Formação continuada : cartas de alforria & controles reguladores

Esta Tese apresenta um estudo sobre o tema da formação continuada de professores. Inspirado principalmente na arqueologia e na genealogia de Michel Foucault, utilizo o conceito alforria —enfatizando o duplo movimento articulado que esse conceito encerra, enquanto uma liberdade que é dada, de romper grilhões e de arremeter o alforriado à situação de permanecer girando em órbita, sob controle— como uma ferramenta para questionar, pensar e problematizar a emergência da formação continuada de professores no Brasil. O estudo desenvolve-se, basicamente, em três grandes movimentos. O primeiro, compreende uma leitura mais ou menos sistemática da obra de Foucault, que me permitiu propor e desenvolver uma investigação inspirada no pensamento pós-estruturalista. Essa inspiração reflete-se, principalmente, na abordagem genealógica do tema, na escolha das ferramentas teóricas e no modo peculiar de analisar os discursos. O segundo movimento compreende uma caracterização genérica da “passagem” da sociedade de disciplinas para a sociedade de normalização. Descrevo algumas transformações ocorridas nos modos de perceber, significar e usar o espaço e o tempo e, também nas relações de poder. Faço essa descrição relacionando essas transformações com a Escola inserida na Modernidade. Com essa caracterização, em que a alforria desenha-se em cada um desses conjuntos de transformações, teço uma espécie de pano de fundo sobre o qual é possível tomar a formação continuada enquanto um imperativo, enquanto uma ordem para que haja uma continuidade, em consonância com as transformações espaciotemporais e políticas. Estabelecendo uma ponte com o próximo movimento apresento alguns aspectos das sociedades de soberania, de disciplinas e de normalização, ressaltando os interstícios em que emerge a formação de professores e em que se inicia a formação das condições políticas que tornaram possível a formação continuada de professores. E, no terceiro movimento, problematizo especialmente a emergência da formação continuada de professores no Brasil. Em primeiro lugar, abordo a emergência da formação de professores, na França do s��culo XVII/XVIII e sua chegada ao Brasil, no s��culo XIX. Em segundo lugar, a partir de enunciados garimpados na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), editada pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), descrevo algumas problematizações espaciotemporais da educação escolar e da formação de professores, que se desenvolveram na primeira metade do s��culo XX, pelo funcionamento de alguns discursos constitutivos da política educacional brasileira. Ao descrever esses enunciados, implicados na crise moderna da Escola e envolvidos em relações de poder, eu argumento que eles contribuíram para compor as condições políticas para a emergência da formação continuada no Brasil. E, por último, questiono essa emergência na virada da Modernidade para a Contemporaneidade, apresentando e discutindo alguns dos seus aspectos. Em suma: este trabalho apresenta a Tese de que a emergência da formação continuada de professores no Brasil produziu-se no interstício que se formou na virada do modo de vida moderno para o modo de vida contemporâneo, na ordem da biopolítica e nos moldes da alforria.

A casa moderna em Porto Alegre : projetos residenciais de Edgar Albuquerque Graeff 1949 - 1961

Esta pesquisa tem como núcleo o estudo de residências projetadas pelo arquiteto Edgar Albuquerque Graeff em Porto Alegre. Formado em 1947 pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil no Rio de Janeiro, Graeff revelou grande influência da arquitetura moderna carioca em seu trabalho. Partindo do estudo mais abrangente da produção residencial em Porto Alegre entre 1940 e 1960, em seu contexto e suas peculiaridades, buscase uma compreens��o dos caminhos da arquitetura moderna na cidade de Porto Alegre em sua origem e desenvolvimento. Pretende-se sustentar através de registros históricos, depoimentos e dos próprios projetos, o caráter pioneiro e singular do trabalho de Edgar Graeff em Porto Alegre, sua contribuição para o surgimento local de uma arquitetura moderna com fortes referências à obra de Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e outros expoentes da escola carioca. O trabalho compreende a revis��o e o estudo das diferentes influências e orientações arquitetônicas locais nas primeiras décadas do s��culo XX, registrando a evolução do cenário porto-alegrense até o momento de introdução do modernismo na cidade. Na década de 40 Edgar Graeff contribuiu para a evolução desta arquitetura, sendo arquiteto praticante, teórico e professor do curso de arquitetura da UFRGS. O impacto de residências como a projetada para Edvaldo P. Paiva foi um marco divisor no campo das idéias, dos costumes e da cultura arquitetônica em Porto Alegre, transpondo para o nosso contexto local estratégias e elementos de arquitetura que até então eram usadas principalmente por arquitetos do Rio de Janeiro e S��o Paulo. Tais propostas arquitetônicas manifestaram localmente o pensamento moderno preconizado por Le Corbusier.

Racionalismo italiano (1926-1943) e o fascismo : contradição ou convergência?

A presente dissertação versa sobre as relações entre o movimento formado por sete arquitetos milaneses, em 1926, o Gruppo 7, que viria a ser conhecido como “Racionalismo italiano”, e o regime político sob o qual ele floresceu, o Fascismo de Benito Mussolini (1922-1942), na Itália. A questão central é a aparente contradição em que um movimento modernista de vanguarda teria surgido e se desenvolvido sob a égide de um regime considerado retrógrado, conservador e antimodernista; esse caso foi uma exceção na história do modernismo em Arquitetura, uma vez que em outros países europeus, nos quais regimes totalitários análogos foram instituídos, os movimentos modernistas foram sufocados. A partir da análise das idiossincrasias do caso, bem como de aportes recentes de estudos sociológicos sobre o Fascismo, conclui-se que tal contradição pode ser dissipada, uma vez que ambos os movimentos, tanto o Racionalismo italiano como o Fascismo apresentavam características convergentes. As principais foram o sincretismo e a crença no mito de palingenesia, que possibilitaram uma espécie de convivência frutuosa.

A Morte e o além : iconografia da pintura mural religiosa da região central do Rio Grande do Sul (s��culo XX)

Este trabalho analisa pinturas murais religiosas sobre temáticas relacionadas à morte e ao além, encontradas em igrejas católicas da região central do Rio Grande do Sul. Pinturas realizadas ao longo do s��culo XX e selecionadas com base em amostragem reunida em arquivos fotográficos representativos de 192 municípios. A partir de uma abordagem iconológica, busca entender: como os modelos iconográficos europeus foram retomados pelo muralismo religioso regional. Para tanto, identifica a origem dos principais temas escatológicos representados, bem como algumas das fontes visuais utilizadas, compostas, sobretudo, por gravuras que reproduzem temas religiosos de obras dos s��culos XV ao início do s��culo XX. Entre as formas evitadas pelo muralismo rio-grandense destacam-se: alus��es à nudez, poses com pouco dinamismo, e gestos considerados constrangedores para os padrões morais da região. Nas formas incluídas, destacam-se as poses com expressão gestual mais acentuada, vestes moralizantes e detalhes zoomórficos na figuração de demônios. Enquanto que o conjunto das formas preservadas aponta para um predomínio dos gestos representativos de emoções intensas. Com base nos estudos de Aby Warburg sobre a influência da empatia no resgate de configurações emotivas, e a partir do resultado das análises formais, foi estruturada a proposição principal desta pesquisa. Proposição que procura evidenciar uma relação entre a eficiência empática dos antigos gestos de ações passionais e a conseqüente preservação desses no muralismo religioso escatológico regional.

A estrutura independente e a arquitetura moderna brasileira

Este trabalho tem como objetivo a análise de um conjunto de obras que pertence ao grupo da vertente modernista brasileira, parte da escola carioca e parte da escola paulista. O fator comum entre elas é a independência dos elementos estruturais em relação aos demais que compõem os edifícios. O período delimitado para este estudo começa em 1936 e vai até 1961, de acordo com as datas dos projetos analisados. Como os momentos de consolidação das duas escolas não s��o coincidentes, o período entre essas datas é o maior, de acordo com o panorama nacional e internacional, que não deve ser considerado isoladamente em relação a cada escola. A Arquitetura Moderna Brasileira, tendo por base os princípios do racionalisma estutural, sob forte influência corbusiana, trilha o caminho de uma produção própria, valendo-se da cultura e tecnologia locais. Utilizando-se os exemplos de Lúcio Costa, Affonso Eduardo Reidy e Vilanova Artigas, de temas diversos, puderam ser analisadas as influências internacionais recebidas e o legado deixado por eles à produção arquitetônica brasileira desde então. Acompanham o texto escrito ilustrações que, além de seu caráter complementar, s��o imprescindíveis para a compreens��o deste trabalho.

O conceito de mora na teoria contratual moderna

Este trabalho trata do conceito de mora no direito brasileiro. Parte-se da nova concepção da relação jurídica obrigacional, inspirada pelo princípio da boa-fé objetiva e da nova redação dada ao artigo definidor da mora no direito brasileiro, pelo Código Civil de 2002. Analisam-se os elementos essenciais do estado de mora, faz-se uma abordagem acerca das espécies de mora ocorrentes na prática, traçando seus pressupostos, conseqüências e características. Na segunda parte é analisada a conveniência da adoção, no direito brasileiro, do conceito de violação positiva do contrato. Este conceito, por sua proximidade e similitude com o conceito de mora, tem sido defendido como adotável e útil ao sistema jurídico brasileiro de direito privado. Em conclus��o, defende-se que o conceito de mora no direito brasileiro abarca todas as hipóteses de violação positiva do contrato e se fixa o que se defende como um conceito atual de mora, no sistema de direito privado brasileiro, à luz da teoria contratual moderna.