Métodos Alternativos de Controlo e Limitação da Utilização de Areia na Construção Civil e Obras Publicas

O sector da construção civil em Cabo Verde cresceu, nos últimos anos, de uma forma espantosa e descontrolada. De tal modo que, hoje, encontramos um tecido empresarial extremamente heterogéneo e dificilmente representativo e/ou caracterizador do sector. Se por um lado, existem construtoras que dedicam boa parte da sua actividade ao sector das obras públicas e, por conseguinte, são dotadas de organização e credibilidade, por outro lado, encontramos um sector de edifícios/habitação composto por uma diversidade de agentes que vão desde a empresa devidamente organizada até aos privados que, com base no “djunta mon” constroem as suas próprias casas sem qualquer critério de planeamento e controlo de qualidade. E estes parecem representar uma porção muito significativa do total dos consumidores de recursos materiais, nomeadamente a areia. O presente estudo tem como missão prospectar métodos alternativos quanto à utilização de areia na construção civil que salvaguardem a qualidade e segurança das obras e a protecção do meio ambiente.

Las Noveletas de António Aurélio Gonçalves: Contradicción y Unidad

La temática de esta tesis tiene su motivación en la ausencia de crítica contemporánea sobre la conceptualización de la producción literaria de António Aurélio Gonçalves (1901–1984) como integrante del movimiento Claridade, específicamente en la dimensión estética de sus noveletas. Este tópico resulta de importancia para la comprensión de la evolución literaria en Cabo Verde, el cual se presenta en la investigación como el soporte material de las reflexiones sociales y las contradicciones internas, así como el espacio donde es posible observar lo que sucede en un momento determinado de la formación social caboverdiana en general y mindelense en particular, durante el período comprendido entre las décadas del 30 al 70 del siglo XX. La exposición de los hechos más significativos de la historia socio-cultural de Cabo Verde, fundamentada mendiante la reflexión sobre la formación de su sociedad y cultura, los rasgos más relevantes de la literatura caboverdiana, la complejidad del proceso de elaboración de una historiografía literaria, sobre todo en lo que corresponde a la periodización, constituyen los puntos que aborda este trabajo. Se analiza el sistema de valores que aportan las obras seleccionadas según los respectivos autores y sus épocas, se exponen los criterios que justifican la selección del escritor António Aurélio Gonçalves y el estudio de las noveletas, por considerar que éstas son exponentes del quehacer y la ideología, no solo del autor seleccionado, sino del movimiento liderado por la revista Claridade.

Método de Tributação do Imposto Único sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas

O Sistema de Normalização Contabilística e do Relato Financeiro (SNCRF), aprovado por Decreto Legislativo, permite que a contabilidade seja conforme os preceitos que constam do Regulamento do Imposto Único sobre o Rendimento para a determinação da matéria colectável dos contribuintes do método de verificação, classificados, desta forma pelo referido regulamento. Com esta pesquisa, de carácter descritiva, pretendeu-se compreender os procedimentos de determinação da matéria colectável de uma empresa, contribuinte do Imposto Único sobre o Rendimento de pessoas colectivas, desde os registos contabilísticos até a fixação do valor do imposto a pagar. Para isso analisou-se os relatórios e contas da Sociedade Comercial Lopes & Filhos, Lda., dos três últimos períodos económicos (2010 a 2012). Os resultados sugerem que, ao longo do tempo, os registos contabilísticos, sendo de acordo com o SNCRF, respeitam os preceitos que constam do Regulamento do Imposto Único sobre o Rendimento. Ao longo do período em análise, ocorreu uma correcção por parte da Administração Fiscal, num dos períodos económicos. Esta correcção foi motivada por incumprimento dos critérios de razoabilidade de alguns gastos, constantes do referido regulamento. Esta conclusão justifica-se pelo facto do ano de 2010 ter um registo de 112.690$00 na rubrica insuficiência de estimativa.

Na rota da identidade e da alteridade nas obras O útero da casa e A dolorosa raiz do Micondó de Conceição Lima e na Assomada nocturna (poema de N'Zé di Sant'y Águ) de José Luís Hopffer C. Almada

Dissertação de Mestrado em Literaturas Lusófonas Comparadas apresentada à Universidade Aberta

Na rota da identidade e da alteridade nas obras O útero da casa e A dolorosa raiz do Micondó de Conceição Lima e na Assomada nocturna (poema de N'Zé di Sant'y Águ) de José Luís Hopffer C. Almada

Dissertação de Mestrado em Literaturas Lusófonas Comparadas apresentada à Universidade Aberta

Segurança, Saúde e Higiene na Construção Civil - Estudo de Caso: Segurança nos Estaleiros de Obras

Atualmente tem-se demonstrado uma grande preocupação relativamente à questão Segurança, Higiene e Saúde em Estaleiros de Obras, devido ao aumento de acidentes que causa, muitas vezes, a morte dos operários. Alguns dados realçam que esse aumento de acidentes nos Estaleiros de Obras deve-se, principalmente, ao não cumprimento das normas existentes, a não elaboração do Plano de Segurança e Saúde - PSS, bem como o não uso ou uso indevido dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e dos Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC). Assim, este trabalho busca realçar os princípios fundamentais de algumas normas existentes relativamente à segurança e à proteção da saúde de todos os intervenientes no estaleiro, bem como alguns princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, evidenciar a importância da segurança na qualidade das construções, sensibilizar os técnicos responsáveis pelos estaleiros contribuindo, assim, para uma maior segurança nos estaleiros de obra. Aborda-se também a problemática da avaliação de riscos e consequências de acidentes nos estaleiros de obras bem como as medidas de prevenção de acidentes. Também deslindar a periodicidade de visitas às obras por parte da Inspeção Geral do Trabalho, e realçar a importância do sector da construção civil na economia nacional. Com esse intuito é desenvolvido o tema Segurança, Higiene e Saúde na Construção Civil onde se destaca o Estudo de Caso nalguns estaleiros de obras na cidade da Praia, de natureza diferente, destinado ao uso de habitação e serviços, para verificar in loco a aplicabilidade das normas e princípios gerais de segurança. Para o estudo de caso: Segurança nos Estaleiros de Obras na cidade da Praia foram realizadas entrevistas aos intervenientes no processo construtivo e retiradas algumas observações, sugestões e recomendações sobre o cumprimento das normas, inspeção no trabalho, uso dos equipamentos de proteção e planificação da segurança e saúde no trabalho.