13 resultados para Ausência de personalidade jurídica
em Lume - Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Resumo:
Esta pesquisa teve como objetivo construir e validar uma escala para avaliação do fator neuroticismo/estabilidade emocional. Neuroticismo é uma dimensão da personalidade humana, no modelo dos cinco grandes fatores, que se refere ao nível crônico de ajustamento e instabilidade emocional. Um alto nível de neuroticismo identifica indivíduos propensos a sofrimento psicológico que podem apresentar altos níveis de ansiedade, depressão, hostilidade, vulnerabilidade, autocrítica, impulsividade, baixa auto-estima, idéias irreais, baixa tolerância a frustração e respostas de coping não adaptativas. No primeiro estudo deste projeto foram gerados os itens da escala e avaliadas as suas qualidades psicométricas e validade de construto. Os participantes foram 792 estudantes universitários de três estados brasileiros. O segundo estudo teve como objetivo verificar a validade concorrente do instrumento. Participaram 437 estudantes universitários. Os resultados mostraram que o instrumento e as quatro subescalas identificadas através da análise fatorial apresentam qualidades psicométricas adequadas. As correlações entre o instrumento e testes para avaliar ansiedade, depressão, bem estar subjetivo, auto estima e neuroticismo (EPQ) indicaram que a escala construída está avaliando adequadamente as diferentes facetas do construto neuroticismo.
Resumo:
Esta tese consiste em dois estudos qualitativos, que investigam os processos de resiliência e vulnerabilidade em três famílias - uma nuclear, uma reconstituída e uma uniparental, que vivem em condições adversas. Foram incluídas famílias com diferentes configurações com o objetivo de analisar a influência deste aspecto para os processos de resiliência e vulnerabilidade. Fatores de risco e proteção em nível intra e extrafamiliar foram analisados, com base na teoria dos sistemas ecológicos. A condição de risco foi determinada a priori a partir da situação de pobreza destas famílias e da violência existente na comunidade na qual elas vivem. O objetivo do primeiro estudo foi apresentar o método de inserção ecológica e os dados obtidos por meio dele, analisando o contexto no qual vivem as famílias. A inserção ecológica consistiu no acompanhamento das famílias, por quatro anos, pela equipe de pesquisa na comunidade, e incluiu observações, conversas informais e entrevistas formais com os membros das famílias. O objetivo do segundo estudo foi analisar os processos de vulnerabilidade e resiliência familiar através do método de estudo de caso com as três famílias, nos quais foram examinados diversos aspectos, como práticas educativas, qualidade da parentalidade, experiência dos pais em suas famílias de origem, apoio conjugal e social. A análise dos dois estudos permitiu identificar diversos fatores de risco e proteção, internos e externos a cada uma das famílias. A pobreza e a violência existente na comunidade tendem a potencializar os efeitos negativos associados com fatores de risco internos à família, como a violência doméstica, o alcoolismo e a depressão materna. No entanto, na ausência destes fatores, a pobreza e a violência não atuam como risco para estas famílias, uma vez que parecem ser moderadas pela presença de fatores de proteção, tanto internos como externos à família, como as características pessoais dos seus membros, a coesão familiar e o apoio conjugal/social. A interação destes fatores de proteção contribui para a promoção da resiliência, tanto através de um processo compartilhado pela família como um todo, como através de processos individuais. A inserção da equipe de pesquisa na comunidade e nas histórias das famílias possibilitou uma intervenção, pois foi possível compartilhar das relações familiares, conhecer as dificuldades enfrentadas por elas no cotidiano e promover reflexão e insight, que proporcionaram bem-estar, apoio emocional e instrumental e melhoria da qualidade de vida. Tal inserção garantiu a validade ecológica da tese.
Resumo:
Estão presentes também, no caminho investigativo desta pesquisa, discussões sobre o ensino de arte na contemporaneidade, tendo como referência principal os depoimentos dos/das adolescentes. Os valores sociais são discutidos sob uma ótica que, direta ou indiretamente, também influencia a formação do jovem adolescente, altera e propõe concepções de gosto, consumo e estética, bem como a valorização do ensino de arte na escola. Tais concepções permitem uma ampla revisão do ensino das Artes Visuais na prática pedagógica do Ensino Fundamental e Médio. da ação. Já a ausentação se dá à fraqueza. Começando pela ambigüidade noturna da imagem e, seguindo daí, a ambientação dada por uma fraca espaço-temporalidade da pensa-ação: o planejamento como estética da ação. Espaço-temporalidades fortes dão cobertura à distância, isto é, em socialidades secundárias: por exemplo, o Estado e o mercado. As fracas, em contrapartida, dão abrigo à proximidade, isto é, em socialidades primárias: por exemplo, a família, a amizade, a vizinhança, os pátios de escola. Para atritar a força-ação da tecnologia à ação enfraquecida pela ausentação da estética, busquei referências variadas, já deitando-me à sombra dada pelo espírito do improviso Eu fui das proposições de Georges Bataille à economia política clássica, às contribuições antropossociológicas da dádiva, passando por questões epistemológicas envolvidas nas imagens de tempo e espaço. No mesmo espírito assombrado, minha metodologia está baseada em uma opção incomum: como se trata de uma pesquisa sobre planejamento, eu acredito que a abertura à fraqueza da pensa-ação deveria ser, ela mesma, fraca pensa-ação. Que uma pesquisa sobre um fraco planejamento devesse ser fracamente planejada, vindo, quase simultaneamente, ao encontro do que propõe. Finalmente, a noção revisitada de ambigüidade foi inquirida a respeito de seu papel nas articulações de sentido do planejamento. Talvez ela possa dizer algo sobre uma virtual metateoria de planejamento feita de presenças e ausências. Bem como, daí, eu consiga levantar algum indício alternativo ao estranhamento de presenças e ausências de uma Educação que deve muito de sua força à teoriza-planeja-ação.
Resumo:
A presente pesquisa avaliou a infiltração apical longitudinal nos canais radiculares preparados quimicamente com ou sem EDTA a 17% e obturados com dois tipos de cimentos obturadores à base de resina epóxica (AH Plus e Sealer 26); bem como avaliou a infiltração transversal em diferentes terços da raiz. Foram selecionados 80 caninos humanos permanentes, superiores e inferiores, em que foram realizados os preparos químicos-mecânicos; sendo as amostras divididas, aleatoriamente, em quatro grupos de 20 dentes. No grupo 1, os dentes foram irrigados com NaClO a 1% e obturados com cones de guta-percha e cimento Sealer 26; no grupo 2, os dentes foram irrigados com NaClO a 1% seguido de irrigação com EDTA a 17%; no grupo 3, os dentes foram irrigados com NaClO a 1% e obturados com cones de guta-percha e cimento AH Plus; no grupo 4, os dentes foram irrigados com NaClO a 1% seguido de irrigação com EDTA a 17% e obturados com cones de guta-percha e cimento AH Plus. As amostras foram fixadas em uma lâmina de cera, colocadas num recipiente raso contendo nanquim, durante 14 dias. Após, as amostras sofreram o processo de diafanização permitindo a visualização de forma tridimensional da estrutura dentária. Logo a seguir, foi utilizado microscópio estereoscópico para medir a infiltração longitudinal apical com auxílio de uma tela milimetrada. Com relação à infiltração transversal, após a diafanização e a medição da infiltração longitudinal apical, as amostras foram seccionadas com gilete, em três fatias, nos três terços (cervical, médio e apical). Cada fatia de dente foi colocada no microscópio estereoscópio e, em cima dessa fatia, colocada a tela milimetrada. Observaram-se, nos cortes transversais, a área total da amostra e a área infiltrada pelo corante e estabeleceu-se a porcentagem de infiltração em cada terço da raiz. Partiu-se para a análise dos resultados através dos testes estatísticos ANOVA e do teste Qui-Quadrado. Concluiu-se que não houve diferenças estatisticamente significativas entre os cimentos e ou entre os grupos estudados quanto à infiltração longitudinal apical e transversal. Ambos os cimentos apresentaram um bom selamento longitudinal apical e transversal, e o EDTA não influenciou esses resultados.
Resumo:
Este trabalho trata de cláusulas de exclusividade em contratos de distribuição estabelecidos entre fabricantes e revendedores e de sua interpretação perante as leis de defesa da concorrência. O conhecimento dos objetivos e da evolução nas interpretações das legislações antitruste nos Estados Unidos, Europa e Brasil, possibilitou o entendimento e a comparação dos principais métodos de análise da legalidade dos acordos de exclusividade. Por outro lado, o estudo da teoria econômica e a análise de casos práticos sobre o respectivo assunto permitiram a sistematização dos potenciais efeitos anti e pró-competitivos decorrentes da adoção deste tipo de prática restritiva e dos fatores que atuam reduzindo ou intensificandoos. Enquanto na Europa a sistemática de análise de condutas anticompetitivas, em acordos de fornecimento e distribuição, baseia-se em uma série de abordagens per se, seguida do cálculo da quota de mercado, nos Estados Unidos e no Brasil as correspondentes sistemáticas concentram-se na constatação do poder de mercado e na subseqüente utilização da “regra da razão” visando a ponderação entre as restrições e as eficiências geradas à concorrência. As cláusulas de exclusividade, ao possibilitarem a proteção aos investimentos do fabricante e promoverem o estímulo aos esforços de venda dos distribuidores, atuam incentivando a prestação de serviços especiais em conjunto à comercialização de produtos físicos, o que pode determinar a promoção da competição inter e intramarcas.
Resumo:
Evidências na literatura sugerem que a velocidade de progressão de cárie pode ser influenciada por diversos fatores, entre eles as peculiaridades químicas, morfológicas e fisiológicas pertinentes aos dentes decíduos e permanentes. Estas informações são fundamentais para a correta abordagem clínica do paciente odontopediátrico, principalmente quando esta não for invasiva. Este estudo in situ avaliou a progressão de lesões cariosas em esmalte de dentes decíduos e permanentes, em um mesmo desenho experimental, na presença e na ausência de dentifrício fluoretado (1100 ppm NaF). Onze voluntários, em duas fases distintas, utilizaram um dispositivo palatino de acrílico contendo blocos de esmalte decíduos e permanentes. Estes blocos foram tratados com sacarose 20%, 8x/dia, por 7, 14 e 21 dias. O biofilme formado sobre os blocos dentários foi coletado para análise bioquímica e as perdas minerais dos mesmos foram acessadas através da inspeção visual (IV), microdureza transversa (∆Z) e microscopia de luz polarizada (MLP). Os resultados foram submetidos ao teste de Tukey (p=0,05) e mostraram que o biofilme formado na presença de dentifrício fluoretado apresentou maiores (p<0,05) concentrações de Ca, Pi, F que o tratado com dentifrício placebo. A concentração de PI foi significativamente maior no biofilme tratado com dentifrício placebo. Os fatores substrato, dentifrício e tempo influenciaram de forma significativa nas perdas minerais mensuradas através da IV, ∆Z e MLP. Em todos os períodos e fases estudadas, a velocidade de progressão de cárie no esmalte do dente decíduo foi maior que no permanente (p<0,05).
Estratégias tradutórias em Tratados Internacionais franco-brasileiros: terminologia jurídica em foco
Resumo:
Este trabalho visa, num estudo exploratório dos Tratados Internacionais assinados entre Brasil e França, analisar o tratamento dado à terminologia e a forma como esta se constitui em um contexto que envolve regulamentação jurídica e bilingüismo. Partimos do princípio que a terminologia dos tratados está estreitamente relacionada às estratégias de tradução adotadas pelas respectivas comunidades envolvidas, fazendo dela nossa porta de entrada para a reflexão da tradução de textos especializados. Realizamos assim, com base em pressupostos de Terminologia que consideram a dimensão textual e comunicativa da linguagem especializada e em pressupostos de Tradução que vêem o texto traduzido como produto de uma determinada situação comunicativa, sócio-culturalmente determinada, uma análise contrastiva dos tratados. A partir dessa análise, em que verificamos a interferência do processo tradutório na constituição da terminologia das leis, evidenciam-se também nas duas culturas certas preferências quanto às estratégias tradutórias e, conseqüentemente, o caráter singular da produção tradutória.
Resumo:
Em um país marcado por desigualdades socioeconômicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiária é um, entre tantos, que reclamam solução. Os legisladores reunidos em Assembléia Constituinte em 1987, sensíveis às reivindicações dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princípios e institutos jurídicos que indicaram uma possível ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada, apontando para a regularização jurídica e urbanística dos assentamentos informais. Esse trabalho busca verificar em que medida uma política pública de regularização fundiária, identificada com o ideário do Movimento pela Reforma Urbana pode oferecer contribuições ao problema da irregularidade fundiária nas cidades. Assim, tomou-se como referencial a experiência implementada em Porto Alegre pela Administração Popular, entre 1989 e 2004, buscando responder a três importantes questionamentos: – em que medida o instituto da usucapião especial urbana, previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade, produziu uma ruptura com a tradição jurídica brasileira de proteção à propriedade privada? – em que medida a aplicação do instituto da usucapião especial urbana em Porto Alegre representou uma contribuição efetiva para a solução do problema da irregularidade fundiária? – que contribuições oferecem, ao planejamento urbano, a experiência do Programa de Regularização Fundiária e a aplicação do instituto jurídico da usucapião especial urbana em Porto Alegre?
Resumo:
Desde a formação do Sistema Árabe de Estados, na esteira do processo de descolonização, a retórica do nacionalismo árabe tem sido o pano de fundo sobre o qual as relações políticas intra-árabes se desenvolveram. Contudo, as relações que se estabelecem entre os Estados árabes estão muito aquém da unidade, tendo se caracterizado mais pela desintegração. A literatura sobre a integração política no Mundo Árabe aponta diversos fatores envolvidos no aparente contra-senso representado pelo discurso unificador nacionalista árabe e a ausência de integração na região, dentre eles a ingerência externa, a dependência econômica externa, os problemas relacionados ao equilíbrio de poder intra-árabe, as tensões entre soberania estatal e o discurso pan-arabista e a ausência de complementaridade econômica regional. Esses fatores foram analisados nesse trabalho, em diferentes períodos selecionados para estudo, a saber: 1954-1973; 1973-1990; e 1991-2004; tendo como referencial teórico o Realismo Estrutural, conforme proposto pela Escola Inglesa de Relações Internacionais. Na tentativa de responder ao questionamento que guiou essa pesquisa – o que condiciona o Mundo Árabe a viver uma permanente fragmentação, a despeito de todo o discurso unificador do arabismo? – buscou-se identificar quais desses fatores apontados pela literatura sobre integração no Mundo Árabe tiveram um peso relativo maior para o fenômeno não integrativo intra-árabe, no que concluiu-se que apenas a falta de complementaridade econômica regional não teve um papel relevante para a ausência de integração política intra-árabe entre os anos de 1954 e 2004.
Resumo:
Este trabalho identifica o princípio da segurança jurídica como princípio constitucional implícito decorrente do sobreprincípio do Estado de Direito e ressalta sua particular concretização em matéria tributária, no que diz respeito ao seu conteúdo de certeza do direito, através das garantias constitucionais expressas da legalidade, da irretroatividade e das anterioridades. Aponta o alcance de cada uma dessas garantias do contribuinte constantes da Constituição brasileira de 1988, evidenciando que asseguram ao contribuinte a instituição dos tributos por lei que enseje a determinabilidade da norma, efetivamente prospectiva e conhecida com antecedência.
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