Uma Análise Compreensiva da Reforma do Sistema de Saúde de Cabo Verde:Identificando as Perspectiva de Futuro na Opinião dos Principais Atores

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE:

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

O Programa de Ajustamento Estrutural na República da Guiné-Bissau: Uma avaliação política e Ética

Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil.

Partidos Políticos na Democracia Cabo-verdiana: um estudo de caso (1991-2011)

Estudos sobre os partidos políticos nos países da terceira onda de democratização constituem um grande desafio aos estudiosos das instituições políticas. A presente pesquisa tem por objectivo analisar a natureza e os determinantes dos partidos políticos cabo-verdianos com representação política. A relevância do estudo compreende-se com o pressuposto de que a forma como estas organizações se estruturam internamente, enquanto organizações de representação política por excelência, poderá determinar o processo democrático. Pretendemos analisar o surgimento e as estratégias de estruturação adoptadas, a base eleitoral, formas de financiamento e a consequente aproximação ao Estado e a adesão aos princípios democráticos dos partidos políticos em análise. A abordagem recorre tanto à teoria clássica dos partidos políticos, nomeadamente a de Michels (1914), Kirchheimer (1966), Duverger (1970), Sartori (1982), como à teoria mais recente, Katz e Mair (1995) e Panebianco (2005), para compreendermos os partidos políticos cabo-verdianos em democracia.

Estado dos Partidos Políticos na Época Contemporânea: o Caso cabo-verdiano

Este trabalho, intitulado “Estado dos partidos políticos na época contemporânea: o caso Cabo-Verdiano” pretende analisar se existe ou não uma crise dos partidos políticos em Cabo Verde. Procuramos evidenciar ao longo do trabalho que, apesar de muitas evidencias convincentes sobre a crise dos partidos políticos, nomeadamente, a crise de mediatização política e social, o esvaziamento dos partidos políticos, a apatia política, desconfiança dos cidadãos perante as instituições e consequentemente diminuição da participação política, não há duvidas que são elementos de vital importância em um regime democrático. Partindo desta premissa, procurou-se analisar e compreender o estado dos partidos políticos em Cabo Verde, nomeadamente, se estes estão ou não em crise, através de contribuições teóricas de autores nacionais e internacionais, operacionalizando estas teorias com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente o afrobarómetro e através de entrevistas para apreender as opiniões de algumas elites políticas Cabo-Verdianos sobre os partidos políticos em Cabo Verde.

A Contabilidade Financeira e o Controlo de Gestão como Instrumentos de apoio à tomada de decisão e demonstração de transparência nos partidos políticos - Caso: Partido Político UCID

A Contabilidade, a Gestão e seu controlo, são actividades entrelaçadas, que quando bem desempenhas, com mais firmeza uma entidade procede e confronta o seu futuro. Por mais factos comprovados que se tem acerca da importância destas ferramentas, ainda é possível de se encontrarem empresas, as pequenas principalmente, que não fazem uso, ou pelo menos não o devido uso destas ferramentas. Há quem considere a informação um sinónimo do poder, e de facto, nesta era de forte dinâmica, concorrência, incerteza, e risco a informação veio a se manifestar como um poderoso meio de defesa e apoio. E é nisto que a contabilidade e gestão se traduzem, em instrumentos de produção de informação para defesa e orientação das entidades neste meio. A Contabilidade, auxilia com o fornecimento de dados acerca da posição económicafinanceira da empresa, e a Gestão como comando de direcção para onde se quer situar a entidade, tendo como base para partida a informação divulgada pela primeira. Constituem então, práticas as quais, serão persuadidos os Partidos Políticos a utilizá-las, para uma tomada de decisão mais consciente e transmissão de uma transparência por parte dessas entidades a qual tanto se expecta. Este trabalho serve para fortalecer a constante luta pela demonstração da importância duma perfeita combinação destas ferramentas para uma entidade, principalmente entidades do terceiro sector de acordo a classificação dada aos Partidos Políticos, núcleo do trabalho apresentado. Ainda neste intuito se propõem e se apresenta o Balanced Scorecard, modelo de Kalpan e Norton, como material para uma gestão e controlo de gestão eficazes para uma organização. Acredita-se com isto, dos Partidos Políticos disporem de um utensílio que vale a pena aplicar na prática e prevalecer, perante a grande observância do ambiente ao qual se encontram.

A Relação Pesquisa e Desenvolvimento Humano no Ensino Superior em Cabo Verde:As Contribuições das pesquisas dos Estudantes

A necessidade de encontrar resposta satisfatória a uma inquietação que há muito se tem verificado no seio dos estudantes sobre a importância das pesquisas que realizam na formação, emergiu a idéia de abordar A Relação Pesquisa e Desenvolvimento Humano no Ensino Superior em Cabo Verde: As Contribuições dos Estudantes. A massificação do ensino superior que se assiste nos dias actuais deve resultar respostas adequadas às necessidades globais de desenvolvimento económico e cultural do país numa política de união entre o ensino a pesquisa e o desenvolvimento. Todos os anos se assiste uma elevada produção de pesquisas feitas por estudantes do ensino superior em Cabo Verde, versando temas e abordagens diversificadas, sem se perceber, contudo, qualquer aproveitamento efectivo dos mesmos a nível dos projectos e programas de desenvolvimento humano. A emergência de estudos que buscam compreender o desenvolvimento humano a partir da pesquisa, e que articule as várias dimensões do desenvolvimento abre possibilidades para um re-direcionamento dos modos de pesquisa que os estudantes de ensino superior podem desenvolver na sua formação. As pesquisas desenvolvidas pelos estudantes do ensino superior em Cabo Verde têm prestado até então para a dilatação dos conhecimentos adquiridos na formação e para a obtenção do grau académico a que concorrem. O ensino superior carece de projectos políticos-pedagógicos capazes de responder aos desafios do desenvolvimento humano no país, selecionando as necessidades imediatas e apresentar propostas a curto prazo para resolver os problemas e potenciar as oportunidades que o país oferece.

Impacto dos programas da DGSS na vida dos grupos mais vulneráveis da cidade da Praia Estudo de Caso

O presente trabalho monográfico intitulado “Impacto dos programas da DGSS na vida dos grupos mais vulneráveis da cidade da Praia” foi realizado no âmbito do grau da licenciatura em Serviço Social na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde, o sector da proteção social está numa posição favorável, resultado de algumas políticas públicas implementadas pelos sucessivos governos, que tem contribuido positivamente na dimunição da taxa da pobreza. Por outro lado, pode-se afirmar que o seu desenvolvimento tem acompanhado paralelamente um conjunto de dasafios. Este estudo tem como objectivo analisar os programas da DGSS e o seu impacto na vida dos grupos mais vulneráveis da cidade da Praia. Para alcançar os objectivos preconizados, fez-se o recurso a combinação dos métodos quantitativo e qualitativo, acreditando que a complementaridade dos mesmos é a melhor forma para realizar este trabalho. Para tanto, foi realizado uma pesquisa de campo, com a aplicação de um inquérito por questionário abarcando o universo de 75 beneficiários dos programas da DGSS de forma a obter informações que permitissem analisar o impacto dos programas sobre esses grupos. Complementarmente, foram entrevistados informadores privilegiados: um (1) coordenador do programa de apoios á órfãos, um (1) coordenador do programa de estudantes, uma (1) Directora Geral da Solidariedade Social. Os resultados alcançados ilustram que a intervenção da DGSS através dos seus programas tem provocado efeitos no sentido dos grupos mais vulneráveis possam viver com alguma dignidade. Por outro lado, com base na pesquisa, os resultados mostram que há uma tendência dessas pessoas ficarem a depender dos apoios concedidos, não tendo oportunidades de adquerirem sua própria autonomia que lhes permite, por sí só, responder às suas dificuldades. Daí que, pode-se afirmar que este passo constitui um dos desafios que esta instituição ainda não superou.

O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO PARLAMENTO NACIONAL EM CABO VERDE (1991-2011): Um olhar sobre a influência das regras eleitorais e dos partidos políticos na construção de carreira parlamentar

O trabalho propõe a compreensão das regras eleitorais para a escolha dos deputados da nação em Cabo Verde, no período de 1991 a 2011, bem como a ambição parlamentar dos eleitos. O objetivo principal do estudo é analisar os fatores que condicionam ou influenciam o acesso e a construção de carreira no interior do parlamento nacional. Procuramos explicações nas regras eleitorais (particularmente sobre o sistema de lista fechada) e nas regras partidárias para a elaboração das listas (regras estatutárias e da ação prática da elaboração das listas). Os resultados empíricos demonstram que o desenho eleitoral implementado no país criou um cenário de bipolarização partidária, com o poder girando em torno de dois grandes partidos: PAICV (partido libertador) e MpD (partido democratizador). As lideranças desses dois partidos se transformam nos principais seletores dos deputados nacionais. Nesse contexto, os dados espelham que ser um candidato viável na lista partidária desses dois grandes partidos, apresenta-se como condição primeira para ter sucesso nas urnas e aceder ao parlamento. Relativamente à reeleição e permanência dos eleitos, as informações indicam que de uma eleição para outra o parlamento nacional se renova em torno de 60%, fazendo com que cerca de 64% dos eleitos nas cinco eleições analisadas tenham uma carreira parlamentar efémera que termina com o fim do primeiro mandato.