Formação Profissional e Empreendedorismo: O Caso do Centro de Juventude de S. Vicente

À medida que oportunidades de emprego para toda a vida escasseiam, altas taxas de desemprego têm despertado o interesse por empreendedorismo. A salvação passa a ser a empregabilidade, sendo a educação empreendedora apontada como uma das áreas chave para fazer com que todos descubram potencialidades inovadoras e criativas despertando comportamentos empreendedores. A inserção dos jovens no mercado de trabalho é neste momento um dos maiores problemas da ilha de São Vicente com 23,3% de desempregados numa população maioritariamente jovem (65,7%) segundo INE (Instituto Nacional de Estatística). É neste contexto marcado por instabilidade e incerteza, que o Centro de Juventude de São Vicente tem vindo a promover a formação profissional oferecendo cursos de curta duração visando a inserção sócio económica de jovens carenciados e em situação de risco. Com base num suporte teórico que revela a possibilidade de desenvolver o espírito empreendedor através do ensino, optou-se pela metodologia de estudo de caso para analisar de que forma o Centro de Juventude de São Vicente contribui na formação para a empregabilidade e/ou no despertar do espírito empreendedor. Os resultados revelam que o Centro está dando os primeiros passos nesse sentido e que terá um papel importante no estímulo e incentivo ao trabalho por conta própria através da formação profissional, desde que em estreita articulação com o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e o mercado de trabalho. Visando uma mudança de mentalidade tem propiciado aos jovens um contexto de estímulo à iniciativa sobretudo através do apoio psicológico e na busca de financiamento. While opportunities for lifetime jobs are decreasing, high unemployment rates have aroused the interest in entrepreneurship. Employability will be the solution, being entrepreneurial education pointed out as one of the key factors in finding out innovative and creative potentialities as well as in stimulating entrepreneurial behaviours. Inserting young people in the labour market is, at present, one of the biggest problems in S.Vicente, an island with 23,3% of unemployed in a population mostly constituted by young people (65,7%), according to INE (National Institute of Statistics). In this context characterised by instability and uncertainty, the Youth Centre in S.Vicente has been promoting professional training through short courses aimed at socioeconomic insertion of young people in vulnerable and risky situations. Based on a theoretical support which points out the possibility of developing entrepreneurial spirit through education, the case study methodology was selected in order to analyse how the Youth Centre contributes through its training courses to employability and/or entrepreneurial spirit. The results obtained indicate that the Centre is taking its first steps in this direction and will play an important role in encouraging self-employment, through professional training. This has to be carried out in close relationship with both IEFP (Institute of Employment and Professional Training) and the labour market. With a view to changing mentalities, the Centre has been providing young people with a context capable of stimulating initiative, especially by supplying psychological support and helping them find financing sources.

O empreendedorismo. O perfil do empreendedor da Ilha de Santiago Cabo Verde

Este trabalho apresenta um estudo qualitativo, desenvolvido através de pesquisa exploratória, bibliográfica e de campo, feito a trezentos e noventa e nove empreendedores e empresários da Ilha de Santiago, tendo em consideração o cenário económico actual e a preocupação à volta do sector privado. Procurou-se através de pesquisa junto às empresas activas, e cujo número de pessoas ao seu serviço não ultrapassa vinte, identificar três pontos fundamentais relacionados com os empreendedores: investigar os factores que levaram as pessoas a tornarem-se empreendedores; investigar as características principais do empreendedor de sucesso; identificar as características imprescindíveis para se atingir o sucesso empresarial relacionadas com o conhecimento, competências, atitude e talento, sequenciadas por ordem de importância. Para um melhor entendimento destas questões foi utilizado um referencial teórico que aborda o empreendedorismo. A pesquisa de campo foi realizada através de utilização de questionários – entrevistas às empresas estabelecidas nesta ilha, e o método de recolha de dados foi o de entrevista directa. Os resultados obtidos mostraram que os empreendedores enfatizam a importância dos factores comportamentais no sucesso das pequenas e médias empresas e evidenciaram que os factores mais significativos e limitativos do sucesso dos empreendedores no Município da Praia, ilha de Santiago, se referem ao ambiente interno do negócio. Considerando todos estes factores e de acordo com as pesquisas desenvolvidas e analisadas, este trabalho recolheu informações específicas dos empreendedores de sucesso da ilha de Santiago e que podem ser úteis para os que almejam o sucesso empresarial e para eventuais programas de capacitação e formação empreendedora na ilha. This work presents a qualitative study developed through exploratory, bibliographic and field research to three hundred and ninety nine managers and entrepreneurs from Santiago Island, taking into consideration the present economical scenario and main concerns linked to private sector. Through a research in active enterprises and whose staff number doesn’t exceed twenty, the goal was to identify three main issues related to entrepreneurs: look into the factors that encouraged people to become entrepreneurs; examine the main characteristics of a successful entrepreneur and identify, sequenced by order of importance, the most critical characteristics related to knowledge, skills, attitude and talent, that allow entrepreneurial success achievement. For a better understanding of these questions, a theoretical approach to entrepreneurship was exploited. Field research was carried on through the use of questionnaires in enterprises located in Praia, and the data collection method was direct interviews. Results obtained showed that entrepreneurs emphasize the importance of behavioral factors in the success of small and medium enterprises and they evidenced that the most significant and restrictive factors of entrepreneurs’ success in Santiago Island are related to internal business environment. Considering these factors, and according to research developed and analyzed, the work has collected specific information of successful entrepreneurs in Santiago that can be useful for those, in the island, who seek entrepreneurial success and for eventual capacity building and entrepreneurial training programs.

Avaliação dinâmica do projecto de expansão do Aeroporto Internacional da Praia

Nos últimos anos, os benefícios das opções reais têm sido bastante estudados. Diversos autores debruçaram-se sobre o desenvolvimento de modelos adequados à sua avaliação, outros visaram, apenas, encontrar evidências empíricas que reforçam a concepção de que a inclusão de tais opções na avaliação de projectos cria valor para a empresa. Assim, considerando que as opções reais criam valor para as empresas, implicando que as decisões não só quanto ao montante do investimento mas também quanto ao momento óptimo para realizá-lo sejam repensadas, este estudo tem por objectivo avaliar o projecto de expansão do Aeroporto Internacional da Praia, em Cabo Verde, considerando as incertezas e as flexibilidades que lhes estão inerentes. Para o efeito, foi utilizada uma extensão do modelo de Armada, Pereira e Rodrigues (2008) e Rodrigues (2009). Nesta dissertação, admitimos que a opção de investimento em causa é, em todo, semelhante a uma opção de compra perpétua sob um activo que paga dividendos. Assumimos, ainda, que, o número de passageiros segue um movimento geométrico Browniano. Os resultados obtidos evidenciam que a opção de expansão acrescenta valor para a entidade responsável por este projecto. O número de passageiros para o qual é óptimo expandir revelou estar compreendido entre a capacidade actual instalada e a capacidade prevista com a expansão, o que significa que o investimento deve ser adiado. No entanto, uma análise de sensibilidade mostra, o quão sensível são o valor do projecto, a procura crítica para o investimento e o valor da opção às variações na taxa de crescimento do número de passageiros, na volatilidade, na taxa de juro isenta de risco, no risco do mercado, na taxa de retorno do mercado, na receita líquida actual e esperada por passageiro e no valor do investimento.

REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL

1. Pela Resolução WHA58.3, a 58ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou o Regulamento Sanitário Internacional (2005) a 23 de Maio de 2005. Nos termos do disposto no artigo 59º, o RSI (2005) deveria entrar em vigor a 15 de Junho de 2007. Convém salientar que os Estados- Membros da Região Africana participaram em pleno nas diferentes negociações sobre o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) favorecendo, deste modo, para a obtenção de consenso sobre os problemas de saúde pública e sobre os acontecimentos de dimensão internacional. 2. No entanto, com o surgimento do vírus tipo A (H5N1) da gripe das aves, de elevada patogenicidade, em diversos países da Ásia, Europa, África e Médio Oriente e, tendo em conta o risco do aparecimento de um vírus pandémico, a 59ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou, a 26 de Maio de 2006, a Resolução WHA59.2, que apoiava a aplicação do RSI (2005). Esta resolução exorta os Estados-Membros a aplicar de imediato, e de forma voluntária, as disposições do RSI (2005) consideradas pertinentes face ao risco apresentado pela gripe das aves e a possível pandemia de gripe. 3. Para os Estados-Membros da Região Africana, a aplicação imediata e voluntária do RSI (2005) comporta um certo número de implicações, entre as quais: - a utilização sistemática de um instrumento de decisão que permita avaliar e notificar a OMS relativamente às ocorrências que constituam uma emergência de saúde pública de dimensão internacional; - a aquisição, o reforço e a manutenção da capacidade para detectar, avaliar, notificar e declarar ocorrências através da aplicação do RSI (2005). 4. Na Região Africana, a implementação do RSI (2005) far-se-á no quadro da Estratégia de Vigilância e Resposta Integrada às Doenças (IDSR), aprovada pelo Comité Regional Africano em 1998, pela Resolução AFR/RC48/R2. 5. Solicita-se ao Comité Regional que analise e aprove a agenda para acção contida neste documento.

O empreendedorismo. O perfil do empreendedor da Ilha de Santiago Cabo Verde

Este trabalho apresenta um estudo qualitativo, desenvolvido através de pesquisa exploratória, bibliográfica e de campo, feito a trezentos e noventa e nove empreendedores e empresários da Ilha de Santiago, tendo em consideração o cenário económico actual e a preocupação à volta do sector privado. Procurou-se através de pesquisa junto às empresas activas, e cujo número de pessoas ao seu serviço não ultrapassa vinte, identificar três pontos fundamentais relacionados com os empreendedores: investigar os factores que levaram as pessoas a tornarem-se empreendedores; investigar as características principais do empreendedor de sucesso; identificar as características imprescindíveis para se atingir o sucesso empresarial relacionadas com o conhecimento, competências, atitude e talento, sequenciadas por ordem de importância. Para um melhor entendimento destas questões foi utilizado um referencial teórico que aborda o empreendedorismo. A pesquisa de campo foi realizada através de utilização de questionários – entrevistas às empresas estabelecidas nesta ilha, e o método de recolha de dados foi o de entrevista directa. Os resultados obtidos mostraram que os empreendedores enfatizam a importância dos factores comportamentais no sucesso das pequenas e médias empresas e evidenciaram que os factores mais significativos e limitativos do sucesso dos empreendedores no Município da Praia, ilha de Santiago, se referem ao ambiente interno do negócio. Considerando todos estes factores e de acordo com as pesquisas desenvolvidas e analisadas, este trabalho recolheu informações específicas dos empreendedores de sucesso da ilha de Santiago e que podem ser úteis para os que almejam o sucesso empresarial e para eventuais programas de capacitação e formação empreendedora na ilha. This work presents a qualitative study developed through exploratory, bibliographic and field research to three hundred and ninety nine managers and entrepreneurs from Santiago Island, taking into consideration the present economical scenario and main concerns linked to private sector. Through a research in active enterprises and whose staff number doesn’t exceed twenty, the goal was to identify three main issues related to entrepreneurs: look into the factors that encouraged people to become entrepreneurs; examine the main characteristics of a successful entrepreneur and identify, sequenced by order of importance, the most critical characteristics related to knowledge, skills, attitude and talent, that allow entrepreneurial success achievement. For a better understanding of these questions, a theoretical approach to entrepreneurship was exploited. Field research was carried on through the use of questionnaires in enterprises located in Praia, and the data collection method was direct interviews. Results obtained showed that entrepreneurs emphasize the importance of behavioral factors in the success of small and medium enterprises and they evidenced that the most significant and restrictive factors of entrepreneurs’ success in Santiago Island are related to internal business environment. Considering these factors, and according to research developed and analyzed, the work has collected specific information of successful entrepreneurs in Santiago that can be useful for those, in the island, who seek entrepreneurial success and for eventual capacity building and entrepreneurial training programs.

Formação Profissional e Empreendedorismo: O Caso do Centro de Juventude de S. Vicente

À medida que oportunidades de emprego para toda a vida escasseiam, altas taxas de desemprego têm despertado o interesse por empreendedorismo. A salvação passa a ser a empregabilidade, sendo a educação empreendedora apontada como uma das áreas chave para fazer com que todos descubram potencialidades inovadoras e criativas despertando comportamentos empreendedores. A inserção dos jovens no mercado de trabalho é neste momento um dos maiores problemas da ilha de São Vicente com 23,3% de desempregados numa população maioritariamente jovem (65,7%) segundo INE (Instituto Nacional de Estatística). É neste contexto marcado por instabilidade e incerteza, que o Centro de Juventude de São Vicente tem vindo a promover a formação profissional oferecendo cursos de curta duração visando a inserção sócio económica de jovens carenciados e em situação de risco. Com base num suporte teórico que revela a possibilidade de desenvolver o espírito empreendedor através do ensino, optou-se pela metodologia de estudo de caso para analisar de que forma o Centro de Juventude de São Vicente contribui na formação para a empregabilidade e/ou no despertar do espírito empreendedor. Os resultados revelam que o Centro está dando os primeiros passos nesse sentido e que terá um papel importante no estímulo e incentivo ao trabalho por conta própria através da formação profissional, desde que em estreita articulação com o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e o mercado de trabalho. Visando uma mudança de mentalidade tem propiciado aos jovens um contexto de estímulo à iniciativa sobretudo através do apoio psicológico e na busca de financiamento.

La Inserción Internacional de África: Nuevas Características de una vieja Dependencia Basada en los Recursos Naturales

La actual realidad económica de África sigue atendiendo a un esquema centro-periferia. No obstante, hay nuevos elementos como la reciente llegada de inversión de países en desarrollo y los intereses renovados de las potencias por alimentos y minerales. Todo ello parece indicar que África toma cada vez más partida del proceso de globalización, pero desde una clara marginalidad como suministrador de recursos naturales para terceras economías, ya sean las viejas potencias coloniales (Europa) o los nuevos gigantes económicos, como China o Brasil. Este artículo tendrá por objeto realizar un análisis de la evolución de la magnitud y la competitividad de las exportaciones africanas. Con ello se identificarán algunas de las características de su (marginal) inserción en la economía mundial. Para ello se analiza el patrón comercial de África con Europa, Asia y América Latina utilizando como referente de comparación el comercio que se realiza intraregionalmente. Se utilizará la metodología denominada Competitive Analysis of Nations, elaborada por el Banco Mundial y la CEPAL.

A Importância do Empreendedorismo na Actividade Turística

Na actualidade, o empreendedorismo vem impulsionando o desenvolvimento de negócios em diferentes sectores com ênfase na qualidade dos serviços, tendo em vista não só a satisfação mas também a difícil tarefa de conquistar a lealdade dos clientes a médio e longo prazo. No mercado turístico, a satisfação do cliente é importante para que a actividade possa manter-se competitiva, uma vez que os clientes tornam-se mais exigentes à medida que vão-se tornando experientes. Neste contexto, o empreendedorismo aparece como forma de desenvolvimento do turismo, sendo que os resultados que se esperam das acções empreendedoras são a entrada em novos negócios, inovação, agregação de valor aos produtos/serviços e maior qualidade dos produtos/serviços. O objectivo central do trabalho é demonstrar a importância do empreendedorismo na actividade turística e como o mesmo contribui para agregação de valor e geração de resultados económicos. Para melhor compreensão do assunto da pesquisa, dividimos o enquadramento teórico em três momentos. No primeiro, abordamos o empreendedorismo, no segundo o turismo e, por fim, o empreendedorismo no turismo. O enquadramento teórico permitiu responder à questão: será que o empreendedorismo contribui para agregar valor e gerar resultados económicos na actividade turística? Os resultados do questionário aplicado aos proprietários das empresas turísticas evidenciaram que estes possuem características geralmente patentes nos empreendedores. No entanto, os resultados não são conclusivos quanto ao seu potencial empreendedor. In the present, time the entrepreneurship is driving the businesses development in different sector with emphasis on services quality in order not only satisfaction but also the difficult task of winning the costumers loyalty in the medium and long term. In the tourist market, the costumer’s satisfaction is important in order to remain the activity competitive, because the costumers become more demanding while they become experienced. In this context, the entrepreneurship shows up like a way to develop the tourism, because the expected results of entrepreneurial activities are entry in new businesses, innovation, the aggregation of value and more quality of the products/services. The central objective of this work is to demonstrate the importance of the entrepreneurship in to the tourism and how it contributes for adding value and generating economics results. To better understand the research’s subject, we divided the theoretical framework in three moments. At first one we approached entrepreneurship, then the tourism, and finally, we approached entrepreneurship in the tourism. The theoretical framework to allowed answer to the question: will the entrepreneurship contributes to add value and generate economics results in the tourism? The results of the questionnaire applied to the owners of tourists’ enterprises evidence that they possess the characteristics usually presented by the entrepreneurs. However, the results are not conclusive relatively to their potential entrepreneur.

EMPREENDEDORISMO E O PERFIL DO EMPREENDEDOR

Actualmente é cada vez mais visível a vontade e o interesse dos países em verem suas economias crescer. Não obstante este interesse e vontade, muitos são os países que não têm conseguido alcançar os objectivos pré-estabelecidos. É perante este cenário que surge o empreendedorismo como uma estratégia de sustentabilidade económica, quer através dos postos de trabalho que pode proporcionar, quer ainda pelo dinamismo e a consequente competitividade que este traz para o mercado. O presente trabalho objectiva o estudo do empreendedorismo na abrangência e relevância, demonstrando, na primeira parte, a evolução dos conceitos de empreendedorismo e de empreendedor. Na segunda parte o objectivo é tentar mostrar que para além dos empreendedores inatos também existem pessoas que conseguem aprender as principais habilidades dos empreendedores. Ainda na segunda parte aponta-se as características mais comuns do empreendedor que diferencia-o do gestor. Na terceira parte demonstra-se a importância do fenómeno empreendedorismo no crescimento económico e na geração de emprego e analisa-se o impacto da cultura no empreendedorismo. Finalmente, na última parte faz-se um estudo de caso sobre a situação do empreendedorismo na ilha de São Vicente e se analisa os dados provenientes da aplicação de um questionário.

Empreendedorismo e Desenvolvimento Local: Um estudo de Caso entre os Jovens do Concelho de S. Miguel

Actualmente o empreendedorismo tem sido um fenómeno de grande importância para o desenvolvimento local sustentável e também uma estratégia do Governo para o combate ao desemprego e o crescimento económico. É neste sentido que o presente trabalho visa abordar o “ empreendedorismo e desenvolvimento local”, procurando demonstrá-lo através de um estudo de caso entre os jovens do Concelho de São Miguel. O objectivo do referido estudo é analisar o perfil empreendedor dos jovens e verificar o seu impacto no desenvolvimento local. Para a realização do estudo de caso foram aplicados questionários para a recolha de dados junto dos jovens de São Miguel. Paralelamente fez-se o levantamento de dados nos serviços de Finanças com o intuito de analisar a dinâmica empresarial neste município, entre os períodos de 2008 a 2011. O tratamento de dados foi feito recorrendo ao Software SPSS versão 17 e Excel. Os resultados do estudo demonstraram que os jovens possuem perfil empreendedor, com uma forte propensão para criar o seu negócio, elevado índice de jovens formados, tanto a níveis académicos, como profissional e superior que são factores importantes no processo empreendedor e contribuirá para o desenvolvimento local. No entanto na realização do estudo foi utilizado a norma Americam Psychological Association (APA), no que se refere as citações e referências bibliográficas.

Empreendedorismo jovem nas micros e pequenas empresas da cidade de Praia

Resumo O mundo está passando por uma fase de transição, dentre vários factores, da necessidade das empresas em se adequarem a métodos eficientes de competição económicas em um cenário de livre fluxo dos mercados. Soma-se a isso as profundas revoluções tecnológicas geradoras de modificações radicais nas organizações, tendo outro lado, a constante necessidade de combate ao Desemprego (FILION, 2001). As sucessivas mudanças na economia e na sociedade trouxeram novas configurações para o mundo do negócio, transformou as relações entre as organizações e as pessoas e modificou os padrões de comportamentos relacionados ao trabalho (FAVATRETO, 2005). Obviamente que no cenário Cabo-Verdiano podemos facilmente verificar as incertezas que atingem o mundo empresarial actualmente. Torna-se um imperativo que as empresas e empresários (as) Cabo-Verdianos (as) estejam mais abertos à economia global e as necessidades de adaptação conjuntural. Portanto, diante da situação de crise, em que os empregos tradicionais estão cada vez mais escassos e os indivíduos têm sentido a necessidade de encontrar e desenvolver novas competências para se manterem activamente económicos, torna-se necessário que sejam criadas as condições para que as nossas empresas possam flexibilizar e ganhar vantagens competitivas de modo a poderem contribuir de forma decisiva para o crescimento e desenvolvimento da nossa economia. Nestes moldes, considerando a relevância dos pequenos empreendimentos para uma sociedade, surge o presente trabalho, dando uma colaboração no que tange ao diagnóstico do empreendedorismo jovem na Cidade de Praia de modo que os ajustes possam ser feitos lá onde se justificar. Este trabalho diagnostica o empreendedorismo Jovem nas micro e pequenas empresas na cidade de Praia, numa perspectiva prática, através de entrevistas semiestruturadas junto a 10 empresas seleccionadas consideradas “casos de sucesso”. Assim, identificou-se os Principais entraves ou barreiras ao empreendedorismo Jovem na cidade da Praia.

Segurança Alimentar e Preços dos Alimentos Básicos no Mercado Nacional e Internacional: A Importância da “Eficiência” dos Mercados em Cabo Verde

A Segurança Alimentar e a disponibilidade de alimentos são temas vitais em qualquer processo de desenvolvimento económico sustentável, em especial para Cabo Verde. Com grandes limites de disponibilidade de recursos naturais (10% de terra arável) e com grandes restrições edafoclimáticas para a produção agrícola, o país depende dos mercados externos para o seu regular abastecimento em produtos alimentares básicos. A presente dissertação tem como objectivo o estudo do comportamento dos mercados de produtos básicos, quer em termos nacionais quer internacionais, ao mesmo tempo que pretende analisar o trabalho da ANSA – Agência Nacional de Segurança Alimentar, no sentido de “regular” e regulamentar esses mesmos mercados garantindo a Segurança Alimentar do país. Avalia-se a evolução dos mercados (em especial dos preços), procurando comparar o comportamento do mercado nacional com o mercado internacional para os bens alimentares básicos, utilizando vários indicadores designadamente para avaliar a “eficiência do mercado”. Os resultados demonstram que a estabilidade dos preços dos produtos básicos (produtos locais e importados) em Cabo Verde foi maior comparativamente ao sucedido no mercado internacional. A volatilidade do mercado de Cabo Verde em produtos básicos quase não se fez sentir, apesar das recentes crises, evidenciando-se o trabalho de “regulação” que foi possível efectuar pela ANSA, com grande benefício para os consumidores.

Micro-Crédito em Cabo Verde e sua Contribuição para o Fomento do Empreendedorismo

Esta pesquisa consiste num estudo sobre o micro-crédito em Cabo Verde, no âmbito do fomento do empreendedorismo, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de complementar o mercado de trabalho no fomento de empregos e criação de empreendimentos sustentáveis. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos financiados no sector do micro-crédito, na ilha de Santiago, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que, mudanças económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do mercado capitalista, com marcas profundas de degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, nesse contexto, os empreendimentos procuram, de certa forma, completar o vazio deixado, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações a criarem os seus próprios negócios. Nessa prespectiva, as micro-empresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, inovação, criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. As fundamentações práticas baseiam-se no estudo feito junto à OMCV, onde analisou-se trabalho desenvolvido pela OMCV no que toca as políticas e os programas de micro-crédito que vem desenvolvendo ao longo da sua actividade, destacando os beneficiários do programa de micro-crédito da OMCV. É oportuno análisar o micro-crédito como ferramenta de fomento ao empreendedorismo. Ampliar os serviços de micro-crédito como uma pirâmide social visa atingir as desigualdades e exclusão social, factores que contribuem para o crescimento e desenvolvimento económico. A inclusão social através do empreenndedorismo, tem sido objecto de estudo nas económias capitalistas, visando desenvolver o empreendedorismo como das alternativas para o crescimento e desenvolvimento económico. Neste sentido, o micro-crédito pode ser um instrumento de amplo alcance às comunidades de baixa rendimento, na promoção de mudanças sociais. Por fim, são deixadas algumas considerações e uma conclusão acerca do trabalho efectuado.

Direitos Humanos e Guerra na Filosofia do Direito Internacional de Habermas

O objetivo deste artigo é apresentar uma visão crítica da Filosofia do Direito Internacional de Habermas. Também partindo, tal como ele, de uma base kantiana, analisar-se-á alguns aspectos basilares da teoria habermasiana: o seu debate com o jurista alemão Carl Schmitt (1); a sua formulação do Direito Cosmopolita (2) e a fraca fundamentação que ele dá aos Direitos Humanos (3). Então mostrar- se-á que a sua Filosofia do Direito Internacional, apesar de estruturar fortemente as instituições globais do futuro, é algo inapropriada para resolver problemas internacionais contemporâneos como o das intervenções humanitárias (4).

Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico

O objectivo deste trabalho, no âmbito do direito Internacional Aeronáutico, é analisar os problemas relacionados com o homem no sistema de aviação que constituem factores de risco para a segurança do mesmo sistema e a reacção dos Estados e organizações ligadas à aviação na criação de regulamentos, normas e procedimentos para evitar incidentes e acidentes aeronáuticos. Basicamente este trabalho vai ter em consideração a segurança e regulamentação. A segurança vai ser tratada nas suas vertentes Safety e Security na sua interacção com Factores Humanos (FH) e com o direito internacional aeronáutico. A legislação como medida preventiva ditada pela experiencias adquiridas com vários incidentes que sensibilizaram o mundo vai estar atenta na questão de factores humanos. As normas e regulamentos de Segurança Pública referentes à Aviação internacional vão aparecer na orientação de estruturas e legislação de cada Estado. Ressalta ainda percepção de fraqueza no combate das causas dos incidentes aeronáuticos apesar dos esforços dispensados pelos Estados e organizações da Aviação Internacional no sentido de contrariar as insuficiências de certas normas existentes. Ilumina a necessidade de se continuar a criar outras regras para melhorar o sistema da aviação em que o Homem é considerado o elemento central, mas fraco, que carece de atenção particularmente especial. Vários acidentes e em especial incidentes como o caso de 11 de Setembro, por serem tema de direito aeronáutico Internacional e de Segurança Pública, atingiram a consciência da comunidade da aviação e fizeram com que os Estados e comunidade aeronáutica em geral mudassem de atitude nas situações que perigam a aviação. Neste trabalho de Direito internacional aéreo são realçados alguns esforços já despendidos pelos Estados e pelas Organizações ligadas a aviação no sentido de se criar normas, regulamentos e procedimentos para uma aviação mais segura, com menos riscos de acidentes e incidentes. Os Estados, as Organizações Internacionais (IATA, IFALPA) e os Construtores de aviões ao reconhecerem a impossibilidade de eliminar os incidentes e acidentes uniram-se no esforço dos estudos de factores humanos para ajudar na criação de normas e desenvolver procedimentos que minimizam os riscos que podem por em causa a segurança na aviação. A Segurança Operacional (Safety), a Segurança contra os actos ilícitos (Security), os Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico constituem palavras-chaves deste trabalho.