32 resultados para Sociedade civil, participação política, análise comparativa

em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde


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Numa altura em que os jovens cabo-verdianos parecem estar desinteressados da vida política do país, levando alguns políticos a defender publicamente o voto obrigatório, o rap, quer seja na vertente pan-africanista quer seja na vertente gangsta, surge como forma de expressão política por excelência de uma juventude periférica em busca de afirmação pessoal, social e identitária, numa sociedade marcadamente partida, em que a politica partidária é entendida como o principal recurso de ascensão social.

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Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

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Este trabalho intitulado “A Participação Política feminina Em Cabo Verde: O Caso do Parlamento 1975-2011” pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e se apenas o desenvolvimento económico, social e cultural têm reflectido nesse aumento das mulheres no Parlamento ou se existe outros factores que explicam esse fenómeno. Por fim compreender e explicar o porquê dessa sub-representação política feminina nos órgãos do poder, mais concretamente no Parlamento Cabo-verdiano. Esta problemática tem tido bastante repercussão a nível nacional e internacional, sendo debatidas por várias instituições dessa envergadura nomeadamente a ONU, OMCV, o ICIEG entre outros. Ao longo deste trabalho podemos constatar que em Cabo Verde não havia evidências de mulheres na política durante o período monopartidário (1975), mas a partir da abertura democrática em Cabo Verde no ano (1990), esse fenómeno começou a dinamizar, facto que hoje se verifica um aumento das mulheres nos órgãos do poder político, nomeadamente no Parlamento, mas que na opinião de vários autores ainda persiste uma sub-representação política feminina nesses mesmos órgãos. Nesta análise expomos algumas variáveis do Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, e também destacamos outras variáveis tais como: Nível de instrução, Integração nos grupos e a Consciência de classes que nos possibilitam explicar esse aumento participativo das mulheres na política e por fim delinear alguns factores que nos ajudam a explicar essa sub-representação feminina, operacionalizando as teorias dos vários autores, com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatísticas, (INE), do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), e ainda no Boletim Oficial (BO) de Cabo Verde.

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Nas últimas décadas vêm-se ocorrendo de forma repetida altos índices de abstenção eleitoral, na democracia Cabo-Verdiana. Esta descida dos níveis de participação demonstra um crescente desinteresse dos cidadãos pelo sistema político, que não só coloca em causa a legitimidade das instituições políticas saídas dos processos eleitorais, como também ameaça tanto o partido no poder, assim como, os partidos da oposição, pois, reflete uma negação não só a um partido, como também ao próprio sistema político. Este trabalho analisa comparativamente os motivos da abstenção nos círculos eleitorais, nas ilhas de Santo Antão e São Vicente. Ao longo do trabalho podemos constatar que apesar dos eleitores se interessarem pouco pelos assuntos ligados a política, não implica que deixam de exercem o seu direito do voto. Ainda podemos perceber que o fator socio-demográfico é considerado como um dos motivos da abstenção eleitoral, nomeadamente na ilha de Santo Antão tendo em conta o meio geográfico.

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Trabalhar esferas de participação política dos jovens na Praia, Capital de Cabo Verde, constitui o objetivo deste artigo. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, mapeamos as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumamos a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentido de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o Governo e os Partidos Políticos. Esferas mercantilistas e parapolíticas expressas em grupo de rap e gangues de rua constituem novas tendências organizacionais e participacionistas dos jovens praienses que, num contexto marcado por desigualdades e dificuldades de acesso às oportunidades sociais, encontram no mercado eleitoral possibilidades de afirmação social.

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Several studies point to the plurality of care systems to deal with illness. They can be organized into professional, popular and alternative systems (the latter includes the complementary and the traditional ones). What the particular setup is in each cultural system is the core question of both the empirical studies we report. The purpose of this article is to understand how lay people deal with mental illness, examining the therapeutic itineraries that are constructed between plural care systems, featuring in particular the use of traditional medicine. The analysis of the two studies (one carried out in the north region and the other in Lisbon) allowed us to interpret these practices and discuss the social and cultural factors that determine and explain the settings that were found. Both researches fit into a qualitative methodology. In-depth, semi-structured interviews were performed and were analyzed using discourse analysis to describe and interpret data. The results point to a plurality of therapeutic itineraries, built around public and private speeches, where the explanatory systems underlying the use of official medicine and/or traditional practices found plural meanings. People may use these systems in several forms, using one or combining more than one, simultaneously or sequentially, depending on the context and on the needs they feel to face both illness and mental suffering. It is in between the space of the impotence and ‘incompetence’ of the ‘wise’ medicine that other therapeutic systems develop. It is important to understand those systems because of their achievements and their heuristic power to explain society and culture.

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As organizações da sociedade civil têm desempenhado um papel de prestador de serviços de educação, de influência de políticas e práticas de educação, essencialmente nos estados considerados frágeis, onde o papel do estado se encontra mais enfraquecido. Esta comunicação visa analisar o papel das ONG’s na educação, em particular na educação básica, com foco nas práticas, modelos de actuação, limites e impacto na possível definição de políticas educativas mais equitativas, no caso concreto de Angola. Tem por base a parceria desenvolvida pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo neste país, referindo o caso da colaboração com a ONG Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente em Angola. Esta organização da sociedade civil mostrou ser um veículo de divulgação de inovações, de definição e possível adopção de políticas e de modelos de desenvolvimento mais ajustadas aos contextos.

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A informação sobre a formação do custo de produção, a produtividade e conhecimento dos elementos que formam o custo de produção, são fundamentais para a tomada de decisão dos agricultores na adopção de técnicas para a realização das suas actividades agrícolas. Com este trabalho pretende-se analisar a produção, o custo de produção e os níveis de rentabilidade das culturas de tomate, repolho e cenoura comparativamente às duas tecnologias de rega utilizadas, nas condições do cultivo do agricultor da Ilha de Santiago. Para isso foi concebido uma ficha de inquérito, na qual foi registadas todas as informações técnicas e económicas junto dos agricultores referente às culturas mencionadas, à medida que vem se efectuando visitas as suas explorações agrícolas. Os resultados demonstram que produzir cenoura no sistema gota-gota garantam maior produtividade em relação ao sistema tradicional. O mesmo não se pode dizer em relação ao tomate e repolho. Em relação ao custo de produção comparativamente às tecnologias de rega a analise estatística não acusou diferenças significativas. Os resultados demonstram ainda que a produção das citadas culturas em ambas tecnologias é rentável e com a economia de água na ordem dos 50% quando as mesmas são praticadas no sistema gota-gota. Entretanto, concluiu-se que o rendimento do agricultor é determinado pelo nível de produção e pela época de produção, pois no período quente o preço de produtos em causa é mais elevado e consequentemente o produtor arrecada maior receita.

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A participação política dos jovens nas juventudes partidárias constitui matéria de grandes interesses nos tempos atuais tanto para os investigadores, como para as Organizações Internacionais, Organizações não-governamentais e organizações ativas na área da governação democrática e também das próprias entidades estatais. A Participação política sendo uma ação política, esta orientada na tomada de decisões, dando oportunidade ao individuo de contribuir (in)diretamente na tomada de decisões políticas, dependentemente do sistema político onde se insere e a mobilidade de participação que o mesmo confere aos cidadãos para participar e o grau de satisfação individual, constituído assim um instrumento de plena realização do cidadão na vida social e política e de desenvolvimento da democracia - na formação, legitimação e incorporação das suas instituições. Contudo, tem-se verificado a uma escala mundial, o afastamento dos jovens da participação convencional, o que de certa põe em risco a estabilidade e o funcionamento dos próprios sistemas democráticos, tendo como causa primordial o descredito, nomeadamente nos partidos políticos. Mediante tal senário, vêm-se desenvolvendo vários esforços a nível nacional/internacional, na reaproximação dos jovens a esfera convencional da participação, onde aparecem as juventudes partidárias como os principais motores pedagógicos, que para alem dos laços partidários, são a única força política capaz de tal feito, segundo alguns autores. Cabo Verde não foge a regra perante a ocorrência dos fatos, pese embora ainda exista significativamente jovens que ingressam as fileiras das juventudes partidárias, despertando assim uma enorme curiosidade científica, na compreensão dos fatores, que mediante a contextualização, leva com que os mesmos ainda adotem esses tipos de atitudes, aproveitando dos mesmos para o reforço das estratégias de engajamento dos jovens nos jotas, fortalecendo assim os pilares da democracia contemporânea.

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O presente trabalho de Memória intitulado “Publicidade na Internet: Análise comparativa da publicidade nos sites de três jornais online em Cabo Verde”, realiza-se no âmbito da de licenciatura em Ciências da Comunicação variante publicidade na Universidade conclusão Jean Piaget de Cabo Verde. m meio importante publicidade. Pretende-se determinar que recursos da Internet estão a ser Objectiva-se com este trabalho, compreender até que ponto a Internet é u para a veiculação de aproveitados e aplicados pelos anunciantes em Cabo Verde para fazerem as suas online e que tipos serviços os jornais oferecem aos seus clientes ou anunciantes. A anális será feita tendo como base os parâmetros como os tipos de publicidade online, as suas form de comércio e os tipos de interactividade oferecida. Será efectuada uma an publicidade online feita actualmente em Cabo Verde, confrontando com como meio publicitário e com alguns estudos desenvolvidos anteriorment em Cabo Verde. divulgações e as álise crítica sobre a o potencial da web e sobre este assunto

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Com este trabalho pretende-se fazer uma abordagem ao jornalismo e politica mais concretamente o jornalismo que se pratica na Tiver – Televisão Independente de Cabo Verde. Nesta dissertação propomos um estudo a nível geral sobre a comunicação e a política, questões essas relacionadas, com o marketing politico e persuasão na politica. Ainda neste contexto pesquisou-se a relação entre jornalistas e fontes, tendo em conta que o resultado final do trabalho dum jornalista depende da informação que obtem da fonte, tipos de fontes, barreiras no acesso a informação, jornalismo de investigação, e por fim a questão da liberdade de imprensa no país. Assim o cerne deste trabalho passa a ser a análise das notícias de ramo político e outros decisores na estação televisiva da Tiver. E por fim os resultados da análise foram confrontados com o depoimento da jornalista da Tiver. Análise esta que, foi guiada sempre pelos objectivos expostos na introdução, deste trabalho.

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Sumário O presente trabalho de Memória intitulado “Publicidade na Internet: Análise comparativa da publicidade nos sites de três jornais online em Cabo Verde”, realiza-se no âmbito da conclusao de licenciatura em Ciências da Comunicação variante publicidade na Universidade conclusão Jean Piaget de Cabo Verde. m meio importante publicidade. Pretende-se determinar que recursos da Internet estão a ser Objectiva-se com este trabalho, compreender até que ponto a Internet é u para a veiculação de aproveitados e aplicados pelos anunciantes em Cabo Verde para fazerem as suas online e que tipos serviços os jornais oferecem aos seus clientes ou anunciantes. A anális será feita tendo como base os parâmetros como os tipos de publicidade online, as suas form de comércio e os tipos de interactividade oferecida. Será efectuada uma an publicidade online feita actualmente em Cabo Verde, confrontando com como meio publicitário e com alguns estudos desenvolvidos anteriorment em Cabo Verde. divulgações e as álise crítica sobre a o potencial da web e sobre este assunto em Cabo Verde.

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Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.