Por uma perspectiva histórica pós-colonial, um estudo de caso:A ʻdescolonizaçãoʼ de Angola e o retorno dos ʻnacionaisʼ

Refletir sobre a descolonização e sobre os fluxos humanos nos espaços de encontros e desencontros, de aproximações e de fossos de incompreensão que foram as colônias e suas respectivas metrópoles exige a observação da história das relações coloniais. Para o que se propõe neste trabalho cabe então começar por uma apresentação, ainda que breve, do que foi a relação entre Portugal e Angola. Apesar dos primeiros contatos entre Portugal e a região que atualmente compreende o Estado angolano remontarem ao século XV, a conversão de Angola em uma colônia de povoamento foi um processo iniciado em fins do século XIX, mas que só ganharia fôlego a partir de meados do século XX (Castelo, 2007). Em nenhum dos territórios africanos onde o colonialismo de povoamento teve lugar – África do Sul, Argélia, Rodésia do Sul, Quênia, Angola e Moçambique – desenvolveu-se um modelo puro de colônias de povoamento, como o dos EUA, por exemplo. O colonialismo de povoamento praticado no continente africano no século XX baseou-se simultaneamente no povoamento europeu com caráter definitivo, no domínio político e jurídico da metrópole sobre as populações indígenas e na exploração da mão-de-obra e dos recursos locais (Castelo, 2007; Elkins; Pedersen, 2005). Seguindo este padrão, nas colônias portuguesas rigorosas políticas em relação ao controle da terra e do trabalho das populações nativas coexistiram com a retórica da promoção de uma mistura racial harmoniosa através da fixação de colonos metropolitanos nos territórios africanos.

O primeiro centro urbano colonial nos trópicos: Ribeira Grande (Cabo Verde), séculos XV-XVII.

A cidade da Ribeira Grande não resulta de uma selecção natural das populações ao longo dos tempos, atraídas por um local que apresente as várias condições favoráveis à evolução da vida comunitária. Ela é fundada por decisão administrativa num vazio populacional, de clima adverso, por razões exógenas ao território. Quando esses condicionalismos externos se alteram e a retaguarda se povoa, a cidade decai e a população ruraliza-se. A ilha de Santiago e designadamente o porto da Ribeira Grande tornaram-se, no 3º quartel do séc. XV, objecto de atenções por parte da política ultramarina da Coroa portuguesa devido à sua possível função de “fortaleza feitoria insular” da Costa da Guiné.1 Efectivamente, por razões estratégicas os portugueses inventaram um pólo de atracção tão intenso, quanto nele confluíam todas as linhas que estabeleciam a ligação entre a ilha e o extenso litoral fronteiro. O porto insular foi um litoral fabricado, para ocupação sem resistências, dispondo de uma retaguarda passiva, utilizável a qualquer momento.2

Cabo Verde Uma Experiência Colonial Acelerada (Sec.XVI-XVII)

Não vamos aqui trazer matéria nova relativamente ao que está escrito nos dois volumes já publicados da História Geral de Cabo Verde e nos vários artigos preparatórios e/ou resultantes desse labor, quase contínuo, de historiadores caboverdianos e portugueses. Propomo-nos antes observar o resultado do nosso trabalho, procurando uma perspectiva distanciada que permita encontrar algumas linhas de força na média duração de cerca de dois séculos. Poderíamos começar pela verificação de que, aqui se aprontou o primeiro cadinho de interacção de povos e culturas luso euro/africanos, na África ao Sul do Saara. Mas sabemos como os avanços e retrocessos, as continuidades e rupturas eliminam, e invertem até, prioridades de zonas geográficas. A História está cheia desses exemplos. Por isso, o primeiro indicador que se impõe, na perspectiva da média duração, não está tanto na antecipação e precocidade dos fenómenos sociais e culturais, resultantes da colonização europeia na África, mas no ritmo com que a nova sociedade os vive, apropria, integra e reinterpreta.

Impactos da ocupação colonial nas sociedades rurais do sul de Angola

O presente trabalho propõe-se dar um contributo ao estudo das transformações ocorridas nas sociedades rurais do Sul de Angola, em função da ocupação colonial, a partir dos anos 20 e até ao momento da descolonização. Esta realidade foi na altura o objecto de poucos trabalhos de índole científica, e desde a independência registam-se até à data apenas contribuições pontuais.i

A História e os Mitos Manifestações da ideologia colonial na construção do Portugal dos Pequinitos emCoimbra

Este texto pretende reflectir sobre a construção do Portugal dos Pequenitos em Coimbra (Portugal), idealizada pelo médico Bissaya-Barreto, e interpretada pelo arquitecto Cassiano Branco, inaugurada em 1940, em pleno Estado Novo, com um objectivo pedagógico e de assistência social. Ir-se-á analisar a sua permanência na actualidade, permitindo que este espaço possa ainda ser visitado, e a reformulação dos discursos que fazem parte da exposição no período pós-independências. O Portugal dos Pequenitos reúne o então “Portugal de Aquém e de Além-Mar” vasto e poderoso, cuja história, à semelhança dos mitos, tem uma estrutura complexa, inclui elementos diferentes cujo arranjo pode ser alterado, avança e recua no tempo, inclui heróis do passado e apela à sua veneração. Na represntação do “Portugal de Além-Mar” encontram-se os “outros”, ou seja, os habitantes das ex-colónias portuguesas. No final, e como objectivo último, esta construção procura ter um alcance moralizador e apaziguador das “almas infantis”.

Revitalização dos Patrimónios Arquitectónicos da Cidade Da Ponta Do Sol – Uma Proposta

O objectivo deste trabalho foi de propor propostas de revitalização dos patrimónios arquitectónicos, históricos e culturais da cidade de Ponta do Sol, no intuito de que essa acção pudesse contribuir, de forma significativa, para a preservação dos patrimónios e um possível crescimento económico de Santo Antão, sobretudo do ponto de vista turístico. A cidade de Ponta do Sol, no passado, teve grande importância no que tange à produção e escoamento de vários produtos a exemplo do café, aguardente e quina, tanto para as outras ilhas como para países europeus. Mantém em seu espaço várias e belas construções dos tempos coloniais, entretanto esquecidas, e muitas delas já destruídas e outras encontrando-se em elevado estado de degradação. Além disso, possui uma grande presença judaica e também uma diversidade de herança histórica e cultural, que precisa continuar existindo para que não se perca a identidade cultural da comunidade, uma vez que há presença de tentativas de homogeneização da cultura, imposta principalmente pelos países desenvolvidos e pela globalização. Sendo assim, a preservação e revitalização dos edifícios, tanto público como privado, como do centro histórico em geral, poderá servir de base promotora para o fortalecimento da actividade turística da cidade. Para isso utilizaram-se como fontes bibliográficas, vários documentos, livros diversos, entrevistas, fotografias e trabalho de campo. Depois, com a recolha de dados foi possível constatar que a cidade de Ponta do Sol está atravessando um processo de degradação e modernização. Apesar de ainda activo e vivo, o centro está-se deteriorando, e se não houver intervenções que revertam esse processo, este perderá muito da sua identidade, da sua história-cultural e principalmente os seus patrimónios. Mas, propostas, projectos intervencionistas e acções executoras podem ainda reverter parte dessa situação e dando soluções ao centro da Cidade. Algumas propostas serão implementadas e até mesmo aglutinadas a novas propostas, podendo ser benéficas tanto para a cidade como também para a população. The aim of this work is to make proposals for the revitalization of the historic, cultural and architectural heritage of the city of Ponta do Sol, hoping that this action could contribute in a meaningful way to preserve the patrimony and the possible economic growth of Santo Antão, an island which is particularly considered for the production and trade of different products, especially coffee, liquor and quinine for other islands as well as for European countries. It displays several beautiful colonial constructions. However, they have been forgotten and some of degradation. Besides, this city hosts a great Judaic presence and also some diversity of the cultural identity, since there is the presence of attempts for the homogenization of the culture, imposed mainly by developed countries and the globalization. Thus, the preservation and revitalization of both public and private buildings as well as of the historic centre in general, can serve of a promotion basis for the strength of the historic activity in this town. That´s why a lot of documents, several books, interviews, photos, and field work as local evidence were used as bibliography. Afterwards, with the collected data it was possible to notice that the city of Ponta do Sol is facing a process of degradation and modernization. In spite of still being active and alive, the center is up deteriorating and if on interventions are made to revert this process, it will lose a lot of its identity, cultural history and mainly its patrimony. But proposals, interventionist projects and executive actions can still revert part of this situation and get solutions for the City centre. Some proposal which will be implemented and even be agglutinated to new proposal can be helpful for the city as well as for the population.

O Repto da ‘Diversidade de Conhecimentos’ em Cabo Verde: Do Colonial/ Moderno ao Moderno/ Pós-colonial

É propósito desse ensaio fazer, em primeiro lugar, uma retrospectiva crítica, de como o “trauma” e/ ou “herança” da colonização tem sido, por um lado, explorado para aumentar o fosso entre o “Norte” e “Sul”, servindo, actualmente, os interesses da globalização de cariz neoliberal e dos países que o lideram, e, por outro lado, de como a “exportação” da ciência moderna para o Sul tem funcionado como suporte legitimador dessa exploração. Em simultâneo procura-se fazer um exercício desmistificador do discurso dominante da ciência e da democracia apresentando uma visão crítica da sua associação à presente globalização de cariz neoliberal. Depois, centrando-se no caso de Cabo Verde, tendo como base o actual processo de construção e consolidação do ensino superior universitário, pretende-se perspectivar como é que uma das suas componentes fundamentais, a “investigação”, pode figurar como uma das alavancas de combate ao perpetuar do domínio dos cânones modernos da ciência e da democracia e, por outro lado, poder contribuir para o descerramento e visibilidade de outras ciências, e conhecimentos imbuídos de grande potencial emancipatório. Na sequência, por fim, este pequeno estudo mira, também, englobar, de forma breve, o lançar de pistas ou de prospectivas para uma (s) ciência (s)/ saber (es)/ conhecimento (s) de alta intensidade em Cabo Verde e no hemisfério Sul em geral.

A PRIMEIRA ELITE COLONIAL ATLÂNTICA Dos «homens honrados brancos» de Santiago à «nobreza da terra» (Finais do séc. XV – início do séc. XVII)

Na tese, que agora se apresenta, ocupamo-nos da formação e desenvolvimento da elite, que, desde o século XV até ao século XVII, evoluiu num processo em que se evidencia uma vincada mudança social. Durante o primeiro século da História do arquipélago, os “homens brancos honrados” de Santiago ocuparam a cimeira da sociedade da ilha. Estes homens, - brancos/reinóis, muitas vezes nobres, armadores, comerciantes e funcionários da administração central - formaram a primeira elite do arquipélago que estruturou a sociedade cabo-verdiana conforme os seus interesses económicos, as suas práticas culturais, políticas e ideológicas. Acontece que esta elite se organiza, se fortalece, e desaparece, não propriamente porque é desalojada numa ruptura abrupta, mas porque é substituída num processo pacífico. É este processo que consideramos específico da sociedade cabo-verdiana e procurámos esclarecer na tese apresentada. Os filhos ilegítimos mulatos dos “homens brancos honrados” serão devedores de seus progenitores e viriam a ocupar o lugar cimeiro na economia e no poder local santiaguense como membros da elite endógena cabo-verdiana, mas sem as facilidades que o comércio lucrativo com a Costa da Guiné propiciava. É essa herança que leva a que os homens dessa elite sejam conhecidos por “brancos da terra” e, não sendo nobres reinóis, façam parte do grupo restrito da “nobreza da terra”. É esta elite que vai evoluir até à Independência de Cabo Verde, sem grandes rupturas que a transforme de forma semelhante ao que sucedeu no período de que nos ocupamos. Daí a importância desta tese para o conhecimento da sociedade cabo-verdiana ao longo dos tempos.

Cape Verde - Diagnostic Trade Inttegration study Update - 2013

This Report is an update of the Cape Verde Diagnostic Trade Integration Study, titled Cape Verde’s Insertion into the Global Economy, produced and validated by the Government of Cape Verde in December 2008. Like the previous 2008 study, this Cape Verde Diagnostic Trade Integration Study Update provides a critical examination of the major institutional and production constraints that hinder Cape Verde’s ability to capitalize fully on the growth and welfare gains from its integration into the world economy. As a policy report, this study offers a set of priority policies and measures that can be implemented by both the public and private sectors to mitigate and surmount these supply side and institutional constraints. These recommendations are summarized in an Action Matrix. The Report is fruit of the generous support of the multi-donor program the Enhanced Integrated Framework (EIF). In every crisis there is an opportunity. Four years after the validation of the country’s first Diagnostic Trade Integration Study in 2008, Cape Verde finds itself in a drastically altered external environment. Cape Verde faces a worsened external environment than four years ago, when it was also traversing years of crisis as global food and energy prices escalated. Just as the country was validating its first trade study in late 2008, and celebrating its graduation from the list of Least Developed Countries, the onset of the deepest global recession in recent memory triggered an even worse external situation as the country’s principal source of markets, investments, remittances and aid, the Eurozone, unraveled economically and politically. As the Eurozone crisis spread, it was Cape Verde’s misfortune that the crisis contaminated precisely its biggest Eurozone partners and donors, such as Portugal, Spain and Italy. For such a highly dependent and exposed economy like that of Cape Verde, the deteriorating external sector has had a substantial negative impact on its macroeconomic performance. At the time of the validation workshop and graduation in 2008, no one could have foreseen or predicted the severity of the global crisis that followed. Despite traversing these years of adversity and external shocks, and suffering palpable setbacks, Cape Verde’s economy had proven surprisingly resilient, especially its principal sector, tourism. To its great credit, the country’s economic fundamentals are solid, and have been carefully and prudently managed over the years. For this reason alone, the country has thus far weathered the global and Eurozone crisis. Yet the near and medium term future remains uncertain. The country’s margin for maneuver has narrowed, its options far more limited, and hard choices lie ahead. Thus, there is no better time than now to analyze Cape Verde’s position in the global economy, and to examine the many challenges and opportunities it faces. The first diagnostic trade study outlined an ambitious agenda and set of policy strategies to enhance Cape Verde’s participation in the global economy. Written prior to the global crisis, the study did not, and could not, anticipate the scope and depth of the subsequent global and Eurozone crises. A few short months before the validation of the first DTIS Cape Verde joined the World Trade Organization (WTO). It has spent these four years adjusting to this status and implementing its commitments. At the same time, the country seeks greater economic integration with the European Union. Since 2008 the government has been investing heavily in the country’s economic infrastructure, focusing especially on fostering transformation in key sectors like agriculture, fisheries, tourism and creative industries. For these and many other reasons, it is both timely and urgent to review the road traveled since 2008. It is an opportune moment to reassess the country’s options, to rethink strategies, and to chart a new way forward that it is practical, implementable, and that builds on the country’s competitive advantages and current successes.

António Nóvoa, Marc Depaepe, Erwin V. Johanningmeir e Diana Soto Arango (Eds.) (1996) Para uma história da educação colonial Hacia una historia de la educación colonial

A obra é composta por três partes: a primeira parte sobre “Ideologias das colonizações e acção educativa”; a segunda parte sobre “Processos de independência e acção educativa” e a terceira aborda a temática “A educação e o outro”. António Nóvoa apresenta a obra, resultante de comunicações, em português e castelhano, seleccionadas no 15º Congresso Internacional de História da Educação (Lisboa, 1993), dedicado ao tema “A educação no encontro dos povos e das culturas: a experiência colonial (séculos XVI-XX)”, que inicia com intervenções proferidas, na sessão inaugural, pelo Profs. José V. de Pina Martins e Joaquim Ferreira Gomes.