I Relatório Nacional de Direitos Humanos 2004 - 2010

1. A ideia de que os seres humanos nascem livres e são iguais em dignidade, apesar de relativamente prosaica, tem uma poderosa força simbólica, com implicações concretas no campo de interacção e na forma como nos vemos a nós próprios e aos outros, enquanto indivíduos livres, com concepções próprias e formas particulares de realização pessoal, a quem devem ser garantidos espaços de autonomia e assegurado um mínimo existencial para as perseguir e concretizar, e que não podem ser nem beneficiados e nem discriminados injustificadamente, com base em categorias suspeitas de raça, religião, posição social, etc. Os direitos humanos consubstanciam-se, de facto, numa das mais poderosas forças ideológicas e institucionais que moldaram o ethos da modernidade e, gradualmente, se consolidaram e projectaram por grande parte do Mundo, particularmente no Ocidente. Com efeito, desde as revoluções liberais dos Séculos XVII e XVIII, com o surgimento do Estado liberal inglês e a democracia norte-americana, com o reconhecimento dessa categoria de direitos pela Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que, gradualmente, mas com hiatos importantes, os direitos humanos se têm afirmado como um dos pilares indissociáveis do Estado de Direito Democrático e, de certa forma, da própria comunidade internacional. Não obstante, foi curiosamente na sequência de um dos mais evidentes retrocessos que, aliás, não podem ser dissociados da própria modernidade, que eles se consolidam igualmente na esfera internacional, condição indispensável para a sua projecção além do número reduzido de países supramencionados. Destarte, o fim da II Guerra Mundial e as violações grosseiras aos direitos humanos promovidas principalmente pela Alemanha - mas também, embora sem qualquer equivalência, pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e por outras potências vencedoras -, Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19481 deixaram transparecer, de forma inequívoca, a necessidade de transformar princípios morais universais, decantados por filósofos e literatos, numa realidade positivada e palpável que pudesse conter a liberalidade de tratamento de Estados sobre indivíduos. Nasce, deste modo, a base do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a, posteriormente desenvolvida pelo conjunto de documentos que compõem a actual International Bill of Rights (Carta Internacional dos Direitos Humanos), designadamente os dois pactos de 1966 e convenções destinadas a lidar com situações ou categorias especiais de pessoas (discriminação racial, tortura, mulheres e crianças).

A Arquitectura nas Ilhas Atlânticas nos inícios do século XX

A arquitectura nas ilhas Atlânticas nos inícios do século XX manteve a maioria dos modelos que vinham das décadas anteriores, se não mesmo, de uma forma geral, dos séculos anteriores. Nas cidades portuárias vão surgindo, timidamente, alguns modelos importados, internacionais, mas no interior tudo se mantém quase inalterável. Claro que vão surgindo novidades, nos Açores determinadas pelos contactos estabelecidos com os Estados Unidos da América do Norte, na Madeira com a Inglaterra, nas Canárias, com uma outra abrangência, mercê de um crescimento populacional exponencial, mantendo contactos com o Norte e o Sul da Europa, assim como com o continente espanhol e Cabo Verde, em menor grau, igualmente com os Estados Unidos, onde, progressivamente se vai radicando uma parte importante da população, mas essencialmente, com a metrópole portuguesa.

Caracterização das Comunidades Coralinas da Zona Norte de São Vicente

Os ecossistemas coralinos possuem grande importância ecológica, assim como são cruciais para a cultura, e desenvolvimento socio-económico de um grande número de países com ecossistemas costeiros. Em Cabo Verde os corais ou comunidades relacionadas são pouco conhecidos por conseguinte não se conhece a dimensão da sua importância ecológica e socio-económica. Este estudo, enquadrado no Trabalho Final do Curso de Bacharelato em Biologia Marinha e Pescas ministrado no ISECMAR, tem por objectivos a caracterização das comunidades coralinas das zonas de Salamansa e Baía das Gatas (zona balnear e Farol) bem como a avaliação das actividades antropogénicas nessas zonas. Uma descrição preliminar das zonas foi efectuada, seguida da aplicação de métodos de estimativa de cobertura bentonica, e de censo de peixes e invertebrados. Ainda se efectuou a medição de parâmetros ambientais como sedimentos em suspensão e temperatura. As percentagens de cobertura, e os índices de diversidade e riqueza para cada praia foram calculadas; adicionalmente se efectuaram Análises Cluster para visualização de eventuais semelhanças entre as zonas. Durante 32 horas de mergulho correspondentes a 2000 m de transectos, se identificaram cerca de 50 espécies de peixes, corais e outros invertebrados. Na zona balnear da Baía foi registrada o maior nível de impacto antropogénico geral, enquanto que, na zona de Salamansa se registraram os maiores índices de diversidade. Conclui-se que as comunidades estudadas possuem várias espécies com importância ecológica e comercial. Recomendam-se estudos socio-económicos e ecológicos para se aprofundar os conhecimentos nesses ecossistemas de forma a propor medidas de gestão e conservação eficientes. Recomendam-se também estudos similares a este mas com mais abrangência temporal e espacial de forma a seguir a evolução da biodiversidade das comunidades coralinas no tempo e em outras áreas geográficas significativas em termos de corais em Cabo Verde.

Efeito da Densidade de Estocagen na Sobrevivência e Crescimento do Pampo

Com o intuito de conhecer o potencial zootécnico do pampo, foi avaliado o efeito de diferentes densidades de estocagem (100 e 200 peixes/m3) na sobrevivência e crescimento do pampo amarelo (Trachinotus carolinus), criado em tanque-rede instalado em ambiente marinho. Peixes com aproximadamente 1,0 a 2,0 g, capturados em arrastos nas praias rasas do município de Ubatuba, S.P., foram transportados ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Norte – Agência Paulista Tecnológica do Agronegocio – Secretaria da Agricultura e Abastecimento e mantidos durante 45 dias em tanques-rede de 5mm de malhagem. Após seleção manual, animais de 4,0 ± 0,17g foram estocados, nas densidades de 100 e 200 peixes/m3, em tanques-rede de multifilamento com 2 x 2 x 1,5m e 12 mm de malhagem, fixos a um “deck” flutuante (6,0 x 8,0 m), instalado diretamente no mar a profundidade de aproximadamente 3,5 ± 0,5 m. Os animais foram alimentados duas vezes ao dia até a saciação com ração de 40% de PB. Após 120 dias, as taxas de sobrevivência média observadas foram 77,23% e 73,11%; pesos médios (52,79 ± 4.86 g e 52,64 ± 5.64 g); Ganho de Peso (GP) (48,69 ± 4,05 g e 48,73 ± 4,00 g); Taxa de Crescimento Especifico (TCE) (2,13 ± 1,24 e 2,16 ± 1,03) e Conversão Alimentar Aparente (CAA) (3,23 ± 1,52 e 2,66 ± 0,78), respectivamente para 100 e 200 peixes/m3. Estes dados não apresentaram diferenças significativas (P 0,05) entre os tratamentos testados. Entretanto os ganhos de peso do pampo, no presente experimento foram superiores a muitos trabalhos encontrados na literatura, o que nos leva a concluir que a densidade de 200 peixes/m3, utilizada neste estudo, pode ainda estar abaixo da capacidade de suporte para a espécie e pode ser o ponto de partida para futuros estudos, considerando o estágio de desenvolvimento dos animais.

Os Estudos Africanos no Desenvolvimento da Biblioteca Norte/Sul (BN/S) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

Esta comunicação pretende constituir uma partilha das dinâmicas de apoio à pesquisa especializada e das interacções desenvolvidas pela Biblioteca Norte/Sul (BN/S) no contexto da criação de um espaço teórico alternativo não limitado às influências culturais ocidentais. A BN/S apoia a missão do Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra acompanhando o seu planeamento estratégico, tendo também o compromisso de apoiar a investigação dos projectos, dos núcleos e dos programas de doutoramento da instituição, alguns ministrados em parceria com as Faculdades de Direito, de Economia e de Letras. A “clientela” é – na sua grande maioria – investigadores permanentes, investigadores juniores, doutorandos, pós-doutorandos e alunos integrados em parcerias com universidades brasileiras, em particular, e com as universidades angolanas, cabo-verdianas, goesas, guineenses, moçambicanas, entre outras. A BN/S pretende criar um acervo – prioritariamente constituído por monografias e publicações periódicas – resultante da produção científica realizada nos países do hemisfério Sul – na área das ciências sociais e humanas, englobando um amplo espectro de temas. Pretende-se, assim, com esta comunicação partilhar a experiência da BN/S, resultante da necessidade de melhorar sobretudo a qualidade das publicações sobre estudos africanos, adquiridas com o intuito de apoiar o Programa de Doutoramento “Pós-colonialismo e cidadania global” que abrange temas tão diversos como Justiça, Cidadania, Religião, Feitiçaria, Conhecimentos alternativos, Literatura, etc.

COMUNICAÇÃO INTERNA COMO FACTOR DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL ESTUDO DE CASO: Hospital Regional Santiago Norte

O presente trabalho aborda o Tema «Comunicação Interna como Factor de Mudança Organizacional», que tem como objectivo analisar o impacto de Comunicação Interna na Mudança Organizacional. Utilizou-se a pesquisa exploratória de cunho qualitativo e quantitativo, tendo como método o Estudo de Caso o Hospital Regioinal Santiago Norte. Os dados foram obtidos através de estudos bibliográficos e aplicação de questionários aos colaboradores da instituição e mostra a divergência de opiniões dos inquiridos.

Isolamento e Caracterização Fenotípica e Molecular de Parasitos Leishmania sp. de Pacientes com Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) Atendidos no Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba

As leishmanioses são um complexo de doenças infecto-parasitárias endêmicas em 88 países que constituem um grave problema de saúde pública. Diversas espécies do gênero Leishmania são os agentes causadores da doença, dentre elas a espécie L. (V.) braziliensis associada a diferentes quadros clínicos da Leishmaniose Tegumentar Americana. No presente trabalho foram obtidos nove isolados de Leishmania sp. oriundos de LTA, sendo sete isolados (87%) oriundos de pacientes residentes no município de Pilões, um (13%) da cidade de João Pessoa, ambas regiões, do estado da Paraíba. Todos os nove isolados foram identificados como sendo da espécie L. (V.) braziliensis através de PCR específica. As análises de caracterização molecular pela técnica de RAPD-PCR mostraram que esses isolados compartilharam 62,63% revelando diferenças genotípicas entre elas. Contudo, os isolados AF e JSL, ambos provenientes de lesões disseminadas, tiveram o maior percentual de bandas compartilhadas dentre os isolados. Outra técnica molecular utilizada foi o SSR-PCR com o iniciador K7 que também foi capaz de demontrar polimorfismo entre os isolados. Nas análises de PCR-RLFP das regiões ITS1, foram encontradas perfis diferentes entre os isolados, onde MRSS, JMTS, AF, JCTS, JRL apresentaram o mesmo perfil de bandas e os isolados JSL, JCNS, MFTS e JAS tiveram, cada um, perfis de bandas distintos. Na análise de PCR-RLFP da região do gene hsp70, JSL, AF, JCTS, JRL, MFTS apresentaram o mesmo perfil de bandas e os isolados, MRSS, JMTS, JCNS e JAS perfis de bandas distintos. Adicionalmente foram também observadas diferenças fenotípicas entre estes isolados, visto que em dado momento de cultivo, todos apresentaram comportamento diferenciado, além de demonstrarem diferenças quanto à sensibilidade às drogas utilizadas na terapêutica das leishmanioses. Portanto estes estudos revelam que os isolados de L. (V.) braziliensis obtidos no estado da Paraíba demonstraram um significativo polimorfismo genético, revelando um alto nível de variação intraespecífica.

A Propósito de uma folheto intitulado - Quatro Meses e meio de uma administração ultramarina a pontapés ou a administração do SR.Marinha de Campo

...excessos e desmandos de toda a especie, despotismos e tyrannias, desordens, desmoralisação e anarchia, eis o que foi a administração d´estes quatro longos mezes de ignominiosa e exercer soberania absoluta...

Quatro Meses e meio de uma administração ultramarina a pontapés ou a administração do SR.Marinha de Campo

... Marinha de Campo fingia não comprender a razão de tantas manifestações de jubilo, que, levianamente, julgou lhe serem dirigidas;...

A qualidade no atendimento como estratégia competitiva: estudo de caso Electra Norte S.A.

O trabalho apresenta o tema “A Qualidade no Atendimento como Estratégia Competitiva”, para avaliar a situação da Electra, Norte em São Vicente. Tem como objectivo “demonstrar a importância de uma boa qualidade no atendimento na satisfação dos clientes ”. A metodologia aplicada foram os métodos qualitativos e quantitativo, pesquisas bibliográficas, sites na Internet, e entrevista ao chefe da loja da empresa. O crescimento e a competitividade das empresas, impõem uma boa preparação dos seus colaboradores para que possam apresentar um serviço de qualidade e satisfazer os seus clientes, fazendo com que as empresas utilizem o atendimento como uma estratégia que permite alcançar objectivos. No percurso da investigação tentaremos responder á seguinte pergunta: “Até que ponto a qualidade no atendimento funciona como um factor de competição?”. A nossa proposta é tentar mostrar a importância do atendimento e incentivar a cultura de utilização deste, como instrumento de fazer face á competição crescente, especialmente no sector público.

Relatório Preliminar sobre a Biodiversidade - Complexo de Árias protegidas do Leste da Ilha da Boa Vista

O Complexo de Áreas Protegidas do Leste da Ilha da Boa Vista (CAPLBV) inclui áreas terrestres, costeiras e marinhas bem como algumas colinas de baixa altitude em suas zonas terrestres (como a Ponta de Chã de Tarafe e o Monumento Natural de Monte Estância) na parte oriental da ilha da Boa Vista e estende-se por uma vasta área desde a Ponta de Ajudante a sul até a Ponta de Chã de Tarafe a norte. A biodiversidade da ilha da Boa Vista é caracterizada pela existência de várias comunidades de fauna e flora representativas dos ecossistemas costeiros e marinhos de Cabo Verde, da qual se destaca a tartaruga marinha Caretta caretta que aqui tem a sua principal área de desova em Cabo Verde. A vegetação costeira inclui Sporobolus spicatus, Cakile maritima, Sesuvium sesuvioides, Zygophylum fontanesii e Zygophylum simplex, sendo que as espécies mais representativas nas áreas lagunares são Arthrocnemum glaucum, Zygophylum waterlotii, Zygophylum fontanesii, Sporobolus minutus, Sporobolus spicatus e Cyperus bulbosus. A avifauna associada inclui Charadrius alexandrinus, Himantopus himantopus, Arenaria interpres, Pluvialis squatarola, Tringa nebularia, Ardea cinerea, Egretta garcetta, Ibis bulbucus, Platalea leucorodia, Pandion haliaetus, Fregata magnificens, Calonectris edwardsii, Sula leucogaster, Phaethon aethereus, Pelagodroma marina e Oceanodroma castro. As comunidades de corais ao longo da costa da ilha da Boa Vista, nomeadamente no ilhéu de Sal Rei e na baía das Gatas são das mais diversificadas e abundantes de todo o território de Cabo Verde (Cabo Verde 2000, 2001). As espécies do género Conus apresentam uma elevada diversidade e um elevado grau de endemismo. Várias espécies de tubarões e peixes pelágicos bem como mamíferos marinhos se reproduzem nas águas costeiras da Boa Vista. O presente relatório tem como objectivo caracterizar o ambiente terrestre, costeiro e marinho em geral, identificar e avaliar a situação da biodiversidade na área proposta para fazer parte do CAPLBV e nas áreas circundantes, através do levantamento, com recurso à pesquisa bibliográfica e saídas de campo, da diversidade e abundância da flora e fauna, em especial das espécies em vias de extinção e as endémicas, das espécies com importância ecológica no contexto internacional decorrente da posição biogeográfica do arquipélago e das espécies com importância ecológica e económica para a ilha da Boa Vista bem como para o arquipélago de Cabo Verde.

O Empreendedorismo entre os Imigrantes em Portugal: Um estudo de caso sobre os Cabo-Verdianos no Litoral Norte de Portugal

O presente estudo tem como objectivo identificar o perfil do imigrante cabo-verdiano no norte de Portugal a partir das iniciativas empreendedoras dos mesmos imigrantes, provenientes nomeadamente de Cabo Verde. Foram itens de interesse: identificar sectores de actividade económica pelos quais os empreendedores cabo-verdianos optaram, nomeadamente no norte de Portugal; analisar trajectórias de vida, interesses e motivações na concretização das suas iniciativas empreendedoras; identificar as características sociodemográficas principais e suas iniciativas comportamentais de empreendedor, imprescindíveis ao sucesso e relacionadas com o conhecimento, destrezas ou competências, atitude e talento. Para o desenvolvimento deste trabalho, optou-se por uma metodologia de natureza quantitativa de carácter descritivo e exploratório e adoptou-se o modelo de questionário, com perguntas fechadas, aplicadas a uma amostra de 22 empresários de origem cabo-verdiana residentes no norte de Portugal. Acresce que foi também preocupação neste trabalho, saber em que tipo de apoios os empreendedores se basearam e estiveram na origem na criação dos seus negócios. A pesquisa permitiu-nos atingir o conhecimento directo da realidade vivida pelo empreendedor inquirido e as dimensões sociais influenciadoras das mudanças na trajectória das suas vidas, as perceções, opiniões e características sociodemográficas a partir das respostas obtidas do próprio inquirido. Conclui-se que o empreendedorismo entre os imigrantes cabo-verdianos no litoral Portugal não se baseia na abertura de grandes empreendimentos e com renome no mercado, pois, a maioria desses empresários utilizaram os seus próprios recursos para criarem os seus negócios. O seu perfil, as características sociodemográficas e suas trajectórias de vida pode ter influenciado na escolha e na concretização das suas iniciativas empresariais. Ou seja, as suas condições sociais e a situação “desfavorável” vivida no passado, o meio onde estão inseridos, fez com que eles procurassem outras alternativas de sobrevivência, neste caso, a abertura do próprio negócio para garantirem o seu auto-emprego, melhorar as suas condições de vida e integração na sociedade do país de acolhimento.

Importância do Lúdico no Impacto Psicológico da Hospitalização Infantil Estudo no Hospital Regional Santiago Norte

O presente trabalho de investigação propõe estudar a “Importância do Lúdico no Impacto Psicológico da Hospitalização Infantil”, tendo como objetivo perceber a importância do lúdico no contexto da hospitalização infantil. Sendo assim, questionamos: até que ponto o lúdico pode influenciar as repercussões psicológicas emergentes da hospitalização infantil? Na tentativa de responder a esta questão traçamos algumas hipóteses que se seguem:  As atividades lúdicas contribuem para a diminuição das emoções negativas provenientes da hospitalização;  O tempo de internamento e a diminuição das emoções negativas estão unicamente ligadas as caraterísticas da doença e não à prática das atividades lúdicas;  O tempo de recuperação está pouco relacionado à prática de atividades lúdicas no ambiente hospitalar; A recolha dos dados, para a análise, processou-se mediante a observação das crianças hospitalizadas na pediatria do Hospital Regional Santiago Norte, Santa Rita Viera, elaborados em concordância com os objetivos que norteiam o presente estudo. Enfim, conseguimos perceber que o lúdico é uma atividade de extrema importância no processo da hospitalização, constituindo um bem para as crianças, bem como para os seus acompanhantes e os profissionais de saúde, uma vez que através dela, a criança adquire uma outra elaboração sobre os serviços hospitalares; terá uma melhora significativa do estado de humor, diminuindo os medos e as angústias, contribuindo melhor e mais ativamente para a sua melhoria.

Gestão de Qualidade nos Serviços Comerciais: O caso da Electra NORTE

Toda e qualquer empresa, independentemente do setor em que se encontra inserida, deverá ter como principal preocupação, a prestação de um serviço de qualidade aos seus clientes, de forma lhe permitir garantir o sucesso desejado. A qualidade no atendimento marca o diferencial das empresas em ser competitivo e manter seus negócios atrativos aos olhos dos clientes, assim o cartão de visitas de uma empresa começa no seu atendimento, visto que o tipo de atendimento que uma empresa oferece aos seus clientes, é primordial para a sua satisafação. O trabalho a seguir apresentado, versa sobre a gestão da qualidade dos serviços comerciais de uma empresa de utilities, numa sociedade cada vez mais exigente e ávida pela qualidade requerida na prestação de qualquer serviço. Este trabalho de conclusão de curso é caracterizado por uma pesquisa exploratória, com base numa abordagem à qualidade e à prestação de serviços e, fundametada num caso de estudo, a Electra Norte – Sociedade Unipessoal S.A, com o objetivo de analisar e avaliar a qualidade na prestação dos serviços na área comercial. A pesquisa visou analisar o actual nível de satisfação dos clientes da Electra Norte, face aos serviços prestados em São Vicente, para o uso e consumo de dois produtos, electricidade e água, de extrema importância para o conforto e garantía da qualidade de vida de qualquer pessoa e nesse contexto, com base num inquérito realizado, procurou-se sugerir algumas recomendações que visam principalmente a melhoria no atendimento, nasLojas da Electra.