Situação Mundial da Infância

O risco de morte materna registrado em Níger é mais alto do que em qualquer outro país no mundo: uma em sete. No mundo desenvolvido, o risco comparável é de uma em oito mil. Desde 1990 – ano de referência para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio –, estima-se em 10 milhões o número de mulheres que morreram devido a complicações relacionadas à gravidez e ao parto; e em cerca de 4 milhões o número de recém-nascidos que morrem a cada ano antes de completar 28 dias de vida. Os avanços nas condições de saúde materna e neonatal não acompanharam os avanços na sobrevivência infantil, que resultaram em uma redução de 27% na taxa global de mortalidade de menores de 5 anos entre 1990 e 2007. O relatório Situação Mundial da Infância 2009 focaliza a saúde materna e neonatal, e identifica as intervenções e ações que devem ser ampliadas para salvar vidas. A maioria das mortes de mães e recém-nascidos pode ser evitada por meio de intervenções cuja eficácia já foi comprovada – inclusive nutrição adequada, melhores práticas de higiene, atendimento pré-natal, partos assistidos por agentes de saúde especializados, atendimento obstétrico e neonatal de emergência, e visitas à mãe e ao recém-nascido no período pós-natal. Esses atendimentos devem ser prestados na forma de um continuum de cuidados que liguem as famílias e as comunidades aos sistemas de saúde. As pesquisas indicam que cerca de 80% das mortes maternas são evitáveis, desde que as mulheres tenham acesso a serviços essenciais de maternidade e de cuidados básicos de saúde.

A administração pública e os novos paradigmas O impulso para a mudança

A Administração Pública (AP) tem merecido especial atenção por parte da sociedade em geral, na maioria das vezes, para lhe apontar os aspectos negativos e dificilmente os positivos. Na verdade, cada vez mais encaramos a Administração Pública como um entrave, incapaz de se adaptar ao contexto em que vivemos actualmente – uma sociedade de informação, que se movimenta a um ritmo acelerado, que pretende respostas imediatas. É neste contexto que assistimos a uma dualidade de compromissos, difíceis de conciliar, entre o que a sociedade nos exige e o que a Administração Pública pode prestar. Temos, por um lado, cidadãos, com necessidades variadas e cada vez mais imediatas e, por outro lado, a AP cuja actividade se desenvolve em torno da defesa e prossecução do interesse público, onde incluímos esses mesmos cidadãos. Parece-nos, então, que os dois lados apresentados representam apenas e só o Cidadão. O âmago da questão é efectivamente melhorar a AP para respondermos e servirmos o cidadão.