“Documento de base do planeamento” do Sector Educativo - Concelho de São Filipe: Construção da Escola Secundária de Ponta verde

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Documento de Base do Planeamento do Sector Educativo - Concelho de Santa Catarina do Fogo: Construção da Escola Secundária

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Documento de Base do Planeamento do Sector Educativo - Concelho dos Mosteiros: Ampliação da Escola Secundária dos Mosteiros

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Regulação do sector farmacêutico em Cabo Verde: o desafio da criação de uma agência de regulação

O medicamento é uma tecnologia cuja importância é indiscutível seja para a saúde, como enquanto factor económico de crescimento e desenvolvimento. A sua regulação está fundamentada acrescidos os factores da sua essencialidade, da assimetria de informação, da cadeia de intermediários, dos interesses financeiros, dos requisitos para a demonstração de eficácia e segurança e as normas para promover a sua utilização eficiente. O Estado tem diversas abordagens possíveis para a regulação farmacêutica que implica sempre a existência de uma estrutura orgânica que assuma as atribuições de forma eficaz e eficiente. Este trabalho discute o modelo de regulação farmacêutica para as condições específicas de Cabo Verde usando como linhas de pesquisa (1) o enquadramento geral da prática de regulação a nível internacional, as recomendações da OMS e os países de referência no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa para procurar caracterizar esse processo, identificar as diferenças entre a regulação implementada em países mais desenvolvidos e os países em desenvolvimento e decidir se as agências de regulação podem ser vistas como uma transferência de tecnologia de gestão; (2) o modelo de institucionalização da regulação farmacêutica previsto para Cabo Verde e aquele que foi na prática implementado, com ênfase nas competências, estratégia de intervenção e constrangimentos, para por fim (3) proceder-se à elaboração de uma apreciação crítica, sob o pano de fundo da harmonização técnica e normativa, retomando as recomendações da OMS, a prática internacional neste contexto, corporizada pelos casos da experiência no Brasil e em Portugal e o modelo conceptualizado, relacionando as disparidades com os constrangimentos identificados. Feita a apreciação crítica propõe-se um novo modelo de regulação fazendo referência à revisão dos estatutos da autoridade reguladora e a alterações do figurino institucional.

Contribuição para Evolução do Abastecimento de Água em Zonas Rurais da Ilha de Santiago, Cabo Verde

Tendo em consideração a realidade atual, em relação ao abastecimento de água em zonas rurais, nomeadamente no Continente Africano, torna-se importante e urgente o desenvolvimento de tecnologias de abastecimento de água de baixo custo, com caraterísticas adequadas às condições locais, tanto a nível de quantidade como de qualidade de água disponibilizada. A presente dissertação foca-se essencialmente no setor de abastecimento de água nas zonas rurais com escassez de recursos hídricos. Inicialmente caracteriza-se a situação no setor das águas em Cabo Verde, passando posteriormente para a ilha de Santiago. A nível do País, a situação, contudo, varia de ilha para ilha, e, dentro desta, Concelho a Concelho, bem como varia entre o meio urbano e o meio rural. A nível da Ilha, verificou-se que existem disparidades entre os Concelhos. É analisado o abastecimente de água no Concelho de São Lourenço dos Órgãos, na ilha de Santiago, onde se verifica uma grande carência dos serviços de abastecimento de água. Verificou-se como um dos aspectos críticos para a evolução do setor nas zonas rurais do Concelho, a sensibilização em termos de saúde pública, a formação profissional no abastecimento de água e a escolha de tecnologias alternativas. Neste sentido, são propostas soluções, que podem constituir para o aumento ao acesso a água potável da parte da população rural do Concelho.

Construção de Bibliotecas Digitais em Contextos de info-exclusão: O caso da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

Com a falha dos mecanismos tradicionais de distribuição de recursos bibliográficos em países em desenvolvimento, as bibliotecas digitais apresentam-se como alternativa, não obstante os problemas da info-exclusão. Este artigo apresenta os desafios de construção de uma biblioteca digital (BD) num país em desenvolvimento. O caso de Cabo Verde é analisado em termos de utilização de bibliotecas digitais e suas potencialidades de combater as dificuldades de acesso a recursos bibliográficos no país. Este artigo apresenta igualmente um projecto em desenvolvimento, de construção de uma biblioteca digital na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.

Despesas do ensino superior na ilha de Santiago na perspectiva dos estudantes das Ciências Económicas e Empresárias

O presente trabalho científico insere-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa analisar as despesas com o ensino superior na perspectiva dos estudantes das ciências económicas e empresariais das instituições de ensino superior sedeadas na ilha de Santiago. A problemática das despesas com o ensino superior enquadra-se no âmbito de financiamento do ensino superior e, constitui hoje uma das preocupações de vários países, mormente Cabo Verde. O ensino superior é uma actividade de custo elevado que onera de forma considerável mesmo as sociedades dos países desenvolvidos (Paul e Wolynec, 1990). Não obstante os esforços realizados e as várias tentativas efectuadas em Cabo Verde, a resolução desta problemática tem sido bastante complexa em Cabo Verde. O desenvolvimento deste trabalho integra-se num quadro metodológico em que se incidiu sobre a abordagem quantitativa e exploratória. Os dados foram recolhidos através do inquérito por questionário a uma amostra aleatória de 75 estudantes das cinco instituições de ensino superior da ilha de Santiago que oferecem os cursos das ciências económicas e empresariais, recorrendo ao método de selecção da estratificada uniforme. Em alguns casos, utilizamos dados provenientes de fontes administrativas. Os dados foram tratados e analisados no programa Statístical Package for the Social Science (SPSS), versão 19.0. Os resultados obtidos revelam que, na opinião dos estudantes inquiridos, a UniPiaget não tem os maiores custos com o ensino superior na ilha de Santiago quando comparado com as outras instituições da ilha de Santiago. A razão principal da escolha da instituição não depende exclusivamente das despesas mas da oferta do curso pretendido. Para os estudantes inquiridos, as famílias cabo-verdianas continuam a ser a principal fonte de financiamento das despesas com o ensino superior. Referiram ainda que a UniPiaget é a melhor opção do ensino superior em Cabo Verde. A análise das despesas com o ensino superior revelou não só o perfil do orçamento familiar, mas também permitiu observar as disparidades institucionais com determinadas rúbricas que efectivamente são cobradas no ensino superior.