A importância do sector microcrédito e o perfil do microempresário: Ilha de Santo Antão Cabo Verde

As microempresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, na inovação, na criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. Para os países em vias de desenvolvimento, crê-se que a dinamização das microempresas pode ser um instrumento privilegiado de promoção e combate à pobreza, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações rurais e urbanas a criarem os seus próprios negócios e a providenciarem os seus próprios rendimentos. A criação e o crescimento das microempresas estão, todavia, condicionados por vários constrangimentos. A inexistência de capital inicial (Start-Up Capital) é apontada na literatura financeira como uma das mais relevantes. O recurso ao capital externo, como fonte de financiamento, dependerá, por sua vez, de vários factores. O presente estudo foi realizado em Santo Antão, a ilha mais a norte e a mais montanhosa do Arquipélago de Cabo Verde. O sector micro crédito chama atenção pelo facto de ser um instrumento de importância primordial para Cabo Verde e, particularmente, para a ilha de Santo Antão que possui uma estrutura económica e social muito vulnerável o que nos leva a compreender melhor, o funcionamento das microempresas, instaladas nos três municípios da Ilha (Paul, Ribeira Grande e Porto Novo). Ao longo do estudo definimos o perfil sócio económico do micro empresário Santantonense, com o objectivo de compreender e quantificar o contributo do sector para o desenvolvimento empresarial da ilha, sem esquecer os constrangimentos e dificuldades que se colocam aos micros empresários na procura de financiamento. O processo de recolha de informação foi efectuado com recurso a pesquisas de campo, a partir da elaboração e aplicação de entrevistas de uma forma semi-estruturada, no sentido de identificar as principais características/perfil do empresário. Os dados recolhidos pelas entrevistas têm por base uma apreciação crítica da gestão para melhor compreender e comparar as fragilidades existentes e analisar a capacidade de sucesso dos micros empresários. A configuração da actividade económica foi feita com base na análise quantitativa e qualitativa, dos dados obtidos na aplicação dos questionários. De igual modo, analisamos e comparamos os casos de sucesso e insucesso nas microempresas em estudo, casos de sucesso no que diz respeito aos benefícios de micro créditos para a redução da pobreza e do desemprego, de criação do auto-emprego, e da formação/informação aos micros empresários santantonenses. Nos casos de insucesso analisamos as causas que estiveram na sua origem assim como as consequências daí advenientes. Uma das constatações do estudo, como se verá pela análise dos dados, é que o micro empresário Santantonense, possui um baixo nível de escolaridade e que na sua maioria são mulheres. Um outro resultado evidenciado pelo estudo, é que há uma necessidade da política pública de desenvolvimento no sentido de definição de incentivos à criação e à promoção de micro negócios, atendendo às características demográficas e às necessidades específicas dos beneficiários. Micro enterprises perform a fundamental component in promoting employment, innovation, and earnings-generation and in socio-economic development. For countries en route to development, the belief is that the dynamic engine of the micro enterprises could be a privileged instrument to promote in the battle against poverty, in the hope that this could be the venue to incentivize the poorest of the rural and urban populations to create their own businesses and forecast their own earnings. The creation and the growth of micro enterprises is, however, conditional upon various constraints. The inexistence of initial capital is cited in financial literature as one of the more important. To resort to external capital as a financing source, is itself dependent on various factors. The current study was conducted in Santo Antão, the most northern and mountainous island in the Archipelago of Cape Verde. The micro credit´s sector calls attention to the fact that it is an essential instrument in Cape Verde, particularly in the island of Santo Antão which has an economic and social structure extremely vulnerable, leading us to a better understanding of how micro enterprises operate in the three municipalities of the Island (Paul, Ribeira Grande and Porto Novo). During the course of the study we defined the socio-economic character of the micro entrepreneur Santantonense, with the goal of understanding and quantifying the sector´s contribution to the Island´s entrepreneurial development, keeping in mind the contraints and difficulties that confront the entrepreneurs when seeking financing. The process for gathering the information was performed through field research, beginning with elaboration and application of interviews, designed to identify the entrepreneur´s major characteristics and the importance of micro credit for the island of Santo Antão. The data gathered through the interviews have un underlying basic and critic appreciation of management for a better understanding and comparing the existing fragilities and for analyzing the micro entrepreneurs´ capacity to succeed. The configuration of economic activities was designed based on quantitative and qualitative analysis from data obtained from the questionnaires. Likewise, we analyzed and compared the success and non-success cases of the micro enterprises in the study, success cases with respect to the benefits of micro credit in reducing poverty and unemployment, creation of self-employment, and the education/information for the micro entrepreneurs of Santo Antão. In the non-success cases we analyzed the original causes as well as the impending consequences. One of the study´s contentions, as the data analysis shows, is that micro entrepreneur of Santo Antão has a low level of education with the majority of them being women. In addition the study shows that there is a need for a public discourse in terms of defining and developing incentives for creating and promoting micro businesses given the demographic characteristics and the specific necessities of the beneficiaries.

Comunicação Cientifica - Distribuição Geopolítica da Fasciolose Hepática na Ilha de Santiago, Cabo Verde

O trabalho foi realizado no intuito de registrar a distribuição geopolítica da Fasciolose Hepática na Ilha de Santiago, Cabo Verde. Durante a avaliação, realizada de maio a junho de 2008, foram registrados tamanho e taxas de infecção do molusco, pH e temperatura da água e taxas de infecção de vertebrados. As amostras de moluscos e de fezes de bovinos foram coletadas, de forma aleatória, em todos os municípios da Ilha de Santiago, com exceção de Tarrafal, e, devidamente embaladas, encaminhadas para o Laboratório do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), onde foram analisadas. As análises demonstraram resultados positivos para a coproscopia de bovinos e a presença do hospedeiro intermediário (Lymnaea natalensis) em todos os municípios visitados. Também ficou demonstrada uma correlação positiva entre a taxa de infecção dos hospedeiros vertebrados e invertebrados, sendo que o maior índice foi registrado no Município de Santa Cruz (72,72%) e o menor no da Praia (16,66%). A taxa de infecção média verificada para os moluscos e os bovinos foi de 51,51% e 37,15%, respectivamente.

Active civic participation of immigrants in Portugal

Portugal’s historical past strongly influences the composition of the country’s immigrant population. The main third-country foreign nationals in Portugal originate traditionally from Portuguese-speaking African countries (namely Cape Verde, Angola, Guinea Bissau, and S. Tomé e Príncipe) and Brazil. In 2001, a newly created immigrant status entitled “permanence” authorization uncovered a quantitative and a qualitative change in the structure of immigrant population in Portugal. First, there was a quantitative jump from 223.602 foreigners in 2001 to 364.203 regularized foreigners in 2003. Secondly, there was a substantial qualitative shift in the composition of immigrants. The majority of the new immigrants began coming from Eastern European countries, such as Ukraine, Moldavia, Romania, and the Russian Federation. Thus, European countries outside the E.U. zone now rank second (after African countries) in their contribution of individuals to the stocks of immigrant population in Portugal. The differences between the new and traditional immigration flows are visible in the geographical distribution of immigrants and in their insertion into the labour market. While the traditional flows would congregate around the metropolitan area of Lisbon and in the Algarve, the new migratory flows tend to be more geographically dispersed and present in less urbanized areas of Portugal. In terms of insertion in the labour market, although the construction sector is still the most important industry for immigrant labour, Eastern European workers may also be found in the agriculture and manufacturing sectors. The institutional conditions that encourage immigrants’ civic participation are divided at three different levels: the state, the local, and the civil society levels. At the state level, the High Commissioner for Migrations and Ethnic Minorities is the main organizational structure along with a set of interrelated initiatives operating under specific regulatory frameworks, which act as mediators between state officials and the Portuguese civil society, and more specifically, immigrant communities. At the local level, some municipalities created consultative councils and municipal departments aiming at encouraging the participation and representation of interests from immigrant groups and association in local policies. In the civil society sphere, the main actors in Portugal spurring immigrants civic participation are immigrant associations, mainstream associations directed toward immigration topics, and unions. The legal conditions framing immigrants’ access to social housing, education, health, and social security in Portugal are also considered to be positive. Conditions restricting immigrants’ civic participation are mainly normative and include the Portuguese nationality law, the regulations shaping the political participation of immigrants, namely in what concerns their right to vote, and employment regulations restricting immigrants’ access to public administration positions. Part II of the report focuses on the active civic participation of third country immigrants. First, reasons for the lack of research on this issue in Portugal are explained. On the one hand, the recent immigration history and the more urgent needs regarding school and economic integration kept this issue out of the research spotlight. On the other hand, it was just in the beginning of the 1990s that immigrants took the very first steps toward collective mobilisation. Secondly, the literature review of Portuguese bibliography covers research on third country immigrants’ associative movement, research on local authorities’ policies and discussion about ethnic politics and political mobilisation of immigrants in Portugal. As political mobilisation of these groups has been made mainly through ethnic and/or migrant organisations, a brief history of immigrants' associative movement is given. Immigrant associations develop multiple roles, covering the social, the cultural, the economic and the political domains. Political claiming for the regularisation of illegal immigrants has been a permanent and important field of intervention since the mid-1990s. Research results reveal the com5 plex relations between ethnic mobilisation and the set of legal and institutional frameworks developed by local and national governmental authorities targeted to the incorporation of minority groups. Case studies on the Oeiras district and on the Amadora district are then presented. Conclusions underline that the most active immigrant groups are those from Cape Verde and Guinea Bissau, since these groups have constituted a higher number of ethnic associations, give priority to political claiming and present a more politicised discourse. Reflecting on the future of research on civic participation of third country immigrants in Portugal, the authors state that it would be interesting and relevant to compare the Portuguese situation with those of other European countries, with an older immigration history, and analyse how the Portuguese immigrants’ associative movement will be affected by a changing legal framework and the emergence of new opportunities within the set of structures regarding the political participation of minority groups.

O Impacto dos Impostos no Orçamento das Câmaras Municipais: o Caso do Município do Tarrafal de Santiago

O objectivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre o impacto dos impostos nos orçamentos das Autarquias Locais em Cabo Verde e a forma como as receitas recebidas pelo Estado central são depois distribuídas aos municípios. Convém ainda salientar que este trabalho visa analisar as políticas fiscais e os impostos em particular. Nele ir-se-á demonstrar e comprovar a contribuição das autarquias locais no desenvolvimento de Cabo Verde e a necessidade de serem transferidos mais recursos às câmaras municipais, visando maior e melhor desenvolvimento do país, tendo em conta a experiência acumulada durante as duas últimas décadas. Por outro lado, o presente estudo tem a finalidade de diagnosticar os principais problemas financeiros com que as autarquias locais se debatem, o que sugere a adopção de um conjunto de alterações nos actuais instrumentos financeiros. Algumas medidas aqui previstas, podem e devem ser adoptadas de imediato pelas autarquias locais. Desde logo, o estudo do Sistema Tributário visa promover a difusão de procedimentos amparados por lei com a finalidade de auxiliar os profissionais e ajudá-los a ampliar a sua participação individual na consolidação da autonomia financeira dos municípios. Há claramente avanços em matéria legislativa, mas é preciso aprovar um novo modelo, cuja aplicação irá trazer, seguramente, maiores benefícios para o país, porquanto reclama por um desenvolvimento mais equilibrado e promoverá uma equidade inter-geracional muito mais ampla.

Os Problemas Ambientais em Cabo Verde - Políticas e Medidas de Protecção Ambiental

A presente dissertação teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as políticas e medidas implementadas no período que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparação entre os Concelhos da Praia e de São Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterização climática/ambiental do país, salientando a sua fragilidade ambiental através de uma estreita ligação entre as suas características naturais e o estado de ambiente para delinear a evolução das medidas políticas e jurídicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho empírico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquéritos efectuados junto dos moradores, escolas, técnicos e políticos que lidam com a problemática ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possível analisar profundamente as principais causas da degradação ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de água, o saneamento básico, o aumento da população, o êxodo rural e as construções clandestinas, estabelecendo uma correlação entre estas e o desenvolvimento económico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, expôs-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigação, privilegiando a vertente pedagógica, destacando a importância do envolvimento de grupos comunitários para prossecução de acções diversificadas de sensibilização, de programação e da formação em paralelo com o reforço de fiscalização para melhor aplicação de normas existentes.