7 resultados para Coisa julgada
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
A coisa julgada,na ao de embargos de terceiro limita-se ao objetivo do processo - o pedido - que apenas a liberao do bem face constrio judicial; no abrange a questo de domnio,nem de validade do ttulode garantia real. Em consequncia no impede o manejo das aes reais,especialmente reivindicatria, oudas aes (positivas ou negativas) visando ao reconhecimento da validade ou eficcia do ttulo de garantia, ou mesmo de outras aes possessrias, pois nos embargos, a deciso sobre a questo da posse limita-se a verificar, aps cognio sumria, se melhor a posse do embargante que pretende a liberao do bem ou a decorrente da constrio atacada, podendo, questo possessria que transcenda a estes limites, ter sua discusso renovada posteriormente em ao possessria autnoma.
Resumo:
A presente dissertao um estudo antropolgico sobre as representaes de transio de fase de vida de jovens com idade entre 15 e 24 anos, de segmentos populares, mdio-baixos e mdios, aps terem experienciado a maternidade e a paternidade, em Porto Alegre e Grande Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Inicialmente mostro como a idia de juventude se constitui, afirmando a importncia do processo histrico e dos contextos envolvidos nessa classificao. Analiso, a partir da, como os jovens entrevistados para a presente pesquisa vivem atualmente a juventude, antes de tornarem-se pais e mes. Demonstro como o evento da parentalidade vivido por eles, considerando que a maternidade e a paternidade no provocam um rompimento imediato com a fase da juventude. Por fim, apresento os significados e representaes que os jovens pais e mes mostram como marcos de um processo de amadurecimento. Assim, os dados da pesquisa mostram que a parentalidade na juventude um fenmeno que atinge social e economicamente de forma diferente os jovens e a rede social na qual esto inseridos.
Resumo:
Esta pesquisa aborda a experincia de avaliao realizada na e pela UNEMAT que tem legitimado, em sua prtica, duas modalidades de avaliao: o PAIUNEMAT e o PROVO. A primeira, est sustentada pelos princpios do PAIUB e foi implantada a partir da deciso da prpria universidade; a segunda, foi imposta pelo MEC. Este estudo teve como objetivo estudar estas modalidades de avaliao em desenvolvimento e entender as atitudes de silenciamento e pouca participao dos docentes no processo. Props-se a pensar sobre os motivos destas atitudes, partindo do pressuposto de que, quando estamos em silncio, talvez, pretendamos dizer alguma coisa. Neste estudo o silncio entendido na perspectiva de Orlandi (1997) como algo que significa, que tem sentido. A avaliao um processo de produo de conhecimento emancipatrio, estudada na perspectiva terica de Santos (1999, 2000), House (2000) e Saul (2000). Tomei como caminho pesquisa etnogrfica, em busca das vozes que foram entrelaadas na tessitura dos fios do silncio. Utilizei entrevistas (12) com professores do Campus de Cceres e com gestores da UNEMAT, observaes das relaes estabelecidas entre PAIUNEMAT, gestores e comunidade acadmica e anlise de documentos do perodo de 1996 a 2000 referentes avaliao institucional. Este estudo mostrou que o PAIUNEMAT uma proposta que visa a produo de conhecimento emancipatrio, nos modelos tericos de Santos e Saul, mas que na prtica ainda no se consolidou; e que o PROVO, uma proposta de avaliao do tipo anlise de sistemas na perspectiva liberal utilitarista discutida por House, que visa a regulao, est se fortalecendo cada vez mais na instituio O silncio dos docentes frente avaliao apresenta-se como atitudes de no envolvimento, pouca participao, resistncias, resignao, indiferena e algumas falas pelos corredores, atitudes que levam ao mais extremo comportamento de fuga e de autodefesa que o silncio. O silncio dos docentes significa um descontentamento ao que est dado, ao PAIUNEMAT, porque no efetivou na prtica a sua proposta; e ao PROVO, por ser uma imposio e no respeitar a identidade institucional. Este silncio poltico, uma forma de resistncia e pode ter um sentido de no querer se expor, medo de coero frente s relaes de poder que esto estabelecidas e que levam ao silenciamento e resistncia, comportamentos construdos histrico e culturalmente.
Resumo:
Velhice e corpo so termos de difcil definio. As pessoas no sabem definir corpo, porque no tm o hbito de faz-lo, nem de pens-lo, e tambm no sabem definir velhice, face heterogeneidade e complexidade do processo. Entretanto, uma coisa pode ser depreendida atravs de qualquer explicao que seja tentada para ambos, a viso biologicizada que se impe para a sua compreenso. O corpo compreendido como um conjunto de rgos e funes, e a velhice, como as alteraes que nele ocorrem. Diante de tantas mudanas que ocorrem no corpo com o envelhecimento, e que cada vez o afastam mais do corpo idealizado pela sociedade, cujo valor est no corpo jovem, belo e forte, que nos questionamos quanto ao significado do corpo na velhice. Para tal, realizamos uma pesquisa junto aos idosos participantes do Projeto CELARI (ESEF/UFRGS), constando de entrevistas e observaes. Na busca de significados o corpo se torna signo, se distingue de um fenmeno que diz respeito a uma composio biolgica, e passa a referir-se a um conjunto representativo mental ao qual o sujeito referencia a sua realidade de corpo, e atravs do caminho hermenutico que alcanamos a interpretao O homem j foi esprito e alma em oposio ao corpo, o que reservava espao privilegiado para a velhice que sabia cultiv-lo; j foi razo, abrindo espao para a modernidade que ressaltou a inteligncia e subtraiu o lugar dos velhos, o corpo j foi mquina, a qual se desgasta com o tempo, sugerindo que seja isto o que acontece com o corpo envelhecido, e agora ele mais do que nunca aparncia que deve ser conquistada a qualquer custo, ao mesmo tempo em que, na era da comunicao, ele o elemento de ligao, ento corpo uma forma de relacionar-se e a est o espao reaberto para o corpo envelhecido, aquele que engendra relaes. Por isso o significado do corpo na velhice no est no que ele , mas no que ele representa, ele exalta a vida e suas inmeras possibilidades, mas ao mesmo tempo proclama a finitude existencial.
Resumo:
Esta pesquisa tem como sujeito de investigao o MST, mais especificamente as mulheres e homens do Assentamento guas Claras, localizado no municpio de Viamo, RS. O objetivo foi conhecer o cotidiano das pessoas assentadas e pensar como a articulao das relaes de gnero com o uso do tempo nos mbitos de trabalho e lazer funcionaria como princpio educativo, entendendo a Educao como algo mais amplo que a escola. A pesquisa de campo foi um estudo de caso. As tcnicas de coleta de dados foram 24 entrevistas semi-estruturadas, observao participante e anlise documental. O referencial terico usado baseado nas teorias marxista e feminista. Procurei seguir uma abordagem de pesquisa qualitativa. A teoria aparece mesclada com questes histricas e dados coletados para uma maior compreenso da realidade. Os dados encontrados levantam alguns problemas que essas pessoas tm em relao falta de recursos, distncia da lavoura, falta de opes de lazer. O educativo das relaes de gnero neste mbito aparece como um processo que existe, mas ocorre de forma lenta e cheio de contradies. Por um lado os sujeitos reconhecem que as mulheres, na sua maioria, trabalham mais que os homens e tm menos tempo livre. No entanto, pouca coisa feita para mudar essa realidade.
Resumo:
Corrupo um problema antigo que tem recebido, nos ltimos anos, uma ateno global destacada, chamando a ateno, tanto de organismos pblicos como de privados, dos meios de comunicao, dos formuladores de polticas pblicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuao, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto no existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenmeno da corrupo, uma coisa est clara: corrupo um problema de governo. Mais precisamente, corrupo envolve a ao racional de burocratas que possuem um poder de monoplio sobre a oferta de um bem ou servio pblico, ou ainda, o poder discricionrio na tomada de decises que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta trs contribuies para a literatura da economia da corrupo. Primeiro, ele contribui para a organizao da discusso apresentando as diferentes formas como a Economia Poltica da Corrupo analisa o problema da corrupo: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do servio pblico. Segundo, este trabalho contribui na identificao das variveis econmicas que esto relacionados com o fenmeno da corrupo, o que permite uma melhor compreenso dos efeitos das polticas econmicos no incentivo atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificao do volume de recursos envolvido com a corrupo no Brasil. Os resultados alcanados mostram que o fechamento comercial do pas, a expanso dos gastos do governo e a prtica de poltica industrial ativa, com a elevao dos impostos de importao, funcionam como incentivadores de prticas corruptas na relao entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicao de um modelo de equilbrio geral com corrupo endgena possibilitou a obteno de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupo no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulao do modelo para poltica comercial e fiscal no permite concluir que a corrupo, necessariamente, ressulte em menor crescimento econmico.
Resumo:
Introduo: A discusso sobre a relao entre transferncia e aliana teraputica iniciou na primeira metade do sculo passado. Um de seus marcos foi a polmica entre Anna Freud (1927) e Melanie Klein (1926). A primeira ressaltava o papel do ego, salientando a importncia da aliana teraputica. A segunda no considerava o conceito de aliana teraputica. Acreditava que a relao pacienteterapeuta teria origem nas relaes primitivas de objeto, na relao da criana com o seio. A controvrsia sobre a questo prosseguiu, sendo a Escola Psicologia do Ego a que mais defendia o papel da aliana como autnoma, no influenciada pelos impulsos inconscientes. Aps o Congresso de Genebra, em 1955, o posicionamento de muitos autores foi se modificando. At mesmo integrantes da Psicologia do Ego passaram a no distinguir completamente estes dois conceitos e, de maneira geral, a literatura mostra uma tendncia neste sentido. Porm, este assunto ainda apresenta contradies e existem poucos estudos empricos exploratrios publicados. Objetivo: Esta dissertao tem como objetivo geral investigar a relao entre padro transferencial e aliana teraputica atravs do uso dos instrumentos Relationship Patterns Questionnaire RPQ (KURTH et al., 2002; KURTH et al., 2004) e The Revised Helping Alliance questionnaire HAq-II (LUBORSKY et al., 1996), respectivamente. Mtodo: Primeiramente, procedeu-se a adaptao transcultural do RPQ para o Portugus do Brasil, que envolveu a obteno de licena dos autores, traduo, retrotraduo, obteno da equivalncia semntica, consenso com profissionais da rea da Psiquiatria e Psicologia e interlocuo com a populao alvo. Numa segunda fase de trabalhos, procedeu-se investigao emprica a partir de estudo transversal com 63 pacientes do ambulatrio de Psicoterapia Psicanaltica do Hospital de Clnicas de Porto Alegre e seus 27 terapeutas. Foram aplicados, ento, os instrumentos para avaliao da transferncia e aliana teraputica. A coleta dos dados foi feita com durao mdia de uma hora, individualmente, para cada paciente. Os terapeutas preencheram a verso correspondente do HAq-II. Resultados: Observou-se relao significativa entre algumas variveis do padro transferencial e a qualidade da aliana teraputica, como escores mais altos na varivel submisso me e ao pai e aliana teraputica forte percebida pelo paciente; escores mais altos na escala de ataque me e ao pai e aliana teraputica fraca percebida pelo paciente. Muitas variveis do RPQ no apresentaram relao significativa com a qualidade da aliana teraputica. Discusso: Os achados sugeriram que, muitas vezes, a aliana teraputica pode estar relacionada com esteretipos de conduta dirigidos, no passado, s figuras primrias, o que a colocaria como manifestao da transferncia. Outras variveis de transferncia no se mostraram relacionadas com a aliana, o que pode ser um fato ou reflexo de limitao metodolgica, como nmero de sujeitos insuficiente ou limitaes nos instrumentos usados neste estudo. Concluso: A aliana teraputica nem sempre se apresenta como entidade autnoma, livre de conflitos. importante que a mesma seja entendida e no somente julgada como a parte estvel e positiva da relao. Isto pode ser verdade em muitos casos, mas, em outros, a aliana teraputica pode estar vinculada a fantasias inconscientes que desencadeiam o processo da transferncia.
