Manual de formação para o Aconselhamento em IST, HIV e SIDA JUNHO 2004

A actual tendência de crescimento da epidemia da SIDA e os riscos derivados da presença das IST, atingindo amplos sectores populacionais, a um alto custo emocional, social e económico, ressaltam a importância do aconselhamento entre as acções de saúde pública. Esta epidemia evidencia questões fundamentais para o sistema de saúde em geral. Entre estas, aquelas que dizem respeito à qualidade da relação construída entre profissional de saúde e Utente. Esta relação estabelece um encontro íntimo e privilegiado para a acção preventiva, na medida em que as mensagens são individualizadas e ajustadas às necessidades e possibilidades do Utente. A prática do aconselhamento nas Unidades de Saúde é um instrumento importante para romper a cadeia de transmissão das IST e da SIDA. Apesar de ser uma actividade muitas vezes já desenvolvida pelos profissionais de saúde que actuam nessa área, requer atenções especiais por implicar questões subjectivas, como atitudes e valores do aconselhador, e por envolver temáticas com desdobramentos emocionais e socioculturais. Portanto, a formação de aconselhadores em IST e SIDA deve levar em conta essas questões ao propor a padronização das linhas de acção a serem desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, utilizando um adequado referencial teórico e metodológico. O presente Manual tem por finalidade sistematizar uma proposta de implantação da prática do aconselhamento nas Unidades de Saúde e subsidiar as actividades de formação de aconselhamento em IST e SIDA, oferecendo aos instrutores recursos conceituais e metodológicos. A descrição do processo de aconselhamento está apresentada em documento específico1 e contempla os conceitos utilizados neste plano de curso, que está constituído por sete unidades, as quais guardam entre si uma sequência lógica. A Unidade I, Construindo o Conceito de Aconselhamento, tem por finalidade refletir sobre a prática profissional e sua relação com a Actividade de aconselhamento. A Unidade II, Conhecimentos Básicos de Epidemiologia das IST e da SIDA, propicia a aquisição de conhecimentos sobre esse tema, associando-o com o aconselhamento.

Manual de Protocolos Terapêuticos de Pediatria

Ministérios de Saúde

Manual de Protocolos Terapêuticos de Medicina Interna

Ministério de Saúde

Manual do Delegado de Saúde

H. Bryant, citado por David Morley na obra Pediatria no Mundo em Desenvolvimento, retrata a chegada de um jovem médico colocado pelo governo no seu primeiro posto: “Designado para trabalhar num distrito rural, com uma população de 70.000 pessoas, aproximadamente. É o único médico do lugar. O hospital conta com 70 leitos, mas os pacientes internados são 110. A enfermeira - apenas uma - acompanha-o durante a primeira visita ao hospital. Uma verdadeira multidão se comprime no ambulatório. Ele fica sabendo que diariamente vêm 200 a 400 pacientes. O médico só é chamado para ver casos difíceis. O hospital é limpo e bem cuidado. Uma parteira está tomando conta de duas mulheres em trabalho de parto, sem complicações. Há um aparelho de Rx que provavelmente voltará a funcionar quando for trocada a ampola. A farmácia está limpa mas o suprimento existente é pequeno. Na última remessa de medicamentos não veio a penicilina, e somente metade da cloroquina solicitada. Na região, as infecções são comuns e a malária endémica. O refrigerador não funciona. O pequeno laboratório possui um microscópio diminuto, uma centrífuga manual e algumas lâminas não rotuladas. O gabinete de delegado de saúde está localizado ao lado do hospital. No distrito há quatro unidades sanitárias, todas com auxiliares, e um jeep que fica muitas vezes parado por falta de gasolina. Enquanto realiza a visita, a enfermeira diz ao médico que uma mulher esteve em trabalho de parto durante dois dias, sem resultado, e agora apresenta sinais de rotura do útero. O hospital regional com cirurgião fica a 220 km. Um menino está em coma, com suspeita de malária cerebral. Seu pai é um chefe local muito importante.

Manual de Administração Educativa : Uma abordagem teórica com aproximação à realidade cabo-verdiana

As escolas, enquanto elementos integrantes dos sistemas educativos, são organizações peculiares que, no cumprimento da sua missão e funções essenciais, tendem, em regra, a transformar-se em instituições, e cuja administração se processa num quadro em que as funções de planeamento, organização, direcção, execução e controlo do cumprimento dos seus fins são exercidas de forma integrada e sistemática, tendo em vista a eficiência e a eficácia na prestação do serviço educativo e, por consequência, a busca da excelência da educação, aferida em função da missão e das funções específicas da educação escolar. Este é o pano de fundo em que se estrutura o presente trabalho sobre Administração Educativa, no âmbito do qual abordamos conceitos básicos que relevam da asserção precedente e, do mesmo passo, procuramos clarificar alguns dos meandros, formas e instrumentos que constituem o modus faciendi, ou seja, as vias, formas e instrumentos pelos quais deve realizar-se, em sentido amplo, a administração da educação e das escolas. A primeira edição deste manual data de 2008. Na 2ª edição, que ora é publicada, fazem-se breves revisões à edição anterior, em termos formais e de conteúdo.

Manual de Extensão Rural e Melhoria da Produção Agrícola

O presente Manual foi produzido no âmbito da “Implementação de Projectos-piloto rela-cionados com a Capacitação das Associações de Agricultores e a Melhoria da Extensão Rural na Bacia Hidrográfica Modelo de São Domingos”. A implementação dos projectos-piloto insere-se num projecto mais amplo que abrange o “Estudo Sobre o Desenvolvimento Rural Integrado das Bacias Hidrográficas da Ilha de Santiago”. Todo o projecto, assim como o presente Manual surgiram do acordo de Cooperação entre a Repú-blica de Cabo Verde através do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Mari-nhos, e Japão, através da JICA (Japan International Cooperation Agency). De acordo com os termos de referência o presente Manuel deve contemplar os seguintes grandes temas: Meios para melhorar a fertilidade do solo para aumentar os rendimentos Sistemas de irrigação económica e sua eficiência na gestão de água Melhoria do gado Desenvolvimento Agro-florestal Preservação do ambiente Associações Comunitárias e Desenvolvimento Rural e Comunitário

A Escrita em Língua Francesa no 2º Ciclo do Ensino Secundário em Cabo Verde: Análise do Manual Escolar e de Concepções e Práticas dos Supervisores

A relevância do ensino da escrita na educação em línguas estrangeiras decorre do papel que ela assume no desenvolvimento expressivo e cognitivo do aluno, sendo fundamental para a sua integração em diversos contextos sociais, incluindo o contexto escolar. No entanto, o processo de aprendizagem da escrita não ocorre espontaneamente e requer um ensino explícito e sistematizado, o que nem sempre acontece. O estudo efectuado centra-se em concepções e práticas de escrita em língua estrangeira – Francês – no contexto do ensino secundário em Cabo Verde. O programa de Língua Francesa para este nível de ensino reconhece a importância da escrita, mas não a perspectiva como processo nas propostas de actividades de produção textual que apresenta. O estudo incide na análise do manual adoptado e nas concepções de supervisores de estágio, no sentido de compreender em que medida num e noutro caso se atende a uma concepção actualizada da escrita. Teve como objectivos: 1. Caracterizar as propostas de aprendizagem da escrita num manual escolar de Francês do 2º ciclo do ensino secundário; 2. Caracterizar as concepções de escrita de um grupo de supervisores de estágio de Francês, da universidade e da escola; 3. Comparar as concepções de escrita patentes no manual analisado com as concepções de escrita dos supervisores; 4. Caracterizar práticas supervisivas de promoção do ensino da escrita. Os resultados obtidos na análise do manual evidenciam o predomínio de uma concepção redutora das práticas de escrita, essencialmente concebida como produto, em detrimento da escrita como processo, com provável reflexo nas práticas pedagógicas dos professores. As concepções dos supervisores aproximam-se de uma visão mais actual da escrita, mas verifica-se algum desfasamento entre essas concepções e as suas percepções das práticas supervisivas, nomeadamente no que diz respeito a alguma falta de apoio aos estagiários em termos de informação sobre a escrita e análise de práticas à luz de referenciais teóricos. Concluindo, verifica-se a necessidade de maior formação neste domínio, que possibilite um olhar crítico sobre os manuais e as práticas escolares, por referência a uma concepção actualizada do que significa ensinar e aprender a escrever.

Comissão Nacional do Codex Alimentarius - Manual de Procedimentos

Em 1963, num programa conjunto entre a FAO e a OMS, foi criada a Comissão do Codex Alimentarius, cuja designação foi herdada do latim, que significa “Código Alimentar”. Esta Comissão tem como principais objetivos a proteção da saúde dos consumidores, a garantia da existência de práticas leais no comércio dos produtos alimentares e a coordenação dos trabalhos de normalização na área alimentar, empreendidos tanto pelas estruturas governamentais como não-governamentais, nos diferentes países membros. O Codex Alimentarius é um Órgão intergovernamental que integra 186 Estados Membros, abrangendo também a União Europeia – organização de integração económica regional – e também os seus órgãos subsidiários. As normas produzidas pelo Codex Alimentarius, os códigos, as diretivas e outras recomendações são de referência mundial para os consumidores, fabricantes, comerciantes e Autoridades Competentes que fazem o controlo dos géneros alimentícios. Deste modo, a participação de um país nos trabalhos da Comissão do Codex Alimentarius e a utilização dos documentos aprovados por essa instância, trazem benefícios em diversas vertentes. Todos os paises membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) devem respeitar o estabelecido nos acordos de OTC - Obstáculos Técnicos ao Comércio e de SPS - Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, acordos estes que fazem referência às normas do Codex. Estas normas são utilizadas para avaliar as medidas e regulamentos nacionais, no sentido de assegurar que não constituem barreiras ao comércio. Outro benefício é que permitem a publicação de legislações atualizadas e de acordo com exigências internacionais, que visam a melhoria da segurança dos alimentos consumidos pela população. Cabo Verde é membro da Comissão do Codex Alimentarius desde Abril de 1981, sendo que o Ponto de Contato do Codex (PCC) foi suportado até o ano de 2007, pelo antigo Ministério do Ambiente e Agricultura (MAA), atual Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR). Atualmente, a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) assegura esta função. Em Julho de 2012 foi criada, através do Decreto-Lei nº19/2012, a Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA). A CNCA é o Órgão Consultivo do Governo sobre as questões ligadas ao Codex Alimentarius e Fórum de debate e de formulação das posições e respostas nacionais às propostas e/ou à política do Codex Alimentarius. Este órgão é dotado de autonomia técnica e cientifica. No âmbito da implementação da CNCA, foi desenvolvido o presente Manual, que contém instrumentos de apoio à gestão da CNCA. Este é composto pelo Regimento interno desta Comissão, assim como um conjunto de procedimentos, que têm por objetivo auxiliar a sua organização e funcionamento. O Procedimento de “Designação de delegados nacionais para representarem o País nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius e seus órgãos subsidiários” visa orientar os membros da CNCA sobre o processo de constituição das Delegações Nacionais que irão participar nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius, delineando as suas responsabilidades antes, durante e depois de cada reunião. O Procedimento para a “Preparação e aprovação da posição nacional” pretender ajudar na formulação de uma posição nacional para um determinado tema a ser discutido numa reunião da Comissão do Codex Alimentarius, de modo que Cabo Verde tenha uma posição definida em relação ao tema em questão. O Procedimento de “Organização e circulação de informação processual no seio da CNCA” tem como objetivo apresentar um conjunto de orientações relativas à organização da documentação referente ao Codex e à circulação de informação e/ou documentação no seio das estruturas do Codex em Cabo Verde (CNCA, PCC).