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em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde
Resumo:
O presente trabalho representa a continuidade do trabalho da pesquisa iniciado no quadro do projecto Volkswagen, orientado para acompanhar as contribuies da economia informal na vida dos guineenses. A economia informal tem desempenhado nas ltimas trs dcadas um papel importante na coeso social e atenuao dos conflitos que a pobreza faz surgir. Depois da liberalizao da poltica econmica e comercial, a maior parcela das famlias guineenses passou a praticar actividade comercial informal. O estudo que se desenvolveu foi baseado nos mercados periódicos chamados lumos que constituem hoje na Guin-Bissau centros comerciais importantes, espalhados por todo territrio nacional, desde as cidades principais, aos centros urbanos secundrios at ao meio rural. Esta dissertao tem como objectivo compreender o estatuto, a organizao e funcionamento da economia informal na Guin- Bissau e sua expanso atravs dos mercados chamados lumos que tiveram uma proliferao muito rpida no pas e constituem neste momento os mercados com volume de negcios muito significativo. O trabalho focalizou-se tambm na forma como so mediados e solucionados os conflitos comerciais que ocorrem nos lumos, nomeadamente atravs do uso de instituies tradicionais da comunidade fula. Durante a recolha das informaes, combinamos mtodos qualitativos e quantitativos, recorrendo a diferentes tcnicas e instrumentos de recolha de informao que nos permitiram ter uma perspectiva ampla e to completa quanto possvel de um universo caracterizado pela diversidade e pela complexidade de relaes comerciais e sociais, escala local, regional, nacional e transfronteiria. Como concluso geral que este trabalho permitiu evidenciar que os lumos desempenham duas funes importantes: a funo econmica, por possibilitarem o acesso a bens e servios s populaes e pelo grande volume de transaces comerciais que se realizam entre os consumidores e vendedores; a funo social, porque neles se promove a mestiagem, a partilha de um pequeno espao por diferentes etnias ou nacionalidades, e incentiva prticas de solidariedade entre elas.
Resumo:
Cabo Verde ratificou a Conveno Quadro das Naes Unidas sobre as Mudanas Climticas (CQNUMC) a 29 de Maro de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condio de Parte Contratante da Conveno, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicao Nacional Conferncia das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicao Nacional (PCN) bem como a sua Estratgia Nacional e Plano de Aco sobre Mudanas Climticas. Para a elaborao desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventrios dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), anlise de vulnerabilidade, adaptao e mitigao. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu atravs do PNUD/FEM um financiamento para formulao do seu Programa de Aco Nacional de Adaptao (NAPA) em matria das Mudanas Climticas com vista a identificar as opes de adaptao prioritrias segundo as necessidades e preocupaes urgentes e imediatas das populaes mais vulnerveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanas climticas. Durante o processo de elaborao do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condies de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratgias de interveno numa perspectiva de desenvolvimento durvel e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As anlises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanas Climticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviomtrica como uma das caractersticas mais marcantes das condies climticas do pas que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento scio-econmico. A m distribuio, espcio-temporal, das chuvas associadas s frequentes ocorrncias da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favorveis requerem aces de interveno suaves com base em medidas de adaptaes prioritrias visando mitigar os impactos directos dos fenmenos biofsicos. Assim, face problemtica da variabilidade e dos impactos das Mudanas Climticas, o NAPA Cabo Verde identificou trs sectores (Recursos Hdricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritrios, cujos projectos identificados devem ter em considerao as quatro medidas principais de interveno: 1) Reforo das capacidades, 2) Promoo de actividades de investimento, e proteco e conservao no terreno, 3) Investigao/aco para melhorar a resistncia populaes e dos ecossistemas 4) Informao, Educao e Mobilizao (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados s MC e variabilidade Climtica. Cada um dos trs projectos prioritrios identificados ser elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurar desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementao. No contexto especfico, cada um dos trs projectos prioritrios que agremiam este programa de aco de adaptao desenvolver a montagem institucional que lhe mais adequada, conforme os princpios directores que norteiam a estratgia de implementao. Este programa de aco, concebido a curto e mdio prazo conforme o horizonte temporal da Estratgia de Luta Contra Pobreza, cobre o perodo 2008-2012. Para a implementao do NAPA Cabo Verde a contribuio do GEF a considerar ser de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessrio mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao pas de se iniciar o seu processo de adaptao de acordo com as opes prioritrias de interveno. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graas ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participao de vrios intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuio durante todo o processo de preparao e validao do programa.
Resumo:
A arquitectura nas ilhas Atlnticas nos incios do sculo XX manteve a maioria dos modelos que vinham das dcadas anteriores, se no mesmo, de uma forma geral, dos sculos anteriores. Nas cidades porturias vo surgindo, timidamente, alguns modelos importados, internacionais, mas no interior tudo se mantm quase inaltervel. Claro que vo surgindo novidades, nos Aores determinadas pelos contactos estabelecidos com os Estados Unidos da Amrica do Norte, na Madeira com a Inglaterra, nas Canrias, com uma outra abrangncia, merc de um crescimento populacional exponencial, mantendo contactos com o Norte e o Sul da Europa, assim como com o continente espanhol e Cabo Verde, em menor grau, igualmente com os Estados Unidos, onde, progressivamente se vai radicando uma parte importante da populao, mas essencialmente, com a metrpole portuguesa.
