Os Direitos da mulher no mercado de trabalho brasileiro

O presente estudo apresenta uma analise acerca dos constituintes e características dos direitos da mulher no mercado de trabalho brasileiro, especialemte sob o enfoque jurídico.A mulher, desde os primórdiso da humanidade, vem participando das lutas e conquistas do homem, embora, muitas vezes, na obscuridade, no anonimato.Ao longo do século XX,tanto no Brasil quanto no mundo, a mulher foi adquirindo maiores direitos sociais, muitos destes no que se refere ao trabalho.Nesse sentido, a pesquisa discorre sobre o avanço das medidas legislativas que visam assegurar o direito do trabalho da mulher, tomando como base a CLT(Consolidação das Leis do Trabalho, que foi constantemente atualizada ao longo da segunda metade do século XX, a Constituição Federal de 1988, que implementou significativas e efetivas mudanças, bem como a Lei n.9.799/099, que atribuiu fundamentais adendos as demais legislações existentes.Assim, pretende investigar como a mulher tem seu direito de trabalhar resguardado legalmente, na atualidade, no Brasil

Percepção de sucesso na carreira da mulher executiva brasileira

ROCHA, Jane Barbosa da. Percepção de sucesso na carreira da mulher executiva brasileira. 2013. 113f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2013.

O sintoma dor: prevalência em um centro de atenção integral à saúde da mulher

Trata-se de uma pesquisa descritiva, transversal na vertente quantitativa para a avaliação da prevalência da dor na mulher em um centro de atenção à saúde integral da mulher de um município de São Paulo. A coleta de dados se deu por meio de um questionário estruturado com questões fechadas para caracterização da população e da dor, bem como, por instrumentos específicos para avaliação do impacto da dor nas atividades de vida diária. A dor demonstrou-se prevalente na população estudada e gerou novos parâmetros para a implementação de estratégias no manejo e alivio da dor, por meio, da Sistematização da Assistência de Enfermagem.

O sintoma dor: prevalência em um centro de atenção integral à saúde da mulher

Trata-se de uma pesquisa descritiva, transversal na vertente quantitativa para a avaliação da prevalência da dor na mulher em um centro de atenção à saúde integral da mulher de um município de São Paulo. A coleta de dados se deu por meio de um questionário estruturado com questões fechadas para caracterização da população e da dor, bem como, por instrumentos específicos para avaliação do impacto da dor nas atividades de vida diária. A dor demonstrou-se prevalente na população estudada e gerou novos parâmetros para a implementação de estratégias no manejo e alivio da dor, por meio, da Sistematização da Assistência de Enfermagem.

Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho: gestão, direitos e efetividade

Tese apresentada ao Programa de Doutorado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutora em Administração

O avanço dos direitos sociais nas constituições republicanas do Brasil

A priori, os direitos sociais eram suavemente percebidos em citações esparsas, ora da igreja ora das declarações dos direitos humanos, ora em discursos inexequíveis dos políticos.Enfim, não se observa a garantia certa e indiscutível de tais direitos.Foi, portanto que através de revoluções, que o nosso atual direito social obteve um cunho verdadeiramente social.Não apenas uma tática para apaziguar ou até mesmo um "artifício para acalmar a fúria do povo.Pois bem, dentro do ordenamento brasileiro,teve seu primeiro destaque no governo de Getulio em 1934, presidente este, de mente brilhante e boa lábia que por meio de seu golpe e ideologia, instituiu os direitos sociais na lei maior, o que lhes deu garantia constitucional.Por fim, de governo em governo, os direitos sociais foram tomando proporções maiores,onde por meio de uma constante luta, tentava-se conquistar outros direitos e preservar aqueles já conquistados.Em suma, direitos foram garantidos, dentro de um imensurável quadro histórico de vitórias e derrotas, até chegarmos hoje nos direitos sociais da atual e democrática Constituição de 1988.

O contrato de consórcio e os direitos do consumidor, após a vigência da Lei 11.795/2008

Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.

O contrato do consórcio e os direitos do consumidor, após a vigência da lei 11.795/2008

Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.Esta monografia tem por objeto de estudo o sistema de consórcio regulamentado pela Lei nº 11.795/2008 e sua aplicação aos direitos do consumidor. O sistema de consórcio é o resultado natural e necessário da evolução do modelo de autofinanciamento numa economia cada vez mais consumista e incentivada principalmente pela sua característica de ausência de cobrança de juros. Acompanhando essa evolução, o sistema de consórcio injeta milhões de reais no mercado financeiro oriundos da união de participantes que visam por meio de esforços comuns atingirem um fundo de recursos que sejam suficientes para aquisição de bens ou serviços, que serão contemplados através de sorteios e lances. Por isso, cabe aos órgãos de proteção ao consumidor, por intermédio da sistemática da Lei 11.795/2008, a análise da legalidade deste instituto de forma a disciplinar a outorga deste crédito. Para cumprir com o objetivo deste trabalho traça-se, primeiramente, um perfil do sistema de consórcio no Brasil, com a evolução histórica e disciplina jurídica. Em seguida, fala-se sobre tratamento das partes estruturais do contrato, identificando conceito, características e as partes da relação obrigacional, bem como os fundamentos da submissão ao Código de Defesa do Consumidor. E ao final, faz-se uma análise da jurisprudência com a seleção de duas problemáticas, ambas relacionadas diretamente no contrato de consórcio que seriam o equilíbrio econômico financeiro do contrato e o momento da devolução das parcelas pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do grupo a fim de justificar a importância e necessidade da legislação no controle e prevenção dos direitos tutelados dos consorciados.

Percepção de sucesso na carreira da mulher executiva brasileira

Este artigo está baseado em uma pesquisa descritiva, de natureza quantitativa, que permitiu mensurar de forma clara e com rigor necessário a percepção de sucesso na carreira por parte das mulheres executivas brasileiras. O universo de pesquisa foi formado por mulheres que ocupam cargos em nível executivo em empresas no estado de São Paulo e a amostra foi não probabilística e por conveniência, composta por 238 mulheres em atividade profissional. Os dados foram coletados por intermédio de uma escala de Percepção de Sucesso na Carreira (PSC) composta por 48 itens distribuídos em 11 fatores, que foram agrupados em duas dimensões. A primeira é a dimensão subjetiva, composta pelos seguintes fatores: Competência, Contribuição, Cooperação, Criatividade, Desenvolvimento, Empregabilidade, Identidade e Valores. A segunda é a dimensão objetiva, composta pelos fatores Hierarquia/Promoção e Remuneração. O fator Equilíbrio Vida-Trabalho foi avaliado em separado. Observou-se que 85,0% das respondentes afirmaram que são reconhecidas por sua competência profissional e 83,7% que são reconhecidas por sua contribuição em suas atividades profissionais. O reconhecimento devido à cooperação em suas atividades profissionais é percebido por 85,9% das respondentes. Seguindo o mesmo raciocínio, 69,4% afirmaram que são reconhecidas por sua criatividade no exercício de suas atividades profissionais e 85,3% afirmaram que são reconhecidas por seu desenvolvimento profissional. Das entrevistadas, 60,4% afirmaram que se sentem seguras e empregáveis no mercado de trabalho e 76,4% das respondentes afirmaram que se identificam com o trabalho. Com relação ao fator valor, 89,9% das mulheres entrevistadas afirmaram que prezam pelos valores em suas atividades. Com relação ao fator hierarquia e promoção, 163 das respondentes (68,5%) afirmaram que têm reconhecimento e 105 (44,2%) consideram importantes as recompensas financeiras. Por fim, 59,7% das respondentes afirmaram que valorizam o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Comparando-se as médias dos valores atribuídos para as dimensões: subjetiva, objetiva e o equilíbrio vidatrabalho, constata-se a superioridade da dimensão subjetiva, o que indica que os fatores subjetivos de percepção de sucesso são mais relevantes que os fatores objetivos nas respondentes. Em segundo lugar aparece o fator equilíbrio Vida-Trabalho e, por último, a dimensão objetiva. As mulheres executivas pesquisadas valorizam mais a busca pelo equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal do que os ganhos materiais, representados por cargos e salários. Pode-se considerar que a percepção de sucesso na carreira da mulher executiva caracteriza-se pela predominância dos fatores subjetivos, o que indica maior femininização no atual mercado de trabalho brasileiro.