Por uma perspectiva histórica pós-colonial, um estudo de caso:A ʻdescolonizaçãoʼ de Angola e o retorno dos ʻnacionaisʼ

Refletir sobre a descolonização e sobre os fluxos humanos nos espaços de encontros e desencontros, de aproximações e de fossos de incompreensão que foram as colônias e suas respectivas metrópoles exige a observação da história das relações coloniais. Para o que se propõe neste trabalho cabe então começar por uma apresentação, ainda que breve, do que foi a relação entre Portugal e Angola. Apesar dos primeiros contatos entre Portugal e a região que atualmente compreende o Estado angolano remontarem ao século XV, a conversão de Angola em uma colônia de povoamento foi um processo iniciado em fins do século XIX, mas que só ganharia fôlego a partir de meados do século XX (Castelo, 2007). Em nenhum dos territórios africanos onde o colonialismo de povoamento teve lugar – África do Sul, Argélia, Rodésia do Sul, Quênia, Angola e Moçambique – desenvolveu-se um modelo puro de colônias de povoamento, como o dos EUA, por exemplo. O colonialismo de povoamento praticado no continente africano no século XX baseou-se simultaneamente no povoamento europeu com caráter definitivo, no domínio político e jurídico da metrópole sobre as populações indígenas e na exploração da mão-de-obra e dos recursos locais (Castelo, 2007; Elkins; Pedersen, 2005). Seguindo este padrão, nas colônias portuguesas rigorosas políticas em relação ao controle da terra e do trabalho das populações nativas coexistiram com a retórica da promoção de uma mistura racial harmoniosa através da fixação de colonos metropolitanos nos territórios africanos.

O CONCEITO DE IMPARIDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA – A APLICABILIDADE DA NRF 17

O presente trabalho, pretende como objectivo geral, contribuir para o conhecimento e aplicação prática do conceito de imparidade de activos, visando aproximar os valores das demonstrações financeiras de uma empresa ao respectivo valor económico. A abordagem é direccionada para o meio empresarial cabo-verdiano onde se pretende chamar a atenção para as mudanças que irão ocorrer a nível contabilístico e fiscal, e em particular no que diz respeito à imparidade de activos. O trabalho foi preparado com base em consulta de bibliografia especializada, de normativos estabelecidos no país e ainda recolha de opinião de profissionais da área. The present work has as general purpose, contribute for the knowledge and practical application of the concept of Impairment of assets, seeking to approximate the values of the financial demonstrations of the companies to the respective economic value. The approach comes to the capeverdian business way, where we intend to alert for what will pass to be accounting practical, the legal and framing in the one that concerns the theme in analysis. The work was prepared with base in consultation of specialized bibliography, of normative established in Cape Verde and still collects of professionals of this area opinion.

As Potencialidades Turísticas e Preservação Ambiental e Cultural da Cidade Velha

O objectivo deste trabalho não é preservar a memória e nem relembrar o passado. É contribuir para que se tenha uma nova visão em relação à Cidade Velha, hoje Cidade de Santiago, como potencial turístico, fazendo com que as pessoas vejam através das rochas, das águas cristalinas do mar, do sol, do solo agreste, do horizonte montanhoso, dos vales, das encostas; das muralhas antigas e dos sorrisos das suas gentes, atractivos turísticos de grande dimensão a desabrochar. Numa perspectiva histórica e tomando como suporte teórico a corrente inscrita na denominada História Actual ou Imediata defendida pela História Nova, pretendemos que este nosso contributo tenha uma perspectiva actualizante, virada para o futuro. Tendo em conta que o turismo é um sector económico em constante valorização e crescimento no mundo inteiro, não podemos deixar de considerar as ideologias já produzidas pelos doutos como a forma mais correcta de enquadrar o nosso trabalho. Apesar da diversidade de opiniões, começamos pela definição de alguns conceitos cuja versão achamos mais adequada às características da Cidade Velha como potencial área para o desenvolvimento turístico. O meio ambiente é um factor imprescindível para o desenvolvimento do turismo. Assim sendo quisemos demonstrar que o espaço ambiental da Cidade Velha constitui oferta turística muito importante que deve-se preservar, proteger e potencializar. Mas, falar do ambiente como recurso natural inclui o homem que não se valoriza sem a sua obra. Daí que o legado histórico que nos foi deixado obriga-nos a recuar no tempo desde os primórdios da descoberta, do povoamento e colonização para que o homem cabo-verdiano possa ser identificado e, desta forma, analisar o contributo que a Cidade de Ribeira Grande deu para o surgimento e evolução do mesmo e da sociedade cabo-verdiana e, ao mesmo tempo, sugerir propostas de melhorias para que este legado histórico seja potencializado como uma oferta turística. As condições ambientais, geográficas, históricas, económicas e sociais nos persuadem a propor o desenvolvimento dos seguintes tipos de turismo: Turismo do Mar, Turismo do Campo e da Montanha, Turismo Cultural e Religioso. Considerando o carácter interdisciplinar deste sector económico somos obrigados a correlacioná-lo com outras actividades económicas dos mais diversos sectores existentes.

A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo

Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja rubricado um acordo de Opens Skies com a União Europeia. Aponta o valor do Turismo e o papel dos transportes aéreos na inserção de Cabo Verde na economia mundial. Trata-se de um trabalho de fim do Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, no ISCJS e que defende que uma das vias para que o país atinja os objectivos do século XXI, seja pela via de uma política de Open Skyes no ramo dos transportes aéreos. Sobe o ponto de vista do Direito Aéreo, o trabalho mostra que uma das características principais do transporte aéreo é a padronização/harmonização das normas técnicas e económicas. No que concerne ao ambiente regulatório, o transporte aéreo encontra-se dividido em três níveis: nacional, bilateral, multilateral. A nível nacional, a autoridade de aviação civil nacional de Cabo Verde (AAC) é a responsável pela regulação do acesso básico ao mercado interno por companhias aéreas internacionais. No que tange a regulação bilateral não existe uma autoridade reguladora específica. Assim sendo, a regulação bilateral é remetida aos costumes. Na regulação multilateral destacam-se o papel da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) e a IATA (Internacional Air Transport Association). Sobre a regulação económica, a OACI estipulou dez princípios, tendo como o acesso básico aos mercados, através das liberdades do ar, tráfego e exploração, como base para determinar o nível da competição internacional. Apesar da tendência de liberalização total dos acessos básicos aos mercados internacionais, cada Estado será soberano para determinar o nível de competição internacional que deseja no seu território.

Rap Kriol(u) O Pan-Africanismo de Cabral na Música de Intervenção Juvenil na Guiné-Bissau e em Cabo Verde

nos anos de 1990, com a vaga de democratização na Guiné-Bissau e em Cabo-Verde, quer o PAIGC quer o PAICV, partidos tidos como “força, luz e guia do povo”, perdem esse estatuto, pondo fim simultaneamente à cadeia de domesticação dos espíritos, precipitando assim uma descoletivização social das organizações juvenis sob o prisma comunista. Isto fez com que os jovens reinventassem formas de sociabilidades no seio dos grupos de pares, num contexto marcado pela globalização e afro-americanização do mundo, em que a cultura hip-hop, através do seu elemento oral, o rap, aparece como veículo da liberdade de expressão e de protesto dos grupos urbanos em situação de maior precariedade. Este artigo pretende analisar de que forma os jovens guineenses e cabo-verdianos recontextualizaram através do rap, na nova conjuntura dos dois países, o discurso pan-africanista e nacionalista de Amílcar Cabral, tendo em conta o risco de branqueamento da memória coletiva e histórica; a suposta traição dos seus ideais pelos atuais políticos dirigentes; a necessidade de o resgatar enquanto guia do povo; e de representá-lo como um MC (mensageiro da verdade).

Património e memória: estudo de caso, a ilha de Santiago, Cabo Verde

O presente trabalho de pesquisa centrado na problemática do património e memória, tem como objectivo inventariar e analisar alguns elementos do património material e imaterial da ilha de Santiago Cabo Verde, procurando contribuir deste modo para um conhecimento mais rigoroso da memória e identidade cabo-verdiana. Para tanto, analisamos documentos da Direcção de Obras Públicas, do final do século XIX referente ao arquipélago de Cabo Verde, no Arquivo Histórico Ultramarino, mais especificamente Cidade da Praia, revistas e publicações do século XX que reportam a situação da Igreja Matriz e do Palácio do Governo, bem como a questão da Cidade Velha e a evolução contextual das vozes a respeito das ruínas do património caboverdiano ao longo da história de forma atemporal. A história do arquipélago é marcada por intensas calamidades naturais e ecológicas que mobilizam constantemente autoridades, deixa a outros planos nomeadamente a valorização e preservação do património construído. Acerca do património imaterial, Batuque e a Tabanca, buscamos documentários a respeito deste elemento cultural que ainda hoje marca estrutura cultural e social da ilha de Santiago. Queremos pois entender e compreender o processo de construção de um património a partir do seu planeamento, sua génese de criação, em um território africano privilegiando o final do século XIX. Como é construído o património e a relação que o caboverdiano tem com a cultura que lhe foi transmitida? Por outras palavras, como se processou a convivência com um património imaterial, tradicional e de origem africana, contrapondo com a cultura do colonizador e fazendo emergir uma cultura mestiça que caracteriza hoje a sociedade caboverdiana que sobrevive além fronteira?

Identidade(s)

Na base de qualquer reflexão sobre a(s) identidade(s), encontra-se um fecundo campo de referências revestido de pressupostos que entroncam em matrizes operatórias compósitas. O mesmo é dizer que, tratando-se de um conceito que figura no vasto panorama das ciências humanas e sociais, são-lhe naturalmente conferidas específicas categorias programáticas, refractárias, por esse mesmo facto, a um domínio conceptual redutível ao discurso de incidência monológica. Conceito [re]nobilitado essencialmente pelo discurso das ciências sociais, ao qual deve em parte a sua convalidação e utilização no panorama filosófico-social dos anos 80 do nosso século, tem sido, de um modo frequente, espartilhado em rótulos vários que, no entanto, se não o legitimam como o conceito (modulando-o, sem propriamente o descaracterizar, com texturas variáveis), pelo menos, sempre lhe reconhecem uma faceta ideológica, tornando-se por isso necessário, numa análise desse conceito, uma certa acuidade metodológica. Por outro lado, esta problemática, no nosso trabalho, não se compadece tanto com um investimento teórico em premissas coniventes com o discurso ideológico; irá circunscrever-se sobretudo a um âmbito linguístico-cultural e, em parte, literário, regido obviamente por padrões metodológicos axialmente abalizados e ratificados por esses domínios científicos. E são esses domínios que, apesar de tudo, conferem àquele conceito uma fluidez semântica e uma moldura programática, singularizada por um discurso que exalta o passado e o presente de uma comunidade — discurso esse condicionado, todavia, por um outro que salvaguarde o futuro dessa mesma comunidade. Assim, na prática, o índice que resulta da questionação desses discursos pode rastrear-se em reflexões que convergirão em duas linhas motrizes: uma, consentânea com um equacionamento da “identidade histórico-cultural”; a segunda, regida por um posicionamento linguístico-cultural. Acima de tudo, note-se bem, nunca conferiremos a este trabalho qualquer tipo de orientação de teor xenófobo ou extremista, orientações essas que criticamos profundamente. Nesse sentido, ater-nos-emos, em primeiro lugar, a um panorama limitado de questões, como, por exemplo, as que radicam no domínio da teoria da linguagem e do sujeito — o problema da unidade e da alteridade, prerrogativas conceptuais nucleares, na nossa opinião, do conceito de identidade —, as que se inferem da concepção segundo a qual o reforço da identidade nacional resulta da consciencialização de um acervo de informações que a memória cultural de uma comunidade propicia, do qual o discurso da identidade não se pode demitir, com o inconveniente de se desgastar um conjunto de figuras, episódios e vivências históricas cuja evocação potencia a união entre os indivíduos dessa comunidade. Na sequência destas reflexões, e concomitantemente, o problema da identidade, na sua feição linguística, será igualmente merecedor de alguma atenção, abordagem desde logo padronizada pelo epicentro da Língua Portuguesa, mas suscitada por um cromatismo de informações envolventes, relacionadas com a tradição histórico-linguística, com a relação linguística entre os falantes da comunidade lusófona e com o reconhecimento absoluto, por parte destes, da língua que falam como a sua língua. Por isso, a postura acalentada por uma “política da língua portuguesa” apresentou como corolário, recentemente, a constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de cunho evidentemente plural e divergente, mas sobretudo marcada com o selo da unidade linguística . O bom termo da política da Língua Portuguesa deve, contudo, ser almejado por todos os elementos dessa comunidade linguística, sem o préstimo dos quais a identidade portuguesa poderá esmorecer.

O Ensino Secundário em Cabo Verde: Trajectória Histórica, Desafios e Formação (Padagógica) Docente

Inquirir sobre a trajectória histórica do ensino secundário cabo-verdiano, propondo uma matriz holística para sua compreensão constitui elemento primordial para sua (re) configuração. Este caminho permite identificar os marcos estruturantes da sua concepção política e discursiva, destacando as suas ideias-força e as estratégias da sua atrelagem, com sucesso ou não, às visões e medidas de desenvolvimento económico e social do país. De igual modo, autoriza avaliar o grau de exequibilidade relativamente ao amontoado de propósitos, apoteosamente assumidos, em determinadas conjunturas, mas estranhamente silenciados e, algumas vezes estrategicamente recuperados. Este posicionamento constitui ponto de partida para as inovações que se pretende introduzir, pois elas não acontecerão se não se conhecer o percurso, a prática e o contexto que lhes outorgam corpo e significados. A nível mundial, o ensino secundário tem enfrentado diversos dilemas em relação à sua configuração curricular e de programas de formação (pedagógica) docente, estes que vêm debatendo e incorporando novas competências pedagógicas. O assunto interessa a Cabo Verde, no quadro do discurso de transformação do país. A presente investigação perscrutou profundamente as implicações dessas assunções. A nível metodológico, a investigação orientou-se pela metodologia qualitativa. Efectuou-se uma profunda exploração histórica e teórica. Aplicou-se entrevistas aos vários sujeitos da educação secundária e realizou-se um grupo de discussão com subdirectores pedagógicos das escolas secundárias do interior da ilha de Santiago. Os resultados da investigação são vastos, pertinentes e desafiadores. Desde logo, a débil localização do ensino secundário na idiossincrasia cultural e histórica cabo-verdiana. Por outro lado, a demonstração de que o ritmo de amontoamento de atribuições ao ensino secundário não foi acompanhado pela igual capacidade de materialização dos propósitos assumidos. Ainda, a assunção de que a trajectória de formação dos docentes do ensino secundário é fragmentada, descontínua e com intermináveis contornos e debilidades de concepção científica e pedagógica, não obstante os importantes ganhos. Baseado nas licções e alguns silêncios identificados, é preciso repensar a formação dos docentes do ensino secundário. Neste âmbito, um leque alargado de competências pedagógicas foi sugerido com base no debate teórico, análise dos documentos estratégicos do país, e propostas dos entrevistados.

Na rota dos Judeus uma análise histórica e potencialidades para o desenvolvimento do Turismo em Santo Antão

Tendo como ponto de partida a antiga presença judaica na cidade de Ponta do Sol, e o relevante património histórica deixado, neste trabalho fizemos um levantamento histórico patrimonial como forma de mostrar o potencial turístico a nível de turismo cultural/religioso da cidade de Ponta do Sol, assim como da ilha de Santo Antão por onde os judeus deixaram marcas da presença ou passagem. Para a concretização deste estudo recorreu-se à revisão da literatura referente ao turismo cultural e religioso, nomeadamente ao turismo judaico, assim como patrimónios tangíveis e intangíveis. Fez-se entrevistas e utilizou-se o método de observação directa, de forma a colher subsídios que nos permitisse a elaboração do corpo do trabalho e citar algumas propostas e recomendações. Os dados colhidos permitiram a elaboração de algumas propostas como a revitalização dos edifícios, revitalização das ruas e dos cemitérios e a sinagoga, definindo no final propostas gerais. Por fim, propôs-se a criação de duas rotas (Culto e Morte, Ne kel temp de Judeu – No tempo dos Judeus) na cidade/ilha de forma que o visitante possa conhecer e desfrutar tanto a visita na cidade como toda a sua história.