The Harsh Fight against Poverty in Sao Tome and Principe

post-independence, and on the other hand, the testimonies from Sao Tomeans individuals from different social conditions and different degrees of political responsibility, this article approaches some possible connections between poverty and micro-violence in Sao Tome and Principe. It is offered an outline of research for the difficulties of the eradication of poverty and, concomitantly, the diffusion of a growing feeling of social disruption, processes in all contrary to the promises of independence for this archipelago. Frequently, the archipelago’s visitors make hasty opinions about the imaginary effortlessness of governing two islands with less than one hundred and fifty thousand citizens. However, contrary to this very common prejudice, the micro-insularity is considered an obstacle to development, a notion shared by many Sao Tomeans. Could micro-insularity equally be, under this outlook, an impoverishment-inducing factor? Regarding the development, there is some truth in this diagnosis, which the Sao Tomeans also use to justify their current difficulties. Throughout the 70s and 80s, the MLSTP – Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (Movement for the Liberation of Sao Tome and Principe) endorsed a development founded on an expansion of cacao cultures, at the expenses of an intensified production rate, and on an incipient industrialization, which was intended to avoid importations and economic dependency. At the time, the Sao Tomeans leaders justified the rising daily difficulties, quite the opposite of the promises made during the independence, with an economic disarticulation resulting from the gradual abandonment of economic infrastructures inflicted by the last batch of colonists, which affected the cacao plantations too. Simultaneously, both the inefficiency and cost of the industrial endeavors launched after the independence and the erosion of labor and social relationships in nationalized farms had been rather neglected.

A Tributação de Prestação de Serviços em Cabo Verde

O presente trabalho investiga a tributação dos serviços em Cabo Verde, trata-se de uma questão importante do ponto de vista financeiro, uma vez que a economia aberta e insular de Cabo Verde é uma grande consumidora de serviços prestados por operadores económicos não residentes. Por outro lado trata de uma questão interessante do ponto de vista jurídico, porque parece actualmente faltar norma de incidência que permite a sujeição destes rendimentos ao Imposto Único sobre os Rendimentos Cabo-verdiano. Em face disto poder-se-ia porventura afirmar que as normas de incidência que servem para fundamentar a tributação dos rendimentos derivados de prestação de serviços a não residentes se encontram nas disposições orçamentais que fixam a própria taxa liberatória de 20% aplicável ao rendimento auferido por não residentes, mesmo que não tenham estabelecimentos estáveis. De resto, não é com base no regulamento do IUR mas com base nas leis do Orçamentos do Estado que a administração fiscal Cabo-verdiana tem vindo a proceder á liquidação deste imposto. As taxas liberatórias previstas nas leis orçamentais não podem nunca aplicar-se a rendimentos que se encontrem fora do âmbito de incidência objectiva, subjectiva ou territorial do IUR. Depois de estudado o tratamento que o direito interno cabo-verdiano faz dos rendimentos derivados de prestação de serviços vale a pena olhar brevemente também ao tratamento que eles merecem no contexto do direito internacional e, muito em particular, da convenção para evitar a Dupla Tributação (CDT) em matéria de imposto sobre o rendimento e prevenir a evasão fiscal, celebrada entre Cabo Verde e Portugal no ano de 1999 e actualmente em vigor.

Necessidades de formação contínua dos professores para utilização das TIC na escola : um estudo com professores de uma escola secundária em Cabo Verde

No momento em que se verifica algumas reformas no sistema educativo cabo-verdiano, torna-se necessário analisar a questão da formação dos professores de forma a prepará-los para a função que têm que desempenhar. Com a realização deste estudo, pretende-se diagnosticar percursos e necessidade de formação dos professores na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), bem como descrever o sentido de competência (auto-eficácia) dos professores na utilização das tecnologias, concretamente à mobilização dos mesmos no processo ensino e aprendizagem. Tendo em conta os objetivos do estudo, optou-se por utilizar uma metodologia de natureza quantitativa. O estudo integra a participação de 87 professores. Escolheu-se a técnica de inquérito, realizando um inquérito por questionário com questões fechadas aos professores da Escola Secundária Abílio Duarte situada na Cidade da Praia, ilha de Santiago, Cabo Verde. A revisão da literatura permitiu verificar que já foram desenvolvidas iniciativas, a nível nacional, para a implementação das TIC nas escolas. Atualmente destaca-se o programa Mundu Novu do governo de Cabo Verde, coordenado pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo modernizar o processo de ensino através da utilização das TIC criando um novo paradigma de ensino interativo. Os resultados apontam para a progressiva utilização das TIC nas atividades dos professores que revelam um moderado sentido de auto-eficácia de utilização das TIC. A formação de professores é apontada como o principal obstáculo à integração e utilização educativa das TIC.