Transição Epidemiológica em Cabo Verde e seus Determinantes

As sociedades vêm passando por profundas transformações no erfil epidemiológico, acompanhadas de outras mudanças demográficas e socioeconômicas. Neste contexto, mudanças importantes ocorrem na sociedade cabo-verdiana, sobretudo nos anos que se seguiram à independência em1975. Conhecer os determinantes desse processo é fundamental na elaboração de novas propostas e estratégias. O presente estudo analisa o processo de transição epidemiológica em Cabo Verde, com foco nos determinantes sociais da saúde, no período de 1975 a 2005. Para o efeito adotou-se uma abordagem qualitativa baseada em pesquisas bibliográfica e documental e entrevistas semi-estruturadas com atores-chave utilizando análise temática de conteúdo. Adotou-se, ainda, uma abordagem quantitativa através de um estudo epidemiológico descritivo de série temporal das principais causas de óbitos. No estudo de série temporal foram estimados modelos de regressão linear simples permitindo verificar as tendências da mortalidade pelas causas selecionadas. Os resultados revelam que as transformações políticas, econômicas e siociais ocorridas no país, com melhorias de investimentos em políticas públicas de saúde, educação, entre outros, contribuíram para uma mudança de um perfil "arcaico" para um perfil de "desigualdades", num contexto de desigual distribuição dos fatores de risco à saúde. Em relação à mortalidade, se verifica uma clara supremacia das Doenças Crônicas não Tansmissíveis (DCNT) e a análise de tendência temporal demonstrou que a transição se dá principalmente pela diminuição da mortalidade por Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP). O estudo permitiu identificar vários desafios que se colocam, merecendo destaque a adequação do sistema de saúde ao novo panorama, o investimento em políticas dos cuidados continuados e melhoramento da multissetorialidade e do sistema de informação em saúde.

A abertura política e o processo de transição democrática em Cabo Verde

A presente dissertação discute o processo de abertura política em Cabo Verde e a transição do regime autoritário de partido único para o democrático. A análise enfoca essencialmente três momentos de transição política ocorridos em Cabo Verde. O primeiro refere-se ao processo que levou à independência política. Neste ponto, esta dissertação concentrou-se em demonstrar como as razões que condicionaram a independência desse país determinaram a implantação de um regime autoritário com características monopartidárias, que sobreviveu por quinze anos. No segundo momento discutimos o processo de abertura política e a transição para a democracia, analisando os imperativos que condicionaram este processo. Finalmente, no terceiro momento questionamos a possibilidade de haver uma consolidação do regime democrático em Cabo Verde.

O Envolvimento da Ficção na História do Período de Transição – 25 de Abril de 1974 a 5 de Julho de 1975 – baseado na obra: Entre Duas Bandeiras de Teixeira De Sousa

O Envolvimento da ficção na História do Período de Transição -25 de Abril de 1974 a 5 de Julho de 1975 – O tratamento que a Imprensa deu a esse período histórico merecerá algum destaque desde que encontrados ecos disso na imprensa da época, baseada na obra literária “Entre duas Bandeiras” de Teixeira de Sousa.

Transição Epidemiológica/Perfil de Mortalidade da População de São Vicente, Cabo Verde, no Ano de 2010

Objectivos: Descrever as causas de morte segundo sexo e idade e determinar os anos de vida potencialmente perdidos por causa de morte específica em São Vicente, Cabo Verde, no ano de 2010. Métodos: Estudo descritivo que utilizou dados de mortalidade do sistema de estatística do ministério da saúde de Cabo Verde. Fizeram parte do estudo 420 óbitos. Para ordenação das causas de óbito foram usados indicadores tradicionais de mortalidade, conjuntamente com o indicador anos potenciais de vida perdidos. Para tal indicador o limite inferior considerado foi de 1 ano e 70 anos para o limite superior. Resultados: Em todas os grupos etários, com excepção do dos 65 ou mais, o número de óbitos foi superior entre os homens. Os principais grupos de causa de óbito utilizando o indicador de mortalidade tradicional foram as doenças do aparelho circulatório, neoplasias, sintomas clínicos não classificados em outra parte e doenças do aparelho respiratório. Quando se utilizou o indicador anos potenciais de vida perdidos o grupo das lesões e envenenamentos e o grupo das causas externas ocuparam os primeiros lugares, seguido das doenças do aparelho circulatório e doenças parasitárias e infecciosas. Conclusão: A distribuição dos óbitos por grupo etário e causa de morte indica que São Vicente se encontra em processo de transição epidemiológica, e que novas abordagens precisam ser incorporadas a fim de dar resposta a todo esse processo.

O papel do suporte social e do bem-estar psicológico no processo de transição para o ensino superior de alunos cabo-verdianos inscritos nas comunidades académicas do Algarve e de Coimbra.

No presente trabalho procuramos investigar a influência, de características sociodemográficas e de variáveis pessoais e relacionais da perceção do suporte social e do bem-estar psicológico na transição e adaptação ao ensino superior dos estudantes cabo-verdianos. A investigação incidiu sobre uma amostra de 200 estudantes Caboverdianos, inscritos entre o 1.ºano do 1.ºciclo de estudos e o 2.ºano do 2.ºciclo de estudos, nas comunidades académicas do Algarve e de Coimbra. Para a avaliação das variáveis em estudo foram utilizados, para além de um questionário socio-demográfico, o “Questionário de Suporte Social” (SSQ6; Sarason, Sarason, Shearin& Pierce, 1987), a“Escala de Bem-Estar Psicológico” (EBEP; Ryff&Essex, 1992) e o Questionário de Vivências Académicas (QVA; Almeida, Ferreira & Soares, 1999). Os resultados obtidos sugerem que as variáveis sociodemográficas: género, entrada na instituição de ensino superior pretendida, entrada na 1.ª opção de curso, comunidade académica em que se estuda e estatuto de estudante-trabalhador); e as variáveis do bem-estar psicológico, domínio do meio, relações positivas com outras, objetivos na vida e aceitação de si são importantes preditores da transição/adaptação ao ensino superior dos estudantes cabo-verdianos.

Vitamina C, Cancro e Cittoxidade: Marcação e estabilidade in vitro e in vivo

A vitamina C é uma substância essencial apresentando inúmeras propriedades fisiológicas. Ela apresenta-se sob duas formas, a reduzida e a oxidada. O ácido ascórbico (AA), a forma reduzida da vitamina C, é um potente antioxidante hidrossolúvel, na medida em que neutraliza os radicais livres, constituindo um potencial mecanismo anticancerígeno. O AA actua também como pró-oxidante, promovendo a formação de espécies reactivas de oxigénio (ROS), como o peróxido de hidrogénio (H2O2), que comprometem a viabilidade celular. Por outro lado, a maioria das células tumorais não transporta directamente o AA para o seu interior, razão pela qual as células obtêm a vitamina C na sua forma oxidada, o ácido dehidroascórbico (DHA). As células tumorais demonstram ainda outra particularidade, a diminuição da catalase (enzima responsável pela destoxificação do H2O2), num factor entre 10 e 100, relativamente às células normais. Assim, o aumento da produção de H2O2, acoplado à deficiência da actividade da catalase nas células neoplásicas e à presença de metais de transição, poderá redundar na citotoxicidade selectiva da vitamina C e na consequente revelação do seu potencial terapêutico.

HISTÓRIA DA IGREJA DO NAZARENO EM CABO VERDE

Esta dissertação sob o tema: «História da Igreja do Nazareno: Uma Igreja Centenária em Cabo Verde (1901-2001) – Uma Perspectiva Educacional» foi projectada com o objectivo fundamental de focar a presença desta instituição religiosa e educativa que por mais de cem anos tem convivido com os cabo-verdianos de todas as ilhas e exercido uma influência marcante no seio desta sociedade. Esforços foram envidados para que se pudesse de forma clara e concisa, atingir tal objectivo. Reconhecendo a pertinência da abordagem do tema, encetou-se um percurso que durou dois anos (2008-2010) para a execução e concretização deste projecto que se encontra integrado no Curso de Mestrado em Estudos Africanos, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, através do ISE-CV, actualmente UNICV. De forma sucinta, apresenta-se este presente trabalho, estruturado em duas partes que se interligam e se completam: I. História da Igreja do Nazareno em Cabo Verde – versão histórica. II. Influências da Educação Cristã Nazarena nos Cabo-verdianos – versão sociológica. NA PRIMEIRA PARTE, começa-se pelo Capítulo de Enquadramento das Ilhas de Cabo Verde, uma análise da sua situação social, económica, política, religiosa e cultural, com destaque para o aspecto económico e as suas implicações, nomeadamente o fenómeno migratório dos cabo-verdianos para a América do Norte, nos séculos XVIII e XIX, em consequência da pesca de cetáceos nos mares de Cabo Verde por baleeiros americanos e de outros países. Segue-se uma Contextualização da Igreja do Nazareno Internacional, com referência à sua origem histórica, principais objectivos e base doutrinária, no intuito de melhor situar e conhecer as raízes da Igreja do Nazareno de Cabo Verde. Notar-se-á que esta denominação é una e está presente em todos os continentes e em 155 países do mundo. O 2º Capítulo analisa a Evolução Histórica da Igreja Cabo-verdiana, caracterizando-a em termos organizativos e administrativos; suas origens, desenvolvimento, programas de expansão e divulgação da mensagem do Evangelho de Jesus Cristo. Ao longo desta evolução, apercebe-se da existência de três etapas distintas por ela vividos. Uma Primeira Etapa, marcada pelo Pioneirismo (1901-1936), levada a cabo pelo jovem emigrante, de 28 anos de idade, João José Dias, que deixando os E.U.A. para onde fora levado pelo pai contando apenas 16 anos na altura, regressa à sua ilha natal com uma novidade que aos seus olhos era uma preciosidade – O Evangelho de Cristo. 8 A história vivida pelo pregador pioneiro do Protestantismo em Cabo Verde revelar-se-á cheia de surpresas e dificuldades, como se poderá constatar através da leitura do trabalho. A Segunda Etapa, caracterizada pelo Movimento Missionário (1936-1975) representado e desenvolvido pelos vários casais missionários americanos e britânicos, constituirá uma fase marcada pela dependência financeira e administrativa da Igreja Geral, com Sede nos E.U.A. Esses missionários serão os elos de ligação entre a Igreja Cabo-verdiana e a Igreja Geral. Sem dúvida, esta fase mostra-se de grande projecção, pois é durante este período que as principais infra-estruturas são criadas: O Seminário Nazareno, instituição de formação e educação teológica; a Editora Nazarena, casa de publicação de literatura evangélica e outros serviços gráficos; a Hora Nazarena, programa radiofónico para divulgação da mensagem evangélica; aquisição de várias propriedades para construções: templos, capelas, residências pastorais, espaços de recreio e de actividades juvenis (como acampamentos), etc. Se, por um lado, nota-se grande crescimento e desenvolvimento, por outro, chegando a Igreja do Nazareno de Cabo Verde a este estágio, reconhece-se a necessidade de começar a andar pelos seus próprios pés, isto é, atingir a sua própria autonomia. Passando para a Terceira Etapa, como analisado no 3º Capítulo, a Igreja em Cabo Verde experimentará uma nova fase com a transição da liderança missionária para a nacional (Abril de 1975). A responsabilidade dessa primeira liderança nacional recairá sobre os ombros do Pastor cabo-verdiano Reverendo Francisco Xavier Ferreira, o mais antigo obreiro nazareno nessa altura. Seguir-se-ão outros que com tenacidade, competência e profunda espiritualidade saberão manter e dirigir a instituição até o presente. A SEGUNDA PARTE trará algo inovador, com o tratamento de uma amostra, embora pequena, de entrevistas realizadas a cerca de uma dúzia de indivíduos de ambos os sexos, designados «Figuras Públicas», que passaram pela Igreja do Nazareno. Este fenómeno evidencia a forte influência da educação cristã nazarena na vida pessoal e profissional deste grupo. Para além do fenómeno social referido, foca-se também o religioso que naturalmente é relevante, tomando em consideração um dos objectivos fundamentais propostos pela instituição – A Educação na Formação Teológica. Este fenómeno revelar-se-á como um dos maiores investimentos da Igreja do Nazareno ao apostar-se na formação de cabo-verdianos como pastores e líderes nazarenos, conforme registado no Anexo 2 – mais de uma centena de graduados pela Instituição Teológica – O Seminário Nazareno de Cabo Verde, fundado em 1953 pelo missionário americano Reverendo Earl Mosteller. Os Anexos em nº de 20 serão complementos válidos na compreensão e conhecimento do tema. Conclui-se o resumo deste trabalho esperando que tenha prestado algum contributo na área da investigação científica.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspectiva comparada

A literatura sobre os processos de mudança política nas cinco ex-colónias portuguesas em África é consensual em destacar o carácter distintivo dos casos cabo-verdiano e santomense (Chabal 2002; Seibert 2002; Meyens 2002; Cahen 1991, entre outros). Dimensões endógenas nomeadamente, o legado colonial (sem guerra armada), o tipo de transição para a independência (negociada), a fraca polarização e politização das clivagens de base étnica, religiosa ou territorial e a cultura política das elites, parecem estar na origem de uma história pós-colonial marcada pela alternância política, eleições regulares e expansão das liberdades e direitos políticos. Neste estudo comparamos Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e analisamos o processo de institucionalização do sistema partidário que assume o formato bipartidário no primeiro caso e multipartidário no segundo. Num segundo momento, analisamos os efeitos do sistema eleitoral e das leis dos partidos nos sistemas partidários.

O Estado da Guiné-Bissau e os seus desafios político-institucionais

Este trabalho procura abordar o percurso da construção do Estado da Guiné-Bissau tendo como pressuposto os efeitos da colonização portuguesa na instalação do novo regime político oficialmente assumido a partir de 10 de Setembro de 1974. A análise em questão concentra-se simultaneamente na avaliação do comportamento político do PAIGC durante a primeira, segunda e terceira República. Nesse sentido, observa-se respectivamente a marca da transição do poder das mãos do colonizador às do PAIGC - que então representava uma aspiração binacional Guinéo-Caboverdiana -; o rompimento do pacto e o domínio de cada um sobre o seu território, e a adesão do país ao multipartidarismo. O propósito se insere na perspectiva de visualizar os cenários que influenciaram as frequentes alterações do poder constitucional e que obstaculizam a construção do Estado.

O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau

Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania. Partidarizadas e politizadas até 1991, com a transição do sistema político monopartidário para multipartidário, as FARP foram legalmente despartidarizadas. Contudo os militares guineenes, continuam a intervir na vida política, contrariando o dever Constitucional de submissão ao poder político. Pretende-se com este tema analisar: O papel das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, à luz da Constituição da República e o poder militar na desedificação do Estado de Direito e da Democracia. As consequências relativas à afirmação do” jus imperii” do Estado e os desafios

Dinâmicas de transmissão intergeracional Jovens descendentes de famílias dos PALOP

O processo migratório é um desafio que reequaciona todos os pressupostos e expectativas em termos de comportamento e papéis familiares, nomeadamente na relação dos progenitores com os seus descendentes. A presente comunicação tem como objectivo discutir as dinâmicas de transmissão intergeracional, bem como os processos de socialização nos contextos migratórios, numa perspectiva de género. Pretende-se assim perceber se existem diferenças de género nas relações parentais, nomeadamente no que diz respeito às expectativas, exigências, restrições e monitorização do comportamento de filhas e filhos. A discussão surge no âmbito de uma tese de doutoramento sobre processos de transição para a vida adulta de jovens descendentes de migrantes dos PALOP, que irá adoptar uma metodologia comparativa entre gerações de progenitores e seus descendentes no que diz respeito às representações e trajectos de vida.

A Adopção, pela primeira vez – Constrangimentos Encontrados na Adopção n óptica Financeira

Os efeitos da globalização da economia, a graduação de Cabo Verde à categoria de país de desenvolvimento médio, a entrada para a OMC, a parceria especial com a União Europeia, são acontecimentos verificados num passado próximo que vieram trazer novas exigências ao país em diversos domínios. A preparação das contas e o relato da informação pode ser considerada uma delas. De facto, o normativo contabilístico existente até então, assente num Plano Oficial de Contabilidade (PNC) aprovado por diploma legislativo datada de 1984 já não respondia a todas as necessidades de informação nos domínios da contabilidade, fiscalidade e financeira. O trabalho assenta sobretudo na adopção do SNCRF – Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro. O objectivo é analisar o processo de adopção pela primeira vez deste sistema e os impactos que esta adopção teve na posição financeira nas empresas. Foi feito um estudo de caso para ilustrar este processo. Descrevemos como foi adoptado o SNCRF, fizemos uma apreciação a essa adopção e sugerimos melhoria que deveria ser introduzidas para que os resultados do processo incorporassem a quase totalidade dos procedimentos instituídos nos diversos documentos normativos e legais. Ao trabalho foi dado uma dimensão prática consubstanciada num estudo de caso que serviu para ilustrar o processo de transição. O estudo foi abordado numa perspectiva apreciativa tendo sido inventariadas as situações que deveriam ser salvaguardas (de acordo com o novo normativo e imperativos legais) no processo de transição / conversão e que não foram feitas. Demonstrou-se ainda (através da análise da posição financeira da entidade), que o processo de adopção implicou algumas alterações na estrutura financeira e no valor do capital próprio. A conclusão que se chegou indica que o processo não terá sido tão linear como se desejaria apesar de em, substancia, os principais requisitos terem sido cumpridos. The effects of globalization of its economy, the upgrading of Cape Verde to the category of medium development country, the entry to WTO, the special partnership with European Union, are recent events that brought new demands to the country in several areas. . Preparation of the accounts and information report are included in these new requirements. In fact, the accounting standards till then in force, based on an Official Chart of Accounts (PNC) in force after a law of 1984, didn’t meet the requirements on accounting, fiscal and financial information. This work is basically on the adoption of the new SNCRF – System of Accounting Standardization and Financial Reporting. Our aim is to review the initial adoption process of such system and the impacts this adoption has caused to the financial position of enterprises. A case study is included to illustrate this process. We describe how the SNCRF was adopted; we made an analysis of this adoption and suggested improvements to be introduced in such way that the results of the process include most of the procedures established by law. A practical dimension was attached to this work, through a case study illustrating the transition process. The study adopted an analytical approach, listing the situations that should have been (according to the new standards and legal prescriptions) but were not prevented during the transition / conversion process. The study shows (by the analysis of the financial statements of the studied entity) that the adoption process implied some changes to the financial structure and to the owners’ equity value). One arrives to the conclusion that the process was not as linear as one would expect, although essentially the main requirements were accomplished.

O Processo de Raciocínio na Teoria dos Constrangimentos Aplicado numa Instituição de Ensino Superior

A Teoria dos Constrangimentos (TOC) ou das Restrições tem-se mostrado uma valiosa ferramenta de gestão, auxiliando na identificação dos constrangimentos que limitem a capacidade das empresas na prossecução da sua meta. Assim, para as restrições não físicas, a TOC desenvolveu o Processo de Raciocínio que é composto por ferramentas de análise lógica que dão subsídios para o diagnóstico de problemas bem como a formulação de soluções e planos de acção para implementá-las. Neste contexto, este trabalho se propõe a determinar a adequação do Processo de Raciocínio da Teoria dos Constrangimentos numa Instituição de Ensino Superior (IES) como forma de diagnosticar os problemas e propor soluções capazes de permitir a empresa uma melhoria contínua do seu desempenho. Serão avaliadas as ferramentas que compõem o Processo de Raciocínio, que são: Árvore de Realidade Actual, Diagrama de Dispersão de nuvens, Árvore de Realidade Futura, Árvore de Pré-Requisitos e Árvore de Transição. O trabalho inicia-se com uma pesquisa bibliográfica seguida de uma pesquisa de campo e finalizando com uma aplicação do PR numa IES localizada na ilha de São Vicente. A colecta de informações para a análise processou-se mediante a aplicação de um questionário fechado aos discentes e funcionários, questionário aberto aos docentes e entrevista estruturada aos dirigentes, elaborados em coerência com os objectivos que este estudo pretende atingir. Os resultados da aplicação do método aqui apresentado permitiram chegar as conclusões apontadas no capítulo final deste trabalho The Theory of Constraints (TOC) or Restriction Theory has proved to be a valuable management tool, assisting in the identification of constraints that restrict the ability of companies in the pursuit of its goals. Therefore, for the nonphysical constraints, TOC developed the Thinking Process (TP) that consists of logical analysis tools that provide a basis for diagnosing problems and formulating solutions and action plans to implement them. This study aims, thus, to determine the suitability of the use of the Thinking Process of the Theory of Constraints in a Higher Education Institution (HEI) as a way to diagnose problems and propose solutions that enable the firm to continually improve their performance. We will evaluate the tools that make up the TP, which are: Current Reality Tree, Evaporating Cloud Diagram, Future Reality Tree, Prerequisites Tree and Transition Tree. The work starts with a literature review, followed by a field search, and finishes with an application of the reasoning process in a higher education institution, located in São Vicente. The collection of the data for the analysis was processed through the application of a closed questionnaire to students and staff, opened questionnaire to teachers and interviews to management, drafted in line with the objectives that this study aims to reach. The results of the application of the method presented here, allowed us to reach the conclusions drawn in the final chapter of this work.

A Tributação Pessoal dos Rendimentos Familiares em Cabo Verde – Estudo do Caso São Vicente

A transição para o modo de tributação único, a nível de rendimentos, constituiu uma modificação profunda na base de incidência e nas regras de determinação da matéria colectável dos impostos sobre os rendimentos, de forma a exprimir uma nova relação contribuinte – fisco, baseada numa maior transparência e simplificação dos procedimentos por parte da Administração Fiscal, mas também duma maior responsabilização dos contribuintes pelos seus comportamentos e declarações. Este trabalho teve como propósito estudar a forma como os rendimentos familiares são tributados, nomeadamente, a incidência na tributação de sujeitos passivos singulares, referindo assim o periodo da tributação, os métodos utilizados na determinação da matéria colectável e as taxas aplicadas. Para tanto, foram reunidos estudos teóricos e práticos a nível da tributação dos rendimentos de pessoas singulares, nomeadamente os principios e as regras praticados. Foi feito um estudo de caso sobre apuramento de imposto dos contribuintes casados dois titulares, a partir de formulários modelos 6A da Repartição de Finanças São Vicente, e o objecto desse estudo foi separar os rendimentos desses contribuintes e fazer o apuramento do respectivo imposto em separado. Os resultados do estudo apontam uma vantagem bastante satisfatória para os contribuintes no que diz respeito ao apuramento do imposto em separado. The transition to the unique taxation method, in the level of incomes, is a deep modification in the incidence base and in the determination rules of the basis of tax assessments of income taxes, in a way to express a new taxpayer – Exchequer relationship, based on a greater transparency and simplification of the procedures by Fiscal Administration, and a bigger responsabilization of taxpayers for their behaviours and declarations as well. The aim of this survey was to study how household incomes are taxed, namely: the incidence in the taxation of passive single persons, referring, thus, the taxation period, the methods used to determinate the basis of tax assessments and the applied taxes. For that, theoretical and practical studies were collected in the level of single persons incomes taxation, namely the principles and rules practised. A case study about tax verification of married taxpayers two holders was made, from São Vicente Financial Department’s 6A model forms, and the aim of this study was to separate the incomes of these taxpayers and make the verification of the respective tax separately. The results of this study points out a very satisfying advantage to taxpayers regarding the tax verification separately.