Política externa de Cabo Verde de 1975 a 2008

Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.

Investimento Directo Estrangeiro em Cabo Verde

Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado. The cash flows generated Cape Verde’s economy, so far, have been insufficient to finance its development, due to constraints concerning the lack of natural resources, the trade balance deficit and the geographical distribution and dimension of the territory. In this context, foreign capital appears as a strategic resource for Cape Verde’s development. Foreign investment is a significant instrument to overcome some shortfalls of the cape-verdean economy. Therefore the relevance of this study which is based on the question: "The incentives offered by CV and the environment have been effective enough to attract FDI or the numbers could be better?" Following the literature and theoretical review, in order to get the answer to the research question, we have analyzed the stimulus and environment provided to foreign investors through instruments launched by the Government. We have analysed the evolution of FDI´s flows into the country, with particular focus on the period 2000 - 2006, from statistical data. The subsequent analysis - the perception of foreign investors in CV - produced a qualitative survey study, conduced on a sampling of ten foreign investors, selected from founded criterions. As a result, we observed that the instruments undertaken by the Government in attracting FDI are over than ten years old and the higher FDI peak took place during the two last years. It was noticed that foreign investors choose the cape-verdean market because of its politic and economic stability. On the other hand, foreign investors show great constraints in terms of infrastructure, internal maritime connection and international flight connections. The administrative formalities are also subject of a negative evaluation by the investors surveyed. We have eventually figured out that the attraction instruments for FDI in CV are not effective enough for the needs of foreign investors. This demonstrates that there is a interesting ground to be explored.

Investimento Directo Estrangeiro em Cabo Verde

Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado

Os Determinantes da Política de Distribuição de Dividendos

No presente trabalho estudam-se os determinantes da política de dividendos. A temática dos dividendos até hoje abarca várias questões sem respostas. O objectivo aqui traçado foi o de estudar os determinantes dos dividendos distribuídos pelas empresas não financeiras que constituem o Índice PSI-20 (Portuguese Stock Index), em particular tentar identificar quais os factores que levam essas empresas a atribuírem dividendos, tendo em conta o que é sugerido pela literatura. Foi adoptado uma metodologia baseada no modelo de regressão linear multivariada estimado pelo método dos mínimos quadrados ordinários através da técnica de dados em painel, balanceados e com efeitos fixos. A amostra foi constituída por 12 empresas não financeiras do índice PSI-20 entre o período de 2002 e 2009. A política de dividendos foi medida pela variável dependente denominada de rácio de distribuição de dividendos. Ao testar quais as variáveis explicativas que têm um impacto significativo (positivo ou negativo) nesse rácio conforme os sinais observados na literatura, bem como, se os sectores de actividade em que se enquadram cada empresa podem condicionar a referida política, chegou-se às seguintes conclusões: o Market to Book ratio, o Debt to Equity ratio e o Size apresentam evidências de serem factores determinantes dos dividendos enquanto a Rendibilidade das Vendas, o Price to Earnings ratio, a Liquidez, o Float e o Beta não apresentaram evidências de serem determinantes da política de dividendos das empresas analisadas. Os resultados sugerem ainda que os sectores em que se enquadram cada empresa estudada podem ser vistos como sectores cujas empresas têm a tendência de pagar menos dividendos.

A abertura política e o processo de transição democrática em Cabo Verde

A presente dissertação discute o processo de abertura política em Cabo Verde e a transição do regime autoritário de partido único para o democrático. A análise enfoca essencialmente três momentos de transição política ocorridos em Cabo Verde. O primeiro refere-se ao processo que levou à independência política. Neste ponto, esta dissertação concentrou-se em demonstrar como as razões que condicionaram a independência desse país determinaram a implantação de um regime autoritário com características monopartidárias, que sobreviveu por quinze anos. No segundo momento discutimos o processo de abertura política e a transição para a democracia, analisando os imperativos que condicionaram este processo. Finalmente, no terceiro momento questionamos a possibilidade de haver uma consolidação do regime democrático em Cabo Verde.

Cordialidade e Democratização: da Morabeza às tendências actuais da cultura política cabo-verdiana

Através desta comunicação, pretende-se expôr algumas das principais perspectivas à volta da relação da chamada cultura de cordialidade com a democratização. E, a partir disto, sugerir a aplicabilidade desse debate no caso cabo-verdiano, buscando averiguar algumas tendências de cultura política neste cenário, no qual a categoria cultural Morabeza, é largamente assumida, nos meios intelectual e popular, como espécie de expressão acabada da cabo-verdianidade e do ethos crioulo, tido como profundamente cordial.

A política de formação de quadros e o capital cultural dos altos funcionários públicos cabo-verdianos

A estratégia de desenvolvimento de Cabo Verde tem passado por um acentuado investimento na formação dos seus recursos humanos, desde a expansão e democratização do ensino básico até à recente criação da Universidade estatal. A aposta numa política de formação de quadros teve de contar com a cooperação com outros países, dada a inexistência de ensino superior nas ilhas e à incapacidade financeira para a sua implementação. Nesta apresentação, pretende-se demonstrar que uma das consequências do investimento na educação foi a constituição de uma elite cujo traço comum é a sua formação académica adquirida fora das ilhas e a capacidade técnica desenvolvida na chefia dos serviços públicos. Desse capital cultural faz parte toda a experiência que conseguiram amealhar no estrangeiro durante o seu período de estudos universitários, debatendo-se com obstáculos linguísticos, culturais, financeiros e, até, identitários, os quais representam uma riqueza adicional ao seu perfil enquanto dirigentes da administração pública cabo-verdiana.

Investimento Directo Estrangeiro em Cabo Verde

Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado.

¿Independencia política y dependencia lingüística?:

Trascurridos cincuenta años de la primera oleada de independencias africanas, la mayoría de los nuevos estados viven lingüísticamente instalados en el statu quo colonial. Por su carácter intrínsecamente alienante y excluyente, este orden de cosas es política, cultural y educativamente lesivo para la construcción nacional de esos estados y coarta su desarrollo económico y social. El análisis de la experiencia africana pone en cuestión el modelo eurocéntrico tradicional sobre el papel de las lenguas en los procesos sociales e invita a un cambio de paradigma. De lo que se trata en definitiva es de alcanzar para todos el empoderamiento a través de las lenguas. Y ello supone no sólo el desarrollo por las lenguas, sino también el desarrollo de las lenguas.

O Programa de Ajustamento Estrutural na República da Guiné-Bissau: Uma avaliação política e Ética

Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil.

OS DETERMINANTES DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS: O CASO DAS EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS DO ÍNDICE PSI-20

No presente trabalho estudam-se os determinantes da política de dividendos. A temática dos dividendos até hoje abarca várias questões sem respostas. O objectivo aqui traçado foi o de estudar os determinantes dos dividendos distribuídos pelas empresas não financeiras que constituem o Índice PSI-20 (Portuguese Stock Index), em particular tentar identificar quais os factores que levam essas empresas a atribuírem dividendos, tendo em conta o que é sugerido pela literatura. Foi adoptado uma metodologia baseada no modelo de regressão linear multivariada estimado pelo método dos mínimos quadrados ordinários através da técnica de dados em painel, balanceados e com efeitos fixos. A amostra foi constituída por 12 empresas não financeiras do índice PSI-20 entre o período de 2002 e 2009. A política de dividendos foi medida pela variável dependente denominada de rácio de distribuição de dividendos. Ao testar quais as variáveis explicativas que têm um impacto significativo (positivo ou negativo) nesse rácio conforme os sinais observados na literatura, bem como, se os sectores de actividade em que se enquadram cada empresa podem condicionar a referida política, chegou-se às seguintes conclusões: o Market to Book ratio, o Debt to Equity ratio e o Size apresentam evidências de serem factores determinantes dos dividendos enquanto a Rendibilidade das Vendas, o Price to Earnings ratio, a Liquidez, o Float e o Beta não apresentaram evidências de serem determinantes da política de dividendos das empresas analisadas. Os resultados sugerem ainda que os sectores em que se enquadram cada empresa estudada podem ser vistos como sectores cujas empresas têm a tendência de pagar menos dividendos.

Perspectivas e Desafios Actuais da Política Educativa e Curricular em Cabo Verde

O presente artigo analisa as opções de política educativa e curricular em Cabo Verde, à luz dos documentos oficiais, confrontando-as com as tendências internacionais e com a realidade concreta do país, de modo a evidenciar as perspectivas, os paradoxos e os constrangimentos que envolvem os propósitos de mudança educativa e curricular neste pequeno país do Atlântico Médio. Fazendo eco das discussões sobre o papel da educação e do currículo, assim como da natureza do conhecimento, em sede da definição das políticas educativas, o texto não só analisa as principiais directivas e orientações que servem de referência para as políticas de educação e do currículo em Cabo Verde como procura esclarecer em que medida tais opções são influenciadas pelas tendências de globalização hegemónica, visando a uniformização educativa e curricular e ou traduzem a realidade específica do país. Face aos propósitos ambiciosos de mudança educativa em Cabo Verde, o texto invoca o contexto educacional cabo-verdiano para evidenciar algumas fragilidades e ambiguidades do processo de desenvolvimento curricular, que requer novas e mais adequadas abordagens, a todos os níveis, com enfoque particular no ensino básico e no ensino secundário.

Política e Cultura: As Revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841)e de Ribeirão Manuel (1910).

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma reflexão sobre três revoltas dos rendeiros na ilha de Santiago em Cabo Verde, entre os anos de 1822 a 1910. Propõe mostrar a especificidade das revoltas dos Engenhos (1822), de Achada Falcão (1841) e de Ribeirão Manuel (1910), compreendendo além do panorama cultural, a importância das confrontações políticas, como elementos condicionadores dessas revoltas. Por outro lado, propõe demonstrar que além das causas econômicas e culturais apontadas pela historiografia, as revoltas foram buscar sua inspiração nas disputas políticas. Propõe ainda demonstrar como as elites políticas locais apropriaram das festas religiosas para mobilizar os rendeiros do interior da ilha de Santiago. Além disso, analisa como as revoltas dos rendeiros devem ser compreendidas a partir das reivindicações pelo livre acesso às terras cultivadas.