English language textbook production in Cape Verde: Assets and obstacles

This study investigates if Cape Verde can be successful in the production of English language textbooks. It also will be looked at the main reasons why locally produced textbooks would be advantageous. The findings of the study reveal that the production of an English language textbook for Cape Verde is the best solution and that it can be successful. We also find out that Capeverdean English teachers have professional competence and pedagogical qualification to be engaged in this practice. However, significant assistance will be necessary for bringing experts to the country to supervise the process. It also will be necessary to find financial support to put it in practice.

O Impacto Fiscal Decorrente do processo de Rememoração de Activos Fixos Tangíveis

O objectivo deste estudo consiste em evidenciar a politica contabilística de revalorização de activos fixos tangíveis e o seu impacto numa entidade, principalmente a nível da tributação dos rendimentos. A abordagem é direccionada para o meio empresarial cabo-verdiano onde se pretende dar a conhecer o enquadramento legal e fiscal existente, assim como ilustrar com um caso prático. O trabalho foi preparado com base em consulta de bibliografia especializada, de normativos estabelecidos no país e ainda a recolha de dados práticos sobre o tema e entrevistas com profissionais na área. Partimos do geral para o particular, isto é, começamos por trabalhar o conteúdo dos activos fixos tangíveis no geral, para posteriormente entrarmos no objecto de estudo: a revalorização dos activos fixos tangíveis, e assim dar a conhecer os impactos que este tema traz para uma entidade. O trabalho inicia com um enquadramento teórico de conceitos relacionados com os fenómenos que levam com que um bem perca valor ao longo dos anos, assim como outras matérias directamente ligadas às revalorizações (exemplo da manutenção de capital físico e financeiro). É feita uma abordagem normativa e conceitual geral sobre os activos fixos tangíveis: o reconhecimento, a mensuração inicial e subsequente, a divulgação e o Desreconhecimento. É uma abordagem comparativa com o sistema contabilístico anterior (Plano Nacional de Contabilidade). No tratamento da mensuração subsequente dos activos fixos tangíveis introduzimos o estudo da Revalorização do Activos Fixos Tangíveis, referindo as normas contabilísticas e as leis fiscais relacionadas e os impactos que traz para a empresa. aim of this research consist in show evidences about the accounting policy of value of revalorization of Tangible Assets and its impact in an entity, mainly in terms of taxation incoming. The approach is directed to the Cape-Verdean enterprise environment where is intended to give to know the legal and tax framing, as well illustrate with a practical case. This task was prepared based on specialized bibliographic researches, of normative established in the country and also the collecting of practical data about the theme and interviews with professionals in the area. We start from general to particular, that is, we started working on the contents of Tangible Assets in general, to later on get into the study object: the revalorization of Tangible Assets and thus give to know the impacts that this brings to an entity. The task tarts with the theoretical framing of concepts related with the phenomenon that lead one good lose its value along the years, as well other material goods directly connected to revalorization (example of maintenance of physical and financial capital). It is made a normative and general conceptual approach about the Tangible Assets: the recognizing, the measurable initiate and subsequently, the divulgation and the unknown. It is a comparative approach with the previous accounting system (National Accounting Plan). In the treatment of the measurable of Tangible Assets we introduced the study of Revalorization of Tangible Assets, referring the accounting rules and the related fiscal laws and the impacts that bring to the company.

O CONCEITO DE IMPARIDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA – A APLICABILIDADE DA NRF 17

O presente trabalho, pretende como objectivo geral, contribuir para o conhecimento e aplicação prática do conceito de imparidade de activos, visando aproximar os valores das demonstrações financeiras de uma empresa ao respectivo valor económico. A abordagem é direccionada para o meio empresarial cabo-verdiano onde se pretende chamar a atenção para as mudanças que irão ocorrer a nível contabilístico e fiscal, e em particular no que diz respeito à imparidade de activos. O trabalho foi preparado com base em consulta de bibliografia especializada, de normativos estabelecidos no país e ainda recolha de opinião de profissionais da área. The present work has as general purpose, contribute for the knowledge and practical application of the concept of Impairment of assets, seeking to approximate the values of the financial demonstrations of the companies to the respective economic value. The approach comes to the capeverdian business way, where we intend to alert for what will pass to be accounting practical, the legal and framing in the one that concerns the theme in analysis. The work was prepared with base in consultation of specialized bibliography, of normative established in Cape Verde and still collects of professionals of this area opinion.

Propuesta para un Proyecto de Evaluación de Stocks de Camarón de Profundidad en aguas de Cabo Verde (2010-2013)

A bibliographic revision on the fisheries research in the Canary, Madeira, and the Azores Islands related to stock assessment of the striped soldier shrimp (Plesionika edwardsii) (Crustacea, Decapoda, Pandalidae) was made. Biological information –reproduction, growth, mortality, recruitment– of the target species, selective technological developments –multiple semi-floating shrimp traps–, and know-how gained by the ICCM can give support to elaborate and execute an ICCM-INDP joint project, in order to explore and assess its insular stocks in the Capeverdian deepwaters (150-300 m). In the frame of the UE Trans-national Cooperation Programme MAC (2007- 2013), the next coming call for proposals seems to be an adequate source to fund it. This project should include some activities for the valorisation and promotion of this new shellfish product, as well as for scientific-technical and social divulgation, and for giving advice to the decision-makers. Lastly, with the aim of developing a new fishing activity in the Cape Verdes on a responsible and sustainable basis, authors have scheduled a second study phase. This should consist of a process of technology transfer, followed by an experimental fishing pilot project including a study on biological and commercial viability with the participation of the Capeverdian fishing sector.

OS CONTRACTOS DE CONCESSÃO NO CONTEXTO DO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO

A mudança do normativo contabilístico ocorrido em 2009, alterou o paradigma de reconhecimento e mensuração de activos. Embora a natureza das operações contínua presente no processo contabilístico, muitas coisas foram alteradas tendo em conta a substância da informação e a sua realidade económica. O caso dos contratos de concessão é disto um bom exemplo. Há casos em que no normativo anterior eram reconhecidos como activos fixos tangíveis e actualmente são reconhecidos como intangíveis. O estudo em causa tem como objetivo principal analisar o conceito dos contratos de concessão, bem como os procedimentos para o reconhecimento, mensuração e divulgação nas demonstrações financeiras. Considerados activos intangíveis (de facto a entidade acaba por ter um “Direito” de explorar um determinado activo), o processo contabilístico é feito a luz do disposto na Norma de Relato Financeiro nº6 – Activos Intangíveis. Os contractos de concessão apresentam especificidades próprias e por esta razão o IASB emitiu uma IFRIC (nº 12) com o objectivo de clarificar o tratamento contabilístico desta problemática. Não existindo no normativo nacional tal norma interpretativa as empresas nacionais que convivem com esta realidade vêem-se na contingência de, supletivamente, recorrer às normas internacionais de contabilidade para resolver o assunto. É o caso da ELECTRA para os activos afectos a distribuição. Neste sentido, o estudo debruça sobre esta problemática, apresenta um enquadramento teórico, analisar os principais aspectos de reconhecimento a luz dos dois normativos contabilísticos nacionais (o antigo Plano Nacional de Contabilidade e o actual Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro) e termina utilizando as informações da ELECTRA, SARL para ilustrar este processo de reconhecimento contabilístico. The change of a the accounting regulatory occurred in 2009, changed the paradigm for recognizing and measuring assets. Although the continuous nature of the operations in this accounting process, many things have changed in view of the substance of information and its economic reality. The case of concession contracts, it is a good example. There are cases where the former were recognized as legal and tangible fixed assets are currently recognized as intangible assets. The study is aimed to analyzing the concept of concession contracts, as well as procedures for the recognition, measurement and disclosure in the financial statements. Considered intangible assets (in fact the entity turns out to have a “right” to exploit a particular asset) the accounting process is done in light of the provisions of Financial Reporting Standard No. 6 – Intangible Assets. The concession contracts have specific characteristics and for this reason the IASB issued IFRIC one (Ner. 12 ) in order to clarify the accounting treatment of this problem. In the absence of such a standard national regulatory interpretative national companies that live with this reality find themselves in contingency, additionally, make use of international accounting standards to resolve the matter. ELECTRA is the case of the assets connected to the distribution. In this sense, the study focuses on this issue, presents a theoretical framework to analyze the main aspects of recognition light of both national accounting standards (formerly the National Accounting Standards and the current system of accounting and financial reporting) and ends up using the information the Electra SARL to illustrate this process of accounting recognition.

A Problemática dos Impostos Diferidos na revalorização dos activos fixos tangíveis

A nível da contabilidade tem-se assistido, nos últimos tempos, esforços no sentido de uma “ Harmonização Global” como forma de acompanhar o fenómeno da globalização, não obstante, existem temas, como o dos Impostos diferidos, que não reúnem consenso entre autores. Os impostos diferidos aparecem como o elo de ligação entre a contabilidade e a fiscalidade, no que se refere as divergências de tratamento destas duas áreas em relação a certas operações, sendo uma delas a revalorização de activos. A revalorização dos activos, na medida em que aumenta a base contabilística dos activos, dá origem a impostos diferidos caso a base fiscal não for ajustada. Assim sendo, há que contabilizar o efeito fiscal decorrente dessa revalorização, em consonância com contabilização do excedente de revalorização. A questão dos impostos diferidos aparece na medida em que o imposto sobre o rendimento passa a ser contabilizado através do método dos efeitos fiscais, em detrimento do método tradicional, o método do imposto a pagar. O método dos efeitos fiscais, assim como o tradicional, apresenta desvantagem, mas é o que melhor permite a apresentação de uma imagem mais verdadeira e apropriada sobre as operações das empresas. A revalorização dos activos fixos tangíveis é uma das operações que tem um tratamento mais adequado utilizado o método dos efeitos fiscais. Em Cabo verde, a revalorização de activos fixos tangíveis é aceite para finalidade de tributação, se for pedida a devida autorização para a sua realização às Finanças. Partindo de um estudo de caso onde não foi efectuado a autorização pelas finanças para efectuar a revalorização dos activos fixos tangíveis, demonstramos que existem impactos significativos nas demonstrações financeiras da empresa em estudo, na sua posição financeira e no seu desempenho, por via da contabilização do imposto diferidoIn level of accounting we have witnessed, in recent times, efforts in the sense of "Global Harmonization" as a means of keep up with the phenomenon of globalization, nevertheless there are themes such as the deferred taxes, which do not congregate consensus among authors. Deferred taxes appear as the link between accounting and taxation, in respect a differences of treatment of these two areas to certain transactions, one of this is the revaluation tangible fixed assets. The revaluation of the tangible fixed assets increases the accounting base of assets and originates a deferred tax if the tax base is not adjusted. Therefore, we must account for the tax effect arising from this revaluation, in line with the accounting revaluation surplus. The issue of deferred taxes appears in consequences of accounting for income tax is accounted by the method of tax effects, over the traditional method, the method of tax payable. The method of tax effects, as well as the traditional method presents disadvantage, but it is the better in allows the presentation of true and fair view of the company's operations. The revaluation of tangible fixed assets is one of the operations that utilized the tax effects, have appropriate treatment. In Cape Verde, the revaluation of tangible fixed assets is accepted for tax purposes, if requested permission for its accomplishment to Finance. Based on a case study which has not been authorized by the finance to effect the revaluation of tangible fixed assets, we demonstrate that there are significant impacts on the financial statements of the company under study in its financial position and performance, through accounting deferred tax.

Os impostos diferidos no contexto Cabo-Verdiano: Impacto nas demonstrações financeiras

A contabilização dos impostos diferidos surge do facto da legislação fiscal e das normas contabilísticas poderem ser diferentes no que respeita ao reconhecimento e mensuração de activos, passivos, gastos e rendimentos. Para eliminar o efeito das diferenças de carácter temporal, das demonstrações financeiras, foram criadas normas contabilísticas que disciplinam a contabilização do imposto sobre o rendimento, através do reconhecimento de activos e passivos por impostos diferidos. Seguindo esta tendência, Cabo Verde introduziu, através do SNCRF - Sistema de Normalização contabilística e de relato financeiro, a NRF 22Imposto sobre o rendimento, que exige a contabilização de impostos diferidos nas diferenças temporárias entre a contabilidade e a fiscalidade. No entanto esta norma não está sendo observada, devido, na opinião de vários profissionais da área, a complexidade do assunto “imposto diferido”. Por esta razão, traçamos como objectivos deste trabalho, explicar a problemática dos impostos diferidos, evidenciando a importância do seu reconhecimento nas demonstrações financeiras. Concluímos que, a não contabilização de impostos diferidos pode pôr em causa a informação contida nas demonstrações financeiras e, consequentemente, as decisões que se toma com base nelas.The accounting of deferred taxes arises from the fact that tax legislation and accounting standards may differ regarding to the recognition and measurement of assets, liabilities, expenses and income. To eliminate the effect of the temporary differences in the financial statements, accounting standards have been established to regulate the accounting of income tax trough the recognition of assets and liabilities by deferred taxes. Following this trend, Cape Verde has introduced through the SNCRF - Standardization System of Accounting and Financial Reporting, the standard NRF 22 - Income Tax, which demands the recognition of deferred taxes in the temporary differences between accounting and taxation. However according to the opinion of some professors, this standard is not being observed due to the complexity of the subject "deferred tax". For this reason, we defined the following objectives for this work: explain the issue of deferred taxes, evidencing the importance of its recognition in the financial statements. We have concluded that, the not accounting of deferred taxes may jeopardize the information contained in the financial statements and consequently, the decisions made based on them.

Controlo interno na prevenção de erros e fraudes

Atualmente, as situações de erros e fraudes, têm ocorrido com muita frequência a nível mundial. Por exemplo em Cabo Verde estas têm vindo a ganhar espaço nos mídias, onde a todo momento aparece casos de erros e fraudes, como por exemplo, os casos da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos, Banco Comercial do Atlântico, Caixa Económica, Câmara Municipal da Ribeira Brava, Associação Sport Club Moreirense, Sociedade de Segurança Industrial, Marítima e Comercial, Ministério das Finanças entre outros. Essas situações desfavoráveis para qualquer empresa, são derivadas de uma gestão menos cuidada dos recursos, e dos valores e princípios éticos cultivados pelas pessoas. O triângulo de fraude criada por Donald Cressey demonstra os motivos que leva um individuo a cometer atos fraudulentos, como sendo a motivação, a pressão e a oportunidade. Neste sentido, o controlo interno surge como uma ferramenta muito importante e fundamental para mitigar os riscos advenientes da ocorrência de erros e fraudes, suscetíveis de acontecer nas empresas. O controlo interno traduz num conjunto de medidas que protegem o património da empresa e garantem o cumprimento dos seus objetivos entretanto, como qualquer outra ferramenta de gestão está possui determinadas limitações que podem ser ultrapassadas com a utilização de alguns procedimentos básicos e, ou alternativos de controlo interno. É imprescindível que um sistema de controlo interno, para além de implementado, adequado e em funcionamento, seja mantido e acompanhado. O estudo dos casos da SILMAC, SA e da SCT, SA, mostram a importância que o controlo interno tem na prevenção e deteção de erros e fraudes, pois denota-se que as fraudes cometidas aconteceram na sequência de fraquezas de controlo interno e no excesso de confiança depositada nos colaboradores. Currently, the situations of errors and fraud have occurred very often in the world. Cape Verde in these situations have gained ground in the media, where every moment appears to errors and fraud cases, such as cases of “Sociedade cabo-verdiana de tabacos, Banco Comercial do Atlântico, Caixa Económica, Câmara Municipal da Ribeira Brava, Associação Sport Club Moreirense, Sociedade de segurança industrial, marítima e comercial, Ministério de finanças” amongst others. These situations which unfavorable for any company, are derived from a less carefully management of resources and ethical principles and values cultivated by people. The fraud triangle created by Donald Cressey, demonstrates reasons that lead an individual to commit fraudulent acts, such as motivation, opportunity and pressure. In this sense, internal control emerges as a very important tool to mitigate the risks arising from situations of errors and fraud, which are likely to happen in companies. The internal control translates into a set of measures that protect the assets of the business and ensure the fulfillment of its objectives however, like any other management tool is has limitations, however these can be overcome with the use of basic procedures, or alternative internal control. It is essential that an internal control system, in addition to implemented, adequate and functioning is maintained and monitored. The case studies of SILMAC and SCT, show the importance of internal control is the prevention and detection of errors and fraud. For note that the fraud occurred following oversights in its internal control and confidence in their employees.

Desenvolvimentos estimados de custo amortizado e imparidade, segundo SNCRF - caso prático

O tema do Trabalho de Fim de Curso - “Desenvolvimentos Estimados de Custo Amortizado e Imparidade segundo SNCRF”, insere-se no âmbito da conclusão da Licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro ministrada pelo ISCEE – Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais. O trabalho ora apresentado, espelha uma análise sumária das normas internacionais e do novo normativo nacional no que diz respeito aos instrumentos financeiros com foco em tratamento contabilístico dado pelo método de custo amortizado e reconhecimento de perda por imparidade. Foi preparado com base em consulta de bibliografia especializada e normativos estabelecidos no país, pois permitirá ter acesso tanto a conteúdos teóricos como práticos o que implica um estudo mais abrangente de todos os recursos disponíveis. O desenvolvimento da temática foi orientado numa primeira etapa através de pesquisa necessária a construção do referencial teórico centrado por um lado na evolução teórica das normas internacionais sobre os instrumentos financeiros e consequentemente o tratamento dado pela nossa norma. Na segunda etapa, os casos práticos apresentam os principais casos de contabilização dos instrumentos financeiros utilizando o método de custo amortizado, e reconhecimento de imparidade de acordo com o SNCRF, e a conclusão que se chegou é que o custo amortizado implica a utilização do método de taxa de juro efectiva menos qualquer perda por imparidade, sendo que o método de taxa de juro efectiva distribui os pagamentos e recebimentos dos juros ao longo do período do instrumento financeiro aplicando a taxa de juro efectiva ao valor a transportar do activo ou de passivo de cada período, e uma entidade que usa o método de custo amortizado reconhece os activos financeiros e passivos financeiros pelo seu valor líquido no balanço, e à data de cada relato financeiro deve avaliar a imparidade de todos os activos financeiros e reconhecer perdas por imparidade, visto que, a imparidade representa uma redução no valor de um activo financeiro ou seja reflecte a depreciação (perda permanente) do valor de um activo financeiro e verifica quando a quantia recuperável for superior ao seu valor contabilístico.

Geoquímica das rochas magmáticas da Ilha Brava:implicações para a origem e variabilidade espaço-temporal do ponto quente de Cabo Verde

A Ilha Brava (64 km2) localiza-se no extremo oeste do alinhamento meridional do arquipélago de Cabo Verde, sendo constituída por três unidades vulcanoestratigráficas que testemunham uma história vulcânica de cerca de 3 Ma. Foi escolhida como objecto de estudo na tentativa de contribuir para a melhor compreensão da origem e local de residência de alguns dos componentes mantélicos, das relações genéticas entre magmas silicatados e carbonatíticos, dos processos de desgaseificação de magmas carbonatíticos e da origem do carbono neles contido, da variabilidade geoquímica espaço-temporal do ponto quente de Cabo Verde, e da profundidade de enraizamento da sua pluma mantélica. A Brava contrasta com as outras ilhas do arquipélago por definir dois grupos geoquímicos distintos. As amostras do Complexo Basal, sendo menos radiogénicas Sr e He e mais em Nd e Pb que a unidade mais recente, são idênticas às ilhas do norte e explicáveis pela mistura de um componente do tipo HIMU (crosta oceânica reciclada com 1.3 Ga) e manto inferior (3He/4He até 12.85 Ra), carreados para a “superfície” pela pluma mantélica. Tal como é usual nas ilhas do sul, a Unidade Superior sugere, em adição, o envolvimento de um componente com afinidade EM-1, aqui considerado representativo de fragmentos de litosfera subcontinental dispersos na astenosfera. Os carbonatitos definem dois grupos com assinaturas isotópicas semelhantes às das rochas silicatadas contemporâneas. Os calciocarbonatitos resultaram de imiscibilidade líquida produzindo magmas nefeliníticos e carbonatíticos, enquanto os magnesiocarbonatitos representam líquidos residuais após a fraccionação de calcite a partir de um magma carbonatítico. As muito baixas razões 4He/40Ar* (≈ 0.25) que caracterizam a fonte dos carbonatitos do Complexo Basal indicam uma evolução a partir de razões K/U muito mais elevadas que o conjunto dos reservatórios silicatados da Terra. Sendo estes valores, também incompatíveis com a reciclagem de componentes crostais, foram aqui interpretados como podendo reflectir a contribuição do “missing Ar reservoir” para a fonte mantélica dos carbonatitos.