O Papel do Serviço Administrativo no Processo de Organização do Sector Educacional

Este trabalho refere-se sobre a importância da administração no processo organizacional do sector educativo. Trata-se de um estudo do caso com foco na escola Secundária Polivalente «Cesaltina Ramos» situado no bairro de Achada Santo António, o bairro mais populoso da cidade da Praia. Em época de complexidades, mudanças e incertezas com a que estamos atravessando hoje, a administração tornou-se umas das mais importantes áreas da actividade humana. Vivemos numa civilização na qual o esforço cooperativo do homem é a base fundamental da sociedade. E a tarefa básica da administração é fazer as coisas por meio das pessoas de maneira eficiente, eficaz e económico, seja nas instituições, organizações ou em qualquer forma de empreendimento humano, trabalham em conjunto para conseguir objectivos comuns de que depende directamente da capacidade daqueles que exercem funções administrativos. O avanço tecnológico e o desenvolvimento do conhecimento humano, por si apenas não produzem efeitos se a qualidade da administração efectuada sobre os grupos organizados de pessoas não permitir uma efectiva racionalização dos recursos humanos e materiais.

Os Estudos Africanos no Desenvolvimento da Biblioteca Norte/Sul (BN/S) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

Esta comunicação pretende constituir uma partilha das dinâmicas de apoio à pesquisa especializada e das interacções desenvolvidas pela Biblioteca Norte/Sul (BN/S) no contexto da criação de um espaço teórico alternativo não limitado às influências culturais ocidentais. A BN/S apoia a missão do Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra acompanhando o seu planeamento estratégico, tendo também o compromisso de apoiar a investigação dos projectos, dos núcleos e dos programas de doutoramento da instituição, alguns ministrados em parceria com as Faculdades de Direito, de Economia e de Letras. A “clientela” é – na sua grande maioria – investigadores permanentes, investigadores juniores, doutorandos, pós-doutorandos e alunos integrados em parcerias com universidades brasileiras, em particular, e com as universidades angolanas, cabo-verdianas, goesas, guineenses, moçambicanas, entre outras. A BN/S pretende criar um acervo – prioritariamente constituído por monografias e publicações periódicas – resultante da produção científica realizada nos países do hemisfério Sul – na área das ciências sociais e humanas, englobando um amplo espectro de temas. Pretende-se, assim, com esta comunicação partilhar a experiência da BN/S, resultante da necessidade de melhorar sobretudo a qualidade das publicações sobre estudos africanos, adquiridas com o intuito de apoiar o Programa de Doutoramento “Pós-colonialismo e cidadania global” que abrange temas tão diversos como Justiça, Cidadania, Religião, Feitiçaria, Conhecimentos alternativos, Literatura, etc.

Standards Culturais: Brasil X Portugal

A Cultura pode ser definida de várias maneiras e cada autor tem uma visão própria do termo mas, genericamente, cultura pode ser entendida como o conjunto de características humanas que não são inatas e que se criam, preservam ou aprimoram com o convívio na sociedade, com a comunicação e cooperação entre indivíduos. Os membros de uma sociedade não estão conscientes dos seus valores culturais e somente percebem estes valores quando entram em “choque” com uma cultura diferente. Estas diferenças culturais podem criar confusões e mal-entendidos. As culturas Portuguesa e a Brasileira parecem ser bastante semelhantes: a mesma língua, as mesmas crenças, religião predominantemente católica e alimentos similares. Porém, apesar das semelhanças, e após entrevistas de carácter narrativo, observou-se nestas duas culturas características próprias e que muitas vezes foram necessárias adaptações para uma melhor integração na sociedade. Esta tese de mestrado é uma análise das diferenças culturais entre Portugal e Brasil e tem por objectivo encontrar standards culturais de ambos os países podendo ser um instrumento de ajuda para aqueles que vêm do Brasil para Portugal, e vice-versa, para trabalharem ou abrirem uma empresa. Os standards culturais encontrados, após análise comparativa, estão relacionados com a maneira de ver a vida, de ultrapassar os problemas e pressões do dia a dia, com colectivismo, hierarquia, simpatia, preocupação com o cliente, ansiedade face à incerteza e profissionalismo. Este trabalho termina com a identificação dos standards culturais e com dicas para aqueles que saem do seu país e recomeçam a sua vida noutro com cultura diferente

I Relatório Nacional de Direitos Humanos 2004 - 2010

1. A ideia de que os seres humanos nascem livres e são iguais em dignidade, apesar de relativamente prosaica, tem uma poderosa força simbólica, com implicações concretas no campo de interacção e na forma como nos vemos a nós próprios e aos outros, enquanto indivíduos livres, com concepções próprias e formas particulares de realização pessoal, a quem devem ser garantidos espaços de autonomia e assegurado um mínimo existencial para as perseguir e concretizar, e que não podem ser nem beneficiados e nem discriminados injustificadamente, com base em categorias suspeitas de raça, religião, posição social, etc. Os direitos humanos consubstanciam-se, de facto, numa das mais poderosas forças ideológicas e institucionais que moldaram o ethos da modernidade e, gradualmente, se consolidaram e projectaram por grande parte do Mundo, particularmente no Ocidente. Com efeito, desde as revoluções liberais dos Séculos XVII e XVIII, com o surgimento do Estado liberal inglês e a democracia norte-americana, com o reconhecimento dessa categoria de direitos pela Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que, gradualmente, mas com hiatos importantes, os direitos humanos se têm afirmado como um dos pilares indissociáveis do Estado de Direito Democrático e, de certa forma, da própria comunidade internacional. Não obstante, foi curiosamente na sequência de um dos mais evidentes retrocessos que, aliás, não podem ser dissociados da própria modernidade, que eles se consolidam igualmente na esfera internacional, condição indispensável para a sua projecção além do número reduzido de países supramencionados. Destarte, o fim da II Guerra Mundial e as violações grosseiras aos direitos humanos promovidas principalmente pela Alemanha - mas também, embora sem qualquer equivalência, pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e por outras potências vencedoras -, Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19481 deixaram transparecer, de forma inequívoca, a necessidade de transformar princípios morais universais, decantados por filósofos e literatos, numa realidade positivada e palpável que pudesse conter a liberalidade de tratamento de Estados sobre indivíduos. Nasce, deste modo, a base do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a, posteriormente desenvolvida pelo conjunto de documentos que compõem a actual International Bill of Rights (Carta Internacional dos Direitos Humanos), designadamente os dois pactos de 1966 e convenções destinadas a lidar com situações ou categorias especiais de pessoas (discriminação racial, tortura, mulheres e crianças).

O Regime Jurídico Do Espaço Aéreo

A história da nossa civilização nos ensinou e demonstrou que o homem sapiens desde sempre sonhava e tentava por várias formas imitar os pássaros. Mais importante é que não obstante várias tentativas falhadas, continuou a sua caminhada, acreditando que era possível um dia fazer aquilo que as aves faziam ou ainda muito melhor. A actividade humana esteve sempre e continuará no futuro procurando caminhos menos tortuosos para reduzir distâncias entre povos, descobrindo coisas e aprimorando realações humanas. A regulação jurídica do espaço aéreo, a sua história ao longo dos tempos, nasceu precisamente da necessidade dos Estados procurarem formas eficazes e eficientes de ordenar juridicamente a utilização do espaço aéreo. Hoje é quase impensável viver na terra sem pensar na utilização ordenada, criteriosa e segura do espaço áereo. Assim, a regulação do espaçao áereo desde sempre constituiu e continua a constituir uma das maiores preocupações dos Estados soberanos.

Praia, cidade partida: apropriação e representação dos espaços

Desde a revolução francesa que as cidades são vistas como espaços de democracia e de cidadania, espaços de civilização e o lugar por excelência da afirmação do espaço público (Innerarity, 2010). Actualmente, o debate sobre o impacto da globalização económica e cultural nas cidades leva-nos a pensá-las como uma organização espacial fragmentada, onde grupos dominantes controlam a maioria dominada através da gestão planificada e privatização dos espaços a partir de políticas “excluidoras”. Procuramos expor neste artigo as implicações sociais que as estruturas sociais dualizadas podem trazer às sociedades – à sociedade praiense, analisando as práticas de ocupação dos territórios urbanos e a sua relação com o surgimento de comportamento grupal juvenil delinquente, bem como as representações dos bairros para os seus jovens, sentido como um espaço comunitário de convivialidade e aprendizagem e da Cidade da Praia, espaço urbano em transformação, marcado pela emergência de uma nova ordem sócio-espacial, assente na desigualdade social e pobreza urbana. Instigamos, também, uma reflexão sobre as repercussões que uma possível substituição do modelo sócioespacial da cidade morabeza, um lugar de integração (Innerarity, 2010), caracterizada por mecanismos dissimuladores de distâncias sociais, pelo modelo sócio-espacial da “cidade partida”3 (Ventura, 1994), assinalada pela segregação espacial, agregação selectiva, onde vigora a lei do mais forte, lugar em que a violência – física e/ou simbólica – nos é apresentada como a forma de relação social por excelência.

Bairros Desafiliados e Delinquência Juvenil: O Caso do Bairro da Achada Grande Trás

Desde a revolução francesa que as cidades são vistas como es- paços de democracia e de cidadania, espaços de civilização e o lugar por excelência da afirmação do espaço público (Innerarity, 2010). Actualmente, o debate sobre o impacto da globalização económica e cultural nas cidades leva-nos a pensá-las como uma organização espacial fragmentada, onde grupos dominantes controlam a maioria dominada através da gestão planificada e privatização dos espaços a partir de políticas “excluidoras1”. Procuramos expor neste artigo as implicações que as estruturas sociais dualizadas podem trazer às sociedades – à sociedade praien- se, tomando o bairro da Achada Grande Trás como recorte analíti- co –, analisando as práticas de ocupação dos territórios urbanos e a sua relação com o surgimento de comportamento grupal juvenil delinquente, bem como as representações desse bairro para os seus jovens, sentido como um espaço comunitário de convivialidade e aprendizagem e da Cidade da Praia, espaço urbano em transforma- ção, marcado pela emergência de uma nova ordem sócio-espacial, as- sente na desigualdade social e pobreza urbana.

Relações Internacionais. Interdependência e Sociedade Global

Desde os primórdios da civilização as relações internacionais fazem parte das preocupações do homem. Quase simultaneamente às interrogações sobre a natureza e o alcance do poder dentro das comunidades, fossem impérios, reinos ou cidades-Estado, surgiram também as primeiras tentativas de demonstrar a natureza das relações internacionais. A mais famosa dessas teorias na Antiguidade foi a desenvolvida pelo grego Tucídides, na História da Guerra do Peloponeso.

Comportamentos de saúde e doença numa comunidade Cabo-Verdiana em Lisboa

O objetivo foi compreender como os indivíduos se comportam em termos de saúde e o que fazem em caso de doença. Análise comparativa realçou semelhanças e divergências de práticas de saúde ou em caso de doença. O estudo foi efetuado numa amostra de 40 cabo-verdianos da primeira geração residentes na região de Lisboa, dividida em subgrupos: grupo social, geração e genero. Baseou-se em metodologia qualitativa com entrevistas semi-estruturadas. As práticas analisadas foram agrupadas em preventivas e de saúde, práticas utilizadas em episódios de doença, recursos para prevenção e tratamento, utilização de remédios caseiros e outros recursos ou terapeutas. Indivíduos experimentaram, ao nível das práticas, três sistemas de saúde que coexistiam em Cabo Verde, oficial, popular e tradicional e o recurso à religião. O discurso acerca das práticas de saúde e de doença demonstrou existirem diferenças, em alguns aspectos, entre grupos sociais e entre generos e gerações. Práticas de saúde destes imigrantes são idênticas às dos portugueses em contextos socioeconomicos semelhantes. Resultados sugerem existência de diferenças entre grupos sociais relativamente às práticas, na esfera da saúde e da doença. Mais que cultura e etnicidade, que se moldam às condições materiais de existência, neste estudo, o nível socioeconomico determinou as maiores diferenças a interferir nas práticas de saúde e doença, de grupo com cultura de base comum. Em geral, os indivíduos sobrevalorizaram sua identidade étnica e cultura de origem. Pertencimento a grupos sociais diferentes dá origem a partilha do sentimento de pertença cultural, mas não a comportamentos e práticas idênticos.

Comportamentos de saúde e doença numa comunidade Cabo-Verdiana em Lisboa

This study aims at analysing, through personal reports, the way individuals behave in terms of health and illness. A comparative analysis of the collected data was performed, with the purpose of highlighting divergences in the health and illness practices. The study was undertaken with a sample of 40 «first generation» Cape Verdeans living in the Metropolitan area of Lisbon, divided into distinct groups: social (popular and elite), generation (younger and older) and gender (men and women). A qualitative methodology was employed, by conducting semi-structured interviews for the collection of information. The health and illness practices were grouped into preventive and health care practices, practices used in episodes of illness, resources used for prevention and treatment, use of home remedies, and other alternative resources. Individuals who are part of our study experimented, at the level of practices, with the three health systems that existed in Cape Verde, namely, the official, popular and traditional, and recourse to religion. The discourse analysis concerning health and disease practices showed there are differences, in some respects, between social groups. There were also slight differences between genders and generations. These immigrants’ health practices are identical to those of the Portuguese who are in similar socioeconomic contexts, with no significant effects of immigration itself on these practices. The analysis of the results confirms the existence of differences between social groups concerning the health and illness practices. They were more determined by the socioeconomic factors than by the cultural and ethnic aspects. Those differences also highlighted the existence of a unifying aspect, resulting from their cultural heritage. Although belonging to different social groups, the existence of a common culture and ethnic identity originates a shared feeling of cultural belonging, but not identical behaviours and practices.

Comportamentos de saúde e doença numa comunidade Cabo-Verdiana em Lisboa

O objetivo foi compreender como os indivíduos se comportam em termos de saúde e o que fazem em caso de doença. Análise comparativa realçou semelhanças e divergências de práticas de saúde ou em caso de doença. O estudo foi efetuado numa amostra de 40 cabo-verdianos da primeira geração residentes na região de Lisboa, dividida em subgrupos: grupo social, geração e genero. Baseou-se em metodologia qualitativa com entrevistas semi-estruturadas. As práticas analisadas foram agrupadas em preventivas e de saúde, práticas utilizadas em episódios de doença, recursos para prevenção e tratamento, utilização de remédios caseiros e outros recursos ou terapeutas. Indivíduos experimentaram, ao nível das práticas, três sistemas de saúde que coexistiam em Cabo Verde, oficial, popular e tradicional e o recurso à religião. O discurso acerca das práticas de saúde e de doença demonstrou existirem diferenças, em alguns aspectos, entre grupos sociais e entre generos e gerações. Práticas de saúde destes imigrantes são idênticas às dos portugueses em contextos socioeconomicos semelhantes. Resultados sugerem existência de diferenças entre grupos sociais relativamente às práticas, na esfera da saúde e da doença. Mais que cultura e etnicidade, que se moldam às condições materiais de existência, neste estudo, o nível socioeconomico determinou as maiores diferenças a interferir nas práticas de saúde e doença, de grupo com cultura de base comum. Em geral, os indivíduos sobrevalorizaram sua identidade étnica e cultura de origem. Pertencimento a grupos sociais diferentes dá origem a partilha do sentimento de pertença cultural, mas não a comportamentos e práticas idênticos.

Liberdade religiosa gozada pelos Adventistas do 7º dia em Cabo Verde: O caso da ilha de Santiago

Este trabalho é uma investigação monográfica sobre a relação entre a Igreja Adventista do Sétimo Dia1 e o Estado de Cabo Verde. Vai ser apresentado como trabalho final para o Curso de Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade do Mindelo. Visa analisar o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático Cabo-Verdiano nomeadamente na ilha de Santiago, gozado pela Igreja Adventista do 7º Dia, abordando as suas características e extensão da lei da liberdade religiosa presente na nossa Constituição. A liberdade religiosa constitui um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Para entender esse objectivo equacionamos as seguintes hipóteses: na década de 90, a Liberdade Religiosa foi posta em causa em Cabo Verde aquando da acusação da quebra dos Santos por parte dos Adventistas do Sétimo Dia; apesar de não haver nenhum caso de perseguição específica aos Adventistas do 7º dia na ilha de Santiago, nota- se uma certa primazia do Estado para com a Igreja Católica; o Estado desconsidera a Igreja Adventista em prol da Igreja Católica. Para se compreender as questões equacionadas atrás, convém fazermos uma breve descrição histórica e apresentar algumas características da mesma. A Igreja Adventista do Sétimo Dia é uma religião cristã surgida nos Estados Unidos da América no contexto das reformas religiosas ocorridas no século XIX, particularmente influenciada pelas pregações de Guilherme Miller. Entre as suas doutrinas principais contam a observância do Sábado como dia sagrado e a crença na segunda vinda de Cristo à esta terra. A mensagem Adventista chegou a Cabo Verde em 1933 e hoje conta com cerca de seis mil membros pelas ilhas do Arquipélago. Escolhemos como exemplo o caso da ilha de Santiago porque é onde existe maior número de adventistas, também é onde se podem encontrar os órgãos do poder e é igualmente a ilha onde a liberdade religiosa gozada pelos adventistas poderá ter sido posta em causa nos anos 90. Se na nossa Constituição dizemos ter um Estado Laico, temos que agir como tal, pois o direito fundamental de liberdade religiosa no texto constitucional cabo-verdiano constitui um dos pilares da democracia e reflecte o seu padrão de justiça, tolerância e aceitação do pluralismo e diversidade de crenças.

Situação da Higiene e Segurança no Trabalho na Sociedade Cabo-verdiana de Cerveja e Refrigerantes: Estudo de caso

Esta pesquisa relaciona-se com a temática Higiene e Segurança no Trabalho (HST). Por meio de questionário com os funcionários da sociedade Cabo-verdiana de Cerveja e Refrigerantes (CERIS) e entrevista com o Técnico de Recursos Humanos (TRH) da referida empresa, procuramos saber em que medida a existência das condições HST poderá afectar a motivação do trabalhador e consequentemente conduzir a uma maior ou menor produtividade e desempenho no trabalho da CERIS. Para análise dos dados utilizamos tanto a metodologia quantitativa como qualitativa, pois recorremos ao inquérito por meio de questionário e entrevista. Como resultado do estudo de caso, chegamos a conclusão de que as condições de HST oferecido pela empresa não é um factor que exerce muita influência e/ou motivação para a execução do trabalho, ou seja, as condições físicas do trabalho (iluminação, ruído, vibrações, entre outros), o reconhecimento profissional, o ambiente de trabalho, são consideradas pelos inquiridos como sendo factores que não contribuem para a motivação na execução das tarefas.

Sistemas e Tecnologias de Informação para Serviços Policiais O Caso da Polícia Nacional de Cabo Verde

Este trabalho versa sobre a importância do uso da Tecnologia de Informação (TI) para o aumento da eficiência operacional da Polícia Nacional de Cabo Verde. Como premissa fundamental, utilizou-se a informação de que a polícia moderna, em várias partes do mundo, tem buscado o aumento da eficiência das suas acções por meio da utilização da informação nas actividades de inteligência, para o planeamento táctico e estratégico, bem como para formulação de indicadores sobre os seus resultados. Os benefícios da aplicação da TIC para o acréscimo da eficiência e eficácia do trabalho policial tornam-se cada vez mais evidentes, sobretudo devido ao aumento da capacidade dos sistemas de informação, à consolidação da integração em rede das unidades policiais e ao amadurecimento da compreensão do uso dessa nova tecnologia. No entanto, ainda permanece sem uma investigação mais detalhada a identificação dos benefícios do uso da TI na prestação do serviço policial, tendo em vista que a difusão desse aparato tecnológico oferece desafios para a sua administração. Para compreender esses e outros factores envolvidos no uso da TI, o presente trabalho tem como objectivo geral fazer uma análise da importância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a polícia, as soluções existentes, estudando o caso concreto da PN, sua situação actual em termos de TIC e sugestões de melhorias. Utilizou-se o modelo de pesquisa exploratória como método de investigação. Espera-se que o estudo efectuado nesta monografia possa contribuir para o aprofundamento da discussão sobre os conceitos envolvidos na gestão de tecnologia da informação nas actividades policiais.

As Ordens Religiosas em Cabo Verde

As Ordens Religiosas, como a dos Franciscanos, acompanharam logo os primeiros povoadores, no sentido de fornecerem os primeiros serviços religiosos e catequizarem as comunidades locais. Já havia a ideia inicial de formação de um clero local, que mais facilmente chegasse às comunidades africanas, logo pelos homens do infante D. Henrique, por 1444 e, depois, por D. João II, chegando a Santa Sé, por breve pontifício de 12 de Junho de 1518, a dar faculdades ao capelão-mor do monarca português para promover ordens sacras aos índios e africanos. Nos finais do século XVI, em 1584, já se refere na Guiné um jalofo, o padre João Pinto, seguindo-se depois outros, por certo formados em Lisboa, ou nos núcleos das ordens religiosas locais, o mesmo devendo ter acontecido em Cabo Verde e bem mais cedo.