2 resultados para Lack of labor and social security rights

em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde


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post-independence, and on the other hand, the testimonies from Sao Tomeans individuals from different social conditions and different degrees of political responsibility, this article approaches some possible connections between poverty and micro-violence in Sao Tome and Principe. It is offered an outline of research for the difficulties of the eradication of poverty and, concomitantly, the diffusion of a growing feeling of social disruption, processes in all contrary to the promises of independence for this archipelago. Frequently, the archipelago’s visitors make hasty opinions about the imaginary effortlessness of governing two islands with less than one hundred and fifty thousand citizens. However, contrary to this very common prejudice, the micro-insularity is considered an obstacle to development, a notion shared by many Sao Tomeans. Could micro-insularity equally be, under this outlook, an impoverishment-inducing factor? Regarding the development, there is some truth in this diagnosis, which the Sao Tomeans also use to justify their current difficulties. Throughout the 70s and 80s, the MLSTP – Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (Movement for the Liberation of Sao Tome and Principe) endorsed a development founded on an expansion of cacao cultures, at the expenses of an intensified production rate, and on an incipient industrialization, which was intended to avoid importations and economic dependency. At the time, the Sao Tomeans leaders justified the rising daily difficulties, quite the opposite of the promises made during the independence, with an economic disarticulation resulting from the gradual abandonment of economic infrastructures inflicted by the last batch of colonists, which affected the cacao plantations too. Simultaneously, both the inefficiency and cost of the industrial endeavors launched after the independence and the erosion of labor and social relationships in nationalized farms had been rather neglected.

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A presente dissertação procurou identificar os principais problemas e desafios que o Processo de Planeamento Urbano Sustentável (Amado,2005) coloca ao nível local no contexto insular e, através do desenhar de soluções, promover o desenvolvimento equilibrado, coeso e sustentável do respetivo território. Através de uma análise teórica procurou-se conhecer e compreender o Quadro Legal do Ordenamento do Território em Cabo Verde. A fase inicial do Ordenamento do Território no País, com a aprovação da Lei de Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico na década de 90, bem como a insularidade do território, a mão-de-obra pouco qualificada e os poucos recursos financeiros são os grandes desafios que o país enfrenta a nível do Ordenamento do Território. O núcleo urbano de Chã de Caldeiras, que pertence ao município de Santa Catarina do Fogo, Freguesia de Santa Catarina do Fogo, é caraterizado por uma paisagem única, comportando zonas de reserva como o Parque Natural do Fogo e pela proximidade ao vulcão, sendo uma das localidades com maiores atrativos naturais no arquipélago de Cabo Verde. Ora, devido à inexistência de qualquer instrumento de gestão territorial até à atualidade, a área de intervenção do Plano Detalhado, apresenta uma fraca hierarquização da rede urbana e malha viária, construções inacabadas e de fraca qualidade, inexistência de praças e locais de convívio e carencias em termos de infraestruturas básicas (agua, luz e saneamento). Este trabalho pretende ser um contributo para um Desenvolvimento Sustentável para Chã de Caldeiras, (re)qualificando o espaço urbano, zelando pelos interesses da população local e garantindo desta forma a melhoria da qualidade de vida num espaço temporal alargado.