11 resultados para Sistema de Classificação de Risco de vulnerabilidade .
em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde
Resumo:
Trata-se de uma pesquisa com a abordagem qualitativa para compreender a Percepo dos Utentes sobre o Processo da Triagem com Classificação de Risco e Atendimento de Urgncia do Adulto no Hospital Agostinho Neto. A colecta de dados ocorreu nos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2012, por meio de entrevista no-directiva e observao participante. A saturao terica se configurou na 17a entrevista. Para observao participante foi utilizado o Fluxograma analisador do modelo de ateno de um servio de sade segundo Merhy (2007). Da anlise da observao participante, observou-se que no foram considerados atendimentos de urgncia nem emergncias e poderiam ter resolutividade na Ateno primria/ Centros de Sade. A partir da anlise dos discursos evidenciaram-se trs categorias temticas: Sendo avaliado pelo enfermeiro antes do mdico; espao para avaliar parmetros bioqumicos e sinais vitais; atendimento de urgncia: rapidez para salvar vidas. Conclui-se que o atendimento e a superlotao nos servios de urgncia esto relacionados a aspectos como satisfao, rapidez no atendimento, resolubilidade, e humanizao, entre outros. Contudo, alguns ressaltaram insatisfao quanto aos encaminhamentos a outras unidades de sade e demora nos agendamentos de consulta para especialidades. Pretende-se com o resultado dessa pesquisa e a partir da compreenso dos utentes acerca do actual servio de triagem e atendimento de urgncia, propor ao Ministrio de Sade de Cabo Verde (MNSCV) a implantao do acolhimento com classificação de risco no Servio Urgncia e Centros de Sade de Cabo Verde para organizao de uma assistncia mais acolhedora e humanizada
Resumo:
O presente trabalho intitulado Auditoria Interna nas Instituies Financeiras com enfoque na Gesto de Risco, enquadra-se no mbito da licenciatura em Contabilidade e Administrao, ramo Auditoria, tem com o objectivo analisar a contribuio da Auditoria Interna no processo de Gesto de Risco nas Instituies financeiras, designadamente nos bancos comerciais do Pas. Procura-se, na presente monografia, proporcionar uma reflexo acerca da evoluo do paradigma de Auditoria Interna, com particular analise e contraste entre o anterior paradigma, baseado no controlo, e o actual paradigma, baseado no risco, salientando tambm o impacto desta transio no perfil dos auditores internos. Ao longo desta monografia abordou-se como se encontra estruturado o sistema financeiro Cabo-verdiano, bem como os principais bancos comerciais do pas e como estes se encontram estruturados no que toca prtica de gesto de risco. No sentido, pretende-se igualmente analisar a contribuio da Auditoria Interna no processo de gesto de risco, tendo sido apresentado um estudo onde foram analisados os principais bancos comerciais do pais, visando obter evidencias de como se encontra estruturado o processo de gesto de risco nesses bancos e quais tem sido os papis desempenhados pela funo de Auditoria Interna neste processo. Com este trabalho de pesquisa, conclui-se que a Auditoria Internas das instituies financeiras em Cabo Verde tem contribudo para a melhoria do sistema de gesto de risco destas, apesar de ainda existirem instituies que preferem gerir o risco de forma tradicional.
Resumo:
O Projecto Flora de Cabo Verde uma iniciativa conjunta do Instituto de Investigao Cientfica Tropical (IICT) e do Instituto Nacional de Investigao e Desenvolvimento Agrrio (INIDA) de Cabo Verde, iniciado em 1990. O objectivo do projecto a publicao, em portugus e em forma de Flora, de fascculos contendo, cada um, o estudo de uma famlia de plantas vasculares ocorrendo no Arquiplago de Cabo Verde, tanto as nativas, em que se incluem as endmicas, como as exticas naturalizadas. A obra dirigida por uma Comisso Editorial constituda por dois elementos do IICT, dois do INIDA e um do Instituto Botnico de Coimbra. O estudo das diversas famlias feito de acordo com o sistema de classificação de Cronquist, de utilizao comum na regio oeste-africana. O tratamento taxonmico o mais uniforme possvel. Todos os taxa so introduzidos em chaves dicotmicas para permitir uma rpida distino com recurso a caractersticas facilmente observveis e descritos morfologicamente. Para cada espcie ou taxon infra-especfico citada a bibliografia respectiva respeitante rea geogrfica, assim como as sinonmias igualmente respeitantes rea. referida a sua distribuio em Cabo Verde com uma ou duas citaes de materiais por ilha e a distribuio mundial. So ainda feitas referncias ecologia, utilizaes e nomes vulgares nas diversas ilhas. A obra iconografada com estampas relativas a todos os gneros com espcies nativas ou naturalizadas. A base do estudo constituda pelos materiais depositados nos diversos herbrios que reconhecidamente possuem plantas colectadas na regio, com particular nfase nos Herbrios do Instituto de Investigao Cientfica Tropical (LISC), do Instituto Nacional de Investigao e Desenvolvimento Agrrio, de Cabo Verde (CECV), do Instituto Botnico da Universidade de Coimbra (COI), do Instituto Botnico da Universidade de Lisboa (LISU), do Musum National dHistoire Naturelle, de Paris (P) e do Botanical Garden and Museum, de Oslo (O). Quando finalizada, a Flora de Cabo Verde ir abranger mais de 700 taxa pertencentes a diversas famlias de Pteridfitos, a 97 famlias de Dicotiledneas e a 18 famlias de Monocotiledneas. At data foram publicadas 88 famlias, incluindo 232 gneros e 417 taxa. Este projecto, ao ter por finalidade o conhecimento da diversidade vegetal nas ilhas do Arquiplago, constituir um suporte bsico para outros tipos de estudos como sejam a caracterizao da vegetao, a avaliao de impactos ambientais, o planeamento de polticas ambientais e agrrias ou conservao da biodiversidade.
Resumo:
A temperatura mdia global do planeta superfcie elevou-se de 0,6 a 0,7 C nos ltimos 100 anos, com acentuada elevao desde a dcada de 60. A ltima dcada apresentou os trs anos mais quentes dos ltimos 1000 anos da histria recente da Terra. Hoje, atravs das anlises sistemticas do Painel Intergovernamental de Mudana do Clima (IPCC), sintetizando o conhecimento cientfico existente sobre o sistema climtico e como este responde ao aumento das emisses antropognicas de gases do efeito estufa (GEE) e de aerossis, h um razovel consenso de que o aquecimento global observado nos ltimos 100 anos causado pelas emisses acumuladas de GEE, principalmente o dixido de carbono (CO2), oriundo da queima de combustveis fsseis - carvo mineral, petrleo e gs natural - desde a Revoluo Industrial e, em menor escala, do desmatamento da cobertura vegetal do planeta, e o metano (CH4), e no por eventual variabilidade natural do clima. A mudana global do clima j vem se manifestando de diversas formas, destacando-se o aquecimento global, a maior frequncia e intensidade de eventos climticos extremos, alteraes nos regimes de chuvas, perturbaes nas correntes marinhas, retraco de geleiras e elevao do nvel dos oceanos. A menos que aces globais de mitigao do aumento de emisses de gases de efeito estufa sejam efectivamente implementadas nas prximas dcadas (seria necessria uma reduo de cerca de 60% das emisses globais de GEE para estabilizar suas concentraes em nveis considerados seguros para o sistema climtico global), a demanda futura de energia, principalmente nos pases em desenvolvimento, medida que suas economias se expandem, ter como consequncia alteraes climticas significativamente mais graves, como por exemplo, um aumento das temperaturas mdias globais entre 1,4 e 5,8 graus Celsius (C) at o final do sculo, acompanhadas por substantivas e perturbadoras modificaes no ciclo hidrolgico em todo o planeta. A Conveno do Clima surgiu em resposta s ameaas das mudanas climticas para o desenvolvimento sustentvel, a segurana alimentar e os ecossistemas do planeta, como um tratado internacional de carcter essencialmente universal foi firmada e ratificada por praticamente todos os pases. O objectivo da Conveno o de estabilizar a concentrao dos gases de efeito estufa na atmosfera, em nveis tais que evitem a interferncia perigosa com o sistema climtico. Ora, tal estabilizao somente pode ser obtida pela estabilizao das emisses lquidas (emisses menos remoes) dos gases de efeito estufa. Por outro lado, j impossvel evitar completamente a mudana global do clima. Desta forma, os esforos dos pases acordados na Conveno visam diminuir a magnitude da mudana do clima. O Protocolo de Quioto representa o principal avano obtido na Conveno, estabelecendo limites para a emisso de GEE dos pases do Anexo I (Membros da OCDE e economias em transio), que em seu conjunto devero no perodo 2008-2012 reduzi-las em 5,2% do total emitido por eles em 1990. Negociado em 1997, assinado por praticamente todos os pases, e ratificado por uma grande maioria, o Tratado de Quioto entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005. No entanto, os Estados Unidos (EUA) decidiram no buscar a sua ratificao, no que foram seguidos pela Austrlia, embora esta ltima tenha declarado que limitar as suas emisses como se houvesse ratificado. Para os pases em desenvolvimento e, sobretudo, para as maiores economias em desenvolvimento como China, ndia e Brasil, que devem, ao mesmo tempo, inserir-se na moderna economia globalizada e superar seus passivos social e econmico, o Protocolo de Quioto um dos itens prioritrios na agenda ambiental. A importncia do instrumento se d, principalmente, por dois motivos: do ponto de vista poltico, o facto de os pases do Anexo I terem metas, e os pases em desenvolvimento no as terem, representou o claro fortalecimento do princpio das responsabilidades comuns, porm diferenciadas, um dos pilares da posio dos pases em desenvolvimento nas negociaes internacionais sobre mudana do clima. Do ponto de vista econmico, o facto de os pases fora do Anexo I no terem metas assegura flexibilidade para seus projectos de desenvolvimento. Nesse contexto, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto cria grande expectativa no pas pelos benefcios que poder trazer para Cabo Verde. Por um lado, os projectos a serem realizados no mbito do MDL representam uma fonte de recursos financeiros para projectos de desenvolvimento sustentvel e, por outro, esses projectos devero incentivar o maior conhecimento cientfico e a adopo de inovaes tecnolgicas. Os pases em desenvolvimento so de facto os mais vulnerveis mudana do clima, em funo de terem historicamente menor capacidade de responder variabilidade natural do clima. A vulnerabilidade de Cabo Verde em relao mudana do clima se manifesta em diversas reas: por exemplo, aumento da frequncia e intensidade de enchentes e secas, com perdas na agricultura e ameaa biodiversidade; mudana do regime hidrolgico, expanso de vectores de doenas endmicas. Alm disso, a elevao do nvel do mar pode vir a afectar todas as ilhas do arquiplago, em especial as ilhas mais planas. Cabo Verde , indubitavelmente, um dos pases que podem ser duramente atingidos pelos efeitos adversos das mudanas climticas futuras, j que tem uma economia fortemente dependente de recursos naturais directamente ligados ao clima, a agricultura e no turismo. Para um pas com tamanha vulnerabilidade, o esforo de mapear tal vulnerabilidade e risco, conhecer profundamente suas causas, sector por sector, e subsidiar polticas pblicas de mitigao e de adaptao ainda incipiente, situando-se aqum de suas necessidades.
Resumo:
A temperatura mdia global do planeta superfcie elevou-se de 0,6 a 0,7 C nos ltimos 100 anos, com acentuada elevao desde a dcada de 60. A ltima dcada apresentou os trs anos mais quentes dos ltimos 1000 anos da histria recente da Terra. Hoje, atravs das anlises sistemticas do Painel Intergovernamental de Mudana do Clima (IPCC), sintetizando o conhecimento cientfico existente sobre o sistema climtico e como este responde ao aumento das emisses antropognicas de gases do efeito estufa (GEE) e de aerossis, h um razovel consenso de que o aquecimento global observado nos ltimos 100 anos causado pelas emisses acumuladas de GEE, principalmente o dixido de carbono (CO2), oriundo da queima de combustveis fsseis - carvo mineral, petrleo e gs natural - desde a Revoluo Industrial e, em menor escala, do desmatamento da cobertura vegetal do planeta, e o metano (CH4), e no por eventual variabilidade natural do clima. A mudana global do clima j vem se manifestando de diversas formas, destacando-se o aquecimento global, a maior frequncia e intensidade de eventos climticos extremos, alteraes nos regimes de chuvas, perturbaes nas correntes marinhas, retraco de geleiras e elevao do nvel dos oceanos. A menos que aces globais de mitigao do aumento de emisses de gases de efeito estufa sejam efectivamente implementadas nas prximas dcadas (seria necessria uma reduo de cerca de 60% das emisses globais de GEE para estabilizar suas concentraes em nveis considerados seguros para o sistema climtico global), a demanda futura de energia, principalmente nos pases em desenvolvimento, medida que suas economias se expandem, ter como consequncia alteraes climticas significativamente mais graves, como por exemplo, um aumento das temperaturas mdias globais entre 1,4 e 5,8 graus Celsius (C) at o final do sculo, acompanhadas por substantivas e perturbadoras modificaes no ciclo hidrolgico em todo o planeta. A Conveno do Clima surgiu em resposta s ameaas das mudanas climticas para o desenvolvimento sustentvel, a segurana alimentar e os ecossistemas do planeta, como um tratado internacional de carcter essencialmente universal foi firmada e ratificada por praticamente todos os pases. O objectivo da Conveno o de estabilizar a concentrao dos gases de efeito estufa na atmosfera, em nveis tais que evitem a interferncia perigosa com o sistema climtico. Ora, tal estabilizao somente pode ser obtida pela estabilizao das emisses lquidas (emisses menos remoes) dos gases de efeito estufa. Por outro lado, j impossvel evitar completamente a mudana global do clima. O Protocolo de Quioto representa o principal avano obtido na Conveno, estabelecendo limites para a emisso de GEE dos pases do Anexo I (Membros da OCDE e economias em transio), que em seu conjunto devero no perodo 2008-2012 reduzi-las em 5,2% do total emitido por eles em 1990. Negociado em 1997, assinado por praticamente todos os pases, e ratificado por uma grande maioria, o Tratado de Quioto entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005. No entanto, os Estados Unidos (EUA) decidiram no buscar a sua ratificao, no que foram seguidos pela Austrlia, embora esta ltima tenha declarado que limitar as suas emisses como se houvesse ratificado. Para os pases em desenvolvimento e, sobretudo, para as maiores economias em desenvolvimento como China, ndia e Brasil, que devem, ao mesmo tempo, inserir-se na moderna economia globalizada e superar seus passivos social e econmico, o Protocolo de Quioto um dos itens prioritrios na agenda ambiental. A importncia do instrumento se d, principalmente, por dois motivos: do ponto de vista poltico, o facto de os pases do Anexo I terem metas, e os pases em desenvolvimento no as terem, representou o claro fortalecimento do princpio das responsabilidades comuns, porm diferenciadas, um dos pilares da posio dos pases em desenvolvimento nas negociaes internacionais sobre mudana do clima. Do ponto de vista econmico, o facto de os pases fora do Anexo I no terem metas assegura flexibilidade para seus projectos de desenvolvimento. Nesse contexto, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto cria grande expectativa no pas pelos benefcios que poder trazer para Cabo Verde. Por um lado, os projectos a serem realizados no mbito do MDL representam uma fonte de recursos financeiros para projectos de desenvolvimento sustentvel e, por outro, esses projectos devero incentivar o maior conhecimento cientfico e a adopo de inovaes tecnolgicas. Os pases em desenvolvimento so de facto os mais vulnerveis mudana do clima, em funo de terem historicamente menor capacidade de responder variabilidade natural do clima. A vulnerabilidade de Cabo Verde em relao mudana do clima se manifesta em diversas reas: por exemplo, aumento da frequncia e intensidade de enchentes e secas, com perdas na agricultura e ameaa biodiversidade; mudana do regime hidrolgico, expanso de vectores de doenas endmicas. Alm disso, a elevao do nvel do mar pode vir a afectar todas as ilhas do arquiplago, em especial as ilhas mais planas. Cabo Verde , indubitavelmente, um dos pases que podem ser duramente atingidos pelos efeitos adversos das mudanas climticas futuras, j que tem uma economia fortemente dependente de recursos naturais directamente ligados ao clima, a agricultura e no turismo. Para um pas com tamanha vulnerabilidade, o esforo de mapear tal vulnerabilidade e risco, conhecer profundamente suas causas, sector por sector, e subsidiar polticas pblicas de mitigao e de adaptao ainda incipiente, situando-se aqum de suas necessidades.
Resumo:
No infundada a impresso comum de que alm de estar a se agravar a situao de vulnerabilidade das crianas de rua, crescem as modalidades e a proporo da expulso da infncia do seio da famlia e da comunidade local. Tal preocupao, em grande medida confirmada nesta pesquisa, carecia, contudo de bases cientficas que pudessem informar as estimativas e delinear estratgias de aco para a erradicao do fenmeno. Este estudo emana da perspectiva sagaz de duas instituies particularmente sensveis ao alastramento de riscos sociais de grande vulto que possam atingir segmentos populacionais vulnerveis da sociedade cabo-verdiana. O Instituto Cabo-verdiano de Menores (ICM) em sua preocupao com esse sujeito cujos direitos ainda no foram resgatados que so as crianas em situao de rua, previu neste segmento uma possvel exposio ao maior risco do fim do sculo que a propagao da epidemia da SIDA. Por sua vez, o CCS-SIDA, em sua predisposio a antecipar-se a possveis focos de maior vulnerabilidade epidemia, agregou-se a preocupao do ICM, criando as condies infraestruturais para a realizao da pesquisa.
Resumo:
Porque um sistema de seguimento da qualidade ambiental em Cabo Verde? A vulnerabilidade dos equilbrios ambientais dominantes em regies insulares e a fragilidade geral dos recursos naturais sob presses antrpicas crescentes esto na base da definio e implementao de polticas ambientais imprescindveis para assegurar um desenvolvimento econmico e social sustentvel, ou seja, dentro dos limites permitidos pela dinmica, e pela capacidade de renovao dos recursos naturais. A implementao de tais polticas implica opes e decises que directa ou indirectamente tem impacto nas componentes ambientais como a gua, o solo, o ar, a energia, o prprio homem e a biodiversidade bem como na evoluo natural ou induzida dos ecossistemas e processos naturais. Numa perspectiva de desenvolvimento econmico e social sintonizada com as capacidades de carga do ambiente, interessa a durabilidade das opes e decises. Assim um SSQA revela-se como um importante instrumento de seguimento e avaliao do PANA. Este, enquanto instrumento poltico-estratgico deve ser capaz de moldar as polticas econmicas nacionais, regionais, sectoriais e municipais e assegurar que os nveis de desenvolvimento alcanados sejam sustentveis e capazes de proporcionar maiores ndices de eficincia no relacionamento do cabo-verdiano com o seu ambiente, do qual depende e faz parte integrante. O SSQA entendido como sendo um importante instrumento de gesto ambiental, de ordenamento espacial e temporal das actividades humanas, de avaliao preventiva dos seus impactos e da regulamentao da utilizao dos recursos de forma a optimizar os benefcios econmicos e sociais que lhes esto subjacentes.
Resumo:
Neste trabalho propomo-nos descrever o sistema de Proteco Social de Cabo Verde e analisar detalhadamente o regime de Proteco Social Obrigatria, a cargo do Instituto Nacional de Previdncia Social. Para tal, numa primeira fase, procedemos apresentao da arquitectura do sistema, com destaque para o regime de Proteco Social Obrigatria. De seguida, e no mbito dos problemas de sustentabilidade que tm surgido em sistemas de segurana social de outros pases, efectuamos uma anlise de gesto da carteira constituda com os excedentes deste regime no perodo 2000-2009. Em sntese, conclumos que a rendibilidade da carteira no perodo em anlise foi elevada e relativamente estvel. Quanto ao risco da carteira, embora de difcil apreciao devido falta de alguma informao relevante, tem-se mantido em nveis adequados baixa maturidade do sistema de proteco social de Cabo Verde. A avaliao do desempenho da carteira , portanto, aceitvel.
Resumo:
A singularidade de certos registos geolgicos impressos em rochas, as peculiaridades estruturais e dinmicas dos diversos elementos dos geossistemas, a anlise dos seus valores intrnsecos, bem como da sua vulnerabilidade e dos perigos de degradao que os podem afectar, entre outros parmetros, so factores que concorrem para a necessidade de assegurar a conservao do patrimnio geolgico. neste contexto que surge a geoconservao que preconiza a gesto do patrimnio geolgico com base num conjunto de medidas e aces para a identificao, manuteno ou recuperao do valor natural dos elementos da geodiversidade numa perspectiva de sustentabilidade dos recursos geolgicos que integram a componente abitica do sistema natural. A geoconservao, escala internacional, tem um desenvolvimento irregular. Enquanto algumas regies esto bastante avanadas, como na Europa, outras revelam ainda alguma inrcia relativamente implementao de iniciativas que se devem enquadrar no mbito da conservao da Natureza e do ordenamento do territrio. Em frica, so ainda pontuais os exemplos de geoconservao pelo que, este trabalho, pretende ser promotor de uma poltica de geoconservao neste continente. No presente trabalho, concebemos uma estratgia de geoconservao para Cabo Verde e aplicamo-la, a ttulo de exemplo, ilha de Santiago. A metodologia utilizada, baseada em critrios internacionalmente reconhecidos e aceites para o inventrio do patrimnio geolgico de valor cientfico, consiste no estabelecimento de categorias temticas que representam as caractersticas e evoluo geolgica do arquiplago. Foram propostas nove categorias para Cabo Verde e, para cada uma delas, foram inventariados diversos locais de interesse, dos quais 40 foram propostos como geosstios na ilha de Santiago. Com base nestes geosstios, propuseram-se linhas metodolgicas para as etapas subsequentes que integram uma estratgia de geoconservao, nomeadamente, a quantificao, classificação, conservao, valorizao, divulgao e monitorizao de geosstios. Embora a conservao da geodiversidade esteja prevista, embora de forma pouco clara, na actual legislao ambiental cabo-verdiana, a execuo desta estratgia de geoconservao poder representar um dos primeiros passos para a definio, caracterizao e valorizao, sistemticas, do patrimnio geolgico nacional e contribuir para a implementao de uma poltica de sustentabilidade ambiental para o pas.
Resumo:
No mbito do Projecto de Cooperao Tcnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comit Nacional de Coordenao para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do pas com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperao Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os pases da CPLP no domnio da Gesto Sustentvel das Terras (GST), no mbito da UNCCD, com Assessoria Tcnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatrio Nacional foi baseada no historial da implementao da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemtica da Gesto Sustentvel das Terras, e apresenta diferentes temticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforo de capacidades, os domnios de interveno relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradao das terras e o avano da desertificao representam um risco real e significativo para as populaes nos pases da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaa da desertificao com diferentes nveis de intensidade e incidncia territorial. Da mesma forma, os pases apresentam em diferentes estgios de implementao da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratgias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatrios Nacionais sobre a situao da Desertificao destacam uma sequncia de riscos e situaes de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconmicos e estratgias de Adaptao. A anlise aponta as possveis estratgias de adaptao e busca de solues em Cabo Verde. No contexto da Desertificao e Degradao das Terras, a aptido dos solos tem uma importncia determinante na Gesto Sustentvel das Terras. A Identificao do tipo de uso actual das terras dever ser feita de acordo com as prioridades de interveno quanto a aptido dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc). A delimitao das terras facilita a implementao de polticas e programas de desenvolvimento sustentvel. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde atravs do Programa das reas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementao de um Programa Nacional de Gesto Sustentvel das Terras. O contexto poltico caracteriza-se por uma evoluo positiva a nvel de tomada de conscincia sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos so acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difcil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de proteco do ambiente e da natureza. Da anlise das polticas seguidas durante os ltimos anos constata-se que a problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemtica fundiria reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente no apenas da forma como se d o acesso terra como tambm das relaes sociais e de produo do campo, num contexto de um ecossistema frgil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependncia terra e actividade agrcola bem como de sujeio no quadro de determinadas relaes sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do territrio e a gesto integrada dos recursos naturais um lugar estratgico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestao de servios, em especial o turismo rural, em particular atravs da articulao com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorizao dos recursos ambientais e conservao da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endgeno das estruturas nacionais, por conseguinte a viso linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar uma viso mais integrada onde o projecto que deve se adaptar a estrutura para refora-la. Assim a implementao de uma Estratgia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST dever passar pela identificao de sequncias, nomeadamente: - As capacidades necessrias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificao das Instituies-Chave e definio das competncias da Coordenao Nacional do Programa resultou de uma estreita concertao e negociao de todas as partes envolvidas, tendo em considerao o carcter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituies e/ou equipas nacionais sero envolvidas na implementao das actividades no mbito da Gesto Sustentvel das Terras, e integram um processo de aprendizagem de Job-training favorecendo a aquisio de conhecimentos e saber - fazer, atravs de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradao dos solos e prticas de gesto insustentvel das terras esto entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui tambm um importante obstculo para a satisfao das necessidades bsicas da humanidade, especialmente em zonas ridas. A Degradao das Terras aumenta a vulnerabilidade das populaes perante as alteraes e mudanas climticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrcola, favorecendo a vulnerabilidade nas produes, reduzindo os recursos naturais locais; A Gesto Sustentvel das Terras pode reduzir a vulnerabilidade s Mudanas Climticas, aumentar as capacidades das populaes na adaptao s Mudanas Climticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigao das Mudanas Climticas atravs do aumento da sequestrao do carbono e reduo da emisso de gases. No contexto actual no existem Programas/Projectos especficos para a Gesto Sustentvel das Terras, mas h Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificao como estratgia de implementao. A viso linear e descontnua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma viso mais integrada onde o projecto que deve se adaptar a estrutura para refora-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em Pipeline, em varias reas relacionadas com UNCCD/GST no pas, optou-se por fazer uma Priorizao dos Domnios de interveno de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gesto Sustentvel dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicao e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnolgico), estruturados em 7 Domnios de interveno (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Territrio, Sistema de Monitorizao e Avaliao, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilizao de fundos e Investigao Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaborao e implementao de um Programa de Gesto Sustentvel das Terras exigem um esforo conjunto de articulao e concertao entre os actores/parceiros chaves, e uma interveno eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traados no mbito do Programa s ser possvel atravs de uma actuao eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interaco entre as instituies. A parceria fundamental tendo em conta a transversalidade da Gesto Sustentvel das Terras (GST). Em consequncia, as diferentes instituies (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificao e criao de capacidades endgenas, nos diferentes domnios prioritrios da GST que facilitaro a aplicao de medidas de reaco eficazes, conforme o estabelecido nas Convenes do Rio, nomeadamente a UNCCD.
Resumo:
O trabalho ora apresentado espelha uma anlise dos Riscos na Liquidao de Ttulos com a nfase para o caso da Sociedade Caboverdeiana de Tabacos quando da OPV decorrida em Dezembro de 2005. O desenvolvimento da temtica foi orientado numa primeira etapa para atravs da pesquisa necessria a construo do referencial terico centrado por um lado, nos conceitos associados a mercados de ttulos (o condicionamento, a emisso e a liquidao) bem como as implicaes associadas a estes tipos de operaes para os agentes econmicos. Nesta, abordagem evidenciou-se mercado de ttulos, em termos de categoria e tipos de ttulos transacionados, por outro lado, as condicionantes em termos de riscos associados liquidao e compensao destes ttulos numa abordagem estruturais alternativas ECP (Entrega Contra Pagamento).
