Financiamento dos Sistemas de Saúde

A promoção e protecção da saúde são essenciais para o bem-estar do homem e para o desenvolvimento económico e social sustentável. Isto foi reconhecido há mais de 30 anos pelos signatários da Declaração de Alma-Ata, que assinalaram que a Saúde para Todos contribuiria tanto para melhor qualidade de vida como também para a paz e segurança globais. Não constitui surpresa que as pessoas na maioria dos países classifi quem a saúde como uma das suas maiores prioridades, ultrapassada apenas pelas preocupações económicas, tais como desemprego, baixos salários ou alto custo de vida (1, 2). Daqui resulta que a saúde se transforma frequentemente num tema político à medida que os governos tentam responder às expectativas da população. Há muitas maneiras de promover e manter a saúde. Algumas fi cam fora dos limites do sector da saúde. As “circunstâncias em que as pessoas crescem, vivem, trabalham e envelhecem” infl uenciam fortemente como as pessoas vivem e morrem (3). A educação, habitação, alimentação e emprego infl uenciam a saúde. Reduzir as desigualdades nestas áreas irá reduzir as desigualdades em saúde. Mas o acesso atempado a cuidados de saúde – uma combinação de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação – também é crítico. Isto não será atingido, excepto para uma minoria da população, sem um sistema de fi nanciamento de saúde bem funcionante, que permita às pessoas usar os serviços de saúde quando deles precisam.

Actividade Profissional dos Fisioterapeutas na Ilha de Santiago

A Actividade Profissional dos Fisioterapeutas na ilha de Santiago, está numa fase de reconhecimento, por ser uma actividade recente na nossa realidade, além das inúmeras dificuldades que os Fisioterapeutas vêm sentindo por falta de legislação própria que regulamentariza a actividade Fisioterapêutica. Exercer a Fisioterapia na ilha de Santiago passa a ser um desafio onde o Fisioterapeuta terá de informar as pessoas para importância que a Fisioterapia tem no tratamento e prevençao de lesões. Os objectivos deste trabalho foram: primeiramente fazer uma caracterização dos campos em que a Fisioterapia actua na da ilha de Santiago; segundo realizar um levantamento das características democráficas dos Fisioterapeutas que exercem a profissão na ilha e por ultímo, fazer uma avaliação do enquadramento da Fisioterapia no sector da saúde em Cabo Verde. O estudo realizado foi do tipo observacional discritivo e transversal. Foi utilizado como instrumento de recolha de dados um questionário em que participaram 25 Fisioterapeutas que exercem a sua prática clínica na referida ilha. Os dados recolhidos foram tratados estatísticamente chegando-se à conclusão de que a maioria dos Fisioterapeutas trabalhan nas clínicas privadas e a formação base, experiência profissional e prescrição médica são as principais razões para a selecção das técnicas de tratamento e que o uso de artigos científicos e a leitura de guidelines revelaram-se praticamente ausentes.

Implementação do abc (activity-based costing) numa empresa prestação de serviços de saúde

O presente trabalho cujo título é Implementação do ABC numa empresa prestadora de serviços de Saúde, tem como finalidade a obtenção do grau de licenciatura em Contabilidade e Administração e tem como principal objectivo a implementação do método ABC numa pequena e média empresa de prestação de serviços de saúde, como um instrumento de apoio á gestão. Para a introdução da Contabilidade de Gestão na empresa, há que se escolher um método/sistema de apuramento de gastos que espelha a realidade da empresa, e de uma certa forma o ABC é o método ideal para apuramento de resultados sem distorções. O ABC (Activity-Based Cost) apura os resultados através da relação de causa-efeito, considerando que as actividades é que geram gastos e os objectos de custeio é que consomem as actividades. É aplicável tanto nas empresas industriais como nas empresas prestadoras de serviços, apesar de inicialmente ter sido concebido para as empresas industrias, isto é, para as grandes empresas devido aos avultados recursos financeiros e humanos como também pelo tempo necessário para a sua implementação. Mas o modelo matricial apresentado por Roztcki et al (1999) permite a aplicação deste método nas PME com poucos recursos financeiros e de tempo, utilizando uma folha de cálculo no Excel. Será este modelo a ser proposto e poderá ser implementado na clínica. O modelo apresentado foi testado num estudo de caso realizado numa clínica. Com a realização dos testes foi detectado algumas dificuldades e limitações, as maiores dificuldades encontradas foram a identificação das actividades e dos cost drivers, devido à complexidade do sector. A implementação foi concluída com sucesso, proporcionando informações detalhadas dos gastos dos produtos/serviços prestados em toda a clínica. This work was done as a requisite for obtaining a degree in Accounting and Administration, and is titled “The Implementation of ABC – Activity Based Cost in a company that provides health services”. Its main purpose is to analyze the implementation of ABC method in a small and medium-sized enterprise which provides health services to support decision making by the Managers. To adopt management accounting in a company, it’s necessary to choose a cost qualifying system that reflects the reality of the company and in a certain way ABC is the method which can determine the results without any distortion. ABC (Activity-Based Cost) determines the results through cause-and-effect relationship, whereas the activities generate spending while costing objects consume the activities. It’s applicable both in industrial companies as in services providers, although it was initially designed for industrial companies, that is, to large companies, due to the huge financial and human resources existent as well as by the time required for its implementation. But the matrix model presented by Roztckiet al (1999) allows application of this method in small and medium-sized enterprises with limited financial resources and time, using a spreadsheet in Excel. This model will be proposed and could be implemented in any clinic. The model was tested in a case study, undertaken in a private clinic. With the realization of the tests, some problems and limitations were detected, and the major difficulties encountered were the identification of activities and cost drivers, due to the complexity of the sector. The implementation was completed successfully, providing detailed information of the products services spending throughout the clinic.

Regulação do sector farmacêutico em Cabo Verde: o desafio da criação de uma agência de regulação

O medicamento é uma tecnologia cuja importância é indiscutível seja para a saúde, como enquanto factor económico de crescimento e desenvolvimento. A sua regulação está fundamentada acrescidos os factores da sua essencialidade, da assimetria de informação, da cadeia de intermediários, dos interesses financeiros, dos requisitos para a demonstração de eficácia e segurança e as normas para promover a sua utilização eficiente. O Estado tem diversas abordagens possíveis para a regulação farmacêutica que implica sempre a existência de uma estrutura orgânica que assuma as atribuições de forma eficaz e eficiente. Este trabalho discute o modelo de regulação farmacêutica para as condições específicas de Cabo Verde usando como linhas de pesquisa (1) o enquadramento geral da prática de regulação a nível internacional, as recomendações da OMS e os países de referência no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa para procurar caracterizar esse processo, identificar as diferenças entre a regulação implementada em países mais desenvolvidos e os países em desenvolvimento e decidir se as agências de regulação podem ser vistas como uma transferência de tecnologia de gestão; (2) o modelo de institucionalização da regulação farmacêutica previsto para Cabo Verde e aquele que foi na prática implementado, com ênfase nas competências, estratégia de intervenção e constrangimentos, para por fim (3) proceder-se à elaboração de uma apreciação crítica, sob o pano de fundo da harmonização técnica e normativa, retomando as recomendações da OMS, a prática internacional neste contexto, corporizada pelos casos da experiência no Brasil e em Portugal e o modelo conceptualizado, relacionando as disparidades com os constrangimentos identificados. Feita a apreciação crítica propõe-se um novo modelo de regulação fazendo referência à revisão dos estatutos da autoridade reguladora e a alterações do figurino institucional.

Segurança, Saúde e Higiene na Construção Civil - Estudo de Caso: Segurança nos Estaleiros de Obras

Atualmente tem-se demonstrado uma grande preocupação relativamente à questão Segurança, Higiene e Saúde em Estaleiros de Obras, devido ao aumento de acidentes que causa, muitas vezes, a morte dos operários. Alguns dados realçam que esse aumento de acidentes nos Estaleiros de Obras deve-se, principalmente, ao não cumprimento das normas existentes, a não elaboração do Plano de Segurança e Saúde - PSS, bem como o não uso ou uso indevido dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e dos Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC). Assim, este trabalho busca realçar os princípios fundamentais de algumas normas existentes relativamente à segurança e à proteção da saúde de todos os intervenientes no estaleiro, bem como alguns princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, evidenciar a importância da segurança na qualidade das construções, sensibilizar os técnicos responsáveis pelos estaleiros contribuindo, assim, para uma maior segurança nos estaleiros de obra. Aborda-se também a problemática da avaliação de riscos e consequências de acidentes nos estaleiros de obras bem como as medidas de prevenção de acidentes. Também deslindar a periodicidade de visitas às obras por parte da Inspeção Geral do Trabalho, e realçar a importância do sector da construção civil na economia nacional. Com esse intuito é desenvolvido o tema Segurança, Higiene e Saúde na Construção Civil onde se destaca o Estudo de Caso nalguns estaleiros de obras na cidade da Praia, de natureza diferente, destinado ao uso de habitação e serviços, para verificar in loco a aplicabilidade das normas e princípios gerais de segurança. Para o estudo de caso: Segurança nos Estaleiros de Obras na cidade da Praia foram realizadas entrevistas aos intervenientes no processo construtivo e retiradas algumas observações, sugestões e recomendações sobre o cumprimento das normas, inspeção no trabalho, uso dos equipamentos de proteção e planificação da segurança e saúde no trabalho.