Incidência da Insularidade no Processo de Desenvolvimento Socio-económico de Cabo Verde

Desde o fim da II Guerra Mundial todos os países têm procurado melhores rumos para alcançarem um desenvolvimento consistente. Mas, alguns deles têm enfrentado no seu progresso vários constrangimentos estruturais. É o caso dos chamados Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID’S). Cabo Verde, Maurícias, São Tomé e Príncipe, Bahamas, Barbados, Grenada, Nova Caledónia, são alguns exemplos de países pertencentes ao grupo dos PEID’S. A pequena dimensão territorial, demográfica e económica, o isolamento em relação ao continente, a fragmentação territorial e a vulnerabilidade ambiental constituem as características distintivas desses países. Com um território inferior a 5000 km² e uma população residente que não supera meio milhão de habitantes, uma economia muito dependente de fluxos externos e com um território isolado e fragmentado, Cabo Verde está incluído na lista dos mais pequenos estados do mundo e um dos mais vulneráveis, tanto económica como ambientalmente. Essas características, que no seu conjunto se denominam de insularidade, fazem com que Cabo Verde conheça a dureza dos seus efeitos negativos, acarretando custos acrescidos de financiamento do seu próprio desenvolvimento, afectando todos os sectores de actividade. O sector primário e sector secundário são dificultados pela pequena dimensão do território, do mercado interno e da fragmentação do território. O sector terciário, pelo contrário, aproveita algumas dessas características para tirar rendas da situação que doutra forma seriam impossíveis. A insularidade tem uma incidência, no cômputo geral, extremamente negativa no processo de desenvolvimento socio-económico de Cabo Verde. Portanto, a evolução socio-económica de Cabo Verde está condicionada por características estruturais e debilidades intrínsecas que impõem dificuldades na prossecução de um processo de desenvolvimento consistente e sustentável. Mas, apesar disso, Cabo Verde tem conseguido, mesmo que de forma lenta e debilitada, encontrar estratégias de resiliência, como as do tipo defensivo, adaptativo, reactivo e ofensivo, que permitam minimizar os efeitos negativos da insularidade e aproveitar aqueles que constituem oportunidades de desenvolvimento.

Receptividade dos Professores à Inclusão de Alunos com NEE

A formação contínua de professores permite aos docentes a aquisição e/ou aprofundamento de conhecimentos e ferramentas que lhes possibilitem responder aos desafios que a comunidade educativa lhes coloca no seu desempenho diário, quer como pessoas quer como profissionais. Este estudo centra-se na percepção que os professores do ensino secundário têm das suas necessidades de formação para dar resposta aos alunos com NEE nas escolas inclusivas em Cabo Verde. Tendo em conta os objectivos, para a realização deste estudo, optou-se por utilizar uma metodologia de natureza qualitativa. Escolheu-se a técnica de entrevista, realizando-se entrevistas semi-directivas a oito professores do ensino secundário da Ilha de Santiago e a duas dirigentes responsáveis pela educação e formação de professores em Cabo Verde. O processo de análise da informação obtida foi a análise de conteúdo. Os resultados revelam que, apesar de os professores reconhecerem a importância da inclusão e a necessidade que têm da formação, a adesão às ofertas formativas está condicionada pela resolução de um conjunto de questões que afectam a vida pessoal e profissional do professor do ensino secundário cabo-verdiano. Este estudo também demonstrou que a inexistência de um Plano Geral de formação de professores é a fonte de constrangimentos no seio da classe docente e nas Instituições formadoras e que é urgente a conjugação de esforços entre as mesmas e o Ministério de Educação, no sentido de se definirem os contornos da formação de Professores do Ensino Secundário em Cabo Verde.

Estratégia e Plano de Acção Nacional para o Desenvolvimento das Capacidades na Gestão Ambiental Global em Cabo Verde

- A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - É necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental, é assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento nacional para a gestão do ambiente. - A implementação das Convenções Internacionais do Rio revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia e eficiência. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções Internacionais já foram implantadas em Cabo Verde há vários anos; no entanto, o problema da coordenação das suas implementações quer separada ou sinérgica não teve ainda solução, revelando se necessário a elaboração de uma Estratégia e Plano de Acção para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA, foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC), Gestão Ambiental, Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Acção Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodológico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros países, Perfis Temáticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as três Convenções do Rio em Cabo Verde, entre outros. Também priorizou se a abordagem participativa e pró-activa com os diferentes actores e parceiros técnicos e financeiros, através de realizações de sessões de trabalho, jornadas e ateliers a nível central e descentralizado. - Para que haja uma implementação efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : • Garantir um suporte de político de alto nível para a gestão do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do país e dos parceiros estratégicos de desenvolvimento); • Escolher a opção para a estrutura de coordenação e implementação do EPAN-NCSA ou a combinação das opções apresentadas; Elaborar os TDR para a organização ou entidade líder do processo de coordenação implementação do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; • Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informação sobre as (oportunidades) das Convenções de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gestão ambiental; • Procurar fundos para a instalação da estrutura/organização responsável pela implementação do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as acções específicas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os orçamentos nacionais; (2) Fundos e programas País – do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no âmbito das Convenções. - A sustentabilidade da implementação do EPAN no âmbito do processo NCSA é condicionada por alguns riscos, nomeadamente: • Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas Santo Antão

Santo Antão é uma das seis ilhas do grupo Barlavento do Arquipélago de Cabo Verde. A morfologia da ilha está fortemente condicionada pela sua natureza vulcânica, pelas formações litológicas dominantes e pelo clima como factor determinante nos processos erosivos antigos e actuais. Na morfologia da ilha destaca-se uma parte central que constitui uma ampla plataforma planáltica de 33 km de extensão no sentido E-W, inserida entre as altitudes 1000 e 1500 m, da qual se erguiam numerosos cones vulcânicos, entre os quais o Tope de Coroa, com 1980 m, que representa o ponto mais alto da ilha. A superfície planáltica central está circundada por duas grandes vertentes, a do lado setentrional (Norte), designadamente, a inclinada para o mar, entalhada profundamente pela rede hidrográfica da qual se destacam as ribeiras Grande, Torre, Paúl e Garça, e a vertente do lado meridional (Sul). Esta última apresenta inclinações moderadas e suaves nas faixas de maiores altitudes e nas zonas litorâneas, respectivamente. As principais formações da vegetação endémica e indígena de Cabo Verde estão, devido a maior riqueza hídrica, relevo e exposição, concentradas na vertente nordeste, apresentando, consequentemente, esta vertente, os melhores quadros paisagísticos da ilha. Nas vertentes sul e noroeste a vegetação é geralmente, menos densa, merecendo, no entanto, algum destaque, as formações vegetais das cabeceiras da Ribeira das Patas, Ribeira Manuel Lopes e locais pontuais do Tope de Coroa. Assim se justifica que cinco (Moroços, Cova, Ribeira da Torre, Ribeira do Paúl e Cruzinha) das seis Áreas Protegidas pertençam à vertente nordeste, estando apenas Tope de Coroa localizada na vertente meridional (Sul).

O efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa

O objectivo do estudo foi o de verificar o efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa em jovens, adultos, idosos e jovens negros. Pretendia-se verificar se o sorriso contribui para os traços diferenciais entre os grupos humanos em estudo e se o mesmo era descritor de género. O estudo envolveu um delineamento transversal analítico ou estudo não-experimental, também classificado por estudo pós-facto, estudo de observação passiva ou estudo correlacional e de observação, de comparação entre grupos, mediante o juízo ou julgamento psicológico da face neutra e do tipo de sorriso contrastados, de matriz factorial 4 x 2 x 2 (face neutra, sorriso fechado, sorriso superior, sorriso largo; género dos estímulos; género dos respondentes) e a sua finalidade foi descrever a percepção psicológica do sorriso em função das variáveis género do estímulo, género do respondente e grupo étnico, na Escala de Percepção do Sorriso (EPS), em formato diferenciador semântico, com 19 itens bipolares opostos, tendo a avaliação sido feita numa escala ordinal de 1 a 7 pontos, nas dimensões Avaliação (12 itens) e Movimento Expressivo (7 itens) resultante dos estudos preliminares sobre a atractividade facial (estudo preliminar 1) e a escolha de dípolos de adjectivos preditores para percepção psicológica da face neutra (estudo preliminar 2). Nos estudos principais 1, 2 e 3 foram utilizados 24 estímulos fotográficos apresentando o tipo de sorriso (fechado, superior e largo) e a face neutra (12 do estímulo mulher e 12 do estímulo homem) referentes aos três grupos etários (18-25 anos, 40-50 anos e 60-70 anos) e a Escala de Percepção do Sorriso (EPS) foi aplicada a uma amostra não probabilística ou intencional do tipo homogénea de 480 participantes portugueses de ambos os géneros (240 mulheres e 240 homens) distribuídos por grupos etários de jovens (80 mulheres e 80 homens, média: 22.2 anos), adultos (80 mulheres e 80 homens, média: 43.1 anos) e idosos (80 mulheres e 80 homens, média: 65.0 anos) No estudo principal 4, foram utilizados 8 estímulos fotográficos apresentando o tipo de sorriso (fechado, superior e largo) e a face neutra (4 do estímulo mulher e 4 do estímulo homem) de universitários de Cabo Verde, a estudar em Portugal, e a Escala de Percepção do Sorriso (EPS) foi aplicada a uma amostra não probabilística ou intencional do tipo homogénea de 160 participantes de ambos os géneros (80 mulheres e 80 homens) e estudantes universitários portugueses (média: 21.8 anos). Os resultados revelam e confirmam o efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa, à semelhança de outros estudos, isto é, sorrir torna a percepção psicológica mais positiva ou negativa e verifica-se que tal sucede em função do género do estímulo e do género do respondente. As diferenças significativas na percepção da face neutra e tipo de sorriso contrastados são justificadas pela pertença de género de quem os percepciona e pela pertença do género de quem é percepcionado. Tal apenas não sucede no factor Avaliação do grupo dos adultos. Os resultados obtidos indicam que, quer no factor Avaliação quer no factor Movimento Expressivo, os tipos de sorriso largo e superior são os que registam médias ponderadas mais elevadas. Pelo contrário, a face neutra e o sorriso fechado registam valores menos elevados na percepção. A análise da percepção da pessoa em função da face neutra e tipo de sorriso contrastados revelou uma correspondência entre a expressão facial, o género do estímulo e o género do respondente. No factor Avaliação, a mulher é percepcionada mais positivamente que o homem, verificando-se o inverso no factor Movimento Expressivo no grupo dos adultos e dos idosos. Verificou-se efeito do sorriso na percepção psicológica dos estímulos de cor negra. No grupo dos jovens que percepcionaram estímulos de cor negra, o homem é considerado mais positivo que a mulher em ambos os factores. O efeito significativo do género revela que a sua percepção é condicionada pelo seu próprio género. Os resultados apontam ainda para a configuração pronunciada de uma hierarquização ascendente da face neutra e tipo de sorriso contrastados em dois conjuntos bem delimitados e distinguindo diferentes formas topográficas de sorrir: a face neutra e o sorriso fechado e o sorriso superior e o sorriso largo.

O efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa

O objectivo do estudo foi o de verificar o efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa em jovens, adultos, idosos e jovens negros. Pretendia-se verificar se o sorriso contribui para os traços diferenciais entre os grupos humanos em estudo e se o mesmo era descritor de género. O estudo envolveu um delineamento transversal analítico ou estudo não-experimental, também classificado por estudo pós-facto, estudo de observação passiva ou estudo correlacional e de observação, de comparação entre grupos, mediante o juízo ou julgamento psicológico da face neutra e do tipo de sorriso contrastados, de matriz factorial 4 x 2 x 2 (face neutra, sorriso fechado, sorriso superior, sorriso largo; género dos estímulos; género dos respondentes) e a sua finalidade foi descrever a percepção psicológica do sorriso em função das variáveis género do estímulo, género do respondente e grupo étnico, na Escala de Percepção do Sorriso (EPS), em formato diferenciador semântico, com 19 itens bipolares opostos, tendo a avaliação sido feita numa escala ordinal de 1 a 7 pontos, nas dimensões Avaliação (12 itens) e Movimento Expressivo (7 itens) resultante dos estudos preliminares sobre a atractividade facial (estudo preliminar 1) e a escolha de dípolos de adjectivos preditores para percepção psicológica da face neutra (estudo preliminar 2). Nos estudos principais 1, 2 e 3 foram utilizados 24 estímulos fotográficos apresentando o tipo de sorriso (fechado, superior e largo) e a face neutra (12 do estímulo mulher e 12 do estímulo homem) referentes aos três grupos etários (18-25 anos, 40-50 anos e 60-70 anos) e a Escala de Percepção do Sorriso (EPS) foi aplicada a uma amostra não probabilística ou intencional do tipo homogénea de 480 participantes portugueses de ambos os géneros (240 mulheres e 240 homens) distribuídos por grupos etários de jovens (80 mulheres e 80 homens, média: 22.2 anos), adultos (80 mulheres e 80 homens, média: 43.1 anos) e idosos (80 mulheres e 80 homens, média: 65.0 anos) No estudo principal 4, foram utilizados 8 estímulos fotográficos apresentando o tipo de sorriso (fechado, superior e largo) e a face neutra (4 do estímulo mulher e 4 do estímulo homem) de universitários de Cabo Verde, a estudar em Portugal, e a Escala de Percepção do Sorriso (EPS) foi aplicada a uma amostra não probabilística ou intencional do tipo homogénea de 160 participantes de ambos os géneros (80 mulheres e 80 homens) e estudantes universitários portugueses (média: 21.8 anos). Os resultados revelam e confirmam o efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa, à semelhança de outros estudos, isto é, sorrir torna a percepção psicológica mais positiva ou negativa e verifica-se que tal sucede em função do género do estímulo e do género do respondente. As diferenças significativas na percepção da face neutra e tipo de sorriso contrastados são justificadas pela pertença de género de quem os percepciona e pela pertença do género de quem é percepcionado. Tal apenas não sucede no factor Avaliação do grupo dos adultos. Os resultados obtidos indicam que, quer no factor Avaliação quer no factor Movimento Expressivo, os tipos de sorriso largo e superior são os que registam médias ponderadas mais elevadas. Pelo contrário, a face neutra e o sorriso fechado registam valores menos elevados na percepção. A análise da percepção da pessoa em função da face neutra e tipo de sorriso contrastados revelou uma correspondência entre a expressão facial, o género do estímulo e o género do respondente. No factor Avaliação, a mulher é percepcionada mais positivamente que o homem, verificando-se o inverso no factor Movimento Expressivo no grupo dos adultos e dos idosos. Verificou-se efeito do sorriso na percepção psicológica dos estímulos de cor negra. No grupo dos jovens que percepcionaram estímulos de cor negra, o homem é considerado mais positivo que a mulher em ambos os factores. O efeito significativo do género revela que a sua percepção é condicionada pelo seu próprio género. Os resultados apontam ainda para a configuração pronunciada de uma hierarquização ascendente da face neutra e tipo de sorriso contrastados em dois conjuntos bem delimitados e distinguindo diferentes formas topográficas de sorrir: a face neutra e o sorriso fechado e o sorriso superior e o sorriso largo.

Nu Kre Brinka : desconstruindo as brincadeiras de crianças em Cabo Verde

Falar de desigualdades sociais é falar de uma distribuição deficiente de acessos a bens e serviços ou oportunidades, cuja raiz explicativa se encontra nos próprios mecanismos da sociedade (FERREIRA et al, 1995). A desigualdade é-nos apresentada na literatura sociológica como uma disparidade, socialmente condicionada, no acesso aos recursos existentes numa dada sociedade. Olhando para o espaço social cabo-verdiano deparamos com um país desigual em que o Índice de Gini2 aumentou de 0,43 em 1989 para 0.59 em 2002 (CABO VERVE, 2002). A passagem abrupta, em 1991, de um regime marxista-leninista – centralizador – para um regime liberal ou semiliberal, acarretou profundas modificações sociais no arquipélago, na medida em que, a partir de uma agenda de reforma económica orientada pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), organizada em três eixos fundamentais3 , deu-se início a uma reestruturação económica, que pese embora catapultou o arquipélago para um crescimento económico acima da média, fez com que a desigualdade na distribuição do rendimento disparasse, transformando Cabo Verde numa sociedade partida.

Estrategia e Plano de Acção Nacional para o Desenvolvimento das Capacidades na Gestão Ambiental Global em Cabo Verde

- A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - É necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental, é assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento nacional para a gestão do ambiente. - A implementação das Convenções Internacionais do Rio revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia e eficiência. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções Internacionais já foram implantadas em Cabo Verde há vários anos; no entanto, o problema da coordenação das suas implementações quer separada ou sinérgica não teve ainda solução, revelando se necessário a elaboração de uma Estratégia e Plano de Acção para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA, foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC), Gestão Ambiental, Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Acção Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodológico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros países, Perfis Temáticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as três Convenções do Rio em Cabo Verde, entre outros. Também priorizou se a abordagem participativa e pró-activa com os diferentes actores e parceiros técnicos e financeiros, através de realizações de sessões de trabalho, jornadas e ateliers a nível central e descentralizado. - Para que haja uma implementação efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : • Garantir um suporte de político de alto nível para a gestão do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do país e dos parceiros estratégicos de desenvolvimento); • Escolher a opção para a estrutura de coordenação e implementação do EPAN-NCSA ou a combinação das opções apresentadas; Elaborar os TDR para a organização ou entidade líder do processo de coordenação implementação do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; • Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informação sobre as (oportunidades) das Convenções de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gestão ambiental; • Procurar fundos para a instalação da estrutura/organização responsável pela implementação do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as acções específicas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os orçamentos nacionais; (2) Fundos e programas País – do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no âmbito das Convenções. - A sustentabilidade da implementação do EPAN no âmbito do processo NCSA é condicionada por alguns riscos, nomeadamente: • Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.

Estrategia e Plano de Acção Nacional para o Desenvolvimento das Capacidades na Gestão Ambiental Global em Cabo Verde

- A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - É necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental, é assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento nacional para a gestão do ambiente. - A implementação das Convenções Internacionais do Rio revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia e eficiência. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções Internacionais já foram implantadas em Cabo Verde há vários anos; no entanto, o problema da coordenação das suas implementações quer separada ou sinérgica não teve ainda solução, revelando se necessário a elaboração de uma Estratégia e Plano de Acção para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA, foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC), Gestão Ambiental, Estratégias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Acção Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodológico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros países, Perfis Temáticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as três Convenções do Rio em Cabo Verde, entre outros. Também priorizou se a abordagem participativa e pró-activa com os diferentes actores e parceiros técnicos e financeiros, através de realizações de sessões de trabalho, jornadas e ateliers a nível central e descentralizado. - Para que haja uma implementação efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : • Garantir um suporte de político de alto nível para a gestão do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do país e dos parceiros estratégicos de desenvolvimento); • Escolher a opção para a estrutura de coordenação e implementação do EPAN-NCSA ou a combinação das opções apresentadas; Elaborar os TDR para a organização ou entidade líder do processo de coordenação implementação do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; • Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informação sobre as (oportunidades) das Convenções de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gestão ambiental; • Procurar fundos para a instalação da estrutura/organização responsável pela implementação do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as acções específicas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os orçamentos nacionais; (2) Fundos e programas País – do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no âmbito das Convenções. - A sustentabilidade da implementação do EPAN no âmbito do processo NCSA é condicionada por alguns riscos, nomeadamente: Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.Mudanças ou revisões institucionais; • Necessário enquadramento no novo sistema de gestão para o apoio orçamental com obrigação de apresentação de resultados sustentáveis; • Capacidade de resposta do País tendo em conta a sua graduação para PDM; • Consistência e viabilidade a longo prazo das Convenções do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opções governamentais, em como as capacidades prioritárias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilização de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliação nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliação do progresso do desenvolvimento das capacidades no país. Esses riscos poderão ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA através de implementação de : (1) Uma estratégia NCSA de Mobilização de Recursos; (2) Uma Estratégia de Comunicação e Integração Estratégica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratégia PANNCSA para a investigação integrada, interdisciplinar e sustentável.

Situação da Higiene e Segurança no Trabalho na Sociedade Cabo-verdiana de Cerveja e Refrigerantes: Estudo de caso

Esta pesquisa relaciona-se com a temática Higiene e Segurança no Trabalho (HST). Por meio de questionário com os funcionários da sociedade Cabo-verdiana de Cerveja e Refrigerantes (CERIS) e entrevista com o Técnico de Recursos Humanos (TRH) da referida empresa, procuramos saber em que medida a existência das condições HST poderá afectar a motivação do trabalhador e consequentemente conduzir a uma maior ou menor produtividade e desempenho no trabalho da CERIS. Para análise dos dados utilizamos tanto a metodologia quantitativa como qualitativa, pois recorremos ao inquérito por meio de questionário e entrevista. Como resultado do estudo de caso, chegamos a conclusão de que as condições de HST oferecido pela empresa não é um factor que exerce muita influência e/ou motivação para a execução do trabalho, ou seja, as condições físicas do trabalho (iluminação, ruído, vibrações, entre outros), o reconhecimento profissional, o ambiente de trabalho, são consideradas pelos inquiridos como sendo factores que não contribuem para a motivação na execução das tarefas.

Parcerias Público-Privadas e Desenvolvimento do Município da Praia

O presente trabalho intitula-se “Parcerias Público Privadas e Desenvolvimento do Município da Praia” e enquadra-se no âmbito do curso de Economia e Gestão, Variante Auditoria Financeira, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Actualmente discute-se muito sobre o financiamento do poder local através do modelo de parcerias público-privadas (PPP), como forma de garantir a realização de investimentos, públicos que de outra forma, teriam a sua realização impossibilitada ou condicionada. O governo central e as autarquias locais, em particular, têm aproveitado desse modelo de parceria para resolver os problemas mais emergentes da população e da sociedade em geral, concebendo parcerias em diversas áreas e sectores de actividade garantindo, dessa forma, o desenvolvimento sócio-económico de Cabo Verde e de cada município. O presente trabalho tem como principal objectivo analisar a contribuição das parcerias público-privadas para o desenvolvimento do município da Praia, tendo em conta que, as mesmas têm emergido como potencial mecanismo de suporte e de alternativa para suprir as deficiências do estado com o aumento da procura de serviços público e na insuficiência destes na mobilização de recursos para satisfazer as necessidades da população. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo a recolha dos dados e das informações feito por meio do estudo documental. Do estudo realizado, chegou-se a conclusão que, as parcerias público-privadas têm sido um importante ferramenta na promoção de investimentos públicos (principalmente em infra-estruturas) e no desenvolvimento do município da Praia, na medida em que, a Câmara Municipal da Praia tem conseguido desenvolver inúmeros projectos sem as quais não seriam possível apenas com receitas da autarquia.