A influ��ncia da Escola Latino-americana no pensamento comunicacional em sa��de do Grupo de S��o Bernardo

O trabalho tem como objetivo mapear a produ����o acad��mica no segmento Sa��de do Grupo de S��o Bernardo tendo como corpus as disserta����es e teses defendidas at�� fevereiro/2003 e os textos publicados na revista cient��fica Comunica����o & Sociedade. Ser��o identificados junto ��s refer��ncias bibliogr��ficas e bibliografia desses trabalhos os autores da escola Latino-americana de Comunica����o ELACOM - mais citados pelos pesquisadores da Umesp e tamb��m ser�� realizado um estudo quantitativo dessas cita����es.

O processo de comercializa����o de cr��ditos de carbono em empresas instaladas no Brasil

Tese apresentada ao Programa de P��s-gradua����o em Administra����o - Doutorado da Universidade Municipal de S��o Caetano do Sul.

A prescri����o das pretens��es de repara����o dos danos morais decorrentes de acidente de trabalho

O presente estudo tem por escopo analisar qual a prescri����o aplic��vel ��s lides que versam sobre danos morais oriundos do acidente do trabalho ou doen��a ocupacional. Durante muito tempo prevaleceu o entendimento de que a Justi��a Comum era competente para apreciar as demandas desta natureza, por��m com o advento da Emenda Constitucional 45/05 transferiu-se esta compet��ncia para Justi��a do Trabalho. Esta mudan��a foi causa da antinomia noticiada acima, ou seja, sendo competente a Justi��a do Trabalho qual o prazo prescricional deve ser aplicada ao caso? Civil ou trabalhista? Assim, primeiramente, perquiriu-se os institutos do dano moral e da prescri����o formulando os delineamentos b��sicos que subsidiaram a an��lise da problem��tica. Feito o esbo��o destes institutos, seguiu-se com o enfrentamento da quest��o e, com base nas regras de interpreta����o e integra����o do Direito, foram verificados os argumentos tanto da corrente civil como da trabalhista e os seus desdobramentos. Esclarecidas as teses, concluiu-se que a prescri����o aplic��vel �� a trabalhista visto que n��o h�� como se desvincular a regra de prescri����o da rela����o jur��dica da qual a pretens��o decorre, no caso a rela����o de trabalho.

Responsabilidade penal da pessoa jur��dica no crime ambiental

As teses que se colocam diante da aceita����o da responsabilidade penal da pessoa jur��dica por conduta ou atividades lesivas ao meio ambiente s��o in��meras, por isso, ilustra a import��ncia da tutela penal, que surge como medida de urg��ncia"ultima ratio" para assegurar que os verdadeiros agressores do meio explana����o sobre a evolu����o hist��rica do estatuto jur��dico do meio ambiente no Brasil, discrimina o conceito jur��dico de meio ambiente,exige a preserva����o do meio ambiente h�� direito fundamental.Este estudo demostra, que o meio ambiente �� bem de uso comum do povo e que a sobreviv��ncia do ser humano s�� ser�� poss��vel com a exist��ncia de meios eficazes capazes de cessar as agress��es ambientais.Trata com evid��ncia o princ��pio da entre a responsabilidade civil, administrativa e criminal, tendo em vista as divergentes esferas em que s��o determinadas.Analisa brevemente, em outro plano, uma s��rie de cr��ticas por parte de v��rios tratadistas de renome que n��o acolheram a responsabilidade penal da pessoa jur��dica apresentado diversos fundamentos f��ticos e jur��dicos em defesa do respectivo posicionamento, mesmo este sendo contr��rio �� legisla����o brasileira responsabiliza����o diante da pr��tica de crime ambiental, para garantir que as futuras gera����es tenham ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Produ����o cient��fica nacional sobre clusters tur��sticos

Este estudo tem como objetivo analisar a produ����o cient��fica nacional acerca de clusters tur��sticos. Trata-se de uma pesquisa de car��ter bibliogr��fico e documental que pode ser definida como Revis��o de Literatura. O material analisado refere-se a artigos publicados em peri��dicos cient��ficos, trabalhos apresentados em eventos e teses e disserta����es na ��rea de turismo e paralelas. Foram analisados trabalhos referentes ��: 1) identifica����o de clusters; 2) elabora����o de modelos para identifica����o e avalia����o de clusters tur��sticos; 3) an��lise de articula����es entre atores do cluster, 4) competitividade dos clusters; 5) avalia����o do desempenho de clusters; e 6) regi��es tur��sticas. Conclui-se que a produ����o cient��fica nessa ��rea, embora de car��ter recente, vem se intensificando. Recomenda-se que os pesquisadores da ��rea se empenhem na constru����o de arcabou��os te��ricos e instrumentos estruturados de coleta de dados.

A inconstitucionalidade e a ilegalidade da perman��ncia da contribui����o social de 10% do FGTS:exaurimento de sua finalidade

Esta monografia �� o resultado de um estudo sobre a perman��ncia, que pode ser entendida como ilegal e inconstitucional, da contribui����o social de 10% do FGTS, incidente em todas as demiss��es sem justa causa dos empregados regidos pela CLT. Veremos inicialmente as caracter��sticas mais comuns deste instituto e seu contexto hist��rico dos motivos de cria����o. Adiante, ser��o discutidas as teses que demonstrar��o a inconstitucionalidade superveniente do referido adicional e a perda do seu objeto, al��m da possibilidade de restitui����o de valores j�� pagos e a duvidosa natureza jur��dica do instituto. Finalmente, ser��o discutidas as perspectivas futuras a respeito da manuten����o ou a dissolu����o do tributo.