Descentralização e Autonomia Financeira do Município de São Miguel

O Presente trabalho intitulado “Descentralização e Autonomia Financeira do Município de São Miguel ”, enquadra-se no âmbito da obtenção do grau de Licenciatura em Economia e Gestão, Vertente Administração e Controlo Financeiro, ministrado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A descentralização em Cabo Verde consolidou se com a institucionalização das autarquias locais, o que levaram o país a dotar-se de um conjunto de instrumentos e mecanismo, capaz de proporcionar a utilização mais eficaz dos recursos, permitindo-se a melhoria do bem-estar coletivo e aproximação do Governo Central a população. Desta forma permitiu que diversos poderes que eram exclusivamente de Estado fosse transferido para os Municípios, assim sendo, tornando os Municípios cada vez mais autónomo e menos dependente do Governo Central. Este trabalho desenvolve-se em torno da problemática do processo da Descentralização em Cabo Verde e da Autonomia Financeira do Município de S. Miguel, sendo a descentralização uma ferramenta que permite uma maior eficácia na gestão municipal, tendo em conta as vantagens em termos organizacional e a sua contribuição para a melhoria da autonomia financeira dos Municípios. Pretende-se com este estudo analisar minuciosamente as possíveis relações existentes entre a descentralização e a autonomia financeira desse Município. Esta pesquisa é de natureza qualitativa, onde a recolha dos dados e das informações foi feita por meio de estudo documental e de entrevistas. Da análise das entrevistas aplicados aos sujeitos de pesquisa chegou a conclusão que a Descentralização em Cabo Verde constitui uma estratégia facilitadora para melhoria da eficácia e produtividade dos serviços e que ela é um instrumento indispensável para a autonomia financeira dos Municípios.