A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A problemática da violência doméstica é um fenómeno social e histórico de conceituação complexa que envolve eventos de natureza diversa e relacionadas com as estruturas sociais, económicas, políticas, culturais e comportamentais, que muitas vezes legitimam e fundamentam actos violentos contra as pessoas. Neste contexto, para além de ser um problema jurídico e cultural é também um problema de saúde pública que carece e merece reflexão.A escolha deste tema para nos debruçarmos impôs-se primeiro pela sua relevância e actualidade e, segundo, por causa da vontade de adquirir mais conhecimento sobre este fenómeno e, quiçá, compreendê-lo um pouco mais. O resultado é esta monografia que se intitula: A Assistência de enfermagem à vítima de violência doméstica e incidiu sobre a tarefa que todos os profissionais de saúde têm, principalmente os da enfermagem, e a capacidade de intervenção que podem ter na comunidade já que a sua profissão lhes permite detectar, intervir, ouvir, aperceber-se de anomalias em relatos confusos e ainda dar o apoio necessário à recuperação física e psicológica das vítimas. Oportunamente, também poderão informá-las sobre os seus direitos, encaminhá-las e indicar-lhes os serviços jurídicos e sociais que elas poderão recorrer.A metodologia adoptada foi a revisão da literatura nesta temática, complementada com entrevistas a técnicos que trabalham com vítimas deste flagelo e ainda a duas vítimas que se prontificaram em colaborar. Assim, foi-nos possível analisar um retrato da violência doméstica em São Vicente e procurar saber as funções dos técnicos, em especial dos enfermeiros, que acompanham as vítimas, com o objectivo de observar os problemas enfrentados; perceber a importância da actuação de uma equipa multidisciplinar e, de seguida, compreender que as acções de saúde devem ser construídas em e, portanto, erradicar este mal é da responsabilidade tanto da mulher como do cuidador.Desse estudo emergiram resultados que poderão servir como indicadores para futuras intervenções ou estudos. Pudemos perceber que a violência doméstica está normalmente relacionada com o consumo de bebidas alcoólicas; dos casais entrevistados com episódios de violência doméstica, após a denúncia seguiu-se um acompanhamento ao casal e, consequentemente, ocorreu uma mudança no comportamento do agressor (absteve-se do consumo de álcool) e ainda impediu a separação do casal.

Segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva

O Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR-II) é o segundo inquérito do género realizado em Cabo Verde. Trata-se de uma pesquisa por sondagem, executada pelo INE e pelo Ministério da Saúde. Tem como objectivo fornecer informações sobre a fecundidade, a mortalidade das crianças menores de cinco anos, o planeamento familiar, a saúde materna e infantil, as IST, o VIH/SIDA, e a violência doméstica. A inovação em relação ao primeiro IDSR, realizado em 1998, provém do facto de permitir, através da introdução do teste do VIH e da análise da hemoglobina, medir a prevalência do VIH e da anemia. Durante o inquérito, realizado de Julho a Novembro de 2005, foram entrevistados com sucesso 5 712 agregados familiares, 5 505 mulheres dos 15-49 anos e 2 644 homens dos 15-59 anos, seleccionados na metade dos agregados. Foi nestes agregados que se realizou o teste do VIH e a análise de hemoglobina. A violência doméstica contemplou um terço dos agregados, nos quais foram entrevistadas 1 333 mulheres. As informações recolhidas são significativas a nível nacional, por meio de residência urbano e rural e a nível dos 11 domínios de estudo: a cidade da Praia, Santiago Norte, o Resto de Santiago e as 8 restantes ilhas constituem cada,um domínio de estudo.

Novas Respostas para as Velhas Questões Familiares

Esta investigação foi desenvolvida em três comunidades rurais do interior da ilha de Santiago, tendo como foco de análise as iniciativas/manifestações culturais locais desenvolvidas pelas mulheres como estratégias para promover a igualdade de género e a violência doméstica. Esta comunicação procura analisar a dicotomia existente na relação de género, a partir de dois aspectos fundamentais, a permanência / frequência / papel da mulher no espaço público / privado e a sua autonomia/dependência financeira face ao seu conjugue; perceber como é que as actividades / manifestações culturais exercidas pelas mulheres promovem a igualdade de género e previnem a violência doméstica. O trabalho de terreno foi suportado por uma abordagem constructivista, ancorado na metodologia qualitativa, aportado pela observação participante/ participação Observante, durante seis meses, e, entrevistas formais e informais. Percebe-se que as manifestações culturais locais se constituem como mecanismos para dar respostas às velhas questões familiares, sobretudo no que tange às relações de género e a violência doméstica.

Maus tratos e protecção social de menores: Operacionalização e eficácia das medidas de protecção

A elaboração do presente trabalho de investigação enquadra-se no âmbito do mestrado em Sociologia: Sociedade Portuguesa Contemporânea, Estruturas e Dinâmicas. O tema escolhido, “Maus tratos e protecção social de menores: Operacionalização e eficácia das medidas de protecção” surge do assumir pessoal de que os maus tratos aos menores é uma realidade presente na nossa sociedade e que só o seu conhecimento em profundidade permite uma intervenção adequada no sentido da protecção de crianças e jovens. Trata-se de uma realidade presente e que faz parte da própria história do homem e da vida humana, portanto, de uma realidade produzida e reproduzida ao longo das épocas, sob diferentes formas, nas sociedades. As suas diferentes formas, quer pela violência contra a integridade física (formas activas) ou pela privação, omissão ou negligência (formas mais passivas), leva-nos a adoptar uma noção abrangente de mau trato considerando que pode esconder estilos, contextos e processos maltratantes diversificados.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

Relatório de Estágio em Psicologia Clínica e da Saúde

O presente Relatório tem como objetivo descrever as atividades realizadas durante o período de Estágio, efetuado no Gabinete de Apoio à Vítima do Comando Regional da Polícia Nacional de São Vicente, durante os meses de Novembro do ano de 2014 ao Maio do ano de 2015, enquadrado no âmbito do programa de conclusão de Licenciatura do Curso de Psicologia Clínica e da Saúde da Universidade do Mindelo. Narra-se as actividades desenvolvidas, dando destaque a avaliação e intervenção psicológica de dois estudos de casos clínicos, bem como a caracterização teórica e compreensão dos mesmos. Foca nas intervenções em grupo realizadas, com agressores de Violência Doméstica. Apresenta-se também a caracterização do Gabinete de Apoio à Vítima, local onde decorreu o estágio e por fim apresenta-se as principais conclusões.

Desistindo da denúncia: experiências de mulheres vítimas da violência por parceiros íntimos

O presente trabalho monográfico intitulado “Desistindo da denúncia: experiências de mulheres vítimas da violência por parceiros íntimos”, analisa os factores que influenciam as mulheres a não-denunciar e a desistir do processo das denúncias de violência com base no género, particularmente a violência infringidas por parceiros íntimos bem como conhecer os reais factores que estão na origem dessa problemática. A investigação teve dois momentos ser destacados: a pesquisa teórica (revisão bibliográfica e documental sobre Violência Baseada no Género); a pesquisa empírica, com a aplicação das entrevistas às mulheres vítimas da Violência Baseada no Género. Os resultados obtidos permitem considerar que as mulheres vítimas Violência Baseada no Género não-denúnciam e desistem da denúncia devido os factores diversos designadamente a situação económica, laços afectivos e status social.

Família e género na perspectiva das mulheres kumbóssas: um estudo etnográfico no Concelho de Santa Catarina, Ilha de Santiago/CV

Os estudos sobre dinâmicas familiares em Cabo Verde destacam duas características predominantes, a matrifocalidade, na qual o laço entre mães e filhos/as são mais valorizados e, em termos de relações de género, como marcada por relações patriarcais, onde predomina a autoridade masculina (LOBO, 2012; MARTINS e FORTES, 2011). Esta dissertação visa analisar as relações de conjugalidades focalizando a chamada “poligamia informal” (CARREIRA, 1984), a partir da percepção de mulheres kumbóssas, que são mulheres que compartilham um mesmo homem simultaneamente, sobre relação conjugal, género e família. Entretanto, para além da descrição da vivência quotidiana das kumbóssas, serão destacadas a relações entre elas em situações pontuais como na morte e nos ritos funerários, em relação às regras sociais existentes que determinam o lugar de cada kumbóssa na relação e o comportamento esperado de cada pessoa envolvida, assim como as tensões e situações de violência de género. Para tal, realizou-se uma etnografia das experiências quotidianas destas mulheres, no concelho de Santa Catarina de Santiago, em Cabo Verde, no período de Abril a Outubro de 2012.