A Utilização de um modelo lógico para a reorientação dos serviços farmacêuticos no âmbito municipal

A implantação da Política Nacional de Medicamentos (PNM), parte essencial da Política de Saúde, promoveu melhorias na atenção à saúde que, no entanto, não têm sido suficientes para garantir o acesso e o uso racional dos medicamentos. O objetivo desta dissertação é analisar os serviços farmacêuticos na esfera municipal e propor um modelo lógico de trabalho, visando a construção de uma estratégia voltada à reorganização da Assistência Farmacêutica (AF), no município de Porto Alegre. A metodologia empregada foi a análise documental das atividades desempenhadas na Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e de elementos do Planejamento Estratégico Situacional (PES) destinados à avaliação dos níveis distrital e local. Na avaliação da AF identificou-se a necessidade de definir suas atribuições e atividades, visto que permanece a centralização das ações na aquisição e distribuição de medicamentos, desenvolvimento inadequado das atividades do Ciclo da AF, indefinições de atribuições, inadequação de área física das farmácias, ausência de uma política de recursos humanos e dificuldades em garantir o acesso aos medicamentos. O modelo lógico proposto para o Sistema de AF foi baseado na concepção da AF, expressa na PNM, e na Teoria de Sistemas, tendo o usuário do serviço como foco das ações. Esse Sistema é composto por quatro componentes: Técnico-científico, Operacional, Informação e Qualidade. Ficou definido que as atividades dos componentes seriam efetuadas em três níveis hierárquicos, e, em conseqüência, foram propostas atribuições a essas hierarquias. Conclui-se que o funcionamento adequado do modelo exige recursos humanos em quantidades suficientes, motivados e capacitados, uma área física e equipamentos apropriados, bem como informações técnico-científicas e operacionais atualizadas. Da mesma forma, o apoio do gestor reconhecendo a importância dos serviços farmacêuticos é fundamental para sua organização e estruturação.

Estoque domiciliar de medicamentos na comunidade ibiaense acompanhada pelo Programa Saúde da Família

É grande o uso e a disponibilidade de medicamentos no meio doméstico. Um estoque domiciliar de medicamentos pode influenciar nos hábitos de consumo dos moradores, favorecendo a automedicação e a reutilização de prescrições. Este estudo objetivou estudar o estoque de medicamentos na comunidade Ibiaense acompanhada pelo Programa Saúde da Família (PSF). Buscou-se descrever as características dos usuários, as condições de armazenamento, as classes terapêuticas e formas farmacêuticas, a procedência dos medicamentos e o custo dos medicamentos provenientes do Sistema Público de Saúde. Foram visitados 285 domicílios, no período de julho a setembro de 2004. Verificou-se que a média de medicamentos por domicílio foi de 8,4 e que 93,5% das famílias entrevistadas apresentaram pelo menos um medicamento em estoque. Os medicamentos estocados em maior número foram: analgésicos (11,15%), seguidos dos diuréticos (6,42%), antibacterianos para uso sistêmico (5,82%), antiinflamatórios (5,08%) e os antiácidos (4,10%). Embora seja considerável o número de medicamentos estocados nos domicílios, foi pequeno o número de medicamentos sem prescrição médica procedentes do Sistema Público de Saúde , sendo este um reflexo favorável dos serviços de Assistência Farmacêutica do Município. Por outro lado, foi verificado um elevado percentual de medicamentos adquiridos em farmácias sem a devida prescrição médica, 41,6%. Este percentual sugere uma inserção de medicamentos adquiridos por automedicação. Foi encontrado um percentual de 18,5% de medicamentos vencidos. O estoque domiciliar resulta de prescrições com quantidades superiores ao necessário para o tratamento (20%) , não cumprimento do tratamento prescrito (17%), aquisição por conta própria (9%) no Sistema Público de Saúde. O estudo sugere a necessidade de orientação dos usuários em relação a utilização e armazenamento dos medicamentos, de sistematização dos registros de dados com perspectiva de auxílio na gestão dos recursos, além de oferecer subsídios para adoção de decisões vinculadas ao processo de planejamento e execução das ações na Assistência Farmacêutica.

O Acesso aos medicamentos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde no âmbito da política de acesso aos medicamentos essenciais no SUS no período compreendido entre 1998 e 2004, buscando apresentar um panorama da gestão federal, considerando os fatos e os documentos produzidos durante esse período. A reflexão parte, portanto, da desativação da Central de Medicamentos-CEME e percorre todo o processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica até 2004, buscando identificar as políticas adotadas com o objetivo de se ampliar o acesso aos medicamentos essenciais à população. Destaca os principais aspectos relacionados ao processo de implementação da Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 1998, que serviu de uma espécie de roteiro para a reflexão proposta. Dentro do contexto da Política Nacional de Medicamentos, foram abordados aspectos fundamentais do processo de descentralização da Assistência Farmacêutica Básica buscando identificar os fatores necessários para o desenvolvimento de uma política pública integrada e voltada para a melhoria do acesso da população aos medicamentos essenciais. A pesquisa foi realizada com base em farto material bibliográfico, legislação específica da área de medicamentos e documentos que abordam direta e indiretamente o tema em estudo. Considera o processo de gestão da assistência farmacêutica no setor público e apresenta algumas preocupações importantes quanto às políticas formuladas e implementadas nesse campo. Tem como propósito estimular a discussão sobre até que ponto os gestores e formuladores dessas políticas podem mudar o cenário do acesso aos medicamentos essenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde nos próximos anos.

Estudo da qualidade da informação constante nas bulas dos principais medicamentos fitoterápicos registrados no Brasil

Os objetivos deste trabalho foram: fazer um levantamento das dez espécies vegetais que compõem o maior número de apresentações farmacêuticas de fitoterápicos simples registradas na ANVISA; realizar o diagnóstico da oferta e da qualidade das informações contidas nas bulas das apresentações contendo as cinco espécies vegetais mais utilizadas; e definir as informações técnicas que devem estar contidas na bula de especialidades farmacêuticas que contenham como ingredientes ativos unicamente extratos preparados a partir destas espécies. O levantamento das dez espécies vegetais abrangeu o período de 01/01/1998 a 30/06/2003 e foi realizado através de consulta ao OPTLINE (www.i-helps.com). Os medicamentos fitoterápicos representam 7,76% (1888) das apresentações de registro de medicamentos no Brasil, sendo 1311 (5,38 %) apresentações de medicamentos fitoterápicos simples. Cinqüenta e oito espécies vegetais constituíam os registros de medicamentos fitoterápicos simples, sendo as dez com maior número de apresentações Ginkgo biloba L.: 302 (23,04%); Hypericum perforatum L.: 126 (9,61%); Piper methysticum F.: 87 (6,64%); Cimicifuga racemosa Nutt: 79 (6,03%); Valeriana officinalis L.: 76 (5,80%); Vitis vinifera L.: 69 (5,26%); Echinacea purpurea L.: 58 (4,42%); Aesculus hippocastanum L.: 53 (4,04%); Panax ginseng C. A Mayer: 48 (3,66%) e Cynara scolymus L.: 31 (2,36%). O diagnóstico da oferta e da qualidade das informações contidas nos textos das bulas foi realizado comparando-se estas informações com aquelas apresentadas na base de dados Medline (PubMed - www.ncbi.nhm.nhi.gov) dos últimos 5 anos e em obras bibliográficas de referência aceitas pela ANVISA, além de outras, clássicas na área de farmacognosia e fitoterapia . Foram avaliadas vinte e oito bulas. As informações de todas as bulas apresentavam incompatibilidades com as informações da literatura consultada. Os problemas mais freqüentemente encontrados foram relativos à sinonímia popular, eficácia, via de administração, contra-indicações, uso em idosos, crianças e grupos de risco, reações adversas e interações medicamentosas. Para cada uma das cinco espécies mais citadas, as informações científicas e técnicas compiladas foram organizadas como uma proposta de bula para o Profissional de Saúde a ser incluída no Compêndio de Bulas de Medicamentos (CBM), conforme previsto na Resolução-RDC nº 140/03, o qual consiste em um conjunto de bulas de medicamentos comercializados, editado pelo órgão regulador e com conteúdo da bula para o paciente e da bula para o profissional de saúde.

Análise da utilização do registro nacional de preços de medicamentos como instrumento para aumento da oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que tem como objetivo a análise do Registro Nacional de Preços - RNP, para compras de medicamentos e insumos médicohospitalares do Ministério da Saúde. Esse sistema permite a utilização via eletrônica pelos gestores estaduais e municipais. O período avaliado compreende os anos de 2001 e 2002. Como fonte, foi utilizado um modelo lógico para avaliação de programas de saúde do Center for Disease Control and Prevention – dos Estados Unidos da América. Uma base de dados foi especialmente elaborada a partir dos processos de licitação do RNP e dos registros de aquisição medicamentos disponíveis no Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde. Os eixos principais da avaliação foram os tempos dos trâmites burocráticos dos processos; as aquisições realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federais através do sistema; os recursos financeiros envolvidos nas compras e disponibilizados pelo estado para a atenção básica e a viabilidade econômica dos preços obtidos nos medicamentos registrados em comparação com as fontes disponíveis no mercado. Os resultados evidenciaram morosidade no processo administrativo com prejuízo à disponibilidade dos produtos no sistema em tempo ideal e baixa adesão na utilização do RNP para aquisição de medicamentos, evidenciando-se a desarticulação do gestor federal, estadual e municipal. A movimentação financeira de estados e municípios foi baixa se comparada com os recursos circulantes no período provenientes do Incentivo à Assistência Farmacêutica – IAFB e outros. Os preços unitários de um grupo de medicamentos obtidos através do RNP comparados com: os preços dos laboratórios estatais; outras licitações dos gestores estaduais e municipais; fornecedores privados e valores da prestação de contas municipais dos recursos do IAFB, mostraram-se muito competitivos reforçando a viabilidade financeira do programa. Contraditoriamente, o RNP apresenta deficiências e algumas falhas de base como lentidão, burocracia, baixa adesão, pouca publicidade, associada a excelências como a tecnologia, pois todo o sistema é informatizado e possui recursos financeiros disponíveis na área estatal com preços competitivos em todos os segmentos do mercado.

Avaliação do polimorfismo de fármacos utilizados para produção de medicamentos genéricos no Brasil

O polimorfismo é definido como a tendência de uma substância em se cristalizar em diferentes estados cristalinos. A presença de diversas formas cristalinas diferentes para um mesmo fármaco pode alterar algumas das propriedades físico-químicas da substância, dentre as quais a sua solubilidade, o que pode afetar diretamente o seu perfil de dissolução. O objetivo do trabalho foi revisar a literatura sobre os métodos de detecção de polimorfismo dos fármacos e avaliar diferentes amostras de carbamazepina disponíveis no Brasil visando identificar a presença de diferente polimorfos. A carbamazepina apresentou indícios de polimorfismo no DSC para algumas das cinco amostras, o que não foi confirmado pelos demais métodos empregados (IV e raio-X). Após os testes de dissolução, os perfis foram comparados com a amostra de referência e apenas uma das amostras apresentou perfil de dissolução semelhante quando comparado ao padrão através do cálculo de f1 e f2. Os resultados observados na etapa prática sinalizam que se faz necessário o desenvolvimento e aprofundamento do assunto junto à Anvisa com vistas à preservação da segurança dos medicamentos dos medicamentos genéricos comercializados no País.

O Processo de construção da assistência farmacêutica regionalizada no Estado de Pernambuco

Este estudo surgiu da necessidade de aprofundar com um olhar mais crítico o processo da construção da Assistência Farmacêutica regionalizada para Pernambuco, na tentativa de despertar para uma reflexão do modelo assistencial ora desenvolvido no Estado. Nessa perspectiva, objetivou-se compreender, no primeiro momento, a trajetória da regionalização do Estado, até se alcançar a territorialização da saúde; identificando através da percepção dos gestores estaduais e municipais, se concordam que a Assistência Farmacêutica deva ser, efetivamente, regionalizada. Trata-se de um estudo exploratório de cunho qualitativo que foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e de entrevistas semi-estruturadas, gravadas e digitalizadas, aplicadas aos gestores estaduais e municipais, constituindo o caráter exploratório da mesma. Os resultados da pesquisa bibliográfica foram sistematizados na composição do referencial teórico do trabalho e os dados coletados nas entrevistas foram ordenados em Unidades de Registro dos Discursos e classificados em Categorias específicas, contextualizadas nas falas dos gestores. Na visão dos gestores estaduais e municipais, que participaram do estudo, as ações da Assistência Farmacêutica devem ser regionalizadas, na busca de uma aproximação mais adequada da realidade locoregional com as políticas de saúde e sociais; e que estas ações devem ser organizadas e estruturadas nas Gerências Regionais de Saúde - GERES, com instalações físicas apropriadas, recursos humanos capacitados e estruturas organizacionais definidas, para que possam garantir uma assistência compatível com as necessidades dos municípios, consolidando os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS.

Riscos e benefícios para o feto e recém-nascido de medicamentos utilizados na gestação : misoprostol e antianêmicos

Foi investigada a associação entre a utilização pré-natal de medicamentos com finalidade profilática, terapêutica e não-terapêutica e desfechos adversos da gravidez. Foram analisadas as evidências sobre o potencial teratogênico do misoprostol, por meio de revisão sistemática e metanálise de estudos de caso-controle. A partir da base de dados do Estudo Brasileiro de Diabetes Gestacional (EBDG), uma coorte multicêntrica de gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde em seis capitais brasileiras, foi analisada a associação entre o uso referido de medicamentos para induzir a menstruação e desfechos adversos perinatais, incluindo anomalias congênitas, morte intra-uterina e nascimento pré-termo. O uso referido e prescrito de sais de ferro, isolado ou associado a vitaminas, foi analisado quanto aos riscos e benefícios da utilização profilática ou terapêutica em relação a nascimento pré-termo e baixo peso ao nascer. Quatro estudos envolvendo 4899 casos de anomalias congênitas e 5742 controles foram incluídos na revisão sistemática de acordo com os critérios de seleção. Nenhum estudo analisou outros efeitos adversos do misoprostol no resultado da gestação. Foi estimado um risco aumentado de anomalia congênita associada ao uso de misoprostol para qualquer defeito congênito (RC= 3,56; IC 95% 0,98 – 12,98), seqüência de Moebius (RC= 25,31; IC 95%11,11 – 57,66) e redução transversa de membros (RC=11,86; IC 95% 4,86 – 28,90). Entre as 4856 gestantes estudadas a partir da base de dados do EBDG, 707 (14,6%) relataram o uso de substâncias para induzir a menstruação, das quais as mais citadas foram chás, hormônios sexuais e misoprostol. Foi verificada associação positiva entre misoprostol e anomalias congênitas ajustado para centro de realização da pesquisa (RC 2,64: IC 95% 1,03 – 6,75). Foi detectada associação positiva entre o uso de hormônios sexuais e anomalias congênitas (RC 2,24; IC 95% 1,06 – 4,74), independente do centro de realização da pesquisa. Para os desfechos morte intra-uterina e nascimento pré-termo, não foi verificada qualquer associação com o uso de misoprostol, hormônios sexuais ou chás. Entre as 3865 gestantes estudadas quanto ao uso de sais de ferro durante a gestação, 805 (20,8%) referiram o uso de sais de ferro isolado e 1136 (29,4%) ferro associado a vitaminas. O uso prescrito de sais de ferro isolado foi verificado para 1973 gestantes (51,0%) e de ferro vi associado a vitaminas prescrito para 890 (23%). A prevalência de anemia foi de 31,3%. Entre as gestantes anêmicas, 70,9% utilizavam sais de ferro e entre as não-anêmicas, o percentual foi de 51,5%. Após ajustamento para potenciais confundidores, o uso prescrito de sais de ferro isolado apresentou associação negativa para nascimento pré-termo em gestantes anêmicas (RC 0,57 IC 95% 0,40 – 0,80) mas não em gestantes não-anêmicas. Para as demais exposições analisadas, não foi verificado qualquer associação. Não foi detectada associação entre o uso de sais de ferro e/ou vitaminas e baixo peso ao nascer. Os resultados apresentados indicam que o uso de misoprostol em gestações que não se perdem está associado a um maior risco de anomalias congênitas, em geral, e de Seqüência de Moebius e redução transversa de membros, em particular. O uso terapêutico de sais de ferro em gestantes anêmicas mostrou associação negativa para nascimento pré-termo. Entretanto, o uso de sais de ferro em gestantes não anêmicas não mostrou relação com os desfechos analisados.