Perfil e Competências Essenciais aos Dirigentes públicos: um olhar sobre os Directores Gerais das Direcções Gerais do

O presente estudo tem como objectivo principal identificar e analisar o perfil e as competências essenciais para o cargo de dirigente público sob a óptica dos dirigentes das DGPOG, e qual a relação entre a importância atribuída às competências apontadas e o domínio que os dirigentes dizem possuir sobre as mesmas. Foram abordadas, no referencial teórico, as competências no seu sentido lato e as competências essenciais ao cargo de direcção. Para o desenvolvimento deste trabalho foram utilizadas duas abordagens: a quantitativa e a qualitativa. Tendo em conta os objectivos do estudo, optou-se pela pesquisa qualitativa descritiva, por se pretender estudar um grupo específico – os dirigentes da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) e para se estabelecer a relação entre as variáveis “grau de importância” e “nível de domínio”, e pela qualitativa interpretativa por se procurar analisar a percepção dos entrevistados acerca das competências necessárias aos mesmos no exercício de suas funções. Os resultados revelaram que o perfil e as competências dos dirigentes entrevistados vão de encontro ao desejado, embora o problema da pesquisa tivesse levantado a hipótese de que a nomeação dos dirigentes em detrimento destes serem colocados por via de concurso, pudesse trazer alguns reveses na dinamização da Administração Pública. Apesar de tal hipótese não ter sido confirmada pelos resultados da pesquisa, tal não pressupõe que se dispense uma análise cuidadosa do perfil e competências dos dirigentes aquando da sua nomeação. Espera-se, ainda, que a presente pesquisa incentive a Administração Pública a realizar outros diagnósticos, de forma a propiciar dados adicionais para o planeamento de um eventual programa de desenvolvimento gerencial e capacitação dos dirigentes públicos.

Atitude dos Directores de Turma em relação ao Abandono Escolar

Este estudo pretende conhecer a atitude que os directores de turma da Escola Secundária da Brava, que fica no arquipélago de Cabo Verde, têm em relação ao abandono escolar. Após uma análise exploratória dos inquéritos chegou-se a conclusão que a maioria dos directores de turma desta escola atribui aos alunos e às famílias as causas do abandono Escolar. Para isto, foi utilizado a metodologia quantitativa e, em particular, os inquéritos para a recolha das informações anteriormente referidas.

A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais

O presente trabalho intitulado “A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais”, enquadra-se no âmbito do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, com o objectivo de evidenciar as circunstâncias e as condições de facto existentes que, durante a elaboração e execução dos PDM, possam, de alguma forma, levar as operações de ocupação dos solos que alteram a realidade subjacente, contrariando as opções a formular, impossibilitar, ou aumentar a onerosidade na elaboração e execução desses instrumentos de ordenamento do território, de planeamento e de execução urbanísticos e evidenciar as medidas preventivas que contribuam para uma adequada execução dos PDM em Cabo Verde. Para a realização desta investigação, foi adoptada a abordagem demonstrativa e propositiva, com base num esquema metodológico definido previamente. O fenómeno do urbanismo, requer planeamento das cidades e das vilas, visto que não são admissíveis que, as mesmas, cresçam sem respeitar as normas urbanísticas, pelo que devem ser adoptadas medidas preventivas, durante a elaboração dos PDM, que permitam a sua adequação na execução. Com este trabalho de investigação, conclui-se que em Cabo Verde, bem como em qualquer outro país, o PDM é de extrema importância para o ordenamento do território, o planeamento e a execução urbanísticos pelo que, durante a sua elaboração, é preciso adoptar as medidas preventivas para uma melhor adequação na execução desse instrumento, depois de elaborado e aprovado.

Comunicação de Marketing na Formação da Imagem dos Destinos Turísticos: o caso de Cabo Verde

Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), o turismo é a maior indústria do séc. XXI gerando anualmente milhares de milhões de dólares em divisas para a economia de inúmeros países. Por apresentar um conjunto de características muito específicas, o sucesso desta actividade é fortemente condicionado pela imagem que os turistas e potenciais turistas apresentam relativamente a um determinado destino. Apesar de existirem muitos factores que interferem na formação desta imagem, a comunicação de marketing é apontada, pelos investigadores, como um dos elementos que desempenha um papel crucial neste âmbito. O objecto do presente trabalho de investigação é a comunicação de marketing na formação da imagem dos destinos turísticos particularizando o arquipélago de Cabo Verde. O principal objectivo da pesquisa, é analisar a eficácia da comunicação de marketing de três organizações (Cabo Verde – Investimentos, União Nacional dos Operadores Turísticos e operador Soltropico), na promoção do arquipélago de Cabo Verde, enquanto destino turístico, no mercado português. Para a realização deste estudo empírico, foram definidas três hipóteses. Essas hipóteses foram testadas através do cruzamento da informação proveniente de uma entrevista realizada aos directores de marketing de cada uma das três organizações, com os dados obtidos a partir da análise de conteúdo dos instrumentos de comunicação que têm vindo a ser utilizados pelas respectivas entidades para promover o destino e com as respostas de um conjunto de 115 turistas portugueses, a um questionário cujo assunto se encontra relacionado com os principais atributos de Cabo Verde enquanto destino de férias. A investigação realizada permitiu verificar que, de uma forma geral, existe uma sintonia entre os atributos de Cabo Verde que as organizações têm intenção de divulgar, os atributos deste destino que são transmitidos pelos seus instrumentos comunicação e os principais atributos do arquipélago indicados pelos turistas portugueses. Contudo, os resultados do estudo revelam também a necessidade de se introduzir algumas correcções a nível de conteúdos e imagens que se encontram presentes nos instrumentos de comunicação de algumas das organizações, visando a criação de uma imagem mais atractiva deste destino.

Financiamento dos Sistema de Saude

Este Relatório sobre a Saúde no Mundo foi produzido sob a direcção geral de Carissa Etienne, Assistente do Director-Geral, Sistemas e Serviços de Saúde e Anarfi Asamoa-Baah, Director Geral Adjunto. Os redactores principais froam David B Evans, Riku Elovainio e Gary Humphreys; com contribuições de Daniel Chisholm, Joseph Kutzin, Sarah Russell, Priyanka Saksena e Ke Xu. Contribuições sob a forma de caixas de texto e análises foram fornecidos por: Ole Doetinchem, Adelio Fernandes Antunes, Justine Hsu, Chandika K. Indikadahena, Jeremy Lauer, Nathalie van de Maele, Belgacem Sabri, Hossein Salehi, Xenia Scheil-Adlung (ILO) and Karin Stenberg. Sugestões e comentários foram recebidos dos Directores Regionais, Assistentes do Director-Geral e respectivas equipas. Análises, dados e revisões da organização do texto, vários rascunhos ou secções específicas foram fornecidos por (em adição às pessoas jáacima mencionadas): Dele Abegunde, Michael Adelhardt, Hector Arreola, Guitelle Baghdadi-Sabeti, Dina Balabanova, Dorjsuren Bayarsaikhan, Peter Berman, Melanie Bertram, Michael Borowitz, Reinhard Busse, Alexandra Cameron, Guy Carrin, Andrew Cassels, Eleonora Cavagnero, John Connell, David de Ferranti, Don de Savigny, Varatharajan Durairaj, Tamás Evetovits, Josep Figueras, Emma Fitzpatrick, Julio Frenk, Daniela Fuhr, Ramiro Guerrero, Patricia Hernandez Pena, Hans V Hogerzeil, Kathleen Holloway, Melitta Jakab, Elke Jakubowski, Christopher James, Mira Johri, Matthew Jowett, Joses Kirigia, Felicia Knaul, Richard Laing, Nora Markova, Awad Mataria, Inke Mathauer, Don Matheson, Anne Mills, Eduardo Missoni, Laurent Musango, Helena Nygren-Krug, Ariel Pablos-Mendez, Anne-Marie Perucic, Claudia Pescetto, Jean Perrot, Alexander Preker, Magdalena Rathe, Dag Rekve, Ritu Sadana, Rocio Saenz, Thomas Shakespeare, Ian Smith, Peter C Smith, Alaka Singh, Ruben Suarez Berenguela, Tessa Tan-Torres Edejer, Richard Scheffler, Viroj Tangcharoensathien, Fabrizio Tediosi, Sarah Thomson, Ewout van Ginneken, Cornelis van Mosseveld e Julia Watson. A redacção do Relatório foi informada por muitos indivíduos de várias instituições que forneceram documentos de suporte; estes documentos de suporte podem ser encontrados em: http://www.who.int/healthsystems/topics/financing/healthreport/whr_background/en Michael Reid editou as cópias do Relatório, Gaël Kernen produziu as figuras e Evelyn Omukubi forneceu o valioso apoio secretarial e administrativo. O desenho e paginação foi feito por Sophie Guetaneh Aguettant e Cristina Ortiz. Ilustração por Edel Tripp (http://edeltripp.daportfolio.com). A tradução foi realizada por Jorge Cabral e Aurélio Floriano e revista por Aurélio Floriano e Paulo Ferrinho, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa - Lisboa, Portugal. A publicação foi produzida com o apoio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob autorização do Director Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). As informações contidas neste Relatório não podem, de forma alguma, ser tomadas como a expressão das posições da CPLP

Comunicação de Marketing na Formação da Imagem dos Destinos Turísticos: o caso de Cabo Verde

Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), o turismo é a maior indústria do séc. XXI gerando anualmente milhares de milhões de dólares em divisas para a economia de inúmeros países. Por apresentar um conjunto de características muito específicas, o sucesso desta actividade é fortemente condicionado pela imagem que os turistas e potenciais turistas apresentam relativamente a um determinado destino. Apesar de existirem muitos factores que interferem na formação desta imagem, a comunicação de marketing é apontada, pelos investigadores, como um dos elementos que desempenha um papel crucial neste âmbito. O objecto do presente trabalho de investigação é a comunicação de marketing na formação da imagem dos destinos turísticos particularizando o arquipélago de Cabo Verde. O principal objectivo da pesquisa, é analisar a eficácia da comunicação de marketing de três organizações (Cabo Verde – Investimentos, União Nacional dos Operadores Turísticos e operador Soltropico), na promoção do arquipélago de Cabo Verde, enquanto destino turístico, no mercado português. Para a realização deste estudo empírico, foram definidas três hipóteses. Essas hipóteses foram testadas através do cruzamento da informação proveniente de uma entrevista realizada aos directores de marketing de cada uma das três organizações, com os dados obtidos a partir da análise de conteúdo dos instrumentos de comunicação que têm vindo a ser utilizados pelas respectivas entidades para promover o destino e com as respostas de um conjunto de 115 turistas portugueses, a um questionário cujo assunto se encontra relacionado com os principais atributos de Cabo Verde enquanto destino de férias. A investigação realizada permitiu verificar que, de uma forma geral, existe uma sintonia entre os atributos de Cabo Verde que as organizações têm intenção de divulgar, os atributos deste destino que são transmitidos pelos seus instrumentos comunicação e os principais atributos do arquipélago indicados pelos turistas portugueses. Contudo, os resultados do estudo revelam também a necessidade de se introduzir algumas correcções a nível de conteúdos e imagens que se encontram presentes nos instrumentos de comunicação de algumas das organizações, visando a criação de uma imagem mais atractiva deste destino.

Avaliação de necessidades de formação em professores do ensino secundário em Cabo Verde

II Resumo Cabo Verde é um país que tem acompanhado as grandes mudanças políticas, sociais, económicas e educativas, atribuindo um papel preponderante aos professores na educação/formação dos indivíduos. Neste sentido a formação inicial não pode constituir um acto “acabado” que não tem em linha de conta as mudanças que decorrem no seu seio. A formação contínua aparece com um processo de construção da mudança, apoiado no desenvolvimento profissional dos professores. A avaliação de necessidade de formação em professores do ensino secundário em Cabo Verde é o tema do trabalho de investigação, realizado nas escolas secundárias da ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, no sentido de identificar questões problemáticas na formação inicial e contínua de professores e as suas implicações na qualidade educativa. Neste sentido, ao longo de 5 capítulos apresentamos os pontos desta investigação, estruturados de forma a se poder acompanhar a sua evolução. No 1º capítulo, apresenta-se a Problemática de Investigação, que constitui a parte inicial da dissertação, pela exposição do quadro conceptual do ensino secundário em Cabo Verde através da contextualização e identificação do problema, da formulação dos objectivos e questões de investigação. No 2º capítulo faz-se o percurso histórico/educativo de Cabo Verde, desde a época colonial, passando pela educação após a independência em 1975, à constituição da Lei de Bases do Sistema Educativo e a Reforma Educativa dos anos 90. No 3º capítulo, intitulado “A Formação Inicial e Continua de Professores em Cabo Verde”, é abordado o enquadramento teórico desta investigação, com referência à contextualização geral da formação e modelos de formação de professores, evoluindo para a realidade Cabo-verdiana, tendo em consideração as instituições de formação de professores e o contexto actual do ensino secundário em Cabo Verde. No 4º capítulo faz-se a apresentação da Metodologia de Investigação, adoptada num estudo extensivo, do qual abordamos a natureza da investigação e caracterizamos a amostra e respondentes. Como técnicas de recolha de dados, são utilizados: o inquérito por questionário (n=77), a professores do ensino secundário e o inquérito por entrevista (n=9), aos directores das escolas secundárias da ilha de Santo Antão e a formadores de professores em São Vicente. Como técnica de análise de dados, são utilizados diversos procedimentos estatísticos e a análise de conteúdo. O 5º capítulo corresponde a apresentação e discussão dos resultados da investigação desses três públicos analisados. Para finalizar, apresenta-se uma conclusão que corresponde a síntese dos resultados obtidos, propostas de sugestões de melhoria e limitações do estudo. Cabo Verde is a country willing to follow the great political, social, economic and educational changes. This important role have attributed to teachers to educate and train individuals. In this sense the initial training cannot be considered as a “finished” task without taking into consideration those changes. The in service training appears as a scientific and pedagogic autonomization towards the growing change. The Evaluation of Secondary School teacher training Needs in Cabo Verde constitutes an investigation work, carried out in Santo Antão's island Secondary schools, aiming to identify problems in initial and continuous teachers' training and their implications in the educational quality. In this sense, along five chapters we will present the points of this investigation, structured to facilitate the understanding of its evolution. In the first chapter we present the Problem of Investigation which is an introductory part of the dissertation, the conceptual theory of the Cabo Verde secondary education through the contextualization and identification of the problem, the formulation of the objectives and investigation issues. In the second chapter we present the Cabo Verde historical/educational background, from the colonial time, going through after independence in 1975, to the constitution of the Basic Educational Law of the System and the nineties Educational Reform. In the third chapter entitled “The Initial and in-service Teacher´s Training in Cabo Verde” brings the theoretical framework of this investigation, where we present a general contextualization of teachers' training and models, developed from the reality of Cabo Verde. In this regard we will consider the teachers' training institutions and the current secondary education context in Cabo Verde. In the fourth chapter we present the Research Methodology, adopted in an extensive study, of which we draw the nature of the investigation and we characterized the sample. We carried out questionnaire (n=77) to teachers, interviews (n=9) to headmasters from Santo Antão's island secondary schools and trainers from São Vicente. We used statistical analyses and content analyses as data analyse techniques. The fifth chapter deals with presentation the discussion of results of those three analyzed publics' investigation. Finally, we present a summary of the obtained results, suggestions for improvement and limitations of study.

Análise e Desenvolvimento Institucional do Sector de Ambiente em Cabo Verde

Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.

Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: Lógicas em Análise

Nesta dissertação procura-se analisar a problemática da “Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: lógicas em análise” no período compreendido entre (1975 a 2006). Constata-se que Cabo Verde, depois de se tornar um país soberano e independente, assistiu a momentos de grande concentração e de grande centralização na administração do Sistema Educativo. Ao longo deste período assistiuse também a momentos de desconcentração e de ideias de descentralização que culminaram com a abertura do sistema político pluripartidário. Essa abertura abriu a possibilidade de uma nova dinâmica de transformação nos deferentes sectores da administração do sistema educacional. As mudanças políticas verificadas no país, permite-nos conhecer e desocultar as razões, as lógicas e as racionalidades que presidem a manutenção de um sistema centralizado de governação do Sistema Educativo, apesar da presença de forças políticas com diversidades ideológicas. Uma vez conhecido o historial da organização, administração e gestão do Sistema Educativo Cabo-verdiano, a partir de uma retrospectiva histórica, debruçámo-nos sobre as principais teorias que estão na base das perspectivas da centralização e descentralização, e seus conceitos associados enquanto modelo de análise teórica, para tentar perceber este aparente paradoxo. Na parte empírica, a metodologia utilizada apoia-se na abordagem qualitativa de investigação, na qual utilizámos a entrevista, a análise documental e conversas informais, que nos permitiram confirmar ou infirmar a problemática inicialmente formulada. Os dados obtidos dez entrevistados, nomeadamente os responsáveis da política educativa, os administradores do sistema, e os directores dos estabelecimentos de ensino público, levam-nos a tirar várias conclusões sobre um Sistema Educativo centralizado, com uma relativa margem de autonomia. Apesar de encontrarem algumas vantagens no modelo centralizado, a maioria dos entrevistados sublinha a relevância da opção por um modelo descentralizado de governação do Sistema Educativo.

Programa de Acção Nacional de Adaptação ás Mudança Climáticas - 2008-20012

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Programa de Acção Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUDGEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Programa de Acção Nacional de Adaptação ás Mudanças Climáticas

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

O Ensino Secundário em Cabo Verde: Trajectória Histórica, Desafios e Formação (Padagógica) Docente

Inquirir sobre a trajectória histórica do ensino secundário cabo-verdiano, propondo uma matriz holística para sua compreensão constitui elemento primordial para sua (re) configuração. Este caminho permite identificar os marcos estruturantes da sua concepção política e discursiva, destacando as suas ideias-força e as estratégias da sua atrelagem, com sucesso ou não, às visões e medidas de desenvolvimento económico e social do país. De igual modo, autoriza avaliar o grau de exequibilidade relativamente ao amontoado de propósitos, apoteosamente assumidos, em determinadas conjunturas, mas estranhamente silenciados e, algumas vezes estrategicamente recuperados. Este posicionamento constitui ponto de partida para as inovações que se pretende introduzir, pois elas não acontecerão se não se conhecer o percurso, a prática e o contexto que lhes outorgam corpo e significados. A nível mundial, o ensino secundário tem enfrentado diversos dilemas em relação à sua configuração curricular e de programas de formação (pedagógica) docente, estes que vêm debatendo e incorporando novas competências pedagógicas. O assunto interessa a Cabo Verde, no quadro do discurso de transformação do país. A presente investigação perscrutou profundamente as implicações dessas assunções. A nível metodológico, a investigação orientou-se pela metodologia qualitativa. Efectuou-se uma profunda exploração histórica e teórica. Aplicou-se entrevistas aos vários sujeitos da educação secundária e realizou-se um grupo de discussão com subdirectores pedagógicos das escolas secundárias do interior da ilha de Santiago. Os resultados da investigação são vastos, pertinentes e desafiadores. Desde logo, a débil localização do ensino secundário na idiossincrasia cultural e histórica cabo-verdiana. Por outro lado, a demonstração de que o ritmo de amontoamento de atribuições ao ensino secundário não foi acompanhado pela igual capacidade de materialização dos propósitos assumidos. Ainda, a assunção de que a trajectória de formação dos docentes do ensino secundário é fragmentada, descontínua e com intermináveis contornos e debilidades de concepção científica e pedagógica, não obstante os importantes ganhos. Baseado nas licções e alguns silêncios identificados, é preciso repensar a formação dos docentes do ensino secundário. Neste âmbito, um leque alargado de competências pedagógicas foi sugerido com base no debate teórico, análise dos documentos estratégicos do país, e propostas dos entrevistados.

BACIA DA TRINDADE: ANÁLISE DOS RISCOS HIDROLÓGICOS PARA A CIDADE DA PRAIA

A inundação urbana é um evento tão antigo quanto as cidades ou aglomerações urbanas. Este evento pode ocorrer devido ao comportamento natural dos cursos de água, quando o excesso do volume da chuva que não consegue ser drenado ocupa a várzea e inunda, em função da topografia, as áreas próximas aos cursos de água (inundações ribeirinhas), ou pode ocorrer pelo efeito da alteração produzida pelo homem através da urbanização devido à impermeabilização das superfícies e canalização dos rios. Um conjunto de factores pode ser relacionado quanto à ocorrência das inundações. Certamente, um dos mais preocupantes é a falta de planeamento para ocupação de bacias hidrográficas, resultando a ocupação de áreas consideradas de risco de inundação. A população de maior poder aquisitivo tende a habitar os locais seguros ao contrário da população carente que ocupa as áreas de alto índice de inundação, provocando problemas sociais que se repetem por ocasião de cada cheia na região. A cidade da Praia, enquanto cidade ribeirinha, está sujeita a riscos de inundações de certas áreas que hoje estão ocupadas. Esta tese é reforçada pelo facto de Cabo Verde se situar numa zona de influência de um clima muito instável, podendo em curtos períodos de tempo produzir precipitações de tal forma intensas com consequências imprevistas. Neste trabalho fez-se uma análise da problemática de inundações em áreas ribeirinhas a jusante da bacia hidrográfica da Trindade, onde está localizada a cidade da Praia, a capital administrativa de Cabo Verde, cuja população sofre ocasionalmente com a força dos cursos de água que desaguam no Oceano Atlântico, à luz de uma proposta de construção de uma barragem de retenção de águas superficiais desenvolvida em 1992. Buscou-se, portanto, soluções práticas e eficientes para o melhor aproveitamento das áreas a fim de evitar transtornos, possibilitando melhor qualidade de vida para o meio urbano da capital do país, para além de se ter apresentado propostas de aproveitamento dos recursos hídricos da bacia da Trindade para utilização diversa. Conclui-se com a realização deste trabalho que os riscos hidrológicos associados à bacia da Trindade são neste momento bastante consideráveis quando se consideram os dados dos cálculos hidrológicos para períodos de retorno acima de Dissertação de Mestrado em Ordenamento & Desenho do Território 5 50 anos pois, os níveis de inundações seriam tais que punham em risco habitações e infra-estruturas na cidade da Praia localizadas na zona jusante da bacia. A falta de planeamento e a ausência de uma gestão integrada dos recursos hídricos na bacia hidrográfica da Trindade são factores que contribuem potencialmente para um aumento nos prejuízos associados a evento chuvoso. É importante ressaltar que, as soluções para a protecção e o controlo das inundações devem ser incorporadas nos Planos Directores Municipais através de Planos Directores de Drenagem. A bacia da Trindade, pela sua dimensão e contributo para fenómenos de enchentes, deveria ser alvo de uma abordagem integrada e sistémica de modo a perceber melhor o comportamento hidráulico no seu interior e, delinear um plano de intervenção que permita minimizar os impactos negativos desse tipo de fenómenos sobre as populações com base em estudos aprofundados que permitam o dimensionamento do conjunto das infra-estruturas a serem construídas.