O primeiro centro urbano colonial nos trópicos: Ribeira Grande (Cabo Verde), séculos XV-XVII.

A cidade da Ribeira Grande não resulta de uma selecção natural das populações ao longo dos tempos, atraídas por um local que apresente as várias condições favoráveis à evolução da vida comunitária. Ela é fundada por decisão administrativa num vazio populacional, de clima adverso, por razões exógenas ao território. Quando esses condicionalismos externos se alteram e a retaguarda se povoa, a cidade decai e a população ruraliza-se. A ilha de Santiago e designadamente o porto da Ribeira Grande tornaram-se, no 3º quartel do séc. XV, objecto de atenções por parte da política ultramarina da Coroa portuguesa devido à sua possível função de “fortaleza feitoria insular” da Costa da Guiné.1 Efectivamente, por razões estratégicas os portugueses inventaram um pólo de atracção tão intenso, quanto nele confluíam todas as linhas que estabeleciam a ligação entre a ilha e o extenso litoral fronteiro. O porto insular foi um litoral fabricado, para ocupação sem resistências, dispondo de uma retaguarda passiva, utilizável a qualquer momento.2

Cabo Verde Uma Experiência Colonial Acelerada (Sec.XVI-XVII)

Não vamos aqui trazer matéria nova relativamente ao que está escrito nos dois volumes já publicados da História Geral de Cabo Verde e nos vários artigos preparatórios e/ou resultantes desse labor, quase contínuo, de historiadores caboverdianos e portugueses. Propomo-nos antes observar o resultado do nosso trabalho, procurando uma perspectiva distanciada que permita encontrar algumas linhas de força na média duração de cerca de dois séculos. Poderíamos começar pela verificação de que, aqui se aprontou o primeiro cadinho de interacção de povos e culturas luso euro/africanos, na África ao Sul do Saara. Mas sabemos como os avanços e retrocessos, as continuidades e rupturas eliminam, e invertem até, prioridades de zonas geográficas. A História está cheia desses exemplos. Por isso, o primeiro indicador que se impõe, na perspectiva da média duração, não está tanto na antecipação e precocidade dos fenómenos sociais e culturais, resultantes da colonização europeia na África, mas no ritmo com que a nova sociedade os vive, apropria, integra e reinterpreta.

Memoria oficial em resposta as acusações dirigidas a sua Majestade contra o governador geral da província de Cabo Verde

... Tenho sido insultado pelo modo o mais indecente, sem o merecer, por homens, que não receberam offensa minha alguma, e sómente pelo motivo único de me achar Governador desta provincia...

A PRIMEIRA ELITE COLONIAL ATLÂNTICA Dos «homens honrados brancos» de Santiago à «nobreza da terra» (Finais do séc. XV – início do séc. XVII)

Na tese, que agora se apresenta, ocupamo-nos da formação e desenvolvimento da elite, que, desde o século XV até ao século XVII, evoluiu num processo em que se evidencia uma vincada mudança social. Durante o primeiro século da História do arquipélago, os “homens brancos honrados” de Santiago ocuparam a cimeira da sociedade da ilha. Estes homens, - brancos/reinóis, muitas vezes nobres, armadores, comerciantes e funcionários da administração central - formaram a primeira elite do arquipélago que estruturou a sociedade cabo-verdiana conforme os seus interesses económicos, as suas práticas culturais, políticas e ideológicas. Acontece que esta elite se organiza, se fortalece, e desaparece, não propriamente porque é desalojada numa ruptura abrupta, mas porque é substituída num processo pacífico. É este processo que consideramos específico da sociedade cabo-verdiana e procurámos esclarecer na tese apresentada. Os filhos ilegítimos mulatos dos “homens brancos honrados” serão devedores de seus progenitores e viriam a ocupar o lugar cimeiro na economia e no poder local santiaguense como membros da elite endógena cabo-verdiana, mas sem as facilidades que o comércio lucrativo com a Costa da Guiné propiciava. É essa herança que leva a que os homens dessa elite sejam conhecidos por “brancos da terra” e, não sendo nobres reinóis, façam parte do grupo restrito da “nobreza da terra”. É esta elite que vai evoluir até à Independência de Cabo Verde, sem grandes rupturas que a transforme de forma semelhante ao que sucedeu no período de que nos ocupamos. Daí a importância desta tese para o conhecimento da sociedade cabo-verdiana ao longo dos tempos.

Os Escrúpulos de um Ilustre Santiaguense nos ‘Tractos’ da Guiné dos Séculos XVI-XVII: O Capitão André Álvares d’Almada e a Questão da Incerteza Sobre a Presença dos Títulos Jurídicos da Escravatura

A instituição da escravatura, hoje juridicamente vetusta na maior parte do Globo, teve presença permanente entre os povos desde a Antiguidade até aos nossos dias1 . O Direito não só lhe deu guarida, como garantiu o amparo regulatório necessário para a sua execução. Cabo Verde foi uma sociedade escravocrata durante quatro longos sé- culos2 e partícipe privilegiado do triste comércio intercontinental de seres humanos. Disso viveram inúmeros moradores das Ilhas e todos os cabo-verdianos – que, de uma forma ou de outra, descendem de personalidades activa e/ou passivamente ligadas ao tráfico de escra- vos –, bem como autoridades régias e religiosas ou ainda transeuntes europeus que a ela recorriam com propósitos de participar nos pro- ventos gerados pela exploração da “mão-de-obra servil”.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial. In this paper we discuss the nativist intervention of some African intellectuals in Cape Verde in order to clarify its meaning and political reach. Despite its commitment to the protection of Cape Verdeans against the Portuguese colonial oppression, those intellectuals would not be able to generate an anti-colonial movement capable of leading the colony to independence, but they left a political and cultural legacy to future generations that allowed them to fight for the preservation of their national identity and finally achieve emancipation from colonial domination in Cape Verde. Dans ce travail, nous discutons l'intervention nativiste de certains intellectuels africains au Cap-vert afin de clarifier son éssence et sa portée politique. En dépit de son engagement à protéger les Cap-verdiens contre l'oppression coloniale portugaise, ces intellectuels ne seraient pas en mesure de bâtir un mouvement anticolonial capable de conduire la colonie à l'indépendance, mais ont laissé un héritage politique et culturel aux nouvelles générations qui leur a permis de lutter pour la préservation de leur identité nationale et de parvenir enfin à l'émancipation de la domination coloniale au Cap-vert.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial.

Governança das áreas marinhas protegidas da província biogeográfica da Macaronésia

As áreas marinhas protegidas (AMPs), enquanto instrumentos de conservação da natureza, contribuem para a conservação, preservação e gestão dos ecossistemas costeiros e marinhos a nível mundial. Na Província Biogeográfica da Macaronésia, as AMPs existentes desempenham este papel de forma preponderante, principalmente no que diz respeito às espécies com impacte económico local. A governança consiste nas interacções entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como são exercidas as responsabilidades, como as decisões são tomadas e como é que a opinião dos cidadãos e grupos de interesse (stakeholders) é integrada no processo de decisão. Assim, a governança das AMPs é um factor determinante para o seu sucesso. Foi estudada a governança das AMPs na Província Biogeográfica da Macaronésia (arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde), com a finalidade de verificar se o actual estado de estabelecimento e gestão de AMPs nos quatro arquipélagos é ou não favorável a uma governança conjunta do meio marinho nesta província biogeográfica, tendo em vista os objectivos de conservação da natureza à escala global. Foi desenvolvida uma metodologia própria baseada na análise do quadro legal nacional e internacional e das estruturas governativas das AMPs, e ainda em entrevistas no arquipélago com menor disponibilidade de informação (Cabo Verde). Conclui-se que os três países que fazem parte da área de estudo detêm os quadros legais (internacional, regional e nacional) e institucional considerados suficientes para a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos. Esta análise permitiu a definição de acções que poderão ser desenvolvidas pelos quatro arquipélagos, visando uma gestão conjunta integrada das AMPs na área de estudo. Apesar de existirem vários diplomas e regulamentos jurídicos a nível nacional/regional sobre a conservação marinha, há ainda um longo caminho a percorrer no que diz respeito aos planos de gestão destinados a promover uma abordagem integrada da conservação à escala biogeográfica

A Arquitectura nas Ilhas Atlânticas nos inícios do século XX

A arquitectura nas ilhas Atlânticas nos inícios do século XX manteve a maioria dos modelos que vinham das décadas anteriores, se não mesmo, de uma forma geral, dos séculos anteriores. Nas cidades portuárias vão surgindo, timidamente, alguns modelos importados, internacionais, mas no interior tudo se mantém quase inalterável. Claro que vão surgindo novidades, nos Açores determinadas pelos contactos estabelecidos com os Estados Unidos da América do Norte, na Madeira com a Inglaterra, nas Canárias, com uma outra abrangência, mercê de um crescimento populacional exponencial, mantendo contactos com o Norte e o Sul da Europa, assim como com o continente espanhol e Cabo Verde, em menor grau, igualmente com os Estados Unidos, onde, progressivamente se vai radicando uma parte importante da população, mas essencialmente, com a metrópole portuguesa.