de tantos direitos, mantém esse preconceito sobre a questão homossexual. Relacionar este entendimento com a concepção do sujeito “normal” e seus desviantes, a influência do Higienismo e a escola como instituição normatizadora constituem o campo teórico desta investigação. Trata-se de uma pesquisa de caráter histórico, que se serve de uma estratégia analítica inspirada nas proposições de poder/saber, subjetividade de Michel Foucault e na obra filosófica de Gilles Deleuze, embora não exclusivamente, para a mediação das histórias de vida de homossexuais mais velhos fazendo o contraponto com a análise do contexto das escolas visitadas .

Substituindo famílias ? continuidades e rupturas na prática de acolhimento familiar intermediada pelo estado em Porto Alegre, 1946/2003

Este trabalho trata sobre continuidades e rupturas nas políticas de assistência à infância em relação às diferentes concepções de família, infância, direitos e bem-estar de crianças e adolescentes. Particularmente aborda o caso do acolhimento familiar em Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) e visa analisar os diversos programas de colocação familiar implementados entre 1946 e 2003. Sua história se apresenta como um exemplo de continuidade no que refere à participação de membros da comunidade em programas públicos de assistência, que envolvem várias gerações, tanto entre as famílias de acolhida como entre as famílias de origem. Neste trabalho, a questão da extraordinária longevidade (de mais de cinco décadas) do sistema de acolhimento familiar é abordada a partir da analise etnográfica da experiência de famílias participantes do Programa Lares Substitutos -última das modalidades de colocação familiar implementada pela FEBEM-RS. Essa perspectiva revela a forma como os mecanismos oficiais de funcionamento do programa se reformularam a partir das práticas informais de circulação de crianças. Essas práticas, já existentes dentro da comunidade, colaboraram os objetivos originalmente planejados desde a administração, otimizando a utilização dos recursos disponibilizados pelos poderes públicos. A suspensão do Programa Lares Substitutos -que implica a ruptura da política oficial de acolhimento familiar, mas não da prática informal de circulação de crianças- é analisada no contexto das mudanças produzidas no marco do processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre 1994 e 2003.

Seguimento clinoceletrográfico de criançcas e adolescentes com crise epiléptica única não-provocada

Os fenômenos convulsivos despertaram o interesse de estudiosos e pensadores já na Antigüidade, quando aspectos mágicos e sobrenaturais eram a eles associados. No século XIX foram lançadas as bases dos conceitos atuais sobre a desestruturação funcional cerebral na epilepsia, e Berger, em 1929, marcou definitivamente a história com a descoberta dos ritmos cerebrais. Crise epiléptica e epilepsia não são sinônimos, já que o último termo refere-se a crises recorrentes espontâneas. Ela costuma iniciar na infância, daí a preocupação com o risco de repetição do primeiro episódio e com a decisão de instituir tratamento medicamentoso. Fatores prognósticos são apontados, mas não há consenso. No Brasil existem poucas pesquisas nesta linha, tanto de prevalência da epilepsia como de fatores envolvidos na recorrência de crises. Este estudo teve como objetivo geral avaliar aspectos clinicoeletrográficos capazes de auxiliar no prognóstico e no manejo da epilepsia da criança e do adolescente. Foram objetivos específicos determinar a incidência de crise epiléptica não provocada recorrente; identificar fatores remotos implicados na ocorrência de crise epiléptica; relacionar tipo de crise com achados eletrencefalográficos; relacionar tipo de crise, duração da crise, estado vigília/sono no momento da crise e achados eletrencefalográficos com possibilidade de recorrência; e identificar os fatores de risco para epilepsia. Foram acompanhados 109 pacientes com idades entre 1 mês e 16 anos, com primeira crise não-provocada, em média por 24 meses, a intervalos trimestrais, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Foram realizados eletrencefalogramas (EEG) após a primeira crise; depois, solicitados anualmente. Não foram incluídos casos com epilepsia ou síndrome epiléptica bem definida, ou que fizeram uso prévio de drogas antiepilépticas. A média de idade foi 6 anos, com predomínio da faixa etária de 6 a 12 anos. Setenta eram meninos e 39, meninas. Os indivíduos brancos eram 92, e os não-brancos, 17. O nível de escolaridade dos casos esteve de acordo com a distribuição da idade e, entre os responsáveis, predominaram 8 anos de escolaridade. Foi possível concluir que as crises únicas não-provocadas mais freqüentes foram generalizadas, e sem predomínio significativo do tipo de EEG. A incidência de crise não-provocada recorrente foi 51,4%. História de intercorrências pré-natais maternas aumentou em 2 vezes o risco de repetição de crises. Via de nascimento, escore de Apgar no 5º minuto, relação peso ao nascer/idade gestacional, intercorrências no período pós-natal imediato e desenvolvimento neuropsicomotor não tiveram influência na recorrência. História familiar de crises mostrou tendência à significância estatística para repetição dos episódios, com risco de 1,7. Não foi encontrada associação entre tipo de crise e achado eletrencefalográfico. A maioria das crises foi de curta duração (até 5 minutos), mas este dado não esteve relacionado com a recorrência. Estado de vigília teve efeito protetor na recorrência. Se a primeira crise foi parcial, o risco de repetição foi 1,62, com tendência à significância. Quando o primeiro EEG foi alterado, houve relação significativa com primeira crise tanto generalizada como parcial. O primeiro EEG com alterações paroxísticas focais apontou risco de repetição de 2,90. Quando as variáveis envolvidas na repetição de crises foram ajustadas pelo modelo de regressão de Cox, EEG alterado mostrou risco de 2,48, com riscos acumulados de 50%, 60%, 62% e 68%; com EEG normal, os riscos foram 26%, 32%, 34% e 36% em 6, 12, 18 e 24 meses respectivamente.

O desenvolvimento das trejetórias do comportamento delinqüente em adolescentes infratores

O presente trabalho teve como objetivo investigar, através de um delineamento longitudinal retrospectivo e prospectivo, as trajetórias do comportamento delinqüente, em adolescentes infratores brasileiros. Também se investigou variáveis individuais, familiares e sociais, consideradas fatores de risco para a delinqüência. Participaram 200 adolescentes, do sexo masculino, de baixo nível sócio-econômico, que cumpriam medidas sócio-educativas pelo cometimento de atos infracionais. Os adolescentes foram entrevistados individualmente e sua trajetória de vida foi acompanhada durante dois anos. Os resultados mostraram que em 72,5% dos adolescentes investigados ocorreu a desistência do comportamento delinqüente, e que em 26,5% ocorreu a persistência do comportamento delinqüente. Durante a realização da pesquisa dois adolescentes foram mortos. Análises de regressão mostraram que os melhores preditores destas trajetórias foram variáveis contextuais: trabalhar antes do cometimento dos atos infracionais, o número de internações em unidades de proteção durante a infância e a trajetória de inserção no sistema de atendimento à criança e/ou adolescente em situação de risco. Os resultados indicaram também a presença de características pessoais saudáveis nos jovens investigados, tais como um estilo atribucional interno, estratégias de coping adaptativas, altos níveis de auto-estima e baixos índices de depressão. Estes resultados devem ser levados em conta nas estratégias de intervenção com adolescentes em situação de risco social e pessoal para a delinqüência. Também confirmam a importância de intervenções que tenham como foco não somente os jovens, mas também sua comunidade, sua família, sua escola e o planejamento de programas que incrementem oportunidades de emprego.

Um estudo autofotográfico sobre a interação pessoa-contexto e a representação do self em pré-adolescentes em situação de risco

O presente estudo teve como objetivo retratar, através do método autofotográfico, a realidade de pré-adolescentes em situação de risco social e pessoal - contextos ecológicos e histórias pessoais e sua representação de self. A amostra foi composta por oito préadolescentes (quatro do sexo feminino e quatro do sexo masculino), com idades entre onze e doze anos, de um município do interior do Rio Grande do Sul (Vera Cruz), que freqüentam o Centro Educacional Assistencial e Recreativo da Criança e do Adolescente (CEARCA). Foi solicitado a cada participante que respondesse a pergunta “Quem é você?” utilizando fotografias tiradas do contexto ecológico no qual se desenvolvem. Os participantes foram entrevistados para obtenção de dados bio-socio-ecológicos e sobre as fotografias produzidas por eles. Os resultados demonstraram que o método autofotográfico permitiu que os préadolescentes respondessem à pergunta, apresentando aspectos da sua interação pessoaambiente e suas relações no contexto ecológico, que expressam sua condição de pessoa em desenvolvimento em situação de risco social e pessoal. Todavia, aspectos de proteção ao desenvolvimento foram apontados, como relações de amizade, integrantes da rede de apoio social e afetivo e características individuais que favorecem a resiliência.

Associação entre o consumo de gorduras saturadas e sobrepeso ou besidade em crianças e adolescentes de Porto Alegre

Estudo de caso-controle conduzido na cidade de Porto Alegre, com o objetivo de avaliar a associação do consumo de gorduras saturadas com sobrepeso e obesidade. Foram incluídas 52 crianças e adolescentes com idades entre seis e 19 anos, sendo 26 eutróficos e 26 com sobrepeso ou obesidade. Todos responderam a um questionário que contemplava história familiar, atividade física e hábitos alimentares. O consumo diário de alimentos ricos em ácidos graxos saturados no grupo de casos e controles foi, em média, de 31,63 mg e 23,18 mg, respectivamente (p<0,05). Quando a ingestão foi avaliada pelo questionário de freqüência alimentar, os casos apresentaram consumo mais freqüente de produtos lácteos e carne de gado. Este estudo demonstrou que fatores relacionados a história familiar de obesidade, hábitos alimentares inadequados e sedentarismo influenciam no desenvolvimento da obesidade desde a infância, e que a intervenção nutricional precoce torna-se necessária para prevenção de fatores de risco associados ao desenvolvimento desta patologia.

Viver com HIV nos abrigos residenciais : um estudo antropológico sobre a inclusão de crianças portadoras de HIV nos abrigos da Fundação de Proteção Especial na cidade de Porto Alegre

Esta dissertação apresenta uma investigação a respeito da situação de inclusão de crianças soropositivas nos Abrigos Residenciais da Fundação de Proteção Especial na cidade de Porto Alegre, como uma tentativa de contribuir com a pesquisa sobre os aspectos sociais da AIDS no Brasil. O método de pesquisa utilizado foi o etnográfico, com um trabalho de campo conduzido entre dezembro de 2003 e julho de 2004, em um dos três Abrigos Residenciais da Fundação conhecidos até final dos anos 90 como “casa de portadores”. Estudam-se os fatores sociais relacionados com a transmissão do vírus de mãe para filho, e as implicações desta transmissão no processo de abrigamento de crianças pelo Estado. Por meio da observação do dia-a-dia das pessoas que trabalham e moram no Abrigo, trata-se de compreender as formas, por vezes, sutis que a AIDS penetra o cotidiano da Instituição, analisando-se os fatores que levam à persistência no tempo de denominações como “casa de portadores”, tendo como eixo central as representações que os monitores têm do seu trabalho em relação a outros Abrigos da Fundação. Por último, toma-se a história do local desde a sua constituição como “casa de portadores” até a sua atual organização como Abrigo Residencial, analisando os efeitos que a luta contra a AIDS e o debate sobre os direitos da criança tiveram na mudança de política em relação às crianças soropositivas abrigadas, levada adiante pela Fundação, assim como as ambigüidades e contradições próprias de um momento institucional em que novas estratégias de inclusão das crianças soropositivas estão sendo aplicadas nos Abrigos Residenciais.