A Formacao Moral, Profissional e Social Nas Escolas Secundarias de Cabo Verde

O estudo sobre a formação moral, profissional e social nas escolas secundárias de Cabo Verde mostra, substancialmente, o nosso anseio e as nossas aspirações em relação à necessidade de elaborar um instrumento pedagógico e didáctico que tenha por finalidade a orientação, a educação e a formação integral da personalidade dos estudantes adolescentes em fase de crescimento e a sua devida integração e inserção social através da realização de um projecto de vida pessoal e profissional. Partindo desta consideração básica, fizemos uma abordagem abrangente do ponto de vista histórico, teórico, empírico e operativa-didáctico (prospectivo), tendo em conta vários aspectos pessoais, institucionais, sociais, ambientais e culturais que englobam a adolescência nas suas diversas fases de crescimento. E no que se refere ao estudo empírico, os dados reflectem, essencialmente, sobre os alunos do Ensino Secundário, abrangendo a faixa etária de 11 aos 21 anos de idade. Entretanto, as respostas dadas pelos alunos revelam e confirmam algumas ideias hipotéticas à volta das escolas e do perfil dos professores da disciplina de formação pessoal e social. Na generalidade, trata-se de um estudo eminentemente pedagógico, educativo e formativo com o intuito de apoiar os professores e os alunos no desenrolar das suas acções educativas, esperando que, juntos, saberão colocar-se numa atitude de reciprocidade, quer no processo da aprendizagem quer na consolidação e estruturação efectiva e integral da própria personalidade.

Uma Análise Compreensiva da Reforma do Sistema de Saúde de Cabo Verde:Identificando as Perspectiva de Futuro na Opinião dos Principais Atores

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

O Futuro do Ensino Superior Público em Cabo Verde “Prioridades de Custo e Financiamento”

Prioridades de Custo e Financiamento), pretende-se com: a vontade de aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso de Gestão e Planeamento da Educação, a vontade de dar um contributo que se julga necessário na identificação das prioridades do país em matéria do Ensino Superior, que contribua para uma eventual necessidade do país em termos de pessoas com maiores competências, de conhecimentos mais sólidos e abrangentes, dispostos a aceitar a mobilidade profissional, para enfrentar a sociedade do futuro de forma eficaz e criativa

O poder militar e a desedificação do estado de direito e da democracia na Guiné-Bissau

Após a proclamação da independência do País em 1973, as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), criadas pelo PAIGC durante a luta armada de libertação nacional, passaram a constituir o exército nacional e a integrarem alguns Órgãos de Soberania. Partidarizadas e politizadas até 1991, com a transição do sistema político monopartidário para multipartidário, as FARP foram legalmente despartidarizadas. Contudo os militares guineenes, continuam a intervir na vida política, contrariando o dever Constitucional de submissão ao poder político. Pretende-se com este tema analisar: O papel das Forças Armadas Revolucionárias do Povo, à luz da Constituição da República e o poder militar na desedificação do Estado de Direito e da Democracia. As consequências relativas à afirmação do” jus imperii” do Estado e os desafios

Visões da África Representações e ideias acerca do continente africano nas capas da Revista Visão (1993-2006)

O presente texto possui como objetivo maior analisar as representações elaboradas sobre a África e os africanos em doze capas da Revista Visão, publicadas entre 1993-2006. Defendemos a perspectiva de que as ideias de África veiculadas por este integrante do mass media português contemporâneo refletem e projetam as representações recorrentes sobre a temática nos cenários mentais de grande parte de sua população, ao mesmo tempo em que, influenciam a elaboração deste imaginário coletivo, revelando um importante mecanismo de invenção da memória coletiva sobre determinado assunto.

Sobre o Escândalo Político em Ccabo Verde

Cabo Verde será realmente um país com condições excepcionais de transparência, como é geralmente reconhecido pela comunidade internacional ? Os governantes cabo-verdeanos fi zeram sempre questão de se apresentarem como uma excepção em África. Ora, podemos interrogar-nos sobre as condições sociais de sucesso das denúncias da grande corrupção em Cabo Verde e sobre o quadro moral instaurado à volta dos assuntos de Estado desde a abertura ao multipartidarismo. Uma análise dos principais escândalos salienta simultaneamente as estatégias organizadas no processo de denúncia e os jogos de verifi cação a que se submetem os actores políticos durante as crises políticas ligadas a estes escândalos. Isto permite elucidar tanto as condições de possibilidade de denúncia como a pertinência das redes de corrupção nesta democracia pequena e recente.

I Relatório Nacional de Direitos Humanos 2004 - 2010

1. A ideia de que os seres humanos nascem livres e são iguais em dignidade, apesar de relativamente prosaica, tem uma poderosa força simbólica, com implicações concretas no campo de interacção e na forma como nos vemos a nós próprios e aos outros, enquanto indivíduos livres, com concepções próprias e formas particulares de realização pessoal, a quem devem ser garantidos espaços de autonomia e assegurado um mínimo existencial para as perseguir e concretizar, e que não podem ser nem beneficiados e nem discriminados injustificadamente, com base em categorias suspeitas de raça, religião, posição social, etc. Os direitos humanos consubstanciam-se, de facto, numa das mais poderosas forças ideológicas e institucionais que moldaram o ethos da modernidade e, gradualmente, se consolidaram e projectaram por grande parte do Mundo, particularmente no Ocidente. Com efeito, desde as revoluções liberais dos Séculos XVII e XVIII, com o surgimento do Estado liberal inglês e a democracia norte-americana, com o reconhecimento dessa categoria de direitos pela Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que, gradualmente, mas com hiatos importantes, os direitos humanos se têm afirmado como um dos pilares indissociáveis do Estado de Direito Democrático e, de certa forma, da própria comunidade internacional. Não obstante, foi curiosamente na sequência de um dos mais evidentes retrocessos que, aliás, não podem ser dissociados da própria modernidade, que eles se consolidam igualmente na esfera internacional, condição indispensável para a sua projecção além do número reduzido de países supramencionados. Destarte, o fim da II Guerra Mundial e as violações grosseiras aos direitos humanos promovidas principalmente pela Alemanha - mas também, embora sem qualquer equivalência, pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e por outras potências vencedoras -, Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19481 deixaram transparecer, de forma inequívoca, a necessidade de transformar princípios morais universais, decantados por filósofos e literatos, numa realidade positivada e palpável que pudesse conter a liberalidade de tratamento de Estados sobre indivíduos. Nasce, deste modo, a base do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a, posteriormente desenvolvida pelo conjunto de documentos que compõem a actual International Bill of Rights (Carta Internacional dos Direitos Humanos), designadamente os dois pactos de 1966 e convenções destinadas a lidar com situações ou categorias especiais de pessoas (discriminação racial, tortura, mulheres e crianças).

Estudo de Base - Impacto do PANA II sobre Género e Pobreza

Das diversas manifestações que a pobreza tem vindo a assumir nas últimas décadas, uma, em particular, tem despertado a atenção internacional: a discriminação social baseada no sexo. Acompanhando o fenómeno de globalização e os processos de transição política, económica e social nas sociedades em desenvolvimento, desenham-se algumas consequências no papel desempenhado pela mulher, nomeadamente a denominada “feminização” da pobreza. Na verdade, a última década apresenta um aumento desproporcional do número de mulheres, em relação ao número de homens, que vivem em situação de pobreza. A par da defesa dos direitos humanos, consagrada pelas instituições internacionais como um dos pilares fundamentais para a erradicação da pobreza mundial, a promoção da igualdade entre homens e mulheres também é considerada um elemento chave neste combate. Progressivamente, os organismos internacionais vão orientando as suas políticas para a introdução das questões do género, discutindo estas matérias nas diversas conferências, cimeiras e reuniões inter-governamentais, subordinadas aos temas inerentes ao desenvolvimento sustentável e à luta contra a pobreza. Em Cabo Verde, os efeitos da degradação do ambiente são consequência combinada de mudanças climáticas, da gestão deficiente dos recursos naturais e de um processo de desenvolvimento económico que não tem salvaguardado de forma assertiva os aspectos ambientais e sociais. A exploração dos recursos naturais nem sempre foi feita de forma criteriosa e racional, comprometendo, quiçá de modo irreversível, o desenvolvimento sustentável do país. Também, o ordenamento do território não mereceu, ao longo dos tempos, a importância que lhe é devida, apesar de se poder sublinhar alguns esforços neste sentido. Este facto levou o país à situação de desordenamento em que se encontra actualmente e que exige uma intervenção rápida e adequada em todos os domínios. A extrema pobreza em que vive uma boa parte da população cabo-verdiana, muitas vezes faz sobrepor o imediato ao sustentável, apesar da plena consciência de se estar a comprometer o futuro e as normas impostas pela legislação vigente. As leis deixam de ter sentido na presença de necessidades básicas não satisfeitas: o cabo-verdiano aprendeu com as vicissitudes da vida e está plenamente convicto de que “fome não tem lei”. Portanto, sem a provisão das necessidades básicas das pessoas cuja subsistência depende directamente da extracção dos recursos naturais, qualquer programa de educação, sensibilização ou outro estará, à priori, condenado ao fracasso. Todavia, constata-se uma sensibilidade progressiva para as questões ambientais tanto no seio da população civil, como das autarquias e dos sucessivos governos cabo-verdianos, nos últimos anos. Assim, Cabo Verde tem participado em diversos eventos e ratificou as principais Convenções internacionais sobre a matéria, comprometendo-se desta forma a dar a sua colaboração para que o mundo possa dispor de um ambiente mais são. O presente estudo pretende analisar a situação actual e apresentar propostas de avaliação ex-ante do impacto das actividades consagradas no PANA estratégico sobre o género e a pobreza e inscreve-se dentro das preocupações do país no sentido da protecção do meio ambiente.

Partidos Políticos na Democracia Cabo-verdiana: um estudo de caso (1991-2011)

Estudos sobre os partidos políticos nos países da terceira onda de democratização constituem um grande desafio aos estudiosos das instituições políticas. A presente pesquisa tem por objectivo analisar a natureza e os determinantes dos partidos políticos cabo-verdianos com representação política. A relevância do estudo compreende-se com o pressuposto de que a forma como estas organizações se estruturam internamente, enquanto organizações de representação política por excelência, poderá determinar o processo democrático. Pretendemos analisar o surgimento e as estratégias de estruturação adoptadas, a base eleitoral, formas de financiamento e a consequente aproximação ao Estado e a adesão aos princípios democráticos dos partidos políticos em análise. A abordagem recorre tanto à teoria clássica dos partidos políticos, nomeadamente a de Michels (1914), Kirchheimer (1966), Duverger (1970), Sartori (1982), como à teoria mais recente, Katz e Mair (1995) e Panebianco (2005), para compreendermos os partidos políticos cabo-verdianos em democracia.

Envelhecer na atualidade: Perspectiva dos idosos

Envelhecer é um processo contínuo e inevitável, com o qual todos deparam diariamente, em todo o mundo. A taxa de envelhecimento tem vindo a aumentar, fazendo com que haja uma crescente preocupação com a forma como se envelhece. Uma vida com qualidade para os idosos do futuro poderá passar por um estilo de vida saudável, pelo sentimento de viver em segurança, receber apoio familiar, ser bem cuidado pelos profissionais de saúde e pela manutenção de participação social. Trata-se de um estudo que contextualiza a enfermagem gerontológica na concepção do cuidar. A situação estudada envolve as necessidades de cuidado do idoso e actuação dos profissionais de saúde nesta área. O cenário para as entrevistas foi a casa dos idosos e o Centro de Saúde, todos situados na zona de Monte Sossego.Para a realização do estudo aplicou-se uma entrevista a dez (10) idosos, dez (10) familiares respectivos e quatro (4) enfermeiras. Trata-se de uma abordagem qualitativa, quantitativa, descritiva e correlacional. A abordagem quantitativa foi aplicada na análise das respostas dos familiares e profissionais de saúde, e a qualitativa na dos idosos. Os idosos têm a idade superior aos sessenta e cinco (65) anos e inferior aos noventa e cinco (95) anos de idade, são reformados e não apresentam nenhuma dificuldade cognitiva grave. A análise das entrevistas foi indicada por Lefèvre e Lefèvre (2003:44). Cada questão deu origem a uma ou mais ideias centrais a partir das quais se descreveu o Discurso do Sujeito Colectivo.Embora alguns dos idosos tenham condições que contribuem para uma boa Qualidade de Vida, de forma geral estes definem sua vida e vivência, como razoável. Torna-se assim, hoje indispensável, equacionar a organização e a prestação de cuidados a um grupo etário que, necessariamente, vai ter de enfrentar situações de dependência acrescida, relacionadas com o aumento da prevalência de doenças crónicas, e, consequentemente, com necessidades acrescidas de apoio.

A Morna, Expressão Simbólica da Sensibilidade da Alma do Povo Cabo-verdiano no Contexto Estético-Filosófico

O presente trabalho pretende analisar, exaustivamente, o conteúdo da morna cabo-verdiana, arrecadando informações que se traduz no sentimento estético que reputamos de maior interesse para a compreensão da sua produção poético-musical. Dentro do contexto da estética, que não deixa de ser filosófico, vamos discutir e analisar as ideias dos Musicólogos, Poetas, Filósofos, além de opiniões interessantes relativamente à Morna, expressão simbólica da sensibilidade da alma do povo Cabo-verdiano. Neste trabalho procuramos demonstrar o carácter estético e filosófico da música, para depois entrarmos no capítulo central do nosso trabalho em que, como é lógico, faremos um breve análise histórico da morna, para depois exploramos as principais ideias relativamente à morna. O presente trabalho encontra-se organizado em três capítulos: No primeiro capítulo nós abordamos a música, demonstrando tanto a sua parte estética como filosófica. No segundo capítulo abordaremos, a morna, expressão simbólica da sensibilidade da alma do povo Cabo-verdiano, na perspectiva histórica e filosófica. Finalmente, no último capítulo faremos uma abordagem da poesia e da morna numa perspectiva estética.