O problema dos juros no direito brasileiro vis-a-vis o princípio da igualdade

A questão dos juros no direito brasileiro e a forma pela qual os tribunais pátrios tratam do problema evidenciam contradições com alguns princípios constitucionais e revelam posições políticas que acabam por obstaculizar o desenvolvimento do país, marcado por profundas disparidades econômicas e sociais. Expressivo contingente de operadores do direito apresenta flagrantes dificuldades de compreender e estabelecer relacionamentos consistentes entre os fenômenos jurídicos e fatos econômicos e financeiros. São frequentes os questionamentos judiciais envolvendo problemas relacionados com os juros e suas formas de acumulação e cobrança, trazendo como base de argumentação o anatocismo e a lei da usura. A escolha do tema deveu-se ao interesse de investigar com algum teor científico a consistência ou não de um sentimento que permeia parcelas significativas da sociedade brasileira de que algumas estruturas jurídicas e econômicas funcionam, na prática, de forma a privilegiar segmentos historicamente fortalecidos, em detrimento de uma maioria merecedora de maior apoio, denotando a contradição dessa prática com postulados, princípios e expressões filosóficos do nosso ordenamento jurídico, em especial o princípio da igualdade. Ademais, a ciência do direito e as ciências econômicas têm entre si mais pontos de convergências do que os operadores dessas duas áreas do conhecimento podem supor a priori. A investigação teve como foco principal os aspectos constitucionais, mas não se furtou a examinar comandos infraconstitucionais , doutrina e jurisprudência, claramente ligados ao tema central. Como exemplo, será examinada a inserção no texto original da Constituição de 1998 do limite de juros de doze por cento e o tratamento dado à questão pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de inconstitucionalidade nº 4-7.

Cooperação universidade-empresa: um estudo sobre as relações entre ies e empresas da região do Grande ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Administração

Uma investigação da centralidade e da densidade de uma rede de empresas que atuam na realização de festas e de casamentos

O objetivo deste trabalho é o de explorar as relações existentes entre empresas que atuam na realização de festas de casamentos. Foi utilizada a abordagem da análise de redes sociais. Esse grupo caracteriza-se como um Arranjo Produtivo Local. Para se avaliar os relacionamentos entre as empresas, foram introduzidas duas variáveis dicotômicas baseadas nas assertivas: trocar informações e trabalhar juntas. Dessa forma, o fluxo de informações e o trabalho conjunto, focados sob a lente da análise de redes sociais, apresentam o relacionamento entre as empresas, que se configura como um dos ganhos competitivos das redes de cooperação. Os dados foram tabulados e organizados em softwares de planilha eletrônica (MSEXCEL) e análise de redes (UCINET), com a obtenção de estatísticas descritivas e métricas de centralidade e densidade. Constatou-se heterogeneidade no relacionamento colaborativo com baixa centralidade e baixa densidade da rede. O grupo apresenta um padrão muito baixo em termos de relacionamento, havendo a necessidade de incrementar a troca de informação entre os membros e de motivá-los a trabalhar mais em conjunto. De outro modo, não haverá vantagens de se manter na rede.

Estratégia dos Negócios: a pertinência do método falseonista nas redes de relacionamento das organizações contemporâneas

O presente artigo discute criticamente o emprego do método do falseacionismo aplicado à rede de relacionamentos das organizações contemporâneas. Por meio de pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, com base nos pressupostos do método falseacionista, o objetivo central da pesquisa está em investigar a pertinência dessa metodologia em ambientes culturais específicos e, em decorrência, verificar a hipótese dominante nas publicações sobre a atuação dos profissionais de comunicação como determinantes em todos os setores produtivos. Os resultados da pesquisa, na perspectiva do referencial teórico do Salience Model, não confirmam essa hipótese nas práticas de comunicação estratégica da indústria de frango halal. A contribuição da pesquisa aponta que, contrariamente à confirmação das hipóteses propostas em publicações recentes sobre a relevância da atuação dos profissionais da comunicação empresarial nos mais diferentes setores de atividade, esse estudo de caso se constitui em caso ilustrativo no qual, as hipóteses generalistas podem ser falsificáveis em ambientes culturais específicos.

Comunicação intersubjetiva na negociação integrativa: criação de novos valores

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Comunicação – Mestrado como requisito para obtenção do título de Mestre em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Modelos de sustentabilidade de empresas de celulose e papel baseados no modelo orientado à representação do pensamento humano

No presente trabalho, são descritos modelos de sustentabilidade de empresas da área de Celulose e Papel. Foram escolhidas três empresas do Programa Em Boa Companhia (PEBC) da BM&F BOVESPA: Irani, Klabin e Suzano. Objetos e relacionamentos de sites dessas empresas foram extraídos para a composição de modelos explicitados com frames da metodologia do Modelo Orientado à Representação do Pensamento Humano (MORPH). Os modelos foram comparados com seus respectivos lucros básicos por ação, sendo que a empresa Suzano divulga, de forma mais objetiva, o conhecimento com relação à governança sustentável, práticas socioambientais e adição de valor aos stakeholders.

Explicitação e análise de modelos de sustentabilidade de empresas de gestão ambiental baseados em MORPH

Diante da demanda crescente por produtos de origem sustentável, há uma dificuldade da pessoa interessada por um produto ou por um serviço de uma empresa definir se o que é divulgado tem semelhança com Sustentabilidade. Descreveram-se modelos qualitativos do que é promovido, sobre sustentabilidade, pela a Sabesp e pela Sanepar, de sustentabilidade do Programa Em Boa Companhia da BM&F BOVESPA. Foram extraídos objetos e relacionamentos dos modelos e explicitados frames com a metodologia MORPH e comparados, quantitativamente, com as receitas das respectivas empresas. Com os resultados, é possível analisar que a Sanepar apresenta mais objetos de um modelo empresarial sustentável.