25 resultados para CRÍTICA JURÍDICA

em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


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Esta dissertação apresenta a análise crítica da aplicação de um método utilizado para implementação da Norma ISO Série 9000. Este método, denominado Bremen Quality Management (BQM), foi desenvolvido na Alemanha, onde vem sendo utilizado com sucesso junto a pequenas e médias empresas (PMEs). O objetivo principal do presente trabalho é analisar se este método também é adequado às necessidades das PMEs brasileiras. O trabalho inicia-se com uma revisão bibliográfica destinada a identificar as dificuldades enfrentadas pelas PMEs durante o processo de implementação da ISO 9000. Foram estudados também métodos potencialmente comparáveis ao BQM utilizados por algumas instituições atuantes na área dos Sistemas da Qualidade, tais como SEBRAE-RS e FUNDATEC-RS. Devido a uma questão de segredo comercial, a especificação formal do Método BQM não se encontra publicamente acessível, pelo que, num segundo momento, foi necessário reunir as informações disponíveis sobre o mesmo de modo a possibilitar a construção de documentação relacionada com a sua formalização. A análise do Método BQM foi realizada a partir da implementação da NBR ISO 9001 em uma empresa de médio porte localizada no Estado do Rio Grande do Sul, utilizando-se para isso a pesquisa participante.A sua implementaçãofoi possível devido à inclusãodessa empresa,bem como da UniversidadeFederaldo Rio Grandedo Sul, num projeto de pesquisa gerenciadopela instituiçãoestrangeiraque criouo MétodoBQM. Pela análise realizada, pode-se constatar que, apesar das oportunidades de melhorias identificadas, o método BQM pode auxiliar as PMEs brasileiras na implementação da ISO 9000. Por fim, são propostas alterações no método estudado, com a finalidade de melhorar a sua adequação às necessidades das PMEs brasileiras.

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A presente dissertação enfoca, a partir de um estudo de caso, o Programa de "Gestão da Produtividade Aplicada aos Correios" – GPAC –, numa empresa pública, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Este trabalho tem por objetivo analisar criticamente um método para introduzir conceitos, princípios e técnicas de Administração e Engenharia da Produção, a partir de uma ótica de uma organização que aprende – learning organization –, tendo como objeto de análise a ECT. Parte-se de uma perspectiva histórica que procura abordar a evolução do programa "Gestão da Produtividade Aplicada aos Correios" na Organização, desde sua fase inicial, em 1995, até o seu desenvolvimento no momento atual. Descreve-se as principais atividades desencadeadas, seguindo sua ordem cronológica. Após uma fundamentação teórica, descrevendo abordagens de diversos autores sobre aprendizagem organizacional, é analisado o programa GPAC à luz dos pressupostos de organizações de aprendizagem preconizados por Garvin, propondo-se um novo método. Neste novo método são apresentadas algumas alterações e inclusões em relação ao método adotado no programa GPAC, visando auxiliar na eficácia da disseminação e implantação de novos conceitos, princípios e técnicas de Administração e Engenharia de Produção na Empresa.

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Esta dissertação apresenta o programa Seis Sigma e o ramo petroquímico. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise crítica do processo de implantação de um projeto Seis Sigma em um setor de uma indústria do ramo petroquímico. A empresa focada desejava obter a diminuição da variabilidade presente na diferença entre os níveis de viscosidade da entrada e da saída em um setor de coagulação e acabamento de látex. Para tanto, é usado um método chamado DMAIC, termo provindo das palavras Define, Measure, Analyze, Improve e Control, que identificam cada uma de suas fases. Na dissertação são abordados Análise dos Modos de Falha e seus Efeitos (FMEA), Projetos de Experimentos (DOE), Controle Estatístico de Processo (CEP), Análise de Sistemas de Medição (ASM), Aprendizagem Organizacional, PDCA e Desdobramento da Função Qualidade (QFD). O autor faz uso da pesquisa-ação, com uma abordagem basicamente quantitativa. Na fase Analisar do projeto detectou-se uma ineficiência do sistema de medição para os objetivos do projeto, assim como, no laboratório as leituras a partir de borracha seca apresentam menor variabilidade que as leituras a partir do látex em estado aquoso. A idade dos rotores e a pressão utilizada nos viscosímetros não são significativas para a redução da variabilidade nas leituras. Porém, a adoção de banho térmico no látex e o reposicionamento dos termosensores nos viscosímetros mostraram-se eficazes. Na fase Controlar ao final do projeto ficou evidenciada uma redução no número de lotes redirecionados. A principal dificuldade encontrada na implementação do método DMAIC foi o acompanhamento inadequado dos indicadores técnicos e financeiros. Houve atrasos no cronograma em função da má definição dos papéis das pessoas envolvidas no projeto, pela falta de uma agenda clara de trabalho e pelo uso de um problema muito complexo em um único projeto.

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A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discussões recentes, pela própria expansão do setor no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação das instituições, que devem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988. A discussão do papel do Estado também se destaca aqui, através do estudo das relações entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse públicoTambém é relevante a análise do impacto das alterações constitucionais em matéria de regulação da assistência social, cujos conceitos ainda não se encontram adequadamente tratados nas formulações teóricas e nas decisões dos tribunais, sendo que progressivamente vão sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decisões, hora partindo de uma interpretação mais ampla e flexível, hora restringindo a aplicação da imunidade, apresentando recentemente a tendência à flexibilização e interpretação ampliativa em relação aos requisitos para sua configuração. Entretanto, o tratamento não é uniforme, observando-se a exemplo a restrição da aplicação da imunidade em relação às Entidades de Previdência Complementar Fechadas. Verifica-se também a necessidade de uma nova legislação adequada à modernização do setor, definindo de forma mais clara as restrições à aplicação da imunidade tributária em seus vários aspectos, e adequando essas restrições aos requisitos constitucionais.

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Este trabalho consiste em uma leitura da obra Morangos mofados, de Caio Fernando Abreu, publicada em 1982. O objetivo da pesquisa é desenvolver uma leitura crítica de contos da antologia que englobe uma articulação entre forma literária e conteúdo social. O estudo parte de uma recuperação dos textos críticos sobre a produção do autor e em seguida apresenta um caminho de leitura para os contos do livro a partir das relações entre literatura, história e sociedade. Em sua segunda parte, a investigação enfoca elementos teóricos sobre a fragmentação formal da narrativa e sobre a melancolia. Entre os autores consultados para fundamentação estão Theodor Adorno, Walter Benjamin, Sigmund Freud e Julia Kristeva. A terceira parte constitui-se da análise de textos de Caio Fernando Abreu, a qual é elaborada a partir da observação à fragmentação formal dos contos e à perspectiva melancólica que transparece nas narrativas, pois esses são elementos que configuram a crítica social da produção literária investigada e a relação da obra com o seu contexto de produção. Os contos selecionados para essa leitura são “Os sobreviventes”, “Pêra, uva ou maçã?”, “Aqueles Dois” e “Morangos mofados”. O trabalho também contempla uma reflexão acerca dos estudos críticos sobre o escritor e a sua obra, apontando a necessidade de se desenvolver uma leitura do texto a partir da articulação entre forma literária e conteúdo social.

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Este trabalho trata de cláusulas de exclusividade em contratos de distribuição estabelecidos entre fabricantes e revendedores e de sua interpretação perante as leis de defesa da concorrência. O conhecimento dos objetivos e da evolução nas interpretações das legislações antitruste nos Estados Unidos, Europa e Brasil, possibilitou o entendimento e a comparação dos principais métodos de análise da legalidade dos acordos de exclusividade. Por outro lado, o estudo da teoria econômica e a análise de casos práticos sobre o respectivo assunto permitiram a sistematização dos potenciais efeitos anti e pró-competitivos decorrentes da adoção deste tipo de prática restritiva e dos fatores que atuam reduzindo ou intensificandoos. Enquanto na Europa a sistemática de análise de condutas anticompetitivas, em acordos de fornecimento e distribuição, baseia-se em uma série de abordagens per se, seguida do cálculo da quota de mercado, nos Estados Unidos e no Brasil as correspondentes sistemáticas concentram-se na constatação do poder de mercado e na subseqüente utilização da “regra da razão” visando a ponderação entre as restrições e as eficiências geradas à concorrência. As cláusulas de exclusividade, ao possibilitarem a proteção aos investimentos do fabricante e promoverem o estímulo aos esforços de venda dos distribuidores, atuam incentivando a prestação de serviços especiais em conjunto à comercialização de produtos físicos, o que pode determinar a promoção da competição inter e intramarcas.

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A Logística ocupa lugar de destaque na atual administração de empresas. A grande maioria das atividaes humanas, em diferentes graus, é influenciada pelas atividades logísticas que adquirem, desta forma,status estratégico no gerenciamento das empresas. No âmbito da Logística, novas formas de distribuição surgem como alternativas de melhor desempenho, pois esta é uma área que oferece muitas possibilidades de melhorias que podem resultar em benefícios para toda a Cadeia de Suprimentos. Na busca destas melhorias, surge um novo formato de distribuição denominado Broker. As exigências ditadas pelas novas necessidades de eficiência fazem surgir novas formas das indústrias atenderem às necessidades de um mercado com diferentes demandas. O Broker é uma destas novas formas de atender às exigências impostas por um mercado mais competitivo, possibilitando à indústria chegar ao varejo de modo diferenciado. Este trabalho apresenta as vantagens desta nova forma de distribuição denominada Broker em relação aos canais de distribuição tradicionais, mais precisamente ao atacadista/distribuidor Tendo em vista o fato de que não há registro sobre esse formato de distribuição nos moldes em que se apresenta na prática aqui no Brasil, este estudo inclui uma definição de Broker neste contexto, analisa suas formas de atuação, propõe classificação sugerida pelas diferentes maneiras de atuação do mesmo e aponta para um modelo de análise desta inovadora forma de distribuição. Este trabalho abrange uma revisão bibliográfica, uma pesquisa em empresas que já operam como Broker e , finalmente, uma proposta de análise deste formato de distribuição sob ótica das vantagens que apresenta em comparação ao atacadista/distribuidor, forma consagrada da indústria atender ao varejo. As conclusões do trabalho indicam que esta nova forma de distribuição apresenta vantagens em relação às formas já descritas e utilizadas e oferece possibilidades de ganhos para toda a Cadeia de Suprimentos.

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Este trabalho visa, num estudo exploratório dos Tratados Internacionais assinados entre Brasil e França, analisar o tratamento dado à terminologia e a forma como esta se constitui em um contexto que envolve regulamentação jurídica e bilingüismo. Partimos do princípio que a terminologia dos tratados está estreitamente relacionada às estratégias de tradução adotadas pelas respectivas comunidades envolvidas, fazendo dela nossa porta de entrada para a reflexão da tradução de textos especializados. Realizamos assim, com base em pressupostos de Terminologia que consideram a dimensão textual e comunicativa da linguagem especializada e em pressupostos de Tradução que vêem o texto traduzido como produto de uma determinada situação comunicativa, sócio-culturalmente determinada, uma análise contrastiva dos tratados. A partir dessa análise, em que verificamos a interferência do processo tradutório na constituição da terminologia das leis, evidenciam-se também nas duas culturas certas preferências quanto às estratégias tradutórias e, conseqüentemente, o caráter singular da produção tradutória.

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É inegável que as passagens B 560 e B 586 da Crítica da Razão Pura sejam paradoxais. Isso porque, embora Kant tenha afirmado haver uma possibilidade da liberdade na solução da terceira antinomia (B 560), de forma aparentemente contraditória a esse resultado, alega, numa passagem da nona seção do segundo capítulo do segundo livro da dialética transcendental, sequer ter tido o problema de demonstrar a possibilidade daquele conceito. Esse problema, correlato à dificuldade de compatibilizar- se aquelas passagens, é a causa motriz do engendramento deste texto dissertativo. Logo, por meio dele, busca-se explicar por que razão tais passagens não são contraditórias. Não o são, porque a acepção do termo “possibilidade” nelas empregadas é ambígua, ou seja, possui mais de um significado. Como veremos, distinguindo o significado dos conceitos de possibilidade aí envolvidos, pode-se defender uma possibilidade lógica da idéia transcendental da liberdade enquanto númeno. Mas seria tal possibilidade lógica do conceito da liberdade transcendental um princípio regulativo? Que princípio regulativo seria ele? Ao se analisar esse segundo problema dissertativo, delimitando-se a segunda questão à relação da possibilidade da liberdade com os princípios regulativos em seu uso empírico, conclui-se que estes conceitos têm acepções totalmente distintas. Isso porque, uma vez que eles possuem diferentes funções no itinerário da razão: enquanto um procura deixar em aberto um espaço numênico, o outro, abre espaço para o regresso empírico das inferências, a fim de que a razão especulativa não se atenha indevidamente a um incondicionado ilusório.

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Esta dissertação trata de uma pesquisa que se centrou na análise de um problema, de natureza discursiva, na sociedade contemporânea. Tal abordagem visou compreender a contribuição de Peter Drucker na legitimação de idéias e práticas do capitalismo tardio. Para tanto, tomando um corpus composto por três textos, desenvolvi uma pesquisa balizada pela Análise Crítica do Discurso. De acordo com a proposta de Fairclough da atuação simultânea e dialética de três principais tipos de significado em textos, os textos foram analisados na perspectiva de seus significados acional, representacional e identificacional. Do significado acional, foram investigadas a estrutura genérica e a intertextualidade; do significado representacional, a interdiscursividade e a representação dos atores sociais; do significado identificacional, a modalidade e a avaliação. A análise sócio-discursiva realizada permitiu depreender o caráter ideológico dos discursos proferidos por Peter drucker a serviço da dominação, por reforçar conhecimentos, crenças e valores que contribuem para a construção fatalista da globalização neoliberal. Tal construção provoca a disjunção entre o político e o social, prega a demissão do Estado de suas funções e, conseqüentemente, o agravamento da situação de exploração e miséria, radicalizando as diferenças entre os incluídos e os excluídos.

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O trabalho propõe a análise da remuneração variável a partir da perspectiva da contemporaneidade ou pós-modernidade e seus efeitos na subjetividade dos indivíduos. A partir da desnaturalização da remuneração variável, tratada como caso pensamento, este trabalho estuda os efeitos desta prática no sujeito da contemporaneidade. São problematizadas diversas dobras que compõe a subjetividade e que constituem o sujeito que trabalha. Para este estudo foi utilizada a análise genealógica característica do pensamento de Foucault, tratando a remuneração variável como um acontecimento e, portanto, essencialmente construído. Na forma de acontecimento a remuneração variável, se caracteriza como ruptura das evidências e da hegemonia da forma de relação de trabalho assalariado. Na especificidade deste trabalho o método visa devolver a prática social da RV à sua origem, questionar a unicidade que cerca o conceito e sua utilização prática. A análise parte da apresentação de personagens conceituais conforme conceito de Deleuze e Guatarri (1992) o forneiro, o vendedor, o orientador agrícola, o professor e o gerente e que trazem à tona alguns conceitos, como trabalho imaterial, poder, psicodinâmica do trabalho e uma abordagem dos efeitos da modernidade líquida no indivíduo Esta forma de remuneração traz em si algumas premissas de individualização e mensuração que estão distantes das formas burocráticas das organizações entrando em conflito direto com a estrutura. O conceito de trabalho imaterial confronta as organizações com a ambigüidade entre a equiparação característica da burocracia tradicional e a diferenciação como uma demanda da modernidade líquida. Do ponto de vista do poder o trabalho visa analisar as propostas de remuneração variável à luz da perspectiva do biopoder, a partir de Foucault (1996). A remuneração sempre foi uma forma de controle do capital sobre o trabalho, esta forma de controle, teve, assim como a remuneração a sua evolução, passando de um controle uniforme e institucional para um controle biopolítico, microfísico que se dá a partir da internalização das normas e regras do novo trabalho no próprio sujeito, que já não sofre mais a fiscalização física, mas que é o sujeito do seu próprio controle, construindo uma nova forma de subjetivação.