8 resultados para Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)], análise

em Repositório Digital da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS


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Este trabalho proporcionou uma reflexão acerca das contribuições dos planos de desenvolvimento regional sustentável (DRS) do Banco do Brasil (BB) à região do Grande ABC por meio da análise dos planos disponibilizados pela instituição em documentos e website, bem como pelas entrevistas realizadas junto aos stakeholders dos planos. Procedeu-se à pesquisa bibliográfica onde os conceitos de desenvolvimento, desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável e desenvolvimento regional sustentável são discutidos e detalhados. Em seguida, procedeu-se à pesquisa documental, a qual permitiu uma verificação acerca dos dados dos planos no país e na região do Grande ABC, bem como forneceu subsídios à definição dos stakeholders entrevistados na pesquisa. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória cujo objetivo concentra-se na melhor compreensão e familiarização do pesquisador com o assunto tratado. Verificou-se que os planos DRS na região do Grande ABC ainda carecem de novas parcerias e ações que possam alavancar seu desenvolvimento; a necessidade de um maior acompanhamento, controle e disseminação dos conceitos de DRS por parte do Banco do Brasil; percebeu-se a preocupação em se estabelecer parcerias estratégicas, porém ainda sem a participação da academia de forma mais constante; por fim, entende-se que o Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil na região do Grande ABC, quanto às suas contribuições sociais, ambientais culturais e econômicas ainda não pode ser considerada uma iniciativa que possua impactos expressivos, mas trata-se de uma forma de se buscar meios e parcerias para a formulação de iniciativas locais e regionais de desenvolvimento.

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Licitação é um procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública Direita ou Indireta efetua aquisição de bens e serviços.Um procedimento que atenda ao interesse público deverá ser praticado com rigor, obedecendo aos critérios estabelecidos em lei, bem como os princípios norteadores da Administração Pública.Em regra, o procedimento é obrigatório, no entanto, a Legislação traz hipóteses de licitação dispensada, dispensável e inexigível.É necessária a realização de todos os atos, pois a falta de algum ensejará anulação do procedimento.As modalidades constantes na Lei Geral de Licitações devem atender aos requisitos peculiares da norma.Não foge á regra a modalidade denominada Pregão, que está prevista em Legislação Especial.É um procedimento que visa à celeridade da contratação, a contratação do bem ou serviço pelo menor preço e possui características próprias, tais como a contratação de bens e serviços comuns, a inversão das fases de habilitação e julgamento, a possibilidade de efetuar lances verbais e a unificação da fase recursal.Bens e serviços comuns são aqueles que são definidos objetivamente pelo edital com base nas especificações de mercado.A inversão de fases do procedimento tem como escopo a habilitação de apenas um licitante, ou seja, o vencedor.Uma inovação ao procedimento licitatório é a fase de lances verbais, onde o participante poderá reduzir sua oferta visando atingir o menor preço e ser declarado vencedor do certame.Para atender ao princípio da celeridade, foi designada uma única fase para recursos, onde o participante poderá manifestar-se, motivadamente, seu inconformismo em sessão pública.Declarado o vencedor do certame,far-se-á o exame das propostas, adjudicará o objeto e homologará o procedimento, para que ao final seja celebrado o contrato administrativo ou o instrumento designado em edital.Mesmo possuindo uma legislação própria, haverá casos em que a Lei Geral de Licitações será aplicada subsidiariamente.

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Este artigo apresenta um estudo sobre o panorama do setor sucroenergético no ano de 2013, em comparação com outros setores e, fundamentalmente, apresenta a evolução/involução de alguns aspectos relevantes para o setor, comparando-se os anos de 2012 e 2013. Trata-se de uma pesquisa descritiva que utilizou como base os dados secundários publicados na revista Análise Ambiental (2013-2014). Observou-se que, em pelo menos três indicadores (política ambiental; estrutura da gestão ambiental e plantio de árvores), o setor sucroenergético supera a média dos demais setores analisados. Para o indicador ISO 14001, em que o setor apresentou índice bastante baixo, infere-se que o setor esteja empenhando-se na busca por certificações mais específicas, o que não foi possível detectar a partir dos dados desta pesquisa. Quando comparado com o índice médio dos demais setores, o setor sucroenergético apresenta baixo desempenho nos indicadores Impactos Ambientais e Relação com Fornecedores. De forma geral, os resultados obtidos na análise permitiram apontar alguns indicadores em que o setor sucroenergético tem avançado e outros que carecem de maior atenção, notadamente quando comparado aos demais setores considerados na pesquisa.

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Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Administração-Mestrado, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Administração

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O presente trabalho versa a do respeito sistema de controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, denominado via da ação, e mais especificamente, uma analise à ação direta de inconstitucionalidade genérica, bem como seus aspectos processuais e seus efeitos, objetivando demonstrar a crescente importância que este modelo de controle de constitucionalidade vem ganhando no ordenamento jurídico pátrio, principalmente após a Constituição de 1988. Para tanto, se faz necessária uma breve evolução histórica acerca do tema, bem como do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, seu conceito e pressupostos. Por fim, merece atenção, a discussão doutrinaria quanto a inconstitucionalidade do art. 27 da Lei 9.868/1999 da lei da ADIn.

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Em razão da importância do turismo como atividade econômica para o Brasil e o seu efeito no meio ao qual ele está inserido, para tal, questiona-se entender as discussões referentes ao tema nos últimos dez anos. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as principais discussões referentes ao tema sustentabilidade na atividade turística do Brasil na última década. Como objetivos específicos pretende-se: identificar as principais abordagens dentro do tema sustentabilidade na atividade turística do Brasil e discutir de que modo as variáveis contribuem e/ou afetam a sustentabilidade na atividade turística. Por fim, conclui-se que as variáveis são interdependentes, uma complementa a outra, e a pesquisa de todas como um conjunto colabora para o crescimento e melhor qualidade da sustentabilidade na atividade turística. Porém, a falta de pesquisas na área ainda é grande, mesmo estando em evidência o tema sustentabilidade, quando comparado a quantidade de artigos publicados em periódicos, verifica-se que é pouco debatido entre os pesquisadores na área do turismo.

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Em razão da importância do turismo como atividade econômica para o Brasil e o seu efeito no meio ao qual ele está inserido, para tal, questiona-se entender as discussões referentes ao tema nos últimos dez anos. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as principais discussões referentes ao tema sustentabilidade na atividade turística do Brasil na última década. Como objetivos específicos pretende-se: identificar as principais abordagens dentro do tema sustentabilidade na atividade turística do Brasil e discutir de que modo as variáveis contribuem e/ou afetam a sustentabilidade na atividade turística. Por fim, conclui-se que as variáveis são interdependentes, uma complementa a outra, e a pesquisa de todas como um conjunto colabora para o crescimento e melhor qualidade da sustentabilidade na atividade turística. Porém, a falta de pesquisas na área ainda é grande, mesmo estando em evidência o tema sustentabilidade, quando comparado a quantidade de artigos publicados em periódicos, verifica-se que é pouco debatido entre os pesquisadores na área do turismo.

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A indústria bancária brasileira investe de forma contínua em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e cinco bancos detêm mais de 60% dos ativos, lucros e agências. A partir deste cenário, o objetivo desse trabalho foi evidenciar os números relativos aos investimentos em TIC realizados pela indústria bancária no período de 2000 a 2011 e seu correspondente crescimento de uma forma geral. Em particular, evidencia ainda números relevantes aos investimentos e o respectivo crescimento dos dois maiores bancos múltiplos privados atuantes no Brasil (Itaú e Bradesco). Por meio de pesquisa documental e revisão da literatura, são apontados os principais indicadores que levam a concluir sobre a continuidade crescente do setor, sobre o fortalecimento dos bancos Bradesco e Itaú, assim como a relação com investimentos contínuos em TIC.