Segurança, Saúde e Higiene na Construção Civil - Estudo de Caso: Segurança nos Estaleiros de Obras

Atualmente tem-se demonstrado uma grande preocupação relativamente à questão Segurança, Higiene e Saúde em Estaleiros de Obras, devido ao aumento de acidentes que causa, muitas vezes, a morte dos operários. Alguns dados realçam que esse aumento de acidentes nos Estaleiros de Obras deve-se, principalmente, ao não cumprimento das normas existentes, a não elaboração do Plano de Segurança e Saúde - PSS, bem como o não uso ou uso indevido dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e dos Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC). Assim, este trabalho busca realçar os princípios fundamentais de algumas normas existentes relativamente à segurança e à proteção da saúde de todos os intervenientes no estaleiro, bem como alguns princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, evidenciar a importância da segurança na qualidade das construções, sensibilizar os técnicos responsáveis pelos estaleiros contribuindo, assim, para uma maior segurança nos estaleiros de obra. Aborda-se também a problemática da avaliação de riscos e consequências de acidentes nos estaleiros de obras bem como as medidas de prevenção de acidentes. Também deslindar a periodicidade de visitas às obras por parte da Inspeção Geral do Trabalho, e realçar a importância do sector da construção civil na economia nacional. Com esse intuito é desenvolvido o tema Segurança, Higiene e Saúde na Construção Civil onde se destaca o Estudo de Caso nalguns estaleiros de obras na cidade da Praia, de natureza diferente, destinado ao uso de habitação e serviços, para verificar in loco a aplicabilidade das normas e princípios gerais de segurança. Para o estudo de caso: Segurança nos Estaleiros de Obras na cidade da Praia foram realizadas entrevistas aos intervenientes no processo construtivo e retiradas algumas observações, sugestões e recomendações sobre o cumprimento das normas, inspeção no trabalho, uso dos equipamentos de proteção e planificação da segurança e saúde no trabalho.

Medidas Preventivas na Execução de Trabalhos de Demolição e Reabilitação de Edifícios Antigos – Técnicas e Equipamentos de Demolição

Apesar de já existir alguma bibliografia, documentos e informação sobre as técnicas e equipamentos de desmonte e demolição de edifícios bem como descrição de algumas medidas preventivas na execução das tarefas inerentes, esta dissertação permitiu efectuar uma compilação dessas informações com o intuito de actualizar e aprofundar os conhecimentos nesta área tão pouco conhecida a nível técnico e detalhado. A presente dissertação consiste não só na apresentação das diferentes técnicas e equipamentos de demolição existentes mas também de como todo o processo da actividade se deve proceder, obedecendo a normas e legislações em vigor, com especial destaque na avaliação e implementação de medidas preventivas de segurança na realização de trabalhos de demolição e reabilitação de edifícios antigos, a fim de serem realizados com eficiência e rapidez, promovendo a segurança e saúde no trabalho e a preservação do património arquitectónico. A avaliação e caracterização dos riscos associados à natureza crítica e especial dos trabalhos é um aspecto importante e imprescindível para a criação e implementação das medidas de intervenção na redução ou mesmo a eliminação dos riscos e acidentes. A preocupação da gestão e aproveitamento dos resíduos de demolição é também um dos temas e aspectos importantes abordados, com a finalidade, cada vez mais arreigada na sociedade actual, de minimização dos impactos negativos ao meio ambiente e à promoção de uma indústria sustentável. O caso prático efectuado nesta tese, dá uma pequena percepção da harmonia entre as tarefas de demolição e a intervenções de restauro e reabilitação em edifícios antigos, bem como aplicação de medidas práticas de prevenção e segurança na execução dos trabalhos.

Proteção Social em Cabo Verde

Durante a última década, Cabo Verde tem tido um crescimento constante, impulsionado pelo turismo, remessas da diáspora, o investimento directo estrangeiro e ajuda ao desenvolvimento, enquanto o déficit orçamentário e da dívida pública permaneceram limitados. A maioria dos indicadores de desenvolvimento humano apontam para melhorias consideráveis e estão entre os mais altos na África subsaariana. A expectativa de vida ao nascer é de 72 anos, a taxa de mortalidade infantil caiu pela metade nos últimos 20 anos, a taxa de alfabetização é de 80% e a taxa de matrícula no ensino primário recentemente chegou a 100%. A taxa de pobreza diminuiu de 36,7% em 2001 para 26,6% em 2007. Cabo Verde é um dos poucos países na África que prevê atingir todas as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio. Em 2008, o país ganhou status de país de rendimento intermédio.

Planeamento de equipamentos educativos em Cabo Verde

Esta tese visa contribuir para o desenvolvimento de modelos de planeamento e gestão de redes de equipamentos educativos mais realistas e operacionais. Entretanto, apresenta modelos de optimização para o problema de localização de equipamentos educativos em Cabo Verde, tendo em consideração que estes modelos quando aplicados aos serviços públicos são importantes, pois racionalizam os recursos disponíveis, beneficiando directamente a população. Geralmente, a localização adequada de equipamentos educativos e a atribuição dos utentes, a este serviço, têm constituído um dos grandes problemas enfrentados pelo sector da educação. Contudo, o desenvolvimento de uma proposta, que maximize a acessibilidade, traduzida na minimização da distância média, que estes utentes percorrem para utilizar esse serviço, é de fundamental importância, pois são serviços de necessidade básica e os seus recursos são normalmente muito escassos. Cabo Verde é um pequeno país africano, considerado emergente, que acaba de ser incluído no grupo de Países do Rendimento Médio. A sua economia está orientada para os serviços e depende quase totalmente do exterior. Tem sido feita uma grande aposta no seu capital humano, investimento na educação como a chave para seu sucesso. Consequentemente, a optimização dos seus recursos educativos é actualmente de grande interesse. Os objectivos dos modelos são a maximização da acessibilidade e a minimização do investimento (garantindo uma boa cobertura). Os modelos do tipo p-mediana foram utilizados e implementados, através dos métodos exactos e do algoritmo de entropia cruzada. Os modelos foram aplicados em dois estudos de caso: para as escolas básicas do município de Santa Cruz e para as escolas secundárias da ilha de Santiago. Ainda, foi concebido um Sistema de Informação para o Planeamento da Educação com o objectivo de integrar num único sistema os recursos necessários à tomada de decisão sobre o planeamento da educação. Os modelos apresentaram soluções óptimas ou muito boas. Em qualquer dos casos, as soluções parecem realistas e podem ser aplicadas à realidade cabo-verdiana. A resolução dos modelos não suscitou problemas em termos de processamento e o tempo computacional foi bastante reduzido.

Gestão da Manutenção de Equipamentos Portuários

Os desafios da competitividade e as exigências de grande operacionalidade, fiabilidade e otimização que se colocam à atividade dos terminais portuários de movimentação de carga constituem motivação determinante para uma reflexão sobre os instrumentos e processos de gestão da manutenção de equipamentos portuários de movimentação de carga, como fator de garantia das melhores condições de operação daqueles equipamentos. Com a realização deste projeto e, partindo de uma caracterização breve da actividade portuária, dos respetivos equipamentos e infra-estruturas e da sua importância para a competitividade do porto, pretende-se abordar a problemática da gestão da manutenção numa perspetiva prática, cobrindo, designadamente: (i) os conceitos chave de manutenção (tipos de trabalho, terminologia e técnicas); (ii) a organização do parque de equipamentos e respetiva base de dados no sistema de gestão de ativos; (iii) a operacionalização e caracterização do sistema de gestão. Do ponto de vista metodológico, será feita uma revisão da literatura sobre a problemática e serão elencados aspetos práticos apreendidos da gestão no caso real do Porto da Praia, em Cabo Verde.

Acessibilidade de Áreas Habitacionais aos Equipamentos e Serviços Urbanos Essências na Cidade da Praia

Este trabalho diz respeito à área urbana da cidade da Praia, República de Cabo Verde e estuda de forma qualitativa a acessibilidade das suas áreas habitacionais para os equipamentos e serviços urbanos essências existentes na cidade. A base metodológica da pesquisa assenta-se na Sintaxe Espacial e para o efeito foram feitas algumas medições sintácticas tais como: a integração global e local, conectividade das vias, escolha rápida, controle, e profundidade média das vias em relação à via mais integrada. Foram identificados ainda os núcleos de integração espacial e o valor para a inteligibilidade do sistema. A partir do sistema viário, construíram-se os mapas de mobilidade para os modos de deslocação: pedestre, transporte público e transporte privado. Recorrendo-se às ferramentas SIG de geoprocessamento foram elaborados os mapas de acessibilidades das áreas residenciais para os equipamentos e serviços urbanos básicos. Os resultados obtidos apontam para um baixo valor de integração das vias na área de estudo em contraposição de uma elevada profundidade sinónimo de forte segregação espacial, decorrente do próprio desenho urbano. Reforçam esta conclusão, a posição central dos núcleos de integração e o baixo valor encontrado para a inteligibilidade espacial. Em termos das acessibilidades das áreas habitacionais, os resultados mostram que todas elas seguem o mesmo padrão, diminuindo gradualmente do centro para a periferia segregando grande parte das áreas habitacionais. A diminuição de níveis acessibilidade ou aumento de impedâncias, do centro para a periferia, permitiu concluir que existem diferenças na posição relativa dos equipamentos e serviços básicos, confirmando deste modo a validade da pergunta de partida para esta pesquisa.

Acessibilidade de Áreas Habitacionais aos Equipamentos e Serviços Urbanos Essências na Cidade da Praia

Este trabalho diz respeito à área urbana da cidade da Praia, República de Cabo Verde e estuda de forma qualitativa a acessibilidade das suas áreas habitacionais para os equipamentos e serviços urbanos essências existentes na cidade. A base metodológica da pesquisa assenta-se na Sintaxe Espacial e para o efeito foram feitas algumas medições sintácticas tais como: a integração global e local, conectividade das vias, escolha rápida, controle, e profundidade média das vias em relação à via mais integrada. Foram identificados ainda os núcleos de integração espacial e o valor para a inteligibilidade do sistema. A partir do sistema viário, construíram-se os mapas de mobilidade para os modos de deslocação: pedestre, transporte público e transporte privado. Recorrendo-se às ferramentas SIG de geoprocessamento foram elaborados os mapas de acessibilidades das áreas residenciais para os equipamentos e serviços urbanos básicos. Os resultados obtidos apontam para um baixo valor de integração das vias na área de estudo em contraposição de uma elevada profundidade sinónimo de forte segregação espacial, decorrente do próprio desenho urbano. Reforçam esta conclusão, a posição central dos núcleos de integração e o baixo valor encontrado para a inteligibilidade espacial. Em termos das acessibilidades das áreas habitacionais, os resultados mostram que todas elas seguem o mesmo padrão, diminuindo gradualmente do centro para a periferia segregando grande parte das áreas habitacionais. A diminuição de níveis acessibilidade ou aumento de impedâncias, do centro para a periferia, permitiu concluir que existem diferenças na posição relativa dos equipamentos e serviços básicos, confirmando deste modo a validade da pergunta de partida para esta pesquisa.

Técnicas de Proteção e Reparação de Estruturas de Betão Armado contra a Oxidação Causadas pela Água do Mar Estudo de Caso – Residencial Áustria – Calheta São Miguel

A degradação de estruturas de betão armado em larga escala, seja nos grandes centros urbanos, no meio rural, industrial, nas proximidades ou não dos ambientes marítimos, atualmente, deixa observar problemas patológicos relacionados com a oxidação e a degradação do betão. Muitas vezes esses problemas aparecem de uma forma precoce, cuja recuperação envolve custos elevados, outras vezes é de tal forma que se torna difícil a sua recuperação. Nesta óptica, a aplicação de técnicas de intervenção inovadoras e destinadas a solucionar estes problemas tem cada vez mais uma importância primordial. Baseando na Norma Europeia EN 1504 (2004), por ainda não existir uma Norma Caboverdiana, pretende-se fazer um estudo da aplicação das técnicas, bem como dos métodos de intervenção a elas associadas. A alternativa de intervenção para o edifício em estudo é apresentada como proposta, por forma a melhorar o entendimento sobre a aplicabilidade das técnicas de proteção e de reparação. As escolhas dessas técnicas baseiam-se na visita de inspeção visual, levantamento fotográfico e realização de ensaios para o diagnóstico. O LEC (Laboratório de Engenharia Civil), foi o colaborador para a realização dos ensaios.

A Segurança dos Consumidores: A Proteção Contra Serviços e Bens de Consumo “Perigosos”

O presente relatório de estágio, sobre a Segurança dos Consumidores, espelha o percurso da minha aprendizagem sobre a matéria em si, e sobre a atuação das entidades que muito fazem para garantir a pretendida segurança nas relações de consumo. O estágio baseou-se na aprendizagem dos aspetos teóricos e práticos do esforço da Direção-Geral do Consumidor (adiante DGC), em conjunto com outras entidades, para a redução ou mesmo a eliminação dos riscos causados por produtos e serviços disponibilizados nos mercados e acessíveis pelos consumidores. Durante a fase de estágio beneficiei do apoio da minha supervisora na DGC, a Dra. Ana Catarina Fonseca e, durante a fase de escrita do presente relatório, pude contar sempre com o apoio do meu orientador, o Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, sempre que eu precisasse de críticas construtivas. A participação na criação de brochuras informativas sobre a segurança dos consumidores, e o estudo da legislação de referência utilizada pela DGC no seu trabalho diário, possibilitaram-me, efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura profissional, no que toca à importância da criação de entidades, não só privadas mas também públicas, cuja missão seja de garantir a proteção dos consumidores por via preventiva e informativa, e também por via reparadora. O relatório permite ter uma noção da atuação da DGC na proteção da segurança e saúde dos consumidores, e permite que se conheçam, não só os pontos fulcrais da relação entre as entidades de defesa dos consumidores e os operadores económicos, como também o papel de cada um na identificação de produtos e serviços perigosos e na sua retirada do mercado ou recolha junto dos consumidores.A última parte do presente relatório contém informações que permitem ter uma ideia da relevância que tem tido a matéria da segurança dos consumidores em Cabo Verde, através de uma breve comparação legislativa com Portugal.