Diagnóstico da Situação de Vulnerabilidade das Crianças em Situação de Rua face ás IST/VIH/ SIDA

Não é infundada a impressão comum de que além de estar a se agravar a situação de vulnerabilidade das crianças de rua, crescem as modalidades e a proporção da expulsão da infância do seio da família e da comunidade local. Tal preocupação, em grande medida confirmada nesta pesquisa, carecia, contudo de bases científicas que pudessem informar as estimativas e delinear estratégias de acção para a erradicação do fenómeno. Este estudo emana da perspectiva sagaz de duas instituições particularmente sensíveis ao alastramento de riscos sociais de grande vulto que possam atingir segmentos populacionais vulneráveis da sociedade cabo-verdiana. O Instituto Cabo-verdiano de Menores (ICM) em sua preocupação com esse sujeito cujos direitos ainda não foram resgatados que são as crianças em situação de rua, previu neste segmento uma possível exposição ao maior risco do fim do século que é a propagação da epidemia da SIDA. Por sua vez, o CCS-SIDA, em sua predisposição a antecipar-se a possíveis focos de maior vulnerabilidade à epidemia, agregou-se a preocupação do ICM, criando as condições infraestruturais para a realização da pesquisa.

Culturas Infantis: Crianças Brincando na Rua e em uma Pré-Escola na Cidade da Praia (Cabo Verde)

Este estudo etnográfico teve como propósito a observação e reflexão sobre as brincadeiras de crianças nas ruas, como também as realizadas no cotidiano de um jardim infantil na cidade da Praia, capital de Cabo Verde - África. A pertinência deste estudo se insere no coletivo de produções acadêmicas com criticas ao colonialismo, que vem sendo empreendidas no Brasil e em nível internacional sobre infâncias e crianças, pequenas e grandes, fundamentadas nos referenciais teóricos da Sociologia da Infância na busca incessante de notar as crianças como sujeitos de direito, produtoras de cultura, e protagonistas da construção social, histórica e cultural. A pesquisa envolveu crianças de diversas idades, com enfoque para as de zero a seis anos. Dentre os procedimentos metodológicos adotados para análises constam: documentos escritos, entre eles, poemas e textos literários, no intuito de compreender a infância caboverdiana a partir das múltiplas representações sociais; entrevistas (história oral) com homens e mulheres caboverdianos sobre suas infâncias; observações nos espaços da rua e de um jardim de infância, para devidas anotações no caderno de campo; e imagens fotográficas e filmagens. Ao longo da investigação foi possível observar que a rua constitui-se também como espaço de educação, onde crianças de idades diferentes interagem reproduzindo, inventando, imitando e produzindo as culturas infantis. Essas ações se entrecruzam com o pertencimento de origem – língua materna (crioulo caboverdiano), música, gastronomia, dança, contexto geográfico, e outros artefatos ressignificados num encontro entre o novo e o legado deixado por gerações anteriores. Com isso verifica-se que culturas infantis denotam uma hibridação nas diversas formas em que meninos e meninas apropriam-se de repertórios de brinquedos e brincadeiras, universalmente conhecidos. A rua torna-se, então, um dos lugares privilegiado de socialização de crianças pequenas em Cabo Verde, estejam elas participando ou não, de jogos e de brincadeiras na interação com os pares, crianças maiores e adultos, e também, sozinhas. A presença de crianças com menos de seis anos, bebês, confirmou a hipótese inicial de que elas estariam na rua, ainda que no colo de alguém. O espaço da rua, de acordo com a pesquisa, se evidencia como espaço da resistência para os pequenos que por vezes, em jogos e brincadeiras são preteridos pelas crianças maiores em virtude da idade, tamanho ou destreza física, mas que nem por isso deixam de usufruir desse espaço. Com relação ao jardim de infância, a pesquisa revelou que, com crianças dos quatro aos cinco anos, a cultura se manifesta na construção de ações com significados partilhados, mesmo sob o controle dos adultos, demonstrando a coexistência de relações de poder, conflitos, solidariedade entre os pares nas suas reproduções e criações. Em suma, é possível, a partir deste estudo na África, afirmar concordando com pesquisas realizadas em outros continentes, que é na produção das culturas infantis que as crianças entre elas, e com os adultos e adultas formulam e mostram sua interpretação da sociedade que as cercam.

A Morna, Expressão Simbólica da Sensibilidade da Alma do Povo Cabo-verdiano no Contexto Estético-Filosófico

O presente trabalho pretende analisar, exaustivamente, o conteúdo da morna cabo-verdiana, arrecadando informações que se traduz no sentimento estético que reputamos de maior interesse para a compreensão da sua produção poético-musical. Dentro do contexto da estética, que não deixa de ser filosófico, vamos discutir e analisar as ideias dos Musicólogos, Poetas, Filósofos, além de opiniões interessantes relativamente à Morna, expressão simbólica da sensibilidade da alma do povo Cabo-verdiano. Neste trabalho procuramos demonstrar o carácter estético e filosófico da música, para depois entrarmos no capítulo central do nosso trabalho em que, como é lógico, faremos um breve análise histórico da morna, para depois exploramos as principais ideias relativamente à morna. O presente trabalho encontra-se organizado em três capítulos: No primeiro capítulo nós abordamos a música, demonstrando tanto a sua parte estética como filosófica. No segundo capítulo abordaremos, a morna, expressão simbólica da sensibilidade da alma do povo Cabo-verdiano, na perspectiva histórica e filosófica. Finalmente, no último capítulo faremos uma abordagem da poesia e da morna numa perspectiva estética.

A Gestão das Crianças em Situação de Rua e o Surgimento do "Estado Serviço Social" em Cabo Verde

Já poucos anos depois da promulgação das Convenções sobre os Direitos das Crianças pelas Nações Unidas (1989), Jo Boyden, assentado as suas reflexões sobre a sua experiência como técnica envolvida em projectos de intervenção para com crianças ‘do sul do mundo’, propunha uma reflexão sobre os efeitos complexos e ambíguos da globalização da infância (BOYDEN, 1997). Apesar das vantagens que a Convenção inegavelmente tinha para o reconhecimento das crianças enquanto portadores de direitos, Boyden salientava como, através da intervenção social e da tentativa de estabelecer em termos legais os direitos das crianças, uma concepção de infância restrita e marcada por uma fundamental ambiguidade vinha a ser exportada do mundo industrializado para o Sul. Em acordo com esta noção, as crianças seriam caracterizadas por um lado por vulnerabilidade e dependência: enquanto potencialmente vítimas inocentes, devem ser alvos privilegiados de medidas de prevenção e protecção. Por outro lado porém, as crianças são potencialmente um perigo, perturbadoras da ordem pública e social, manifestando tendências, quando não supervisionadas pelos adultos, em se envolverem em comportamentos ‘anti-sociais’. No processo de globalização da infância, esta duplicidade e ambiguidade na imagem da infância, característica das representações Ocidentais, teriam sido exportadas para contextos profundamente heterogéneos, influenciando as políticas culturais da infância no Sul do mundo.

Análise do uso dos canais alternativos de auto atendimento por parte dos clientes da Agência Bancária do BCA da Rua Santo António

Actualmente uma das grandes preocupações dos bancos é a redução da estrutura física dos balcões, bem como do número de recursos humanos, fazendo com que boa parte das transacções efectuadas nas agências, responsáveis por enormes filas migrem para os diversos canais alternativos de auto atendimento. O retirar dos clientes do atendimento tradicional e transportá-los para o auto atendimento, contribui para redução dos custos das agências. Os avanços tecnológicos, a globalização, a necessidade de agilizar o atendimento, o mercado altamente competitivo levam as instituições financeiras a fazer grandes investimentos, em busca da satisfação dos seus clientes com garantia da qualidade da prestação de serviços, de forma a os poder fidelizar. O BCA (Banco Comercial do Atlântico), detentor da maior quota do mercado em Cabo Verde, é conhecido pelo banco que detém maiores filas de espera, no mercado caboverdiano. Nesta sequência, procuramos analisar o porquê dos clientes da agência do BCA da Rua Santo António preferirem enfrentar enormes filas, ao invés de aderirem aos canais alternativos de auto atendimento oferecido pelo banco. Complementarmente fez-se uma pesquisa bibliográfica a nível dos conceitos inerentes ao tema. Partindo de uma abordagem qualitativa, fundamentada na metodologia do estudo de caso e baseada em questionários aplicados aos clientes e à gerente da agência, foi possível conhecer o perfil dos clientes usuários dos serviços dos canais alternativos, bem como seus interesses e relacionamento com o auto atendimento. Após a colecta dos dados, tabulação e análise, confirmou-se que a procura pelos serviços nos balcões deve-se ao facto do banco não dispor de um canal onde é possível efectuar depósitos, visto que é uma das transacções responsável pelas enormes filas. Constatou-se ainda que a procura por serviços de balcão decorre do desconhecimento, da insegurança e da não utilização dos canais alternativos na sua totalidade. iii De igual modo conferiu-se que os caixas electrónicos são bem aceites pelos clientes, contribuindo para alcançar os objectivos da agência. No entanto, estes não são aproveitados na sua totalidade pelos clientes. Paralelamente foi possível aferir, acerca da relevância da informação em relação aos benefícios do auto atendimento e como utilizá-los da melhor forma, bem como da introdução dos processos de distribuição nas prestações dos serviços bancários, como forma de melhorar o nível da comodidade e não só. Constatou-se, ainda, a importância da consistência na utilização dos canais alternativos de auto atendimento e na sua aceitação por parte dos utilizadores.

Cultura de rua e políticas juvenis periféricas: aspectos históricos e um olhar ao hip-hop em África e no Brasil

A cultura hip-hop se orienta em torno de estabelecer um projeto coletivo para a sociedade como um todo. Nesse caso, o objetivo do ensaio é analisar as ações culturais do hip-hop em África e Brasil como possíveis mediações para novas práticas de sociabilidade e formas de representação diante aos diversos conflitos presentes no cotidiano. A partir de uma pesquisa bibliográfica centrada na linha teórica dos Estudos Culturais, para pensar o processo de representação social e identitário, e também das conversas informais com os coletivos de hip-hop realizadas no ano de 2012, evidenciamos o hip-hop no papel da democratização da informação, como de novo canal de informação e a inclusão de novos emissores.

Crianças em Situação de Rua e a Sobrevivência nos Principais Mercados da cidade da Praia

Num país pobre e desigual como é o caso de Cabo Verde, onde os grupos dominantes apropriam-se e controlam os dispositivos produtores dos recursos, relegando os dominados para segundo plano, surge obviamente situações de exclusão e marginalidade. Sendo assim, uma parte significativa da população caboverdiana, como resposta, vê-se obrigada a buscar estratégias urgentes com vista à sua sobrevivência. A existência de uma forte economia informal, particularmente na cidade da Praia, faz com que algumas crianças e adolescentes em situação de rua vejam asseguradas a sua sobrevivência quotidiana, na medida em que esse sistema lhes possibilita a angariação de recursos que de outra forma dificilmente conseguiriam obter. Neste artigo pretende-se perceber as dinâmicas dessas crianças, sobretudo as chamados “crianças de rua" dentro e nas imediações dos principais mercados a cidade, assim como identificar as actividades económicas por elas desempenhadas e o seu papel no total funcionamento do sistema informal da Praia.

A imprensa escrita e a cobertura dos conflitos entre gangues de rua em Cabo Verde

Com o aumento da violência de rua, no início do século XXI, e a construção da agenda política da violência urbana em 2010, Cabo Verde tornou-se num Estado policial, fazendo com que discussões sobre os direitos humanos começassem a ser promovidas na imprensa escrita. Por outro lado, nas plataformas online, começaram a surgir comentários criticando as atitudes dos jovens associados à violência, abrindo discussões sobre a liberdade de imprensa e o direito de informação. Tendo como referência o triênio 2010-2012 e a cobertura noticiosa dos conflitos entre gangues de rua e da acção policial, este artigo pretende identificar e compreender a dinâmica da imprensa escrita relativamente às questões dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e do direito de informação em Cabo Verde.

O Desenho do Lugar na Compasicao do Espaco

A complexidade da definição do conceito de lugar, vem desde muito despertando a curiosidade das variadas áreas do conhecimento humano. Na arquitectura é por vezes definido por um conjunto de limites, de características ou mesmo de vivências e de identidades próprias construídas ao longo do tempo, pelas pessoas que nelas vivem e o humanizam. Cada arquitecto possui a sua definição própria de lugar, que o permite organizar e dar sentido a algo de novo que acrescenta ao espaço. O conceito de lugar só poderá existir a partir da relação e interacção do homem com o espaço. O modo como vive o espaço, como o transforma e caracteriza, dá origem ao lugar. Cada vez mais, o conceito de lugar vem-se desvalorizando em prol da contemporaneidade e inovação, onde os objectos sem identidade habitam os espaços sem qualquer relação de continuidade dos lugares. Fernando Távora, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, estudados na presente dissertação, vêem verificar e confirmar a importância do lugar na formulação da ideia e consequentemente, na continuidade espacial. Essa continuidade espacial só é possível através da leitura e análise do lugar em causa. Possibilitando ainda, que os usos e vivências do espaço se integrem no universo cultural a que pertencem, ao invés de se criar algo completamente novo. O exercício do hotel de duas estrelas, vem neste contexto, justificar a importância do lugar na formulação da ideia como continuidade de um determinado espaço.

Aspectos Da Construção DO “Estado – SociaL” De Cabo Verde (Análise da Imprensa entre 1975 e 1985)

A Independência é o marco mais importante na História de Cabo Verde. É um ponto de viragem que põe fim a um longo período de colonização e dá início a um novo ciclo para o povo das ilhas. Os dez primeiros anos de Independência – 1975/1985 – foram fundamentais na edificação do Estado. Vão ser lançadas as bases que, ainda hoje, são os pilares para toda a vida política, social, económica e cultural do território. O PAIGC, partido que durante anos lutou pela descolonização, formou Governo e aceitou o desafio de construir o Estado de Cabo Verde. Essa tarefa não foi fácil tendo em conta todas as limitações e os constrangimentos que existiam, como a grande irregularidade das chuvas (sendo a agricultura a principal actividade económica, ela absorvia mais de metade da população), a precariedade de infra-estruturas capazes de responder às demandas e às necessidades básicas das populações, principalmente no meio rural, em termos socioeconómicos, as carências eram muitas. Em todas essas áreas verifica-se um trabalho árduo e sério. O Governo vai agir em todas as frentes numa acção bem integrada e coordenada, estabelecendo as prioridades do Estado e das populações de modo a proporcionar a satisfação das necessidades básicas. Com esse espírito de Missão e uma forte determinação política, Cabo Verde começa a dar os primeiros passos em direcção ao desenvolvimento. O Governo nunca esteve só nessa caminhada. Desde sempre pôde contar com a parceria e o apoio de vários países amigos e ainda de organizações e instituições internacionais, destacando-se entre elas a Organização das Nações Unidas. Nesta dissertação, o que se pretende é fazer uma abordagem da Construção do ―Estado - Social‖ do país, realçando algumas vitórias conseguidas neste período. O objectivo é de caracterizar as acções e as politicas sociais mais importantes do Governo em sectores como a Educação, a Saúde e o Reordenamento Agrário. Foram feitas reformas muito significativas nessas áreas. Este período da história de Cabo Verde não se encontra ainda muito trabalhado. Há muito por fazer. As informações que existem estão muito dispersas e não são de fácil acesso. Assim, ao invés de escolher um tema para problematizar uma tese, a opção foi de pesquisar e seleccionar informações, quer através da imprensa da época, quer através de entrevistas e conversas com autoridades e cidadãos que participaram activamente na edificação do País, de modo a caracterizar esse período.

Batuko, Património Imaterial de Cabo Verde

O que pode o batuko revelar sobre o povo cabo-verdiano, no seu percurso histórico e cultural, se tomarmos diferentes períodos no tempo, cada um correspondendo a uma específica situação político-social, e analisarmos qual a visão que, nesses diferentes momentos, se teve/tem desta manifestação cultural tida como a mais africana de Cabo Verde? Este trabalho propõe mostrar que o percurso do batuko corresponde ao percurso do próprio povo cabo-verdiano, já que, enquanto património imaterial desta nação, reflecte diferentes momentos sócio-político-culturais e questões ideológicas que lhes são inerentes. Assim, procura-se esboçar a trajectória de uma expressão musical-coreográfica que no passado foi considerada “música de cafres” – selvagem, lúbrica e nociva aos bons costumes, reprimida pela Igreja Católica e pela administração colonial – e que a partir da independência de Cabo Verde passou a ser valorizada, como outras tradições populares, na esteira do pensamento nacionalista do novo poder instituído. Hoje, o batuko, tanto na sua vertente tida como tradicional como nas suas versões reelaboradas que se inserem no que se pode considerar a vanguarda musical do país, é uma expressão viva e pujante, exemplo de resistência e adaptação.

“Que desporto...” ou “Por um desporto novo” - o esporte e o pós-independência em Cabo-Verde:1975-1982

Em Cabo Verde, o esporte está organizado desde os anos finais do século XIX, especialmente em São Vicente, em grande parte devido à situação privilegiada de seu porto, que se tornou importante para as rotas navais internacionais. Mais do que influência estrangeira, o desenvolvimento esportivo tem haver com o fato de ter sido mobilizado pelos movimentos de construção de uma identidade caboverdiana. O objetivo desse estudo é analisar a presença do esporte no período pós-independência, quando se percebe a assunção de uma maior relação com o continente africano e com os países do bloco socialista. Para alcance do objetivo, analisamos três periódicos: Alerta!, Novo Jornal de Cabo Verde e Voz Di Povo. Argumentamos que os posicionamentos sobre a prática esportiva nesse período em grande medida nos ajudam a pensar nos debates que cercaram o nascimento da nova nação

A exploração sustentada dos recursos naturais no Arquipélago dos Bijagós

Considera-se pertinente este estudo sobre a exploração sustentada dos recursos naturais no Arquipélago dos Bijagós, dada a sua localização estratégica na geografia atlântica e a sua vulnerabilidade às influências externas que afectam o seu equilíbrio secular. Desde 1975 a sociedade guineense tem sido responsável pela utilização descontrolada dos recursos naturais, sobretudo na zona costeira. O Arquipélago tem suscitado numerosos interesses, muitos dos quais incompatíveis com a garantia de um desenvolvimento duradouro. Assiste-se a um empobrecimento global na conservação dos recursos devido, por um lado, à pressão demográfica interna, que viu a sua população quase duplicar desde 1981, e por outro, à pressão demográfica externa, com as migrações senegalesas e a consequente extracção de recursos não-renováveis. O presente paper procurar analisar a relação do povo bijagó com o seu habitat e o modo como se processa a co-gestão dos recursos naturais e quais as principais vulnerabilidades que o Arquipélago actualmente enfrenta.

As elites da Ribeira Grande (séculos XVI-XVIII)

Sujeito da história, as elites são uma fracção da população onde se concentram poder, autoridade e influência. Elas evoluem, tal como a classe camponesa ou a classe operária, segundo os ritmos da sociedade onde se inserem, mas deixam infalivelmente nela a sua marca e a sua ideologia. Independentemente da sua natureza (baseada no sangue, no dinheiro ou no saber) as elites, colhem a sua inspiração e a sua substância do povo. E por isso todos os conflitos que atravessam a sociedade se repercutem nelas e as afectam.1 Utilizando este conceito de elite proponho-me neste artigo reflectir e descrever sucintamente as elites que dirigiram os destinos da Cidade Velha/Ribeira Grande durante os séculos XVI, XVII e XVIII e que, consequentemente foram também as que detiveram o poder local preponderante em Santiago e em todo o arquipélago.

O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau

Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania. Partidarizadas e politizadas até 1991, com a transição do sistema político monopartidário para multipartidário, as FARP foram legalmente despartidarizadas. Contudo os militares guineenes, continuam a intervir na vida política, contrariando o dever Constitucional de submissão ao poder político. Pretende-se com este tema analisar: O papel das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, à luz da Constituição da República e o poder militar na desedificação do Estado de Direito e da Democracia. As consequências relativas à afirmação do” jus imperii” do Estado e os desafios