A Descentralização das aulas de Educação Física na Escola Secundária de São Domingos

O tema do presente trabalho é “ A descentralização das aulas de Educação Física na Escola Secundária de São Domingos”. Analisando este caso que pensamos ser inédito na Ilha de Santiago ou quem sabe em todo o país, queremos levar a cabo um estudo sobre a descentralização das aulas de Educação Física na Escola Secundária de São Domingos. Desta feita, realizamos três questionários que aplicamos aos alunos, professores de Educação Física e pais/ encarregados de educação da escola acima referida. O trabalho tem como principal objectivo apurar até que ponto essa iniciativa foi benéfica para os alunos, professores de Educação Física e pais/ encarregados de educação e também para a própria escola. De acordo com a análise dos dados concluímos que, em relação a descentralização das aulas de Educação Física, 100% dos pais/ encarregados de educação concordaram com a descentralização das aulas de Educação Física porquê consideram que os filhos passaram a ter mais tempo para estudar ou passaram a ter mais tempo para estar em casa ou ainda passaram a deslocar menos distâncias para assistirem as aulas de Educação Física. Sobre a opinião dos professores, embora só 50% dos professores considera que a descentralização das aulas foram muito boas, o curioso é que todos os professores são da mesma opinião ao considerarem que os alunos beneficiaram com a descentralização das aulas. No que se refere a preferência na escolha dos dois modelos (antigo/ novo), professores e pais/ encarregados de educação, são unânimes nas suas opiniões ao concordarem que preferem o novo modelo de organização. Opinião que não se verificou nos alunos inqueridos, em que 82% preferem o novo modelo e 18% prefere o antigo modelo, justificando essa preferência dizendo que esse modelo facilita o convívio entre os alunos.

Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: Lógicas em Análise

Nesta dissertação procura-se analisar a problemática da “Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: lógicas em análise” no período compreendido entre (1975 a 2006). Constata-se que Cabo Verde, depois de se tornar um país soberano e independente, assistiu a momentos de grande concentração e de grande centralização na administração do Sistema Educativo. Ao longo deste período assistiuse também a momentos de desconcentração e de ideias de descentralização que culminaram com a abertura do sistema político pluripartidário. Essa abertura abriu a possibilidade de uma nova dinâmica de transformação nos deferentes sectores da administração do sistema educacional. As mudanças políticas verificadas no país, permite-nos conhecer e desocultar as razões, as lógicas e as racionalidades que presidem a manutenção de um sistema centralizado de governação do Sistema Educativo, apesar da presença de forças políticas com diversidades ideológicas. Uma vez conhecido o historial da organização, administração e gestão do Sistema Educativo Cabo-verdiano, a partir de uma retrospectiva histórica, debruçámo-nos sobre as principais teorias que estão na base das perspectivas da centralização e descentralização, e seus conceitos associados enquanto modelo de análise teórica, para tentar perceber este aparente paradoxo. Na parte empírica, a metodologia utilizada apoia-se na abordagem qualitativa de investigação, na qual utilizámos a entrevista, a análise documental e conversas informais, que nos permitiram confirmar ou infirmar a problemática inicialmente formulada. Os dados obtidos dez entrevistados, nomeadamente os responsáveis da política educativa, os administradores do sistema, e os directores dos estabelecimentos de ensino público, levam-nos a tirar várias conclusões sobre um Sistema Educativo centralizado, com uma relativa margem de autonomia. Apesar de encontrarem algumas vantagens no modelo centralizado, a maioria dos entrevistados sublinha a relevância da opção por um modelo descentralizado de governação do Sistema Educativo.

O impacto da descentralização no desenvolvimento de São Vicente

O presente trabalho que se intitula “o impacto da descentralização no desenvolvimento de São Vicente”, trata-se de uma monografia de licenciatura, fruto de uma pesquisa, cujo objecto incide sobre a análise da descentralização no desenvolvimento da ilha de São Vicente. Em Cabo Verde a descentralização, tem sido fruto de uma construção colectiva, que tem funcionado como principal via para alcançar o desenvolvimento local e para o país em geral. Relativamente a governação local, nos finais dos anos 80, os primeiros passos foram dados, com vista a implementação de uma verdadeira governação local em Cabo Verde. Em 1991, foram realizadas as primeiras eleições, em que o novo partido político, o “Movimento Para a Democracia”, que tinha acabado de surgir, saiu vencedor com maioria absoluta. O trabalho encontra-se dividido em seis capítulos, em que o primeiro diz respeito ao conceito de descentralização em geral, uma breve definição da descentralização administrativa, e ainda descentralização e participação; O segundo capítulo é dedicado à descentralização e ao poder local em Cabo Verde; o terceiro capítulo refere-se a regionalização que tem sido um tema muito discutido entre os quatro partidos em Cabo Verde; o PTS, a UCID, o PAICV e o MpD. Nesse capítulo pode-se ver qual o modelo que cada um desses partidos desenha para nosso país; já o quarto capítulo refere-se ao conceito de desenvolvimento de uma forma generalizada. O quinto capítulo, fala-se do desenvolvimento da ilha de São Vicente, abordando os diferentes modelos de gestão adoptados durante os três momentos distintos da governação local que são: o pós independência, o período depois das primeiras eleições autárquicas que vai de 1991 à 2004 e o período a contar a partir de 2004 até agora, como também um diagnóstico da situação socioeconómico da ilha de São Vicente; e por fim o sexto capítulo em que fizemos uma análise dos resultados do questionário.

Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago

O Presente trabalho que se intitula “Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica, ministrado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A descentralização em Cabo Verde, enquanto construção colectiva, deve funcionar como o principal promotor e dinamizador do desenvolvimento local. A descentralização está associada a uma série de objectivos económicos, sociais e políticos, quer em sociedades desenvolvidas ou subdesenvolvidas e, como ficou dito, vem sendo considerada capaz de reduzir custos, aumentar recursos e utilizar mais eficazmente os recursos humanos e materiais disponíveis. Os Muicípios Cabo Verdianos deparam com limitação em termos de recursos financeiros, o que condicona a realização dos investimentos e, sendo assim,o cumpimento dos Objesctivos do Desenvolvimento do Milénio. Este trabalho tem, entre outros objectivos, analisar a relação entre a Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago, tendo em consideração a matriz de convergência dos Municípios e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para o reforço da descentralização e autonomia financeira do Poder Local em Cabo Verde. Para a realização da investigação, utilizou-se uma metodologia qualitativa e exploratória, sendo assim, a recolha dos dados e das informações foi feita por meio de estudo documental, nomeadamente bibliografias e outros documentos sobre a matéria. Com a realização desta investigação, concluiu-se que o reforço da autonomia financeira do Munípio de Ribeira Grande de Santiago e do Poder Local em Cabo Verde, é ncessário que haja o reforço da descentralização, das atribuições das competências dos Municípios Caboverdianos, da cooperação, descentralização e datoção de meios para o prossecução dos objectivos seguintes:

Descentralização e Autonomia Financeira do Município de São Miguel

O Presente trabalho intitulado “Descentralização e Autonomia Financeira do Município de São Miguel ”, enquadra-se no âmbito da obtenção do grau de Licenciatura em Economia e Gestão, Vertente Administração e Controlo Financeiro, ministrado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A descentralização em Cabo Verde consolidou se com a institucionalização das autarquias locais, o que levaram o país a dotar-se de um conjunto de instrumentos e mecanismo, capaz de proporcionar a utilização mais eficaz dos recursos, permitindo-se a melhoria do bem-estar coletivo e aproximação do Governo Central a população. Desta forma permitiu que diversos poderes que eram exclusivamente de Estado fosse transferido para os Municípios, assim sendo, tornando os Municípios cada vez mais autónomo e menos dependente do Governo Central. Este trabalho desenvolve-se em torno da problemática do processo da Descentralização em Cabo Verde e da Autonomia Financeira do Município de S. Miguel, sendo a descentralização uma ferramenta que permite uma maior eficácia na gestão municipal, tendo em conta as vantagens em termos organizacional e a sua contribuição para a melhoria da autonomia financeira dos Municípios. Pretende-se com este estudo analisar minuciosamente as possíveis relações existentes entre a descentralização e a autonomia financeira desse Município. Esta pesquisa é de natureza qualitativa, onde a recolha dos dados e das informações foi feita por meio de estudo documental e de entrevistas. Da análise das entrevistas aplicados aos sujeitos de pesquisa chegou a conclusão que a Descentralização em Cabo Verde constitui uma estratégia facilitadora para melhoria da eficácia e produtividade dos serviços e que ela é um instrumento indispensável para a autonomia financeira dos Municípios.

Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia

O presente trabalho que se intitula “ Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquicas realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde e, sendo assim, o Município da Praia traçou-se os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a serem alcançados até 2015, tendo em consideração as metas e as matrizes financeiras de forma a mobilizar os recursos financeiros para o efeito, o que devido a crise económica e financeira, depara-se com constrangimentos na concretização dos mesmos. Entretanto, o reforço da decentralização do poder local pode constituir-se numa das vias para a prossecução dos objetivos a respeito do desenvolvimento, quer a nível nacional, regional, local e comunitário. Este trabalho visa analisar a relação entre a descentralização do poder local e o cumprimento dos ODM em Cabo Verde, com realce para o Município da Praia, de forma a inteirar-se sobre o cumprimento ou não desses objetivos, conhecer os constrangimentos a esse respeito, compreender a relação que possa existir ou não entre o reforço da descentralização desse Município e o cumprimento ODM e sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito. Para a realização deste estudo utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo e de caráter exploratório. Assim, para além da pesquisa documental, nomeadamente livros e revistas especializados, sites, documentos jurídicos e de gestão, relatórios e estudos de consultoria, fez-se a análise de entrevistas aplicados aos sujeitos de pesquisa, bem como consultas aos especialistas e responsáveis a nível do poder local e central e das Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e da Associação dos Municípios da ilha de Santiago (AMS).

Uma Análise Compreensiva da Reforma do Sistema de Saúde de Cabo Verde:Identificando as Perspectiva de Futuro na Opinião dos Principais Atores

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Regionalização e Integração Sistêmica: cenários para a reforma do Sistema de Saúde de Cabo Verde

Este trabalho discute o conceito da regionalização a partir de três eixos principais: a regionalização como um modelo organizacional dos serviços de saúde; a regionalização como um modelo de gestão dos sistemas de saúde que remete para o conceito de racionalização e a regionalização como um modelo de integração sistêmica dos serviços de saúde voltados para a produção de cuidados e ações de prevenção e promoção da saúde por meio de redes assistenciais hierarquizadas, integradas e solidárias. A regionalização dos serviços de saúde surgiu como um dos principais veículos de reforma que os sistemas de saúde de vários países adotaram na sua política de descentralização. Trinta anos depois da independência, a Republica de Cabo Verde busca através da regionalização reformar o seu Serviço Nacional de Saúde. É apresentado um diagnóstico do sistema de saúde do país. Um dos principais condicionantes das reformas são os atores que participam delas. O objetivo deste trabalho foi de analisar o comprometimento dos atores-chave com o processo de regionalização na Região Sanitária Santiago Norte – Cabo Verde e a partir daí construir cenários múltiplos de sua operacionalização. Foram construídos três cenários prospectivos. A construção dos cenários prospectivos foi baseada no método de elaboração de cenários de Godet e com adaptações propostas por Rivera com um enfoque mais qualitativo. Outros métodos foram utilizados para apoiar a construção dos cenários: O método Delphy, o método de sistema de impactos cruzados, o método de análise de Discurso do Sujeito Coletivo. A construção dos cenários permitiu a reflexão prospectiva dos atores sobre o processo de regionalização e a antecipação da ação estratégica dos mesmos. O estudo mostrou que a regionalização ocorrerá num ambiente do tipo sistema instável, dependendo a realização do cenário desejável das negociações e coalizões entre os atores-chave. A construção de cenários prospectivos numa perspectiva qualitativa mostrou-se como uma possibilidade consistente e promissora ainda passível de aprofundamento teórico.

Politica Farmaceutica Nacional

Com uma superfície de 4.033 Km2, Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica, formado por dez ilhas e oito ilhéus. Localiza-se no Oceano Atlântico a cerca de 455 km do cabo com o mesmo nome no Senegal. Geograficamente, o arquipélago está dividido nos grupos de Barlavento e Sotavento e administrativamente em 17 concelhos (municípios). A população residente é de 434.625 habitantes, maioritariamente jovem e as mulheres representam cerca de 51,6%. A taxa de crescimento da população, dependente dos fluxos migratórios, situou-se, no decénio 1990-2000, em cerca de 2,4%. A esperança média de vida é de 71 anos, sendo 67 anos para homens e 75 para as mulheres. A Constituição da República, de 1990, abriu caminho a um sistema multipartidário, tendo o país conhecido profundas mudanças em termos de democratização, liberalização da economia, descentralização e envolvimento da sociedade civil. A economia cabo-verdiana é essencialmente de serviços, com o sector terciário a ocupar 64% na composição do PIB, enquanto o sector primário só detém 13%, apesar de empregar 47% da mão-de-obra nacional. Em 2000 o PIB per capita foi estimado em 1.354 USD.

O papel das autarquias na luta contra a pobreza em Cabo Verde

A presente dissertação tem como objectivo saber se o “Projecto de Desenvolvimento Sustentado da Ilha do Maio” contribuiu para o desenvolvimento local, como forma de analisar o papel das autarquias na Luta contra a Pobreza em Cabo Verde. A dissertação pretende ainda demonstrar o papel descentralização na luta contra a pobreza e o impacto da cooperação descentralizada no desenvolvimento local. Apresenta-se uma caracterização de Cabo Verde e da Ilha do Maio, assim como do processo de descentralização em Cabo Verde e do Plano Nacional de Luta Contra a Pobreza por forma a contextualizar o projecto desenvolvido. O “Projecto de Desenvolvimento Sustentado da Ilha do Maio” foi elaborado com base do Plano Municipal de Luta contra a Pobreza e contribui para a sua prossecução. Para melhor analisar o projecto, é apresentado o Plano Municipal, sendo feita a análise da sua elaboração e o impacto do projecto na sua prossecução. Ao longo da dissertação é feita uma caracterização dos diversos actores e parceiros da implementação do projecto, definidas as metodologias utilizadas, as actividades desenvolvidas, os principais obstáculos e constrangimentos, assim como os resultados obtidos e a sustentabilidade da acção. Os principais conceitos apresentados para enquadramento do projecto são os de Luta contra a Pobreza, Desenvolvimento Local, Descentralização e Cooperação descentralizada, fazendo referência aos de Participação, Parceria e Empowerment.

O papel das autarquias na luta contra a pobreza em Cabo Verde O caso da Ilha do Maio

A presente dissertação tem como objectivo saber se o “Projecto de Desenvolvimento Sustentado da Ilha do Maio” contribuiu para o desenvolvimento local, como forma de analisar o papel das autarquias na Luta contra a Pobreza em Cabo Verde. A dissertação pretende ainda demonstrar o papel descentralização na luta contra a pobreza e o impacto da cooperação descentralizada no desenvolvimento local. Apresenta-se uma caracterização de Cabo Verde e da Ilha do Maio, assim como do processo de descentralização em Cabo Verde e do Plano Nacional de Luta Contra a Pobreza por forma a contextualizar o projecto desenvolvido. O “Projecto de Desenvolvimento Sustentado da Ilha do Maio” foi elaborado com base do Plano Municipal de Luta contra a Pobreza e contribui para a sua prossecução. Para melhor analisar o projecto, é apresentado o Plano Municipal, sendo feita a análise da sua elaboração e o impacto do projecto na sua prossecução. Ao longo da dissertação é feita uma caracterização dos diversos actores e parceiros da implementação do projecto, definidas as metodologias utilizadas, as actividades desenvolvidas, os principais obstáculos e constrangimentos, assim como os resultados obtidos e a sustentabilidade da acção. Os principais conceitos apresentados para enquadramento do projecto são os de Luta contra a Pobreza, Desenvolvimento Local, Descentralização e Cooperação descentralizada, fazendo referência aos de Participação, Parceria e Empowerment.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE:

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Subsídios para a Implementação de uns SIG na Câmara Municipal da Praia

Sistemas de Informação Geográfica (SIG) são, actualmente, uma das ferramentas consideradas imprescindíveis para a gestão e planeamento nas autarquias locais. Conseguem recolher, armazenar, organizar e seleccionar, transformar e representar a informação de natureza espacial, do “mundo real” para um vasto conjunto de circunstâncias. Numa altura em que, cada vez mais, as Autarquias Locais em Cabo Verde, têm visto as suas competências e atribuições aumentarem, fruto do acentuado processo de descentralização, torna-se necessário, encontrar formas e instrumentos que permitem tratar com rapidez, grandes volumes de informação, tornando mais célere, transparente e credível o processo de tomada das decisões. Os Sistemas de Informação Geográfica, pelas suas características conseguem garantir, às Autarquias, estas funcionalidades. Este trabalho propõe um modelo de implementação de SIG na Câmara Municipal da Praia, em Cabo verde, recorrendo à um conjunto de subsídios, recolhidos no seio da instituição camarária, e considerados fundamentais para a concepção de um modelo que seja efectivamente reconhecido pelos seus potenciais utilizadores e beneficiários. O modelo ora apresentado, resulta também da análise e de subsídios recolhidos em três experiencias de implementação de SIG adoptadas em outras realidades e que tiveram êxitos nos resultados preconizados.