A Qualificação da Despesa Publica: O instrumento da desconcentração orçamental

A reforma orçamental nesta fase de viragem das Finanças Públicas Cabo –Verdiana , onde a transparência e a boa governação são palavras de ordem, num País ainda dependente da ajuda externa no seu processo de desenvolvimento, há necessidade efectiva de se apostar na melhoria da qualidade da despesa pública como condição sine qua non para se atingir a almejada economicidade, eficiência e eficácia na gestão da coisa pública. Neste processo, o orçamento enquanto instrumento de política ganha importância capital, particularmente na vertente de despesa. O trabalho faz uma abordagem histórica da reforma orçamental na sua vertente de despesa, analisa a suas implicações e propõe um novo instrumento de qualificação da despesa pública em Cabo Verde.

Investigação e Ensino Superior A relação entre a investigação na pós-graduação e a docência no Ensino Superior na Cidade da Praia

O presente trabalho de investigação propôs estudar a relação entre a investigação na pósgraduação e a docência no Ensino Superior na Cidade da Praia. O objecto de estudo da pesquisa são os professores pós-graduados das quatro instituições de Ensino Superior na cidade da Praia: Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, Instituto Superior da Educação, Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais e Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais. A colecta das informações para a análise processou-se mediante a aplicação de um questionário semiaberto elaborado em coerência com os objectivos que este estudo propende atingir. Os resultados deste estudo indicam, entre outros aspectos, que os docentes pós-graduados dos referidos estabelecimentos de Ensino Superior na Cidade da Praia estão suficientemente sensibilizados para a questão da investigação, reconhecendo que a mesma é a condição sine qua non para o exercício da função docente nesse nível de ensino. Da mesma forma, concluímos que existe uma relação de complementaridade entre a investigação e a docência no Ensino Superior, onde o ensino se concebe como uma actividade investigadora e a investigação como uma actividade autoreflexiva realizada pelo professor com o propósito de melhorar a sua prática. Portanto, a concretização da investigação visa, antes de mais, resolver os problemas educacionais e melhorar a prática educativa.