Transformação de áreas urbanas na periferia da cidade de Lisboa

Hoje vivemos as consequências sociais e ambientais de 30 anos de descontrolado crescimento populacional e económico. A expansão da AML, centralizada e polarizada na capital, desencadeou, nos anos 60-80, uma crescente ocupação periféricos de Lisboa. A par da ocupação terciária do centro da cidade, desenvolveu-se um processo de expansão e de densificação social das periferias. Por outro lado, o forte crescimento populacional, bem como a ausência de políticas urbanas consistentes, estimularam um crescimento metropolitano desordenado, em “mancha de óleo” e, consequentemente fortemente desqualificado em termos sociais e urbanísticos.

Sexualidade Juvenil de Classes Populares em Cabo Verde: Os Caminhos para a Prostituiçao de Jovens Urbanas Pobres

O artigo apresenta apontamentos sobre comportamento de jovens marginalizados em Cabo Verde e busca integrar essas notas etnográficas a teorias da masculinidade. Explorando os caminhos que levam à prostituição entre meninas pobres, o artigo focaliza como mudanças nas experiências da sexualidade conduziram a uma reversão de arranjos sociais prévios nos quais os homens eram ‘caçadores de saia’ e provedores, para este novo regime em que as mulheres buscam seus parceiros com base no desejo e buscam, inclusive na prostituição, os meios econômicos para sustentar tais relações. O artigo usa dados de entrevistas detalhadas, algumas discussões de grupo focais e observação participante para examinar percepções masculinas de caminhos femininos para a prostituição.

Os Procedimentos Pré-Contratual de Escolha do Co-contratante no Regime Jurídico de Aquisições Públicas urbanas de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objectivo analisar o Regime Jurídico das Aquisições Públicas, aprovado pela Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.º1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formação dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta análise conclui-se que os referidos diplomas não regulam todo o regime jurídico dos contratos públicos (ou das aquisições públicas), porquanto excluem as matérias relativas à execução e da extinção destes contratos. Este regime jurídico apresenta algumas imprecisões elementares de conceitos, omissões e até contradições normativas, o que é objecto da devida atenção e reflexão crítica.

Tribos Urbanas da Praia: os casos dos thugs e dos rappers

Às ondas preocupantes da violência urbana com que a cidade da Praia deparou-se na última década do século passado, culpabilizou-se uma nova figura social emergente – os thugs. A eles estão associados os grupos de gangsta rap, surgidos na Praia no início os anos de 2000, subgénero musical do rap que tem funcionado como veículo por onde as reivindicações são transmitidas ao poder instituído e por onde se vangloria a vida desviante e/ou delinquente de alguns jovens resistentes nos bairros periféricos e semi-periféricos da capital, bairros esses auto-denominados de guetos. Neste artigo pretende-se analisar a relação existente entre o fenómeno thug e o gangsta rap, considerados como manifestações de descontentamento social, reivindicação político-social e demarcação identitária através da violência e da música, e apresentar uma breve reflexão sobre duas pesquisas etnográficas sobre as sociabilidades e estilos de vida juvenis na cidade da Praia, em Cabo Verde. Uma, teórica e empiricamente mais madura, iniciada em 2006, no seio de grupos de jovens associados a comportamentos delinquentes, auto e hetero-denominados thugs e, outra, em curso, no seio dos rappers, mais concretamente dos gangsta rappers.

Inundações urbanas: desafios ao ordenamento do território. O caso da Cidade da Praia (Cabo Verde)

Pela sua posição geográfica e particulares condições climáticas, devidas à sua inserção na faixa saheliana com caraterísticas de marcada aridez, Cabo Verde é um arquipélago com condições naturais adversas, pautado principalmente pela seca prolongada. Muitas vezes esta conjuntura é interpolada por curtos períodos de fortes chuvadas que podem originar cheias e inundações nos principais centros urbanos. Os eventos ocorridos revelam consequências graves, desde prejuízos na agricultura, perda de animais, destruição de infra-estruturas, perda de bens materiais e, mesmo, vítimas humanas mortais. Este estudo tem como objetivos principais: (i) perceber os problemas e desafios que se colocam à cidade da Praia (maior centro urbano do país, com forte crescimento e expansão urbana) perante situações de inundação; (ii) contribuir para o maior conhecimento das causas e consequências dessas inundações; (iii) definir quais as áreas de maior suscetibilidade às cheias e quais as que possuem um maior risco potencial. Optou-se por uma metodologia integrada, através do levantamento bibliográfico, cartográfico, numérico e percetivo (com base em entrevistas e inquéritos). Para o estudo das bacias hidrográficas foram calculados índices morfométricos, definidas classes de permeabilidade do substrato geológico e aplicado o método multicritério de Reis (2011) para a definição das áreas suscetíveis às cheias. Analisaram-se as precipitações máximas diárias anuais e respetivos períodos de retorno, com a aplicação do método de Gumbel. A análise de notícias de jornais, referentes ao período compreendido entre 1980 e 2011, foi fundamental para o conhecimento da distribuição espácio-temporal dos eventos perigosos de inundação em Cabo Verde e na cidade da Praia. Os resultados obtidos revelam um significativo grau de suscetibilidade às cheias na cidade da Praia. As áreas de maior risco potencial às inundações encontram-se no setor central da cidade, resultante da conjugação da convergência do escoamento das três ribeiras principais, da elevada densidade populacional e de construção desordenada nos leitos de cheia e nas áreas deprimidas, onde se acumulam as águas.

Inundações Urbanas - Desafios ao Ordenamento do Território - O

Pela sua posição geográfica e particulares condições climáticas, devidas à sua inserção na faixa saheliana com caraterísticas de marcada aridez, Cabo Verde é um arquipélago com condições naturais adversas, pautado principalmente pela seca prolongada. Muitas vezes esta conjuntura é interpolada por curtos períodos de fortes chuvadas que podem originar cheias e inundações nos principais centros urbanos. Os eventos ocorridos revelam consequências graves, desde prejuízos na agricultura, perda de animais, destruição de infra-estruturas, perda de bens materiais e, mesmo, vítimas humanas mortais. Este estudo tem como objetivos principais: (i) perceber os problemas e desafios que se colocam à cidade da Praia (maior centro urbano do país, com forte crescimento e expansão urbana) perante situações de inundação; (ii) contribuir para o maior conhecimento das causas e consequências dessas inundações; (iii) definir quais as áreas de maior suscetibilidade às cheias e quais as que possuem um maior risco potencial. Optou-se por uma metodologia integrada, através do levantamento bibliográfico, cartográfico, numérico e percetivo (com base em entrevistas e inquéritos). Para o estudo das bacias hidrográficas foram calculados índices morfométricos, definidas classes de permeabilidade do substrato geológico e aplicado o método multicritério de Reis (2011) para a definição das áreas suscetíveis às cheias. Analisaram-se as precipitações máximas diárias anuais e respetivos períodos de retorno, com a aplicação do método de Gumbel. A análise de notícias de jornais, referentes ao período compreendido entre 1980 e 2011, foi fundamental para o conhecimento da distribuição espácio-temporal dos eventos perigosos de inundação em Cabo Verde e na cidade da Praia. Os resultados obtidos revelam um significativo grau de suscetibilidade às cheias na cidade da Praia. As áreas de maior risco potencial às inundações encontram-se no setor central da cidade, resultante da conjugação da convergência do escoamento das três ribeiras principais, da elevada densidade populacional e de construção desordenada nos leitos de cheia e nas áreas deprimidas, onde se acumulam as águas.

Dinâmica da População e seus Impactos em Áreas Urbanas: O Caso do Município de Tarrafal de Santiago

RODRIGUES, Ricardo Mendes. Dinâmica da População e Seus Impactos em Áreas Urbanas: O Caso de Município de Tarrafal de Santiago. 2011. 91f Dissertação (Mestrado em Ordenamento e Desenho do Território) – Programa de Pós-Graduação em Ordenamento e Desenho do Território, UniCV, Praia. O tecido urbano do Município de Tarrafal de Santiago, ao longo da sua história, cresceu desprovido de instrumentos urbanísticos adequados de disciplina do solo, sendo o mais importante, operante, o plano de loteamento de abrangência territorial diminuta. Nos últimos 20 anos verificou-se um fenómeno de urbanização a um ritmo, relativamente elevado, contrastando com o despovoamento rural. Neste contexto, esta pesquisa analisa o processo de urbanização do Município, designadamente, a expansão da mancha urbana; a oferta dos equipamentos colectivos; sistema viário qualificado e a acessibilidade topológica das áreas de expansão (1970/09) aos equipamentos colectivos, baseado no método de Sintaxe Espacial, à luz da ferramenta Sistema de Informação Geográfica. Os resultados evidenciam dois modelos diferentes da expansão da mancha urbana e um ciclo de atraso considerável na qualificação do sistema viário das áreas de expansão, determinando um quadro escasso de provimento de equipamentos públicos. Contrariamente, a área melhor dotada de sistema viário, o bairro de Vila Centro, localizado na Cidade do Tarrafal, centro do tecido urbano, alberga a maior concentração de equipamentos, não obstante, uma nítida tendência de perda da centralidade, em favor de bairros emergentes. Paradoxalmente, no conjunto urbano, a Cidade do Tarrafal ostenta a melhor acessibilidade topológica das áreas de expansão, concretamente, de 1990/00 e 2000/09, a Sul e Sudeste, enquadrando nos níveis zero (0) e um (1), mas também alberga a área de expansão mais segregada, localizada a Leste, correspondendo ao período 2000/09, atingindo, sensivelmente nível mediana, na escala de zero (0) a nove (9), de maior para menor acessibilidade. A área de expansão de 1990/09 a Sul e Sudeste do Aglomerado de Chão Bom, a mais afastada, em distância métrica do centro do tecido urbano, figura no segundo posto no ranking das áreas mais segregadas topologicamente

A Comunicação Insurgente do HIP HOP

Esta tese discute os processos de resistência realizados em acçoes de milhares de jovens, do hip hop que, no mundo contemporâneo, participam activamente na produção de conhecimentos e ressignificação as periferias brasileiras. trata-se de uma voz que se impoe face às construções simbólicas homogenizantes produzidas pelo pensamento dominante, em torno de valores e da criação de desejos em concordância escrita com aqueles do sistema económico hegemónico.

A importância do sector microcrédito e o perfil do microempresário: Ilha de Santo Antão Cabo Verde

As microempresas desempenham um papel fundamental na promoção do emprego, na inovação, na criação de rendimentos e no desenvolvimento económico e social. Para os países em vias de desenvolvimento, crê-se que a dinamização das microempresas pode ser um instrumento privilegiado de promoção e combate à pobreza, na medida em que esta poderá ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populações rurais e urbanas a criarem os seus próprios negócios e a providenciarem os seus próprios rendimentos. A criação e o crescimento das microempresas estão, todavia, condicionados por vários constrangimentos. A inexistência de capital inicial (Start-Up Capital) é apontada na literatura financeira como uma das mais relevantes. O recurso ao capital externo, como fonte de financiamento, dependerá, por sua vez, de vários factores. O presente estudo foi realizado em Santo Antão, a ilha mais a norte e a mais montanhosa do Arquipélago de Cabo Verde. O sector micro crédito chama atenção pelo facto de ser um instrumento de importância primordial para Cabo Verde e, particularmente, para a ilha de Santo Antão que possui uma estrutura económica e social muito vulnerável o que nos leva a compreender melhor, o funcionamento das microempresas, instaladas nos três municípios da Ilha (Paul, Ribeira Grande e Porto Novo). Ao longo do estudo definimos o perfil sócio económico do micro empresário Santantonense, com o objectivo de compreender e quantificar o contributo do sector para o desenvolvimento empresarial da ilha, sem esquecer os constrangimentos e dificuldades que se colocam aos micros empresários na procura de financiamento. O processo de recolha de informação foi efectuado com recurso a pesquisas de campo, a partir da elaboração e aplicação de entrevistas de uma forma semi-estruturada, no sentido de identificar as principais características/perfil do empresário. Os dados recolhidos pelas entrevistas têm por base uma apreciação crítica da gestão para melhor compreender e comparar as fragilidades existentes e analisar a capacidade de sucesso dos micros empresários. A configuração da actividade económica foi feita com base na análise quantitativa e qualitativa, dos dados obtidos na aplicação dos questionários. De igual modo, analisamos e comparamos os casos de sucesso e insucesso nas microempresas em estudo, casos de sucesso no que diz respeito aos benefícios de micro créditos para a redução da pobreza e do desemprego, de criação do auto-emprego, e da formação/informação aos micros empresários santantonenses. Nos casos de insucesso analisamos as causas que estiveram na sua origem assim como as consequências daí advenientes. Uma das constatações do estudo, como se verá pela análise dos dados, é que o micro empresário Santantonense, possui um baixo nível de escolaridade e que na sua maioria são mulheres. Um outro resultado evidenciado pelo estudo, é que há uma necessidade da política pública de desenvolvimento no sentido de definição de incentivos à criação e à promoção de micro negócios, atendendo às características demográficas e às necessidades específicas dos beneficiários. Micro enterprises perform a fundamental component in promoting employment, innovation, and earnings-generation and in socio-economic development. For countries en route to development, the belief is that the dynamic engine of the micro enterprises could be a privileged instrument to promote in the battle against poverty, in the hope that this could be the venue to incentivize the poorest of the rural and urban populations to create their own businesses and forecast their own earnings. The creation and the growth of micro enterprises is, however, conditional upon various constraints. The inexistence of initial capital is cited in financial literature as one of the more important. To resort to external capital as a financing source, is itself dependent on various factors. The current study was conducted in Santo Antão, the most northern and mountainous island in the Archipelago of Cape Verde. The micro credit´s sector calls attention to the fact that it is an essential instrument in Cape Verde, particularly in the island of Santo Antão which has an economic and social structure extremely vulnerable, leading us to a better understanding of how micro enterprises operate in the three municipalities of the Island (Paul, Ribeira Grande and Porto Novo). During the course of the study we defined the socio-economic character of the micro entrepreneur Santantonense, with the goal of understanding and quantifying the sector´s contribution to the Island´s entrepreneurial development, keeping in mind the contraints and difficulties that confront the entrepreneurs when seeking financing. The process for gathering the information was performed through field research, beginning with elaboration and application of interviews, designed to identify the entrepreneur´s major characteristics and the importance of micro credit for the island of Santo Antão. The data gathered through the interviews have un underlying basic and critic appreciation of management for a better understanding and comparing the existing fragilities and for analyzing the micro entrepreneurs´ capacity to succeed. The configuration of economic activities was designed based on quantitative and qualitative analysis from data obtained from the questionnaires. Likewise, we analyzed and compared the success and non-success cases of the micro enterprises in the study, success cases with respect to the benefits of micro credit in reducing poverty and unemployment, creation of self-employment, and the education/information for the micro entrepreneurs of Santo Antão. In the non-success cases we analyzed the original causes as well as the impending consequences. One of the study´s contentions, as the data analysis shows, is that micro entrepreneur of Santo Antão has a low level of education with the majority of them being women. In addition the study shows that there is a need for a public discourse in terms of defining and developing incentives for creating and promoting micro businesses given the demographic characteristics and the specific necessities of the beneficiaries.

Para além da crise. Relações familiares na África contemporânea

Em África nas últimas décadas a família, como uma categoria social e moral, ganhou novos contornos. Nos discursos dominantes, quer institucionais quer do senso comum, destaca-se uma visão paradoxal da família. Evocada como um pilar identitário e social de importância sempre renovada, a família contemporânea também é categorizada como estando em crise, “desestruturada" e consequentemente apontada como raiz de muitos dos problemas sociais actuais. Com base em dados etnográficos recolhidos com famílias das áreas urbanas pobres da cidade do Mindelo (Cabo Verde), propomos uma análise crítica para além dos discursos sobre a crise da família. As redes familiares transnacionais, as transformações nas relações de género e novas dinâmicas de reciprocidade inter-geracional serão revelados como recursos centrais para uma maioria de cabo-verdianos pobres estruturarem as suas identidades e percursos de vida e assim fazerem face à crescente incerteza que caracteriza os contextos africanos contemporâneos.

Desenvolvimento agrícola e urbanização:implicações da proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para as estratégias de redução da pobreza

A proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para a modernização da agricultura em África baseia-se em quatro pontos: integração das cadeias produtivas; acesso aos mercados; uso de insumos modernos; aumento da produtividade. Essa modernização, além das muitas vantagens que proporciona, implicará em aumento da produtividade agrícola que por sua vez é a causa primária do aumento da urbanização ao longo da história da humanidade. Esse aumento de produtividade significa que menos gente será necessária para produzir mais alimentos e que esse excedente humano necessariamente terá que migrar para as áreas urbanas. Esta comunicação pretende discutir as implicações da proposta da ECA sobre redução da pobreza, urbanização, e as possíveis estratégias territoriais compensatórias

PORTELA um modelo na difusão da periferia: estudo do desenvolvimento da urbanização da Portela da autoria do arquitecto Fernando Silva

A Urbanização da Portela (1960-1979) da autoria do arquitecto Fernando Silva (1914- 1983) tornou-se um paradigma no contexto da criação urbanística das periferias dos anos 60, do século XX, em Portugal. A carência habitacional que existia na época proporcionou a dinamização de um plano apoiado na interpretação da Carta de Atenas (1933) e numa Cultura Arquitectónica Moderna. Possibilitou através de uma resposta rápida e eficaz dar solução às urgências habitacionais existentes devido ao êxodo rural - sinal do progresso de uma expansão industrial - ao fim da Guerra Colonial (1961-1974) e à chegada das comunidades que viviam nas ex-colónias. O modelo adoptado na Portela, com base essencialmente racionalista, tomou como base a criação de uma zona central definida por um parque urbano e uma zona comercial e de serviços. Os edifícios destinados a habitação foram colocados segundo as directrizes da Carta de Atenas, seguindo também o paradigma de reprodução socialista, como se praticava nos países da Europa Oriental. A unidade do conjunto foi sempre um princípio fundamental para a concretização do projecto e levou o arquitecto a seguir o seu desenvolvimento com enorme cuidado. Foi criado um Regulamento da Urbanização que pretendia garantir que os diversos construtores seguissem as qualidades funcionais, técnicas e estéticas do conjunto, garantindo assim a continuidade de uma linguagem arquitectónica.

Contribuição dos factores motivacionais para a satisfação no trabalho

A motivação é vista, desde meados do Século XX, como o principal factor de satisfação no trabalho, de aumento da produtividade e de melhoria da qualidade dos produtos e serviços. Na conclusão de um curso conducente ao Mestrado em Gestão Global, interessou-nos abordar o valor humano da organização, cujo componente importante é o nível de satisfação das pessoas no trabalho, obtido da avaliação a um leque de variáveis independentes, relacionadas com duas coisas – o conteúdo do trabalho e o contexto do trabalho. O objectivo da presente dissertação é identificar em que medida as variáveis do meio envolvente do trabalho contribui para a satisfação no trabalho. Inspirados na Teoria dos dois Factores (Herzberg, 1959 e 1982) e na Teoria da Avaliação Cognitiva (Deci, 1971), pretendemos justapor a satisfação das pessoas à diferentes variáveis particulares que formam dois subsistemas – o intrínseco ou motivador, que inclui a aprendizagem, as emoções, o trabalho em si, a realização e o reconhecimento; e o extrínseco ou higiénico, que inclui o salário, a supervisão e as condições físicas. Além de uma incursão à literatura especializada, realizamos dois inquéritos em empresas cabo-verdianas, um em Outubro de 2003 e outro em Outubro de 2007, que nos permitiram determinar índices específicos e gerais de satisfação no trabalho, fazer correlações e análises comparativas. Concluímos que as pessoas estão razoavelmente satisfeitas no trabalho, dão mais ênfase aos factores do conteúdo que aos factores do contexto do trabalho, mas a fonte de satisfação varia de categoria por categoria.

Contradições e desafios das redes familiares, sociais e comunitárias na Promoção da Igualdade de Género no Quénia

Em África nas últimas décadas a família, como uma categoria social e moral, ganhou novos contornos. Nos discursos dominantes, quer institucionais quer do senso comum, destaca-se uma visão paradoxal da família. Evocada como um pilar identitário e social de importância sempre renovada, a família contemporânea também é categorizada como estando em crise, “desestruturada" e consequentemente apontada como raiz de muitos dos problemas sociais actuais. Com base em dados etnográficos recolhidos com famílias das áreas urbanas pobres da cidade do Mindelo (Cabo Verde), propomos uma análise crítica para além dos discursos sobre a crise da família. As redes familiares transnacionais, as transformações nas relações de género e novas dinâmicas de reciprocidade inter-geracional serão revelados como recursos centrais para uma maioria de cabo-verdianos pobres estruturarem as suas identidades e percursos de vida e assim fazerem face à crescente incerteza que caracteriza os contextos africanos contemporâneos.

Caracterização dos solos da ilha de Santiago (Cabo Verde) numa perspectiva de sustentabilidade ambiental

As respostas geoquímicas do ambiente são controladas, em primeiro lugar, pelos processos naturais, geológicos, pedológicos, climáticos e biológicos. Sobrepondo-se a essa herança, a presença do homem adquire papel importante pelas possibilidades de alteração que promove no ambiente geoquímico a partir das concentrações urbanas, actividades industriais e agrícolas. Nos últimos anos a cartografia geoquímica tem assumido uma importância relevante já que tem sido largamente reconhecido que para se identificar e quantificar a poluição antropogénica é fundamental a existência de mapas que apresentem os valores de fundo geoquímico natural. O principal objectivo deste estudo é o estabelecimento de uma base de dados geoquímicos da ilha de Santiago (Cabo Verde) utilizando os solos como meio amostral. Esta base de dados geoquímicos permitiu caracterizar o estado actual dos solos da ilha de Santiago e estabelecer os valores de fundo geoquímico. A ilha de Santiago, com uma área de 991km2, é a maior ilha do arquipélago representando cerca de 25% da área total. Tem forma adelgaçada na direcção Norte-Sul, apresentando um comprimento máximo de 54,9km entre a ponta Moreia, a Norte, e a ponta Mulher Branca, a Sul, e uma largura máxima de 29km entre a ponta Janela, a Oeste, e a ponta Praia Baixo, a Leste. Apresenta uma altitude máxima de 1392m. No presente trabalho foram seguidas as recomendações do projecto “IGCP 259 – International Geochemical Mapping” no que se refere aos procedimentos de amostragem, preparação física das amostras, análise química e controlo de qualidade dos resultados. Na ilha de Santiago foram colhidas 278 amostras de solos correspondendo a uma densidade de amostragem de 0.28 amostras por km2. As amostras foram decompostas com uma solução modoficada de áqua régia e analisadas para 37 elementos (Ag, Al, As, Au, B, Ba, Bi, Ca, Cd, Co, Cr, Cu,Fe, Hg, K, La, Mg, Mn, Mo, Na, Ni, P, Pb, S, Sb, Sc, Se, Sr, Te, Th, Ti, Tl, U, V, W and Zn) por ICP-ES. Foram ainda determinados 5 parâmetros característicos do solo (pH, condutividade, matéria orgânica, cor e textura). Os padrões geoquímicos obtidos através dos mapas de distribuição espacial foram correlacionados com vários factores designadamente a natureza da rocha mãe, o tipo de solo e ainda com algumas fontes de contaminação. A utilização da Análise em Componentes Principais permitiu distinguir diferentes tipos de associações de variáveis realçando a importância das associações do tipo geogénico relativamente às associações to tipo antropogénico. A associação Na-CE assinala as áreas onde o impacto das actividades humanas influência os valores de fundo geoquímico