Mecanismo de Controlo Interno: Perfil dos Policiais Infractores da Polícia Nacional de Cabo Verde

O presente estudo propõe compreender os mecanismos de controlo interno, no contexto da Polícia Nacional de Cabo Verde, percebendo como é que são monitorizados pela administração da Polícia Nacional, outro aspecto no presente estudo é traçar o perfil dos policiais infractores durante o período compreendido entre janeiro a dezembro do ano de 2013, a partir dos processos transitados, julgados, registados e publicados em ordens de serviços internos nos serviços dos recursos humanos da Polícia Nacional cabo-verdiana, bem como casos de demissão que são publicados no boletim oficial de Cabo Verde. Para efectivação do estudo, recorreu-se a literatura feita referente ao controlo interno, tais como consulta de periódicos, artigos acadêmicos, em termos metodológico, estribou-se nas diversas técnicas estatísticas, nomeadamente análise descritiva, gráficos, tabelas, nas quais servem de base para análise das variáveis, como sexo, idade, tempo de serviço, patente, nível de escolaridade e salário dos potenciais infractores, de forma a traçar o perfil dos punidos. Como resultado, verificou-se que a classe com a taxa mais elevada de punição e a classe de agentes de 1ª e 2ª classe e a menor a classe dos oficiais. A maioria dos punidos é do sexo masculino, entre outros resultados constatados em termos do perfil dos infractores na Policia Nacional de Cabo Verde durante o ano de 2013.

Sistemas e Tecnologias de Informação para Serviços Policiais O Caso da Polícia Nacional de Cabo Verde

Este trabalho versa sobre a importância do uso da Tecnologia de Informação (TI) para o aumento da eficiência operacional da Polícia Nacional de Cabo Verde. Como premissa fundamental, utilizou-se a informação de que a polícia moderna, em várias partes do mundo, tem buscado o aumento da eficiência das suas acções por meio da utilização da informação nas actividades de inteligência, para o planeamento táctico e estratégico, bem como para formulação de indicadores sobre os seus resultados. Os benefícios da aplicação da TIC para o acréscimo da eficiência e eficácia do trabalho policial tornam-se cada vez mais evidentes, sobretudo devido ao aumento da capacidade dos sistemas de informação, à consolidação da integração em rede das unidades policiais e ao amadurecimento da compreensão do uso dessa nova tecnologia. No entanto, ainda permanece sem uma investigação mais detalhada a identificação dos benefícios do uso da TI na prestação do serviço policial, tendo em vista que a difusão desse aparato tecnológico oferece desafios para a sua administração. Para compreender esses e outros factores envolvidos no uso da TI, o presente trabalho tem como objectivo geral fazer uma análise da importância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a polícia, as soluções existentes, estudando o caso concreto da PN, sua situação actual em termos de TIC e sugestões de melhorias. Utilizou-se o modelo de pesquisa exploratória como método de investigação. Espera-se que o estudo efectuado nesta monografia possa contribuir para o aprofundamento da discussão sobre os conceitos envolvidos na gestão de tecnologia da informação nas actividades policiais.

Santa Maria O Paquete Rebelde

O tema desenvolvido neste trabalho é o sequestro do navio de passageiros português Santa Maria, desencadeado em Janeiro de 1961 no mar das Caraíbas, acção a que foi dado o nome de “Operação Dulcineia”. Esta acção foi perpetrada por um grupo de revolucionários e activistas políticos portugueses e espanhóis, chefiados pelo ex-capitão do exército português Henrique Galvão, pelo espanhol de origem galega José Velo Mosquera, e pelo ex-comandante da marinha de guerra espanhola, também de origem galega, José Fernandéz Vásquez. Teve como principal objectivo desencadear uma acção armada de carácter revolucionário, para chamar a atenção da opinião pública internacional para os regimes ditatoriais vigentes nos países ibéricos, procurando criar uma corrente de convergência política capaz de influenciar ou mesmo provocar a queda dos regimes salazarista e franquista, bem como a libertação dos territórios coloniais portugueses e espanhóis, em África. O desenvolvimento deste trabalho visa conseguir uma melhor compreensão das causas sociais e políticas que estiveram na génese do desencadear da acção, bem como procurar explicitar melhor a envolvência dos “actores” nessa acção armada, acção que se constituiu como o primeiro acto de “pirataria” dos tempos modernos, perpetrado por razões exclusivamente de natureza política. Este facto foi inédito pelo modo como se desenrolou, bem como pela motivação que lhe esteve associada. Os principais métodos utilizados na recolha da informação foram: a pesquisa bibliográfica e de outra documentação avulsa existente em Bibliotecas e Arquivos Históricos militares e civis, contactos com intervenientes na acção, consulta de literatura sobre o assunto. Julga-se que, com este trabalho, fica uma ideia mais clara, concisa e precisa, das razões que motivaram o desencadear da “Operação Dulcineia”, um melhor conhecimento dos seus intervenientes, bem como do modo como se processou a acção revolucionária e as suas consequências.

A Importância do Ecoturismo no Património Arquitectónico de Cabo Verde das Potencialidades à Prática

Desde a última década do séc. XX, o turismo em Cabo Verde tem sido um dos sectores que mais cresce, atraindo maior investimento directo estrangeiro. Contudo, este crescimento gerou também maior pressão sobre os recursos existentes, com impactes negativos a vários níveis. Tem-se reflectido e discutido a sustentabilidade do turismo em território nacional, com objectivos claros de valorização do destino turístico cabo-verdiano, através da conservação e melhoria do ambiente natural, social e cultural. A aposta das autoridades cabo-verdianas no incremento do turismo para o séc. XXI levou a eleição do ecoturismo como a actividade de futuro, com o objectivo de melhorar a competitividade da oferta turística, ser uma alternativa no sector. Uma actividade que pode ser implementada em qualquer ilha, desde que bem aproveitada a vasta oferta de produtos existentes, envolva e forme a população da importância da conservação da biodiversidade e contribua para a erradicação da pobreza ao gerar recursos económicos para as comunidades locais. Deste modo, se requer pensar que arquitectura para o planeamento e realização de infra- estruturas físicas para o adequado desenvolvimento do ecoturismo em Cabo Verde. Os actores directos como os arquitectos, engenheiros civis e planeadores têm uma enorme responsabilidade ao desenhar e executar obras para o turismo, sobre tudo em ecossistemas de grande fragilidade como os que caracterizam as áreas naturais. Sendo um assunto relativamente recente no país, ainda não se criaram normas, regras, directivas claras para o desenvolvimento deste tipo de infra-estruturas turísticas. Em muitos casos, são os próprios desenhadores e construtores, bem como aos seus clientes, quando demonstram alguma sensibilidade na conservação e preservação de áreas de significação ecológica, estabelecem os seus próprios critérios de desenho e códigos éticos que garantam o mínimo de impacte ambiental e uma interacção harmoniosa e sustentável entre a obra física e os espaços circundantes. O presente trabalho tem como objectivo discutir e analisar qual a importância do ecoturismo no panorama arquitectónico cabo-verdiano e se este turismo sustentável será apenas uma ideia teórica, um modelo ideal de actividade ou passível de ser aplicável, de se observar na prática.

Institucionalização da Segurança Publica em cabo Verde (1870-2000)

Esta dissertação propõe-se estudar o processo de institucionalização da segurança pública em Cabo Verde, tentando encontrar as suas raízes e acompanhar o seu desenvolvimento, tendo como referência as mais importantes transformações ocorridas na organização policial no período que vai de 1870, ano em que foi nomeada uma comissão para estudar e propor ao governo da província a criação do primeiro Corpo de Polícia Civil da Cidade da Praia, até 2000, ano que marca o fim da II Legislatura da II República. Ela investiga e procura conhecer o processo de criação, a organização e o funcionamento das instituições encarregues da garantia da segurança pública, enquadrando-o no contexto político, económico e social que marcou a época. Ela busca identificar fatores que influenciaram esse processo e teoriza temas como a polícia e a segurança pública, o uso legítimo da força, o surgimento e o controlo dos sistemas policiais e a transição democrática. Finalmente, ela questiona, se e em que medida a transição democrática contribuiu para a emergência de um novo modelo de segurança pública.

A Arquitectura Religiosa e Civil nas Ilhas Atlânticas

A grande maioria das primeiras construções insulares não chegaram aos nossos dias, salvo um ou outro caso e alguns pormenores arquitectónicos, dada a precariedade das mesmas construções e as sucessivas campanhas de obras de que foram sendo objecto ao longo dos tempos. Na Madeira e nos Açores ainda chegaram algumas edificações dos finais do século XV e inícios do XVI, mas nas Canárias, essencialmente, só subsistiram capelas integradas em edifícios reformulados posteriormente e quase que só pormenores arquitectónicos de tradição tardo-gótica em edifícios civis.

Alcoolismo no contexto laboral - Estudo de caso (Guarda Fiscal)

O presente trabalho que propomos apresentar tem como tema “ O Alcoolismo no contexto laboral”. Foi definido como objectivo geral deste trabalho analisar as características de trabalho da Guarda Fiscal e investigar em que medida os factores organizacionais podem criar um ambiente favorável para o uso de bebidas alcoólicas. Para a concretização do nosso estudo, levamos a cabo uma revisão bibliográfica sobre diversas matérias que abordam a problemática do alcoolismo em vários níveis, com enfoque especial para o âmbito do trabalho. Quanto ao procedimento, o nosso trabalho trata-se de um Estudo de Caso, cuja população é constituída por 59 elementos policiais da Guarda Fiscal, efectivos do Comando da Secção Fiscal da Praia. São todos do sexo masculino, cuja faixa etária varia entre 21 a 61 anos de idade. Pertencem a várias categorias profissionais (oficiais, subchefes e agentes), estão distribuídos em diferentes sectores de serviço, nomeadamente Porto e Aeroporto. A nossa investigação é do tipo descritivo e exploratório, caracterizada por uma abordagem quantitativa e qualitativa. E como técnica foi utilizado a entrevista e o questionário. Concluiu-se que no contexto de trabalho da Guarda Fiscal, onde decorreu o nosso estudo, os aspectos de trabalho propiciam o uso de bebidas alcoólicas.

Gestão do Acidentado de Trânsito em São Vicente: a pertinência de um Enfermeiro Urgentista no atendimento pré-hospitalar

A incidência dos acidentes de trânsitos em Cabo Verde acompanha a tendência mundial, sendo uma das primeiras causas de morte nos jovens; nos anos 2010 a 2012. Este estudo tem como objetivo caraterizar o atendimento pré-hospitalar às vítimas de trauma, decorrentes de acidentes de trânsito, em São Vicente, no que se refere ao perfil das ocorrências, identificando a inserção da enfermagem nesse campo. O trabalho de pesquisa carateriza-se como um estudo de carater qualitativo, descritivo e exploratório. Durante a sua realização, os dados foram obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas, dirigidas a seis (6) dos enfermeiros do serviço de Banco de Urgência do Adulto do Hospital Batista de Sousa. E Sendo que no atendimento pré-hospitalar em Cabo Verde, temos a participação apenas dos bombeiros e da polícia nacional de trânsito, foram entrevistados, cinco (5) bombeiros do corpo de bombeiros de São Vicente e mais quatro (4) policiais que trabalham na esquadra de trânsito. Na análise do conteúdo constatou-se que a organização do trabalho no atendimento pré-hospitalar segundos os entrevistados não se efetua de forma interdisciplinar, mas que na visão destes a inserção de enfermagem no ambiente pré-hospitalar seria essencial na prestação de cuidados às vitimas decorrentes de acidente de viação. A relação entre os atores envolvidos nessa abordagem constatou-se que se trata de uma relação muito superficial e que não se chega ao perto do profissionalismo, pelo não uso da linguagem técnica entre estes. E os dados analisados revelam a relevância do atendimento ás vitimas de acidentes de trânsito, mostrando a necessidade de aprofundar conhecimentos nessa área e investir em formações e qualificação dos atores, bem como a estruturação do trabalho baseado em interdisciplinaridade.