Relatório Final - Consultoria Nacional de Cabo Verde

No âmbito do Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comité Nacional de Coordenação para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do país com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os países da CPLP no domínio da Gestão Sustentável das Terras (GST), no âmbito da UNCCD, com Assessoria Técnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidades, os domínios de intervenção relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradação das terras e o avanço da desertificação representam um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratégias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconómicos e estratégias de Adaptação. A análise aponta as possíveis estratégias de adaptação e busca de soluções em Cabo Verde. No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras. A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc…). A delimitação das terras facilita a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras. O contexto político caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de protecção do ambiente e da natureza. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemática fundiária reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente não apenas da forma como se dá o acesso à terra como também das relações sociais e de produção do campo, num contexto de um ecossistema frágil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependência à terra e à actividade agrícola bem como de sujeição no quadro de determinadas relações sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do território e a gestão integrada dos recursos naturais um lugar estratégico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestação de serviços, em especial o turismo rural, em particular através da articulação com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorização dos recursos ambientais e conservação da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades é um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endógeno das estruturas nacionais, por conseguinte a visão linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar à uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Assim a implementação de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST deverá passar pela identificação de sequências, nomeadamente: - As capacidades necessárias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificação das Instituições-Chave e definição das competências da Coordenação Nacional do Programa resultou de uma estreita concertação e negociação de todas as partes envolvidas, tendo em consideração o carácter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituições e/ou equipas nacionais serão envolvidas na implementação das actividades no âmbito da Gestão Sustentável das Terras, e integram um processo de aprendizagem de “Job-training” favorecendo a aquisição de conhecimentos e saber - fazer, através de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradação dos solos e práticas de gestão insustentável das terras estão entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui também um importante obstáculo para a satisfação das necessidades básicas da humanidade, especialmente em zonas áridas. A Degradação das Terras aumenta a vulnerabilidade das populações perante as alterações e mudanças climáticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrícola, favorecendo a vulnerabilidade nas produções, reduzindo os recursos naturais locais; A Gestão Sustentável das Terras pode reduzir a vulnerabilidade às Mudanças Climáticas, aumentar as capacidades das populações na adaptação às Mudanças Climáticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas através do aumento da sequestração do carbono e redução da emissão de gases. No contexto actual não existem Programas/Projectos específicos para a Gestão Sustentável das Terras, mas há Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificação como estratégia de implementação. A visão linear e descontínua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em “Pipeline”, em varias áreas relacionadas com UNCCD/GST no país, optou-se por fazer uma Priorização dos Domínios de intervenção de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gestão Sustentável dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico), estruturados em 7 Domínios de intervenção (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Território, Sistema de Monitorização e Avaliação, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilização de fundos e Investigação Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaboração e implementação de um Programa de Gestão Sustentável das Terras exigem um esforço conjunto de articulação e concertação entre os actores/parceiros chaves, e uma intervenção eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traçados no âmbito do Programa só será possível através de uma actuação eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interacção entre as instituições. A parceria é fundamental tendo em conta a transversalidade da Gestão Sustentável das Terras (GST). Em consequência, as diferentes instituições (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificação e criação de capacidades endógenas, nos diferentes domínios prioritários da GST que facilitarão a aplicação de medidas de reacção eficazes, conforme o estabelecido nas Convenções do Rio, nomeadamente a UNCCD.

Aplicação da Técnica de “NESTED PCR” Durante o Período Pré-Patente para Identificação de Schistosoma Mansoni no Hospedeiro Intermediário Biomphalaria Glabrata

Biomphalaria glabrata, molusco de água doce, desempenha um importante papel em Parasitologia Médica, por ser o hospedeiro intermediário de Schistosoma mansoni, tremátode digenético responsável pela schistosomose intestinal. A detecção de moluscos infectados pelo Schistosoma mansoni tem uma grande importância em Saúde pública, porque identifica focos de transmissão da schistosomose. As limitações dos métodos clássicos para o diagnóstico de infecções pré patentes fazem com que os métodos de biologia moleculares sejam vistos como possíveis alternativas através da detecção de ADN do S. mansoni em moluscos hospedeiros. A detecção de sequências específicas de ADN por reacção de polimerase em cadeia (PCR) tem-se verificado ser de extrema importância para a análise genética e diagnóstico de várias doenças infecciosas. Neste estudo foi aplicada a técnica de Nested-PCR, com o objectivo de identificar, no período pré-patente, S. mansoni em moluscos expostos a 1, 5 e 10 miracídios em diferentes períodos de tempo. Foram utilizados moluscos das estirpes albina e selvagem de B. glabrata. Para a realização das técnicas de PCR e de Nested–PCR (NPCR) foram utilizados dois pares de oligonucleótidos desenhados especificamente para detectar o ADN de S. mansoni . Verificou-se amplificação do fragmento de ADN do parasita em 80% das amostras analisadas, independentemente da dose de miracídios e do período de exposição. O método utilizado é altamente sensível, mostrando ser uma ferramenta útil na detecção de hospedeiros intermediários de S. mansoni, consequentemente na identificação de focos de schistosomose intestinal.

Aplicação da Técnica de “Nested Pcr” Durante o Período Pré-Patente para Identificação de Schistosoma Mansoni no Hospedeiro Intermediário Biomphalaria Glabrata

Biomphalaria glabrata, molusco de água doce, desempenha um importante papel em Parasitologia Médica, por ser o hospedeiro intermediário de Schistosoma mansoni, tremátode digenético responsável pela schistosomose intestinal. A detecção de moluscos infectados pelo Schistosoma mansoni tem uma grande importância em Saúde pública, porque identifica focos de transmissão da schistosomose. As limitações dos métodos clássicos para o diagnóstico de infecções pré patentes fazem com que os métodos de biologia moleculares sejam vistos como possíveis alternativas através da detecção de ADN do S. mansoni em moluscos hospedeiros. A detecção de sequências específicas de ADN por reacção de polimerase em cadeia (PCR) tem-se verificado ser de extrema importância para a análise genética e diagnóstico de várias doenças infecciosas. Neste estudo foi aplicada a técnica de Nested-PCR, com o objectivo de identificar, no período pré-patente, S. mansoni em moluscos expostos a 1, 5 e 10 miracídios em diferentes períodos de tempo. Foram utilizados moluscos das estirpes albina e selvagem de B. glabrata. Para a realização das técnicas de PCR e de Nested–PCR (NPCR) foram utilizados dois pares de oligonucleótidos desenhados especificamente para detectar o ADN de S. mansoni . Verificou-se amplificação do fragmento de ADN do parasita em 80% das amostras analisadas, independentemente da dose de miracídios e do período de exposição. O método utilizado é altamente sensível, mostrando ser uma ferramenta útil na detecção de hospedeiros intermediários de S. mansoni, consequentemente na identificação de focos de schistosomose intestinal.

A Assessoria de Imprensa na Promoção da Imagem Organizacional

No actual cenário global a comunicação tem um papel fundamental nas sociedades, assim como na organização a qual se alicerça em um processo de troca de informações, responsáveis pelo envolvimento, construção e mudança de uma realidade. Com a modernidade social o homem sentiu a necessidade de obter cada vez mais informação, e de qualidade, o que proporcionou o desenvolvimento dos meios de comunicação social e fez com que indivíduos e organizações passassem a ver esses meios como um instrumento para fazer conhecer as suas actividades assim como divulgar factos e opiniões a sociedade onde estas se encontram inserida.

A Assessoria de Imprensa na Promoção da Imagem Organizacional : Estudo de Caso do Instituto Nacional de Estatística

No actual cenário global a comunicação tem um papel fundamental nas sociedades, assim como na organização a qual se alicerça em um processo de troca de informações, responsáveis pelo envolvimento, construção e mudança de uma realidade. Com a modernidade social o homem sentiu a necessidade de obter cada vez mais informação, e de qualidade, o que proporcionou o desenvolvimento dos meios de comunicação social e fez com que indivíduos e organizações passassem a ver esses meios como um instrumento para fazer conhecer as suas actividades assim como divulgar factos e opiniões a sociedade onde estas se encontram inserida. Hoje em dia, o sucesso de qualquer organização, entre outras variáveis, depende directamente do conhecimento que os gestores têm para administrar suas habilidades enquanto grupo, de transformar activos em atitudes eficazes e de sua competência para se comunicar de forma adequada com todos os seus públicos. As atitudes se revelam tanto nos conteúdos quanto nos meios e formas de expressão. Dentro das empresas a comunicação toma várias direcções de acordo com os objectivos que se quer alcançar, estes objectivos determinam que ferramentas serão utilizadas. O objectivo deste trabalho é estudar como a Assessoria de Imprensa pode Contribuir para a Criação, Promoção, Manutenção e Sustentabilidade da Imagem Organizacional. Será feita a partir de consultas documentais, questionários e entrevistas com pessoas ligados a área em estudo. Com os dados levantados espera-se conciliar de uma forma eficaz a comunicação de forma a manter uma boa imagem organizacional.

Humanismo e Técnica segundo o Princípio Responsabilidade de Hans Jonas

Segundo Hans Jonas,a acção humana adquiriu um novo sentido. Ela tornou-se técnica, ou seja, a própria existência humana, como afirmara Heidegger, tornou-se uma dessiminação de relações técnicas: vivemos com a técnica, mas não da técnica. Este pensamento, que encontramos em Hans Jonas estava já presente na Meditação sobre a Técnica de Ortega y Gasset, cujas origens do pensamento sobre a técnica remontam a Oswald Spengler. A técnica como a táctica vital que visa diminuir os nossos esforços, mas será que nesse esforço não estamos a correr o risco de pôr em causa a própria humanidade?

A pertinência de uma Escola Técnica/Profissionalizante no Concelho de Santa Cruz

Revela-se de grande importância a implantação de uma Escola Técnica/Profissionalizante no Concelho de Santa Cruz, visto que essa escola irá colmatar as carências do Concelho em termo de quadros do nível técnico e intermédio. Aliás essa escola poderá servir como alternativa para os jovens do Concelho bem como aos jovens dos outros Concelhos vizinhos que queiram optar pela via técnica, que concluíram o ensino secundário e aos que por uma outra razão tiveram de interromper os seus estudos.

Organizaçaõ e Funcionamento das Escolas Secundárias: estudo caso Escola Técnica João Varela

Estudar a organização e o funcionamento de uma escola, é uma forma de conhecer os seus processos e consequentemente apresentar pontos fortes e fracos ligados à sua gestão com o intuito de contribuir para melhorar, de certa forma, os serviços que presta. Com este trabalho, pretende-se demonstrar que o desenvolvimento de estudos frequentes, referentes ao funcionamento e organização de qualquer instituição, neste caso da Escola Técnica João (ETJV), contribui para melhorias no que concerne aos objectivos delineados pela instituição em estudo. As escolas secundárias, como qualquer organização educativa, vivem em função da participação dos actores nelas envolvidos, das interacções que se estabelecem, bem como do impacto nas comunidades onde se inserem, assim partindo desse pressuposto, delineou-se para a pesquisa, um quadro conceptual formado pelos seguintes vectores: órgãos de gestão e professores. Assim, foram escolhidos como partes integrantes da amostra, os elementos dos órgãos de gestão e os professores da ETJV, mais habilitados para apresentarem informações relevantes acerca da Gestão e da Organização da referida escola. Constatou-se que o envolvimento dos professores e demais colaboradores na organização e funcionamento da escola é limitado e que mudanças e melhorias na organização e funcionamento de uma escola reflectem na sua qualidade de ensino. Com a realização deste trabalho, pretende-se contribuir de forma modesta para o conhecimento da organização e funcionamento da ETJV no Concelho do Porto Novo.

O uso da Internet como auxílio na Prática Pedagógica: O caso da Escola Técnica Grão Duque Henri

Com o presente estudo pretende-se fazer uma reflexão sobre o uso da Internet, principalmente por parte do professor para auxiliar-lhe na sua prática pedagógica, tendo como objectivo analisar a sua importância na prática pedagógica. Estamos numa sociedade, onde as Tecnologias de Informação são consideradas como base fulcral, permitindo aos indivíduos aceder de uma forma fácil uma grande variedade de informações e estar actualizado constantemente, a poder comunicar com os outros a qualquer momento, a trabalhar mesmo fora do local de trabalho, permitindo ao indivíduo estudar a qualquer hora do dia. Sendo assim, a educação tem de adoptar esta ferramenta de forma a proporcionar aos alunos uma interacção com esta máquina a fim de ajudar-lhes com as mais variadas informações disponíveis. A Internet é uma ferramenta que possibilita aos indivíduos todas as vantagens referidas acima, ela constitui um dos melhores recursos educativos. Deste modo, utilizando-a na educação o professor pode tirar o melhor proveito, pois permite-lhe preparar a sua aula tornando-a mais interessante, motivante e colaborativa, buscando melhores e maiores documentos, que ajudalhe na elaboração dos testes, das actividades a serem desenvolvidas na sala de aula. Relativamente ao estudo de caso, este baseou-se na aplicação de questionário aos professores da Escola Técnica Grão Duque Henri. Foi escolhida uma amostra de 25% dos 45 professores do 11º ano da referida escola, na qual foram aplicados questionário para a obtenção de dados relativamente ao uso da Internet pelos mesmos.

Factores que influenciam na escolha vocacional dos alunos do 12o ano da Via Técnica. O caso da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

A orientação vocacional tem tido uma parte activa no desenvolvimento educacional, e tem sido alvo de uma evolução que assume uma relação cada vez mais estreita com a comunidade educativa, patenteado, ao longo do tempo, a necessidade de uma visão não só informativa, e construtiva, mas também desenvolvimental e ecológica, abarcando todos os contextos da vida do aluno. Esta evolução é denotada de um grande potencial, dado que também traz consigo um maior leque de possibilidades de modos e campos de intervenção na área da orientação. Intitulado “ Factores que interferem na escolha vocacional”, este trabalho de investigação, de carácter exploratório e de teor essencialmente quantitativo, tem como amostra representativa da população em estudo 121 alunos do 12o ano da via técnica da escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos. Todos os alunos da população do estudo não tiveram a mesma probabilidade de integrar esta amostra, dado que distribuímos o questionário que utilizamos era apenas para uma amostra representativa da nossa população (178). No que refere ao tratamento de dados usamos o SPSS (Statistical Package for Social Sciences) como recurso informático, fazendo análise das frequências, cruzamento e media dos dados, possibilitando-nos assim uma melhor análise dos resultados obtidos da aplicação dos questionários. Nesse trabalho procura-se diagnosticar quais os factores que influenciam a escolha vocacional dos alunos do 12o ano da Via Técnica da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos. O mesmo procura realçar os pontos mais importantes do tema em questão, dando assim um conhecer mais profundo do trabalho aos leitos Fazendo enfoque aos factores que interferem na escolha vocacional dos alunos do 12o ano da Via Técnica da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, o trabalho teve como suporte teórico alguns autores tais como: Young, Bohoslavsky, Bock, Imaginário, Campos, Lucchiari, Nérici, Bem, Oliveira, Lassance, Unger, Levenfus, Coimbra e entre outros. Tentaremos ser claros e objectivos no que diz respeito ao tema. A metodologia adoptada foi a utilização do questionário como instrumento de medida. Questionário esse que foi elaborado pela autora da monografia. Este questionário é fechado composta por 18 (dezoito) itens com escala de respostas predefinidas. Ainda o referido questionário encontra-se estruturada de forma a responder aos objectivos do estudo em causa No que concerne à análise de dados, enfatizamos/privilegiamos a utilização de gráficos e tabelas que contribuíram realmente para decompor/analisar os dados conseguidos com a referida investigação. Também fez - se a recolha de algumas informações junto do Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES).